{"id":49476,"date":"2023-12-21T20:03:04","date_gmt":"2023-12-21T23:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49476"},"modified":"2023-12-21T20:03:06","modified_gmt":"2023-12-21T23:03:06","slug":"edicao-ordinaria-1-740-de-21-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/21\/edicao-ordinaria-1-740-de-21-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.740 de 21 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1740.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1740<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.963\/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 799\/2023, do Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Tocantins, o Sr. Deocleciano Gomes Filho;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O da Servidora Municipal, Alynne Ferreira Rocha, Assistente Social, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2997, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, no per\u00edodo de 01\/01\/2024 at\u00e9 31\/12\/2024, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.964\/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 1.292\/2023, do Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Tocantins, o Sr. Deocleciano Gomes Filho;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CEDER o servidor Pablo Wiglo Correia Alves, Monitor Desportivo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1873, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, no per\u00edodo de 01\/01\/2024 at\u00e9 31\/12\/2024, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.965\/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 1.270\/2023, do Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Tocantins, o Sr. Deocleciano Gomes Filho;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O do Servidor Municipal, Daniel de Sousa Pimentel, Arquiteto e Urbanista Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1804, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, no per\u00edodo de 01\/01\/2024 at\u00e9 31\/12\/2024, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.966\/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Lady Diana Lacerda de Ara\u00fajo, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 2980, Professora, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 15\/12\/2023 a 22\/06\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15 de dezembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 089\/2023  Processo:  4471\/2023 INEXIGIBILIDADE: 020\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO e Fundo Municipal de Juventude Esporte e Laser. Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 03.984.954\/0001-74 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para utiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a dos softwares com o objetivo de auxiliar no dimensionamento e detalhamento de estruturas de concreto pr\u00e9-moldado para colaborar no desempenho das demandas, posto que, tornaria a execu\u00e7\u00e3o dos projetos mais produtiva, dois softwares tamb\u00e9m que atendam o dimensionamento e detalhamento de instala\u00e7\u00f5es na parte el\u00e9trica, de cabeamento, SPDA, g\u00e1s hidrossanit\u00e1rio, inc\u00eandio e climatiza\u00e7\u00e3o, de forma que sirva de apoio na confec\u00e7\u00e3o dos projetos e demandas existentes na sala t\u00e9cnica de engenharia. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                          Marcelo Luiz Maestro Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 \tPLANO PARA 12 MESES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQtd. \tV. unit.\tV. total 01\tPACOTE EBERICK ENTERPRISE GOV 2023 \u2013 LICEN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA PARA 1 ANO * Software para projetos estruturais: AltoQi Eberick. Aplica\u00e7\u00e3o: at\u00e9 21 n\u00edveis, sem limita\u00e7\u00f5es de \u00e1rea. M\u00f3dulos Inclusos: Alvenaria Estrutural, Pr\u00e9-moldados e Dimensionamento de perfis met\u00e1licos. Forma de entrega do curso: Voucher individual nominado por usu\u00e1rio de curso e no formato EAD com aulas gravadas. * Voucher de curso EAD incluso no quantitativo de 01 (um) para cada licen\u00e7a: Curso Online Software AltoQi Eberick Curso Online Software QiEditor Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Gerenciador de Arquivos Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 CAD Curso Din\u00e2mico Software AltoQi Eberick - Edif\u00edcio Multifamiliar Curso Online Software AltoQi Eberick \u2013 Dimensionamento de Alvenaria Estrutural Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Alvenaria \u2013 Modelagem e detalhamento Curso Online Software AltoQi Eberick \u2013 Modelagem de Elementos Gen\u00e9ricos e Perfis Met\u00e1licos Curso Online Software AltoQi Eberick \u2013 Projeto de Edif\u00edcio em Concreto Pr\u00e9-moldado.