{"id":49420,"date":"2023-12-13T17:09:32","date_gmt":"2023-12-13T20:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49420"},"modified":"2023-12-13T18:11:11","modified_gmt":"2023-12-13T21:11:11","slug":"edicao-ordinaria-1-734-de-13-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/13\/edicao-ordinaria-1-734-de-13-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.734 de 13 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1734.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1734<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.885\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO MAPA-01, CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO o requerimento protocolizado, requerendo a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea do Loteamento Mapa-01;  CONSIDERANDO que nos projetos e memoriais descritivos constam as devidas anu\u00eancias dos confrontantes ao im\u00f3vel, na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Lote 10, do Loteamento Mapa-01, Quadra 10, nesta cidade, de titularidade de Jos\u00e9 Pedro Ara\u00fajo Silva, CPF n\u00ba 477.209.561-68.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:   Um lote de terras rural no povoado de Guar\u00e1, neste munic\u00edpio, com 08,00 metros de frente, por 70 ditos de fundos, com os seguintes limites: Ao Norte com terreno de Lu\u00eds Silva; ao Sul com terreno de Pac\u00edfico Silva; ao Leste com terreno do Sr. Hermes Correia Campos; ao Oeste com a Av. Bernardo Say\u00e3o.  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA: DESCRI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA RETIFICADA: 219,80M\u00b2 DESCRI\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL:  Frente: 08,30m confrontando com a Av. Bernardo Say\u00e3o        Oeste Fundo: 07,40m confrontando com o lote 04-A                          Leste Lateral direita: 28,00m confrontando com o lote 05               Norte Lateral esquerda: 28,00m confrontando com o lote 03          Sul  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 294\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, Matricula Funcional n\u00ba 5320, que ir\u00e1 participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o  \u201c50 perguntas e respostas previdenci\u00e1rias pr\u00e1ticas que todo RH na gest\u00e3o p\u00fablica deve saber\u201d, no dia 14 de dezembro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento. Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 295\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Hellen Cristina da Silva, Matricula Funcional n\u00ba 7625, que ir\u00e1 participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o  \u201c50 perguntas e respostas previdenci\u00e1rias pr\u00e1ticas que todo RH na gest\u00e3o p\u00fablica deve saber\u201d, no dia 14 de dezembro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 296\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Hilzamar Fernandes de Carvalho, Matricula Funcional n\u00ba 0257, que ir\u00e1 participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o  \u201c50 perguntas e respostas previdenci\u00e1rias pr\u00e1ticas que todo RH na gest\u00e3o p\u00fablica deve saber\u201d, no dia 14 de dezembro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 081\/2023  Processo: 3305\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 032\/2023      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes, Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                             Vicente de Paulo Caetano Data de Assinatura: 13\/12\/2023. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX Adm. \tVALOR OFERTADO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t55.000,00 +2% 56.100,00\t-10,25%\t50.349,75 Valor estimado para 12 meses\t56.100,00 Taxa de administra\u00e7\u00e3o\/desconto sobre o valor estimado: -10,25%\t5.750,25 Valor Total\t50.349,75   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX Adm. \tVALOR OFERTADO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t30.000,00 +2% 30.600,00\t-10,25%\t27.463,50 Valor estimado para 12 meses\t30.600,00 Taxa de administra\u00e7\u00e3o\/desconto sobre o valor estimado: -10,25%\t3.3.136,50 Valor Total\t27.463,50   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX Adm. \tVALOR OFERTADO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t15.625,00 +2% 15.937,50\t-10,25%\t14.303,90 Valor estimado para 12 meses\t15.937,50 Taxa de administra\u00e7\u00e3o\/desconto sobre o valor estimado: -10,25%\t1.633,59 Valor Total\t14.303,90   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX Adm. \tVALOR OFERTADO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t25.000,00 + 2% 25.500,00\t-10,25%\t22.886,25 Valor estimado para 12 meses\t25.500,00 Taxa de administra\u00e7\u00e3o\/desconto sobre o valor estimado: -10,25%\t2.613,75 Valor Total\t22.886,25  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 013\/2023 \t O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 19.609.087\/0001-27, representado pelo Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, com sede na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, s\/n, Setor Planalto, Guara\u00ed, AUTORIZA a empresa ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 12.917.155\/0001-76, localizada na Rua 217, Quadra 28, lote 16, casa 01, Setor Leste Universit\u00e1rio, Goi\u00e2nia - GO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, localizada na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, esquina com Av Joaquim Guara\u00b4, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 042\/2023, firmado em 06 de julho de 2023, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2023, Processo n\u00ba 1433\/2023.  Guara\u00ed\/TO, 12 de dezembro de 2023   MARCIA IN\u00c1CIA FERREIRA SAMPAIO ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 12.917.155\/0001-76  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO CNPJ 19.609.087\/0001-27      FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX Adm. \tVALOR OFERTADO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t25.000,00 + 2% 25.500,00\t-10,25%\t22.886,25 Valor estimado para 12 meses\t25.500,00 Taxa nde administra\u00e7\u00e3o\/desconto sobre o valor estimado: -10,25%\t2.613,75 Valor Total\t22.886,25   Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1541\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de conduzir o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para participar do Semin\u00e1rio sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito na cidade de PALMAS-TO no per\u00edodo de 05 a 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1542\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 06 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1543\/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, Reuni\u00e3o na Sede do COSEMS\/TO, Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Inter Gestores Bipartite do ano de 2023, na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 05 a 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1544\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUAINA-TO no dia 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1545\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1546\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 08 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1547\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 09 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1548\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 11 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1549\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos  doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1550\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 30 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1551\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, Reuni\u00e3o na Sede do COSEMS\/TO, Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Inter Gestores Bipartite do ano de 2023, na cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 05 a 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.050,00 (seiscentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA N\u00ba 052\/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 \t DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 049\/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, EM QUE TRATA DA VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O CONFORME PRECEITOS DA LEI N\u00ba 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 E A PORTARIA SEPRT\/ME N\u00ba 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (AGORA PORTARIA MTP N\u00ba 467, DE 02 DE JUNHO DE 2022).  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. REVOGAR no seu TODO a PORTARIA N\u00ba 049\/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, a qual autorizando o  pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, translado urbano, e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/Palmas\/Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a  Servidora Sra. EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA\u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 537, portadora do CPF: 560.780.131-49, com a finalidade de realizar O Exame de Certifica\u00e7\u00e3o Profissional do Dirigentes, Membros do Conselho Deliberativo, Membros do Conselho Fiscal, Respons\u00e1veis pela Gest\u00e3o de Recursos e Membros do Comit\u00ea de Investimentos dos RPPS da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, ministrada pela FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas,  no dia 07 de dezembro na Cidade de Palmas TO.  Art. 2\u00ba. Determina a Contabilidade a Anula\u00e7\u00e3o do empenho e posteriores efeitos de escritura\u00e7\u00e3o da referida Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do m\u00eas de dezembro de 2023.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1734.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.734 de 13 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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