{"id":49585,"date":"2024-01-16T17:23:21","date_gmt":"2024-01-16T20:23:21","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49585"},"modified":"2024-01-16T17:23:24","modified_gmt":"2024-01-16T20:23:24","slug":"edicao-ordinaria-1-753-de-16-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/16\/edicao-ordinaria-1-753-de-16-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.753 de 16 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1753.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1753<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.992\/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Diandria Dias Miranda, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 8200, Auxiliar de Odont\u00f3logo, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 21\/12\/2023 a 17\/06\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21 de dezembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.993\/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024   \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico;  CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora conforme Portaria n\u00ba 053\/2023, publicada no DOM n\u00b0 1.737\/2023;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora MATILDE ABREU CARDOSO GUEDES, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 83.434 2\u00ba via, inscrita no CPF n.\u00ba 586.026.661-87, efetiva no cargo de Professora, n\u00edvel III, classe J, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 050, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba.Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 16 novembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento,  Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.901\/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO o disposto no artigo 145, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo\u00a077, do CTN, que outorga aos entes federativos a compet\u00eancia para instituir taxas em contrapresta\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ou a servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis, prestados aos contribuintes ou colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO O artigo 8\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 13.202\/2015, autoriza o Poder Executivo a atualizar monetariamente o valor das taxas institu\u00eddas;  CONSIDERANDO que o \u00edndice de reajuste dos Tributos Municipais, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 08\/2005 e pelo Decreto Municipal n\u00ba 088\/2005 \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor - IPCA;  CONSIDERANDO que o IPCA 2023, fechou em 4.62 %;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. FICA estabelecido em 4,62 % o valor do \u00edndice de reajuste dos Tributos Municipais para o ano de 2024, conforme a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 IPCA, acumulado no ano de 2023.  Par\u00e1grafo \u00fanico: O valor da UFIG ser\u00e1 de R$ 14,89 (quatorze reais e oitenta e nove centavos).   Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1ria.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 04\/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Nildo Sales \u2013 Diretor de Esporte, Matr\u00edcula Funcional n\u00b05643, para participar da pr\u00e9-temporada 2024 de arbitragem por meio da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Futebol, nos dias 18,19,20 e 21 de janeiro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 05\/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Aguiar \u2013 Coordenador de Esporte, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0265, para participar da pr\u00e9-temporada 2024 de arbitragem por meio da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Futebol, nos dias 18,19,20 e 21 de janeiro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 06\/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Erivan Bezerra Pereira \u2013 Monitor Esportivo, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0897, para participar da pr\u00e9-temporada 2024 de arbitragem por meio da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Futebol, nos dias 18,19,20 e 21 de janeiro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2024  A Prefeito Municipal de Guara\u00ed\/TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Munic\u00edpio o procedimento administrativo n\u00ba 3791\/2023, referente \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social, que tem por objetivo regularizar o n\u00facleo urbano informal consolidado Setor Menino de Jesus de Praga, objeto da matr\u00edcula n\u00ba 6547, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO (M-6547, CNS: 12.901-5), sendo que o per\u00edmetro abrangido pela regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte: Inicia-se a descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro no v\u00e9rtice M-01, de coordenadas Latitude 08\u00b049\u201916,315\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201932,567\u201dW, Estrada municipal; deste, segue confrontando com estrada de acesso a TO-431, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias: 22\u00b039\u201919\u201d e 9,57 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-02, Latitude 08\u00b049\u201916,027\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201932,449\u201dW, 38\u00b024\u201948\u201d e 3,01 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-03, Latitude 08\u00b049\u201915,949\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201932,388\u201dW, 44\u00b017\u201933\u201d e 21,53 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-04, Latitude 08\u00b049\u201915,445\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201931,900\u201dW, 63\u00b017\u201949\u201d e 18,94 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-05, Latitude 08\u00b049\u201915,164\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201931,348\u201dW, 74\u00b014\u201923\u201d e 26,01 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-06, Latitude 08\u00b049\u201914,929\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201930,531\u201dW, 