\t02\t5.475,00\t10.950,00 02\tPACOTE BUILDER INFINITY GOV 2023 - LICEN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA PARA 1 ANO * Software para projetos de instala\u00e7\u00f5es prediais: AltoQi Builder. Aplica\u00e7\u00e3o: sem limita\u00e7\u00e3o. Inclui: Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas; Instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias; Preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio; Infraestrutura predial de g\u00e1s; Sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA); Instala\u00e7\u00f5es de Cabeamento estruturado e Climatiza\u00e7\u00e3o. Forma de entrega do curso: Voucher individual nominado por usu\u00e1rio de curso e no formato EAD com aulas gravadas. * Voucher de curso EAD incluso no quantitativo de 01 (um) para cada licen\u00e7a Curso Online Software QiEl\u00e9trico Curso Online Software QiHidrossanit\u00e1rio Curso Online Software QiInc\u00eandio Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Gerenciador de Arquivos Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 CAD Curso Online Software AltoQi Builder Inc\u00eandio \u2013 Projeto Preventivo Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 SPDA Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Climatiza\u00e7\u00e3o SPLIT Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Cabeamento \u2013 Projeto Cabeamento Estruturado Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Cabeamento \u2013 Projeto Telefonia e TV Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 G\u00e1s Curso Online Software AltoQi Builder \u2013 Projeto Instala\u00e7\u00f5es Fotovolt\u00e1icas Prazo para ativa\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do curso: 12 meses a partir do recebimento do voucher. Especifica\u00e7\u00e3o do curso: No Anexo I.\t03\t 4.180,00\t 12.540,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO e Fundo Municipal de Juventude Esporte e Laser. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO e Fundo Municipal de Juventude Esporte e Laser. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                          Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 Valor: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita           EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de  Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 Valor: 66.000,00 (Sessenta Mil Reais)  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional De Guara\u00ed \u2013 FUNDEG. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional De Guara\u00ed \u2013 FUNDEG. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais)  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Presidente da FUNDEG     EXTRATO DO TERCEIRA TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 Valor: 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais)  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade       EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO, Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                          Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 21\/12\/2023.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2024 Valor: 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba  005\/2023    Processo: 4382\/2023 ADE\u00c3O\/CARONA: 006\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed - TO  Contratada: GREISON CAMILO DA SILVA, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 14.976.394\/0001-22 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual aquisi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos, com o intuito de promover a estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da secretaria municipal de assist\u00eancia social e depend\u00eancias. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Creison Camilo da Silva Data de Assinatura: 21\/12\/2023. ITEM \tDESCRI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO \tMARCA \tQTDE \tUNID \tV. UNIT \tV. TOTAL 8\tAquisi\u00e7\u00e3o de Ar-condicionado SPLIT 18.000 BTUS\tTCL\t5\tUNID\t4.549,00\t22.745,00 15\tCOMPUTADOR COMPLETO\tSTI\t8\tUNID\t4.009,00\t32.072,00 28\tFREEZER HORIZONTAL 270 LITROS\tCONSUL\t1\tUNID\t4.139,00\t4.139,00 Total em favor da empresa \tR$ 58.956,00    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba  006\/2023    Processo: 4382\/2023 ADE\u00c3O\/CARONA: 006\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed - TO  Contratada: PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba47.550.877\/0001-10, Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual aquisi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos, com o intuito de promover a estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da secretaria municipal de assist\u00eancia social e depend\u00eancias. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Mateus Augusto Oliveira de Lima Data de Assinatura: 21\/12\/2023. ITEM \tDESCRI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO \tMARCA \tQTDE \tUNID \tV. UNIT \tV. TOTAL 7\tAquisi\u00e7\u00e3o de Ar-condicionado SPLIT 12.000 BTUS\tAGRATTO\t2\tUNID\t2,470,00\t4.940,00 33\tIMPRESORA MULTIFUNCIONAL\tBROTHER\t5\tUNID\t10.800,00\t54.000,00 41\tNOTEBOOL CORE 15\tSANSUNG\t2\tUNID\t8.000,00\t16.000,00 Total em favor da empresa \tR$ 74.940,00    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1740.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.740 de 21 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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