{"id":49653,"date":"2024-01-25T17:39:31","date_gmt":"2024-01-25T20:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49653"},"modified":"2024-01-25T17:39:34","modified_gmt":"2024-01-25T20:39:34","slug":"edicao-ordinaria-1-760-de-25-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/25\/edicao-ordinaria-1-760-de-25-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.760 de 25 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1760.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1760<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 07\/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para realizar protocolo de documentos na Assessoria Jur\u00eddica, no dia 17 de janeiro de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 08\/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a - Secret\u00e1rio de Agricultura, Matricula Funcional n\u00ba 5489, CPF n\u00b0 902.980.041-00 para levar o ve\u00edculo Strada Freedon, no dia 23 de janeiro de 2024, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 09\/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, CPF n\u00b0 576.003.091-49, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Sra. Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa, no dia 23 de janeiro de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 10\/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, CPF n\u00b0 576.003.091-49, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para fazer o transporte da aparelhagem t\u00e9cnica RTK da equipe de engenharia, no dia 22 de janeiro de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 11\/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar de uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa, no dia 23 de janeiro de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024  A Prefeita Municipal Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes de Guara\u00ed\/TO,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, NOTIFICA ao senhor GERALDO RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro, desquitado, aposentado, filho de Hil\u00e1rio Rodrigues da Cunha e Mariana Barbosa da Silva, portador da Carteira de Identidade no 274.134-SSP-GO, inscrito no CPF n\u00b0 089.163.141-00, residente e domiciliado na Rua 07, n\u00b0 1075, Bairro centro, nesta cidade de Guara\u00ed-TO, que tramita perante este Munic\u00edpio o procedimento administrativo n\u00ba 01\/2022 (Protocolo 1407\/2022),  referente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social,  que tem por objetivo regularizar o n\u00facleo urbano informal consolidado Setor Santa Helena, objeto da matr\u00edcula n\u00ba 5251\/6642 registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, sendo que o per\u00edmetro abrangido pela regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 descrito no memorial descritivo georreferenciado que segue anexo a esse edital de notifica\u00e7\u00e3o.  Como Vossa Senhoria \u00e9 titular da \u00e1rea, demarcada\/regularizada pelo procedimento do art. 31 da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, tentamos notific\u00e1-lo por via postal, com aviso de recebimento, seguindo o procedimento do art. 31 da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, que prev\u00ea, in verbis:  \u00a7 4\u00ba A notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e dos confinantes ser\u00e1 feita por via postal, com aviso de recebimento, no endere\u00e7o que constar da matr\u00edcula ou da transcri\u00e7\u00e3o, considerando-se efetuada quando comprovada a entrega nesse endere\u00e7o. \u00a7 5\u00ba A notifica\u00e7\u00e3o da Reurb tamb\u00e9m ser\u00e1 feita por meio de publica\u00e7\u00e3o de edital, com prazo de trinta dias, do qual dever\u00e1 constar, de forma resumida, a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser regularizada, nos seguintes casos: I - quando o propriet\u00e1rio e os confinantes n\u00e3o forem encontrados; e II \u2013 quando houver recusa da notifica\u00e7\u00e3o por qualquer motivo.  Todavia, uma vez que n\u00e3o obtivemos retorno do aviso de recebimento expedido ao endere\u00e7o Rua 07, n\u00b0 1075, Bairro centro, nesta cidade de Guara\u00ed-TO, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), via edital, para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 dias, sob pena de a aus\u00eancia de impugna\u00e7\u00e3o implicar na perda de eventual direito que titularize sobre o im\u00f3vel objeto da REURB, nos termos do art. 20, \u00a7 6\u00ba, bem como artigo 31 e par\u00e1grafos seguintes da Lei n\u00ba 13.465\/2017, ciente de que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 renovada no caso de a titula\u00e7\u00e3o final a ser outorgada seja a de usucapi\u00e3o.  