{"id":49589,"date":"2024-01-17T17:30:18","date_gmt":"2024-01-17T20:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49589"},"modified":"2024-01-17T17:30:21","modified_gmt":"2024-01-17T20:30:21","slug":"edicao-ordinaria-1-754-de-17-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/17\/edicao-ordinaria-1-754-de-17-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.754 de 17 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1754.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1754<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.996\/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024  \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015, e com o Of\u00edcio n\u00ba 02\/2024 de 16 de janeiro de 2024, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REDUZIR, para 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho da Servidora Municipal N\u00fabia Rodrigues Pereira, Educadora F\u00edsica, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1778, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.885\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Lote 10, do Loteamento Mapa-01, Quadra 10, nesta cidade, de titularidade de Jos\u00e9 Pedro Ara\u00fajo Silva, CPF n\u00ba 477.209.561-68.  LEIA-SE:   Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Lote 04, do Loteamento Mapa-01, Quadra 10, nesta cidade, de titularidade de Pedro Paulo Silva, CPF n\u00ba 035.931.501-15.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  1\u00aa NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL  NOTIFICADA: V.M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ: 21.445.159\/0001-90 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 070\/2023 OBJETO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, atrav\u00e9s desta, vem NOTIFICAR a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI \u2013 ME para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, para iniciar a execu\u00e7\u00e3o da PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, conforme Ordem de In\u00edcio de Servi\u00e7o n\u00ba 012\/2023, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 070\/2022, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\t\t\t\t\t  Guara\u00ed \u2013 TO, 16 de janeiro de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES  Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal 3\u00aa NOTIFICA\u00c7\u00c3O  NOTIFICADA: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.292.962\/0001-85 REPRESENTANTE: ENGENHEIRO MARCELO BORGES CONTRATO ADMINISTRATIVO: 05\/2021 OBJETO: EXECU\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), PADR\u00c3O FNDE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de Fatima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, realizar a conclus\u00e3o da obra de EXECU\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), PADR\u00c3O FNDE, tendo em vista que os pagamentos das medi\u00e7\u00f5es est\u00e3o em dia e que o CRONOGRAMA DA OBRA EST\u00c1 ATRASADO, com n\u00famero de funcion\u00e1rios reduzidos, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 05\/2020, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 16 de janeiro de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal      EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE SERVI\u00c7OS 001\/2024   CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, sito na rua 09 Centro S\/N, anexo da c\u00e2mara de vereadores, devidamente cadastrado no CNPJ sob n.9 26.195.928\/0001-62;   CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., devidamente cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 10.450.122\/0001-33, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, Centro - Para\u00edso do Tocantins \u2013 TO;  FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2023, com a aplica\u00e7\u00e3o total da Lei 14.133\/2021, e demais legisla\u00e7\u00e3o pertinente.  OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na Realiza\u00e7\u00e3o do Recadastramento Geral e Prova de Vida 2024, dos Servidores ativos, aposentados e Pensionistas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.  PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O: 120 (cento e vinte) dias,   PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: R$ R$ 27.853,50 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), mediante execu\u00e7\u00e3o e entrega definitiva do objeto.  RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIO: Os recursos utilizados para concretiza\u00e7\u00e3o do presente Contrato correr\u00e3o por conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: FICHA...........................: 000472 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339035 \u2013 SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIAS SUBELEMENTO...................: 01 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURI  SIGNAT\u00c1RIOS: SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, brasileira, servidora p\u00fablica municipal, portadora do CPF n.\u00ba 948.799.151-49, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, e IRINEU PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado em Para\u00edso do Tocantins - TO, portador do CPF 300.392.741-87, C\u00e9dula de Identidade n9 1.331.488 SSP\/TO.  Guara\u00ed\/TO, 11 de janeiro de 2024.  REGIME PR\u00d3PRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE GUARA\u00cd -TO CONTRATANTE  SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CONTRATADA      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2024 - CMDCA DE 17 DE JANEIRO DE 2024.  Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de Registro do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 568, de 28 de abril de 2015, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com a comiss\u00e3o de Normas e Registros.   RESOLVE:  Art.1.Aprovar, a inscri\u00e7\u00e3o de Registro do Programa de Medidas Socioeducativas em  Meio Aberto de Guara\u00ed-TO, desenvolvido pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, inscrito no CNPJ: 16.643.245\/0001-77, localizado na Avenida Presidente Dutra, n\u00ba 1036, Centro, Guara\u00ed-TO, no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA;  Art. 2. O Programa supramencionado est\u00e1 registrado neste Conselho \u2013 CMDCA, sob o n\u00b0 001\/2024;  Art. 3. Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art. 4. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 5. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1754.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.754 de 17 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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