{"id":49383,"date":"2023-12-06T18:02:59","date_gmt":"2023-12-06T21:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49383"},"modified":"2023-12-06T18:03:02","modified_gmt":"2023-12-06T21:03:02","slug":"edicao-ordinaria-1-729-de-06-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/06\/edicao-ordinaria-1-729-de-06-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.729 de 06 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1729.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1729<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.948\/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Waldir Lomazzi Junior do Cargo Comissionado de Gerente de Compras, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30\/11\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.949\/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Waldir Lomazzi Junior no Cargo Comissionado de Diretor de Frotas, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.950\/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   \u201cAUMENTA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conson\u00e2ncia com o Art.27, \u00a72\u00b0 da Lei Municipal 632\/2016;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUMENTAR, para 40 (quarenta) horas semanais, a jornada de trabalho da Servidora Municipal Vilma Leite da Silva, Professora efetiva, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional a carga hor\u00e1ria de trabalho, em conson\u00e2ncia com o Art. 27, \u00a74\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 632\/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio e Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.951\/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 35, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REMOVER a servidora municipal, Sra. Maria Aparecida de Jesus Gomes Barbosa, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 0937, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.952\/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 35, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REMOVER o servidor municipal, Sr. Reuson Noronha Barbosa, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 1875, Agente de Vigil\u00e2ncia, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 1.884\/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que a empresa BARROS E COVALO \u2013 LTDA possui not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos a que alude o artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. e finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 4165\/2023, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E. COVALO \u2013 LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro: reajuste e repactua\u00e7\u00e3o de contratos administrativos com enfoque na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, para servidores do pa\u00e7o, observando o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 012\/2023 \t A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Guara\u00ed, AUTORIZA a empresa V M LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 21.445.159\/0001-90, localizada na Av. Alfredo Nasser, Quadra 09, Lote 16, Sala 02, Setor Nova Araguaia, Aragua\u00edna - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 070\/2023, firmado em 30 de outubro de 2023, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 008\/2023, Processo n\u00ba 2952\/2023, Contrato de Repasse n\u00ba 1066020-73\/2019 e conv\u00eanio n\u00ba 889153\/2019.   Guara\u00ed\/TO, 23 de novembro de 2023.                      VIN\u00cdCIUS MARCELINO MOREIRA V M LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ 21.445.159\/0001-90  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1729.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.729 de 06 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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