{"id":49408,"date":"2023-12-11T17:13:03","date_gmt":"2023-12-11T20:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49408"},"modified":"2023-12-11T17:13:06","modified_gmt":"2023-12-11T20:13:06","slug":"edicao-ordinaria-1-732-de-11-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/11\/edicao-ordinaria-1-732-de-11-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.732 de 11 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1732.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1732<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 002\/2023  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 002\/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construtora Vera Cruz LTDA - CNPJ\/MF n\u00ba 23.994.814\/0001-94 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 014\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Constru\u00e7\u00e3o de duas Quadras descobertas, com vesti\u00e1rio e arquibancadas, sendo uma no Setor Piassava e outra no Setor Alto Alegre no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 18\/02\/2024 (a contar de 20\/12\/2023) Data da Assinatura: 11\/12\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Wilton Ferreira Rocha - CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 11 de dezembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita de Guara\u00ed  CONTRATO n.\u00ba 080\/2023  Processo:  4165\/2023 Inexigibilidade 020\/2023     Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: BARROS E COVALO LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o, sobre a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro: revis\u00e3o, reajuste e repactua\u00e7\u00e3o de contratos administrativos com enfoque na lei 14.133\/2021, que acontecer\u00e1 nos dias 07 e 08 de Dezembro, em palmas TO.      Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Data de Assinatura: 06\/12\/2023. Valor da Obra:  R$ 4.860,00 (Quatro  mil oitocentos e sessenta reais).    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  CONTRATO N.\u00ba 078\/2023  Processo: 4145\/2023 Ades\u00e3o n.\u00ba 002\/2023        Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: G3 ENGENHARIA E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ N\u00ba 25.056.872\/0001-00 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de sistema de Minigera\u00e7\u00e3o Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar \u2013 Gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica), elabora\u00e7\u00e3o de cadernos de especifica\u00e7\u00f5es e encargos, aprova\u00e7\u00e3o deste junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instala\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o de acesso junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e suporte t\u00e9cnico com servi\u00e7o continuado de aferi\u00e7\u00e3o de performance pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme Processo  e demais Anexos do Edital consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei  n.\u00ba 8.666\/93. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jorge Hernany Silveira Madeira Data de Assinatura: 01\/12\/2023. Valor da Obra:  R$: 8.795.632,67 (Oito milh\u00f5es, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQTDE.\tUNID.\tVALOR UNIT.\tVALOR. TOTAL 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de sistema de Minigera\u00e7\u00e3o Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar \u2013 Gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica), elabora\u00e7\u00e3o de cadernos de especifica\u00e7\u00f5es e encargos, aprova\u00e7\u00e3o deste junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instala\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o de acesso junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e suporte t\u00e9cnico com servi\u00e7o continuado de aferi\u00e7\u00e3o de performance pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO.\t1.100,355\tKWP\tR$ 7.993,45\tR$ 8.795.632,67   Guara\u00ed\/TO, 11 de dezembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 033\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 12\/12\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou\u00a0www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 12\/12\/2023 \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27\/12\/2023, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 11 de dezembro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  ATA DO SORTEIO DA SUBCOMISS\u00c3O T\u00c9CNICA QUE JULGAR\u00c1 E ANALISAR\u00c1 PROPOSTAS T\u00c9CNICAS APRESENTADAS NA LICITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO \u2013 TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 009\/2023  Aos onze dias do m\u00eas de dezembro do ano de dois mil e vinte e tr\u00eas, \u00e0s dez horas e sete minutos, na Sala de Reuni\u00f5es de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada pela Portaria n.\u00ba 2.726\/2023, de 03 de janeiro de 2023, para sorteio entre pr\u00e9-inscritos, rela\u00e7\u00e3o completa publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 1.724, de 29 de novembro de 2023, visando compor a Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica, referente ao Chamamento P\u00fablico que tem como finalidade compor a Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica para julgamento de propostas t\u00e9cnicas e seus eventuais recursos apresentados na licita\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio autuada pelo n\u00ba 3021\/2023, Tomada de Pre\u00e7o 009\/2023, para contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de propaganda para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade. O sorteio ser\u00e1 processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica de acordo com a proporcionalidade do n\u00famero de membros definida no \u00a7 1\u00ba do artigo 10 da Lei Federal n.