M E M O R I A L   D E S C R I T I V O (GEO)  Im\u00f3vel: LOTEAMENTO SANTA HELENA Propriet\u00e1rio: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO Munic\u00edpio: GUARA\u00cd-TO U.F: TO - BR Matr\u00edcula: 5251\/6642 C\u00f3digo Credenciamento:  Comarca:  \u00c1rea (m\u00b2): 43.330,75 Per\u00edmetro (m): 1.070,94  Inicia-se a descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro no v\u00e9rtice M-016, georreferenciado no Sistema Geod\u00e9sico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51\u00b0W, de coordenadas -8\u00b050\u201904,215\u201d S e -48\u00b031\u201907,151\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de RUA S\u00c3O TOMAZ, com azimute de 174\u00b042\u201908\u201d por uma dist\u00e2ncia de 382,26m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201916,590\u201d S e -48\u00b031\u201905,914\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 274\u00b020\u201914\u201d por uma dist\u00e2ncia de 53,24m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201916,470\u201d S e -48\u00b031\u201907,652\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 281\u00b044\u201935\u201d por uma dist\u00e2ncia de 17,39m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201916,359\u201d S e -48\u00b031\u201908,209\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 288\u00b004\u201944\u201d por uma dist\u00e2ncia de 43,55m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201915,928\u201d S e -48\u00b031\u201909,566\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 296\u00b012\u201906\u201d por uma dist\u00e2ncia de 45,22m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201915,288\u201d S e -48\u00b031\u201910,898\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 304\u00b033\u201920\u201d por uma dist\u00e2ncia de 75,36m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016, de coordenadas -8\u00b050\u201913,910\u201d S e -48\u00b031\u201912,937\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AGETO\/FAIXA DE DOMINIO TO -336, com azimute de 70\u00b038\u201959\u201d por uma dist\u00e2ncia de 20,45m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-008, de coordenadas -8\u00b050\u201913,686\u201d S e -48\u00b031\u201912,307\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 307\u00b056\u201926\u201d por uma dist\u00e2ncia de 17,54m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-008, de coordenadas -8\u00b050\u201913,338\u201d S e -48\u00b031\u201912,762\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 357\u00b008\u201955\u201d por uma dist\u00e2ncia de 9,08m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-010, de coordenadas -8\u00b050\u201913,043\u201d S e -48\u00b031\u201912,779\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 7\u00b051\u201941\u201d por uma dist\u00e2ncia de 23,00m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-011, de coordenadas -8\u00b050\u201912,301\u201d S e -48\u00b031\u201912,681\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 10\u00b035\u201904\u201d por uma dist\u00e2ncia de 81,77m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-012, de coordenadas -8\u00b050\u201909,683\u201d S e -48\u00b031\u201912,207\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 29\u00b038\u201940\u201d por uma dist\u00e2ncia de 3,40m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-013, de coordenadas -8\u00b050\u201909,586\u201d S e -48\u00b031\u201912,153\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 88\u00b027\u201952\u201d por uma dist\u00e2ncia de 112,86m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-013, de coordenadas -8\u00b050\u201909,464\u201d S e -48\u00b031\u201908,464\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de PARQUE DAS PALMEIRAS, com azimute de 6\u00b005\u201954\u201d por uma dist\u00e2ncia de 161,82m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-015, de coordenadas -8\u00b050\u201904,225\u201d S e -48\u00b031\u201907,936\u201d W de altitude 0,000 m; deste segue confrontando com a propriedade de AVENIDA ARAGUAIA, com azimute 89\u00b036\u201940\u201d por uma dist\u00e2ncia de 24,00m  at\u00e9 o v\u00e9rtice M-016,  ponto inicial da descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro de 1.070,94 m.  O presente Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial. 25 de janeiro de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO PROVIS\u00d3RIO  Contrato de Obras n\u00ba: 003\/2023 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE AO CAL\u00c7AMENTO EM BLOQUETES DE RUAS DO SETOR SERRINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N\u00ba 2785\/2022.  Empresa Contratada: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA CNPJ: 07.707.082\/0001-58  Eu, Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ\/MF 02.070.548\/0001-33, considerando o Contrato de Obras n\u00ba. 003\/2023, referente a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE AO CAL\u00c7AMENTO EM BLOQUETES DE RUAS DO SETOR SERRINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N\u00ba 2785\/2022, DECLARO para os devidos fins que conforme vistoria realizada pelo departamento de engenharia do munic\u00edpio, nos termos do artigo 73, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a referida obra encontra-se conclu\u00edda, dando por recebido o referido empreendimento, manifestando pela funcionalidade total do mesmo. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 23 de janeiro de 2023.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  ALEXANDRE CRUZ MOREIRA Engenheiro Civil \/ RT de Fiscaliza\u00e7\u00e3o CREA n\u00ba. 306698\/V-TO      EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 046\/2023  O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 046\/2023 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: ENGENCOM CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 12.917.155\/0001-76 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 005\/2023 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Constru\u00e7\u00e3o da Sede do SAMU do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 05\/05\/2024 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 05\/02\/2024)  Data da Assinatura: 24\/01\/2024 Signat\u00e1rio: Wellington de Sousa Silva \u2013 Gestor Municipal, CONTRATANTE, e