{"id":49641,"date":"2024-01-24T18:30:19","date_gmt":"2024-01-24T21:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49641"},"modified":"2024-01-24T18:30:22","modified_gmt":"2024-01-24T21:30:22","slug":"edicao-ordinaria-1-759-de-24-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/24\/edicao-ordinaria-1-759-de-24-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.759 de 24 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1759.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1759<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.001\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024   \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conson\u00e2ncia com o Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 3404\/2023 e o Art.92 da Lei Municipal 006\/2000, alterado pela  Lei Complemenar 021\/2018 e pela Lei Complementar 106\/2023;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REDUZIR para 6 (seis) horas di\u00e1rias ininterruptas, a jornada de trabalho da Servidora Municipal Mauric\u00e9ia Chaves de Sousa, Professora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, sem compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.  Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 043\/2023  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. Contrato: N\u00ba 043\/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construplac Com. Mat. Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 004\/2023 Objeto: Altera\u00e7\u00e3o do valor e do prazo de vig\u00eancia do contrato de Reforma da Quadra Poliesportiva Dr. Pedro Zanina no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em virtude o acr\u00e9scimo de servi\u00e7os que n\u00e3o estavam contemplados na planilha licitada, para uma maior seguran\u00e7a e funcionalidade da obra. Valor contratual acrescido em 17.902,24 (Dezessete mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos) Prazo de vig\u00eancia: 16\/03\/2024 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 31\/01\/2024)  Data da Assinatura: 24\/01\/2024 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 24 de janeiro de 2024  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed   TERMO DE RECEBIMENTO PROVIS\u00d3RIO  Termo de Recebimento Provis\u00f3rio que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, e a Empresa Construtora Vera Cruz Ltda.  Pelo presente Termo de Recebimento Provis\u00f3rio, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, representado pelo fiscal Walber Damaceno Jorge, nos termos dos artigos 73,I, \u201cb\u201d da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, recebe, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, os servi\u00e7os referentes aos Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o de Cobertura em Miniquadra Esportiva da Unidade Escolar, Escola Municipal JK, no munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, referente a tomada de pre\u00e7o n\u00ba 007\/2023 e ao Contrato n\u00ba 048\/2023, executados pela empresa Construtora Vera Cruz Ltda, fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69 da Lei Federal n\u00ba8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.   Guara\u00ed-TO, 22 de janeiro de 2024.  Walber Damaceno Jorge Superintedente de Projeto e Edifica\u00e7\u00f5es  Empresa Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ: 23.994.814\/0001-94       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SUELLEN MATOS PAULINO \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8186 \u2013  QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00d5ES DAS A\u00c7\u00d5ES DA PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024 \u00e1s 08hrs  na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.     \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5382 \u2013  QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES CONCERCENTES A PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O ANO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024 \u00e1s 08hrs na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETORA DO CAD\u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 2992 \u2013QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCO DE 2024, BEM COMO TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS CARTEIRAS DE IDOSOS, BUSCA ATIVA E OUTROS, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453 \u2013 QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ANO DE 2024, que se realizar\u00e1 nos dias 18\/01\/2024 e 19\/01\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8199 \u2013 QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE GEST\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL, CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, E BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO ANO DE 2024, que se realizar\u00e1 nos dias 24\/01\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. ROSANA DE OLIVEIRA CUNHA \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS SOCIASSISTENCIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5381 \u2013 QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00d5ES DAS A\u00c7\u00d5ES DA PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024 \u00e1s 08hrs  na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER OS SERVIDORES: Suellem Matos Paulino \u2013 Psicol\u00f3gica do CRAS- Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social; Denise Maia de Sousa Carvalho \u2013 Diretora do CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social; Giovane Vitorino de Oliveira \u2013 Diretor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia; Maria Aparecida Pereira de Sousa \u2013 Assessora Especial dos Conselhos; Jacira de Almeida Bezerra \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Rosana de Oliveira Cunha \u2013 Gerente de Servi\u00e7os Socioassistenciais da Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. QUE IR\u00c3O PARETICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00d5ES\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO \u00c2MBITO DA PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ESPECIAL BEM COMO DE GEST\u00c3O E BUSCA ATIVA DO CAD\u00daNICO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024 \u00e1s 08hrs  na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 010\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. GL\u00c1UCIA MARIA LOPES BARBOSA \u00c2NGELO \u2013 GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8302, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00d5ES DAS A\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 24\/01\/2024 \u00e1s 08hrs  na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro de 2024.   JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.988\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1759.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.759 de 24 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.759 de 24 de janeiro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-49641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49644,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49641\/revisions\/49644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}