{"id":49512,"date":"2024-01-03T19:21:33","date_gmt":"2024-01-03T22:21:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49512"},"modified":"2024-01-03T19:21:35","modified_gmt":"2024-01-03T22:21:35","slug":"edicao-ordinaria-1-746-de-03-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/03\/edicao-ordinaria-1-746-de-03-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.746 de 03 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1746.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1746<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.968\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Lorenna Alves de Sousa no Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.969\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cDESTITUI SECRET\u00c1RIA DE FUN\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino da Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.970\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cDESTITUI SECRET\u00c1RIA DE FUN\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino da Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos do Idosos. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 02 Ano X \u2022 N\u00ba 1.746 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.971\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.972\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, os seguintes membros: Sra. Jacira de Almeida Bezerra, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 250.538.033-20 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.973\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, os seguintes membros: Sra. Jacira de Almeida Bezerra, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 250.538.033-20 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.974\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente, os seguintes membros: Sra. Jacira de Almeida Bezerra, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 250.538.033-20 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 03 Ano X \u2022 N\u00ba 1.746 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.975\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cDESIGNAR SECRET\u00c1RIA EM FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra na Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.976\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cDESIGNAR SECRET\u00c1RIA EM FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra na Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos do Idosos. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.977\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Paulo Henrique Carvalho Silva, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 03\/01\/2024 a 23\/01\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Vilma Maria Ferreira da Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 001\/2024 Processo: 4055\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 038\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: E F COSTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE OBRAS - CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.420.434\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Edilson Fernandes da Costa Data de Assinatura: 03\/01\/2024. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O UNID. QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED COMPLETO 100 WATTS: RETIRADA DE LUMIN\u00c1RIA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA, SENDO: LUMIN\u00c1RIA DE LED DE 100 WATTS, BASE PARA RELE, RELE FOTOEL\u00c9TRICO, BRA\u00c7O GALVANIZADO 3,00 MT, PARAFUSO GALVANIZADO 16X200, CABO 2,5 MM, ELETRICISTA, AJUDANTE DE ELETRICISTA, HORA MUNCK. FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALA\u00c7\u00c3O. Serv. 1.320 1.510,00 1.993.200,00 VALOR TOTAL R$ 1.993.200,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 04 Ano X \u2022 N\u00ba 1.746 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 002\/2021 Processo Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba: 4746\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Dinalva Gomes Ribeiro Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade da locadora, localizado na Rua 02, n\u00ba 1.131, Centro, Guara\u00ed-TO. A loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, ser\u00e1 destinado para sediar as instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, v\u00ednculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Dinalva Gomes Ribeiro Data de Assinatura: 29\/12\/2023. Vig\u00eancia: 31\/12\/2023 a 31\/12\/2024 Valor Mensal: R$ 2.000,00 (Dois mil e seiscentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PLANO ANUAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O)\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1746.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.746 de 03 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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