86\u00b054\u201957\u201d e 16,84 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-07, Latitude 08\u00b049\u201914,896\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201929,981\u201dW, 91\u00b020\u201939\u201d e 17,90 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-08, Latitude 08\u00b049\u201914,906\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201929,396\u201dW, 91\u00b050\u201927\u201d e 14,60 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-09, Latitude 08\u00b049\u201914,918\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201928,918\u201dW, Linha ideal; deste, segue confrontando com Lote n\u00ba 22, Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias: 175\u00b038\u201912\u201d e 105,90 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-10, Latitude 08\u00b049\u201918,351\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201928,632\u201dW, 88\u00b002\u201954\u201d e 0,68 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-11, Latitude 08\u00b049\u201918,350\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201928,610\u201dW, 175\u00b006\u201942\u201d e 1,68 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-12, Latitude 08\u00b049\u201918,405\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201928,605\u201dW, 89\u00b051\u201933\u201d e 55,34 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-13, Latitude 08\u00b049\u201918,388\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201926,795\u201dW, 180\u00b004\u201932\u201d e 46,30 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-14, Latitude 08\u00b049\u201919,894\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201926,787\u201dW, 93\u00b036\u201923\u201d e 17,33 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-15, Latitude 08\u00b049\u201919,926\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201926,221\u201dW, 96\u00b043\u201958\u201d e 8,86 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-16, Latitude 08\u00b049\u201919,958\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201925,933\u201dW, 89\u00b017\u201952\u201d e 151,54 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-17, Latitude 08\u00b049\u201919,865\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201920,977\u201dW, 189\u00b030\u201945\u201d e 119,46 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-18, Latitude 08\u00b049\u201923,702\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201921,597\u201dW, 173\u00b046\u201943\u201d e 98,31 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-19, Latitude 08\u00b049\u201926,879\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201921,227\u201dW, 278\u00b035\u201921\u201d e 87,33 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-20, Latitude 08\u00b049\u201926,473\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,055\u201dW, 184\u00b025\u201912\u201d e 44,82 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-21, Latitude 08\u00b049\u201927,928\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,158\u201dW, 188\u00b027\u201928\u201d e 3,96 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-22, Latitude 08\u00b049\u201928,055\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,176\u201dW, 183\u00b005\u201922\u201d e 13,17 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-23, Latitude 08\u00b049\u201928,483\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,196\u201dW, 184\u00b025\u201928\u201d e 10,06 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-24, Latitude 08\u00b049\u201928,810\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,219\u201dW, 184\u00b010\u201933\u201d e 14,06 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-25, Latitude 08\u00b049\u201929,266\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,250\u201dW, 183\u00b041\u201914\u201d e 13,95 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-26, Latitude 08\u00b049\u201929,719\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,276\u201dW, 76\u00b055\u201908\u201d e 17,68 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-27, Latitude 08\u00b049\u201929,585\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201923,714\u201dW, 172\u00b045\u201956\u201d e 13,71 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-28, Latitude 08\u00b049\u201930,028\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201923,654\u201dW, 78\u00b017\u201918\u201d e 6,04 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-29, Latitude 08\u00b049\u201929,986\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201923,461\u201dW, 160\u00b005\u201958\u201d e 25,48 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-30, Latitude 08\u00b049\u201930,764\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201923,172\u201dW, 168\u00b013\u201955\u201d e 19,54 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-31, Latitude 08\u00b049\u201931,386\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201923,038\u201dW, 171\u00b017\u201944\u201d e 10,03 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-32, Latitude 08\u00b049\u201931,708\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,986\u201dW, 83\u00b006\u201905\u201d e 10,33 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-33, Latitude 08\u00b049\u201931,665\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,651\u201dW, 175\u00b039\u201946\u201d e 44,76 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-34, Latitude 08\u00b049\u201933,116\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,530\u201dW, 91\u00b049\u201913\u201d e 1,95 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-35, Latitude 08\u00b049\u201933,118\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,466\u201dW, 170\u00b036\u201905\u201d e 30,96 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-36, Latitude 08\u00b049\u201934,111\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,294\u201dW, 91\u00b050\u201931\u201d e 26,97 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-37, Latitude 08\u00b049\u201934,133\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201921,413\u201dW, 