{"id":49532,"date":"2024-01-05T09:36:00","date_gmt":"2024-01-05T12:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49532"},"modified":"2024-01-08T09:37:36","modified_gmt":"2024-01-08T12:37:36","slug":"edicao-ordinaria-1-748-de-05-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/05\/edicao-ordinaria-1-748-de-05-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.748 de 05 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1748.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1748<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.978\/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Jo\u00e3o Batista Lima dos Reis Filho, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Prefeita.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 1.897\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024   \u201cDIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FUNDACIONAL E AUT\u00c1RQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,   CONSIDERANDO o disposto na Legisla\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e na Lei Municipal n\u00ba 085\/75, que estabelece os feriados municipais;   D E C R E T A  Art. 1\u00ba. FICAM divulgados os dias de feriados municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais, conforme tabela abaixo:  M\u00caS\tDIA\tDescri\u00e7\u00e3o Janeiro\t01\tFeriado Nacional - Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal Fevereiro\t12\tPonto Facultativo (Carnaval) Fevereiro\t13\tFeriado (Carnaval) Fevereiro\t14\tPonto Facultativo -  at\u00e9 as 12h - Quarta-feira de Cinzas Mar\u00e7o\t28\tPonto Facultativo - Quinta-feira santa Mar\u00e7o\t29\tFeriado Nacional \u2013 Sexta - Feira Santa Abril\t11\tFeriado Municipal - Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed Abril\t21\tFeriado Nacional- Tiradentes Maio\t01\tFeriado Nacional- Dia do Trabalho Maio\t30\tPonto Facultativo - Corpus Christi Junho\t29\tFeriado Municipal -Padroeiro de Guara\u00ed Setembro\t07\tFeriado Nacional \u2013 Independ\u00eancia do Brasil Setembro\t08\tFeriado Estadual - Padroeira do Estado Outubro\t05\tFeriado Estadual \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Estado Outubro\t12\tFeriado Nacional \u2013 Padroeira do Brasil Outubro\t28\tPonto Facultativo \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico Novembro\t02\tFeriado Nacional - Finados Novembro\t15\tFeriado Nacional - Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Dezembro\t25\tFeriado Nacional \u2013 Natal  Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS atender\u00e3o, em forma de plant\u00e3o, ficando os gestores das pastas respons\u00e1veis pela escala dos servidores.   Art. 3\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.898\/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE URBANO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de uma \u00e1rea, constitu\u00eddo por parte do Lote-02, com \u00e1rea de 383,61m\u00b2 e parte do Lote-03, com \u00e1rea de 158,29m\u00b2, da Quadra 16 do loteamento Jardim Bras\u00edlia, originando-se parte dos Lotes 02 e 03, da Quadra 16, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea total de 541,90m\u00b2, de propriedade de Gesismar Martins da Cruz, CPF n\u00b0 806.345.911-34.   Art. 2\u00ba. Fica aprovado o Desmembramento da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Agr\u00f4nomo Nelson Jos\u00e9 Cecconnello, CREA 5910\/D-RS com a seguinte ART n\u00b0 TO20230469805, conforme anexo.  Art. 3\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.899\/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024  DISP\u00d5E SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE GUARA\u00cd-TO, PARA SEREM DIPLOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM REGISTRO EM ATA E, NOMEADOS E EMPOSSADOS POR ATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2024\/2028.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,   R E S O L V E  Art.1\u00ba - Publicar o chamamento dos membros do Conselho Tutelar Titular de Guara\u00ed-TO, para serem diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, com Registro em Ata e, nomeados e empossados por ato do Executivo Municipal para o Quadri\u00eanio 2024\/2028, a se realizar no dia 10 de janeiro de 2024, \u00e0s 8h30min, no Audit\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, localizado na Rua 09, Quadra 15, Lote 18F, Guara\u00ed-TO:   I \u2013 Elquiane da Silva Neres; II \u2013 Gerson Danillo de Sousa Aranha; III \u2013 Antonio Erisvaldo Silva; IV \u2013 Carmem L\u00facia Gomes Bezerra; V \u2013 Lucilene dos Santos Borges.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1748.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.748 de 05 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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