Marcia In\u00e1cia Ferreira Sampaio \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 25 de janeiro de 2024  Wellington de Sousa Silva Gestor Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 18 de janeiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro  de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba092\/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, portador do CPF n\u00b0 006.872.841-71, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 18 de janeiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5364, portadora do CPF n\u00b0 053.682.321-95, para participar de uma Reuni\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da Vigilancia em Sa\u00fade Estadual, tratar de assuntos pertinentes vacina\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as compuls\u00f3rias  , participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum em alus\u00e3o ao janeiro roxo na cidade PALMAS-TO no dia 25 e 26 de janeiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) .  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, portador do CPF n\u00b0 006.194.821-76, convocado para participar da  Reuni\u00e3o na SPU ( superintend\u00eancia de patrim\u00f4nio da uni\u00e3o), e reuni\u00e3o no n\u00facleo da superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Tocantins e  partipa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum em alus\u00e3o ao janeiro roxo no dia 25 e 26 de janeiro de 2024, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente  1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de janeiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRaTO DO 1.\u00ba TERMO ADITIVO   DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL - SEMEC: n.\u00ba 001\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 490\/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N\u00b0 001\/2023  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS \u2013 CPF 566.529.681-34  Objeto: CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA \u2013 UAB E A ESCOLA T\u00c9CNICA FEDERAL DE PALMAS \u2013 E-TEC. LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS, N\u00b0 3113 \u2013 SETOR VANDERLITO E OUTRO IMOVEL LOCALIZADO DA AVAENTIDA TOCANTINS, N\u00b0 3115 \u2013 SETOR PLANALTO, GUARA\u00cd (LOTES UNIFICADOS) E DE PROPRIEDADE DA SRA. MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS \u2013 CPF 566.529.681-34. LOCA\u00c7\u00c3O POR 12 (DOZE) MESES EM PAGAMENTOS IGUAIS PARCELADOS.  Valor Global:  R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Valor mensal: R$ 3.000,00 (Tr\u00eas mil reais) Data de Assinatura: 25\/01\/2024 Vig\u00eancia: 31\/01\/2024 a 31\/01\/2025  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N. 0002\/2024 PROCESSO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N 216\/2024  Org\u00e3o Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-Secretaria Mun de Educa\u00e7\u00e3one Cultura Empresa Contratada: LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALENCAR, CPF N\u00b0 051.976.116-26   Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALENCAR  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM FOCO NO TRABALHAR COM TEMAS LIGADOS A INCLUS\u00c3O TEA: AUTISMO \u2013 O OLHAR HUMANIZADO QUE TRANSFORMA. ABORDANDO OS ASPECTOS EMOCIONAIS E DO TRABALHO PEDAGOGICO DA INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL.  Valor do investimento: O valor do investimento ser\u00e1 de R$ 4.790.00 (quantro mil, setecentos e noventa reais), em ser pagos parceladamente \u00fanica ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do curso e emiss\u00e3o de nota fiscal.  Guara\u00ed\/TO, 25 de janeiro de de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor doFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n\u00b0 2064\/2021      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2024 DE 24 DE JANEIRO 2024.  Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias do Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno; e  Considerando a delibera\u00e7\u00e3o no dia 24 de janeiro de 2024, sobre as datas previstas para as reuni\u00f5es;  Considerando ainda que as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Conselho Previdenci\u00e1rio s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as datas, abaixo relacionadas, para o ano de 2024, podendo ser alterada conforme a necessidade.  Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias agendadas neste calend\u00e1rio poder\u00e3o ser realizadas de forma remota, comunicada em convoca\u00e7\u00e3o antecipada, como tamb\u00e9m poder\u00e3o ser realizadas no per\u00edodo matutino ou vespertino, conforme necessidade.  MESES\tDATAS Janeiro\t31     (quarta-feira) Fevereiro\t21      (quarta-feira) Mar\u00e7o\t27      (quarta-feira)        Abril\t17       (quarta-feira) Maio\t22       (quarta-feira) Junho\t19       (quarta-feira) Julho\t04       (quinta-feira)        Agosto\t21       (quarta-feira) Setembro\t25       (quarta-feira) Outubro\t23       (quarta-feira) Novembro\t27       (quarta-feira) Dezembro\t11       (quinta-feira)   Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de janeiro de 2024.  Ana C\u00e9lia Dora da Silva Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Iolanda Bastos da Costa Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1760.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.760 de 25 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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