149\u00b059\u201901\u201d e 7,67 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-38, Latitude 08\u00b049\u201934,348\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201921,286\u201dW, 162\u00b008\u201919\u201d e 30,96 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-39, Latitude 08\u00b049\u201935,305\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201920,969\u201dW, 167\u00b014\u201926\u201d e 199,18 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-40, Latitude 08\u00b049\u201941,615\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201919,487\u201dW, 242\u00b013\u201901\u201d e 101,19 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-41, Latitude 08\u00b049\u201943,168\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201922,405\u201dW, muro; deste, segue confrontando com deposito Nosso Lar - M-633, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias: 304\u00b045\u201933\u201d e 111,58 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-42, Latitude 08\u00b049\u201941,119\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201925,417\u201dW, via p\u00fablica; deste, segue confrontando com Av. Alagoas, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias: 12\u00b027\u201904\u201d e 88,75 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-43, Latitude 08\u00b049\u201938,295\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201924,810\u201dW, 341\u00b039\u201934\u201d e 181,20 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-44, Latitude 08\u00b049\u201932,712\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201926,713\u201dW, 340\u00b040\u201913\u201d e 192,88 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-45, Latitude 08\u00b049\u201926,805\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201928,840\u201dW, 339\u00b024\u201928\u201d e 51,06 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-46, Latitude 08\u00b049\u201925,254\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201929,438\u201dW, 339\u00b026\u201939\u201d e 21,65 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-47, Latitude 08\u00b049\u201924,597\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201929,691\u201dW, 342\u00b004\u201918\u201d e 49,67 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-48, Latitude 08\u00b049\u201923,062\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201930,202\u201dW, 341\u00b006\u201942\u201d e 110,12 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-49, Latitude 08\u00b049\u201919,681\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201931,390\u201dW, 340\u00b036\u201944\u201d e 14,85 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-50, Latitude 08\u00b049\u201919,226\u201dS, Longitude: 48\u00b030\u201931,555\u201dW, 341\u00b017\u201945\u201d e 94,70 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-01, ponto inicial da descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro.   Todas as coordenadas aqui descritas est\u00e3o georreferenciadas ao Sistema Geod\u00e9sico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central n\u00ba 51\u00b000\u2019, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e dist\u00e2ncias, \u00e1rea e per\u00edmetro foram calculados no plano de proje\u00e7\u00e3o U T M.   Informo que os servidores municipais est\u00e3o se dirigindo lote a lote na tentativa de notifica\u00e7\u00e3o pessoal dos titulares de dom\u00ednio dos im\u00f3veis onde est\u00e1 situado o n\u00facleo informal, os propriet\u00e1rios de matr\u00edculas regularizadas, os confinantes e terceiros eventualmente interessados, conforme exig\u00eancia do art. 31, \u00a71\u00ba da Lei n\u00ba 13.465\/2017. Ressalto que este tr\u00e2mite visa dar celeridade ao procedimento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Menino de Jesu de Praga, haja vista que em caso de impossibilidade de colher as notifica\u00e7\u00f5es quanto ao procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o presente edital a substituir\u00e1, consoante os termos do artigo 31, \u00a7 5\u00ba da Lei n\u00ba 13.465\/2017. Estando em termos, expediu-se o presente edital para notifica\u00e7\u00e3o dos terceiros eventualmente interessados, confinantes e titulares de dom\u00ednio, advertindo-os que n\u00e3o apresentada discord\u00e2ncia perante este Munic\u00edpio, localizado no endere\u00e7o Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Centro, Guara\u00ed-TO em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poder\u00e1 implicar em concord\u00e2ncia e perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o im\u00f3vel objeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - Reurb.\u00a0 O presente edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o publicado em di\u00e1rio oficial . 16 de janeiro de 2024  Maria de Fatima Nunes Coelho Prefeito(a) Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 0973, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \u00c0S PROMOTORIAS DA INF\u00c2NCIA, JUVENTUDE E EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CAOPIJE, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E DO PROTOCOLO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, no dia 15\/01\/2024, na Cidade de PALMAS \u2013 TO conforme Of\u00edcio n\u00ba 011\/2024 \u2013 CMDCA\/GUARA\u00cd \u2013 TO e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8188, QUE IR\u00c1 LEVAR A GERENTE DE SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \u00c0S PROMOTORIAS DA INF\u00c2NCIA, JUVENTUDE E EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CAOPIJE, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E DO PROTOCOLO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, no dia 15\/01\/2024, na Cidade de PALMAS \u2013 TO conforme Of\u00edcio n\u00ba 011\/2024 \u2013 CMDCA\/GUARA\u00cd \u2013 TO e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1753.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.753 de 16 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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