\u00ba 12.232\/2010, sendo 01 (um) membro dentre os pr\u00e9-inscritos que mantenham v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO; e 02 (dois) membros dentre os pr\u00e9-inscritos que n\u00e3o mantenham v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme disposto com o subitem 12.2.1 do edital. Aberta a Sess\u00e3o P\u00fablica pelo Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, comprovou-se que nenhum dos pr\u00e9-inscritos que n\u00e3o mant\u00e9m v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO estavam presentes. Quanto aos pr\u00e9-inscritos que mant\u00e9m v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, todos estavam presentes. Cabe ainda constar a presen\u00e7a da Sr. Ismar da Silva Sousa, que foi convidado para proceder o sorteio. Primeiramente foi sorteado 01 (um) representante dos pr\u00e9-inscritos que mant\u00e9m v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, entre os inscritos: 1 \u2013 GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA; 2 \u2013 ALISSON RODRIGUES ROSA e 3 \u2013 M\u00d4NICA BEATRIZ BASTOS DAYTENKO. O nome sorteado foi: ALISSON RODRIGUES ROSA. Em seguida foram sorteados 02 (dois) representante dos pr\u00e9-inscritos que n\u00e3o mant\u00e9m v\u00ednculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, entre os inscritos: 1 \u2013 GUILBER NERES MENDES; 2 \u2013 DJAVILSON OLIVEIRA MAGALH\u00c3ES; 3 \u2013 FABIANA ARA\u00daJO NASCIMENTO; 4 \u2013 WANDERSON RAMOS DOS SANTOS; 5 \u2013 WALQUERLEY BARROS RIBEIRO e 6 - ANA PAULA DA SILVA MOURA. Os nomes sorteados foram: ANA PAULA DA SILVA MOURA e WANDERSON RAMOS DOS SANTOS. Portanto, a Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica ficou com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Profissional vinculado ao corpo funcional da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed: Alisson Rodrigues Rosa. Profissionais n\u00e3o vinculados ao corpo funcional da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed: Ana Paula da Silva Moura e Wanderson Ramos dos Santos. Ressalta-se que os sorteios se deram mediante os nomes dos pr\u00e9-inscritos digitados em formado \u201carial\u201d, fonte 10, impressos em papel sulfite branco, nas mesmas medidas de tamanhos; dobrados de igual forma e colocados em um pote n\u00e3o transparente. N\u00e3o havendo, mais nada a tratar, nem digno de registro, o Presidente da CPL encerrou a Sess\u00e3o P\u00fablica, lavrou-se a presente Ata que foi lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CPL, pelos presentes na sess\u00e3o e por mim, Cleube Roza Lima que presidi a sess\u00e3o e lavrei a presente ata.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  ALEXANDRE CRUZ MOREIRA Membro CPL  OBEDE ALVES DE OLIVEIRA Membro CPL  ISMAR DA SILVA SOUSA  ALISSON RODRIGUES ROSA  M\u00d4NICA BEATRIZ BASTOS DAYTENKO  GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1530\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1531\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1532\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 30 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1533\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 01 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1534\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 02 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1535\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 02 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1536\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 04 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1537\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 04 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1538\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUAINA-TO no dia 05 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1539\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos  sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1540\/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 06 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA N.\u00ba 052\/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora\u00a0MARIA HELENA GRACIA CHAVES.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora\u00a0Sra. MARIA HELENA GRACIA CHAVES, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.386.088, inscrita no CPF n.\u00ba 809.124.781-87, efetiva no cargo de GARI,  padr\u00e3o I, refer\u00eancia J, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 225, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.192,60 (dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02023.04.15551P. \u00a0 Art. 2\u00ba\u00a0Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE   Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1732.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.732 de 11 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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