{"id":49426,"date":"2023-12-14T18:07:31","date_gmt":"2023-12-14T21:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49426"},"modified":"2023-12-14T18:07:34","modified_gmt":"2023-12-14T21:07:34","slug":"edicao-ordinaria-1-735-de-14-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/14\/edicao-ordinaria-1-735-de-14-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.735 de 14 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1735.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1735<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.955\/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico;  CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora conforme Portaria n\u00ba 052\/2023, publicada no DOM n\u00b0 1.732\/2023;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria Helena Gracia Chaves, efetiva no cargo de Gari, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 225, lotada no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba.Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de novembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.956\/2023 DE 13 DE DEZEMBRRO DE 2023.  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Geralda Gabriela Francisco dos Santos, do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento em Assist\u00eancia Social, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.957\/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cEXONERA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, do Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.958\/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA SERVIDOR A OPTAR POR REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGO EFETIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 20, \u00a7 3\u00b0, Inciso I da Lei Complementar 008\/2017;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o Servidor Municipal Jo\u00e3o Nilson Tavares de Sousa, matr\u00edcula funcional n\u00ba 288, a OPTAR pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com complemento de 10% pelo exerc\u00edcio no cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do Art. 20, \u00a7 3\u00b0, Inciso I da Lei Complementar 008\/2017;  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.959\/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 35, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REMOVER a servidora municipal, Sra. Maria Aparecida de Jesus Gomes Barbosa, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 0937, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 043\/2023  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 043\/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construplac Com. Mat. Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Eireli - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2023 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Reforma de Quadra Poliesportiva Dr Pedro Zanina Prazo de vig\u00eancia: 31\/01\/2024 (contar a vig\u00eancia a partir do dia 31\/12\/2023) Data da Assinatura: 14\/12\/2023  Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 14 de dezembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 040\/2022  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 040\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V.M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte EIRELI-ME - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais com a constru\u00e7\u00e3o de Bueiro Duplo na Regi\u00e3o do Canto da Vazante. Prazo de vig\u00eancia: 02\/03\/2024 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 02\/01\/2024)  Data da assinatura: 14\/12\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 14 de dezembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed       OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 012\/2023\/CT GUARA\u00cd-TO, 30\/11\/2023.  O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u2013 TO, com sede na Rua 02, n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de dezembro de 2023.  S\u00e1bado                                                                                   02\/12\/ 2023 VANILSON E ERISVALDO  Domingo                                                                                 03\/12\/2023 MARIA DE F\u00c1TIMA E CARMEM  S\u00e1bado e Domingo                                                   09\/12 e 10\/12\/2023 ERISVALDO E CARMEM  S\u00e1bado e Domingo                                                   16\/12 e 17\/12\/2023 MARIA DE F\u00c1TIMA E VANILSON  S\u00e1bado e Domingo                                                   23\/12 e 24\/12\/2023 CARMEM E ERISVALDO  S\u00e1bado e Domingo                                                   30\/12 e 31\/12\/2023 MARIA DE F\u00c1TIMA E VANILSON  Plant\u00f5es Diurnos e Noturnos  \t\t\t\tSexta 01\/12\/23 Carmem e Vanilson Segunda 04\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tTer\u00e7a 05\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuarta 06\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuinta 07\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tSexta 08\/12\/23 Carmem e Erisvaldo Segunda 11\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tTer\u00e7a 12\/07\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tQuarta 13\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tQuinta 14\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tSexta 15\/12\/23  Maria de F\u00e1tima e Vanilson Segunda 18\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tTer\u00e7a 19\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuarta 20\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuinta 21\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tSexta 22\/12\/23 Carmem e Erisvaldo Segunda 25\/12\/23 Carmem e Erisvaldo\tTer\u00e7a 26\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tQuarta 27\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tQuinta 28\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\tSexta 29\/12\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson Segunda 01\/01\/24 Maria de F\u00e1tima e Vanilson\t\t\t\t   Telefone de Plant\u00e3o 24horas: (63) 99986-0972  Atenciosamente, Conselho Tutelar.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1735.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.735 de 14 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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