{"id":49537,"date":"2024-01-09T20:20:35","date_gmt":"2024-01-09T23:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49537"},"modified":"2024-01-09T20:23:16","modified_gmt":"2024-01-09T23:23:16","slug":"edicao-ordinaria-1-749-de-09-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/09\/edicao-ordinaria-1-749-de-09-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.749 de 09 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1749.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1749<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.979\/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REVOGAR a Portaria n\u00ba 2.838\/2023 de 31 de maio de 2023 que disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Valdeli Alves da Luz no Cargo Comissionado de Gerente de Limpeza e Paisagismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.980\/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Katiana Sobrinha da Silva Morgenstern no Cargo Comissionado de Gerente de Limpeza e Paisagismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.981\/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Thiago Guedes de Sousa, do Cargo Comissionado de Diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/12\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.984\/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024  \u201cCONCEDE AFASTAMENTO \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERC\u00cdCIO DE MANDATO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no artigo 88, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, na Lei Municipal n\u00ba. 568\/2015;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AFASTAR o servidor municipal, Lucilene dos Santos Borges, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 0933, para exerc\u00edcio de mandato eletivo de Conselheira Tutelar, no per\u00edodo de 10\/01\/2024 a 10\/01\/2028.   Art. 2\u00ba. Durante o per\u00edodo de afastamento o servidor poder\u00e1 optar pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico ou pelo sal\u00e1rio do Conselheiro Tutelar, conforme o disposto no artigo 7\u00ba, da Lei Municipal 568\/2015.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 10\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 3021\/2023. Tomada de Pre\u00e7o N.\u00ba 009\/2023 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de publicidade e propaganda para divulga\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo, no Plano de Comunica\u00e7\u00e3o (ANEXO V), bem como em seus anexos.  Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando a ata arrazoada pela Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica que apontou poss\u00edveis identifica\u00e7\u00e3o dos licitantes, associado os planos de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o identific\u00e1veis (envelope 01) com as solu\u00e7\u00f5es de problemas (Envelope 3), condi\u00e7\u00e3o impeditiva imposta pelo edital e legisla\u00e7\u00e3o. Diante disso, viu-se poss\u00edveis descumprimento de cl\u00e1usulas edital\u00edcias, carecendo ser refeito as normas do instrumento convocat\u00f3rio de forma mais criteriosas para que n\u00e3o ocorra nenhuma possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o dos licitantes ou sequer assimila\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados n\u00e3o identific\u00e1veis aos proponentes. Considerando o disposto no subitem 22.1.2 do Edital onde prev\u00ea que o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO poder\u00e1 revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico derivado de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta e anul\u00e1-la por ilegalidade, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.  Guara\u00ed\/TO, 09 de janeiro de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB   DECIS\u00c3O INSTAURADORA  PROCESSO REURB N\u00b0:\t 04474\/2023 LEGITIMADO  \tAGENOR PIRES ANDRADE NOME DO N\u00daCLEO:\tITAPEMIRIM  LOCALIZA\u00c7\u00c3O:\tGUARA\u00cd-TO.  MODALIDADE:\tREURB-E IM\u00d3VEL:\tPRIVADO.    Eu Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de GUARA\u00cd-TO -, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com o art. 32 da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017 e, CONSIDERANDO o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00b0 02\/2019 firmado entre o Munic\u00edpio de GUARA\u00cd e o Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, com vistas a estabelecer condi\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico, jur\u00eddico e administrativo entre os cooperados, consubstanciado na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de medidas conjuntas voltadas ao aperfei\u00e7oamento, facilita\u00e7\u00e3o e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados ao aux\u00edlio no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana deste ente p\u00fablico municipal, com fulcro no art. 14, I, da Lei Federal n\u00b0 13.465\/17, DETERMINO a abertura do procedimento administrativo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano denominado ITAPEMIRIM.   Conforme demonstrado no mapa constante no processo n\u00ba 4474.2023.    Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o da modalidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a ser implementada no Setor Itapemirim, ser\u00e1 validada por meio de parecer t\u00e9cnico social, emitido devidamente por Assistente Social, conforme a an\u00e1lise da renda familiar predominante do Setor mencionado, em conson\u00e2ncia com o art. 30, I da Lei 13.465\/2017. Em ato cont\u00ednuo e com suped\u00e2neo no artigo 31, da Lei 13.465\/2017, proceda-se com as buscas necess\u00e1rias para determinar a titularidade do dom\u00ednio dos im\u00f3veis onde est\u00e1 situado o n\u00facleo urbano informal a ser regularizado.  Publique-se no meio oficial.  Cumpra-se.  GUARA\u00cd, 08 de JANEIRO de 2024.  F\u00e1tima Coelho  Prefeita Municipal.       CONVOCA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 057\/2023  O Pregoeiro do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO COMUNICA aos interessados que, atendido a documenta\u00e7\u00e3o complementar requerida \u00e0 arrematante, referente ao processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 057\/2023, por este ato CONVOCA aos participantes a dar continuidade nas demais fases da licita\u00e7\u00e3o. COMUNICA AINDA que a sess\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 12\/01\/2024, \u00e0s 08 horas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO.  COMUNICA TAMB\u00c9M que a aus\u00eancia de quaisquer dos participantes n\u00e3o impedir\u00e1 que a CPL se re\u00fana e conduza o rito processual.  Guara\u00ed\/TO, 09 de janeiro de 2024.  Cleube Roza Lima Pregoeiro\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1749.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.749 de 09 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.749 de 09 de janeiro de 2024 BAIXAR PDF:<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-49537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49537"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49543,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49537\/revisions\/49543"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}