{"id":49671,"date":"2024-01-30T18:37:43","date_gmt":"2024-01-30T21:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49671"},"modified":"2024-01-30T19:23:36","modified_gmt":"2024-01-30T22:23:36","slug":"edicao-ordinaria-1-763-de-30-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/30\/edicao-ordinaria-1-763-de-30-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.763 de 30 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1763.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1763<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.006\/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Daniella Coelho Santiago, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 22\/01\/2024 a 05\/02\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Divino Alencar Le\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   DECRETO N\u00ba 1.906\/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE GUARA\u00cd-TO, BI\u00caNIO 2024\/2026.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba Designar a forma\u00e7\u00e3o do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed - CMDCAG.  MANDATO: 2024\/2026  CONSELHEIROS GOVERNAMENTAL             NOME \tT\/S\tREPRESENTA\u00c7\u00c3O Clarice Ferreira de Vasconcelos\tTitular\t Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social  Durval Pinheiro e Silva\tSuplente\t Luana Maria Lima Feitosa\tTitular\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade  Leidiane Peixoto Negreiro\tSuplente\t Poliana Bonfim Santos\tTitular\t Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura   Francisca Salete da Silva de Sousa\tSuplente\t Ana Claudia Londero\tTitular\tSecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo Lenilda Dias Costa\tSuplente\t  CONSELHEIROS N\u00c3O GOVERNAMENTAL  Jo\u00e3o dos Santos Gon\u00e7alves de Brito\tTitular\t Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring n\u00ba 08  Jo\u00e3o Divino Pereira\tSuplente\t Valdirene Bezerra de Goveia\tTitular\tAPAE  Maria J\u00falia Carneiro Mota\tSuplente\t Fernando Rodrigues de Sousa\tTitular\t Semeando Vida \u2013 Igreja em C\u00e9lulas - SEVIC  Ana Paula Mendes dos Santos Lima\tSuplente\t Luis Fernando Dias\tTitular\t Associa\u00e7\u00e3o Em\u00eddio Ferreira Emerson Ferreira dos Santos\tSuplente\t MESA DIRETORA  PRESIDENTE: Clarice Ferreira de Vasconcelos VICE-PRESIDENTE: Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito 1\u00ba SECRET\u00c1RIO: Durval Pinheiro de Silva 2\u00ba SECRET\u00c1RIO: Emerson Ferreira dos Santos  Par\u00e1grafo \u00danico.  Os componentes do Colegiado e da mesa Diretora foram eleitos pela Plen\u00e1ria do Conselho, interessados em participar das a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias do Munic\u00edpio e para o bem social da popula\u00e7\u00e3o local. Essa Corte receber\u00e1 o respaldo legal por Decreto Municipal de Guara\u00ed-TO.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.905\/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 ONDE SE L\u00ca:  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  LEIA-SE:   Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 004\/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O CONFORME PRECEITOS DA LEI N\u00ba 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 E A PORTARIA SEPRT\/ME N\u00ba 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (AGORA PORTARIA MTP N\u00ba 467, DE 02 DE JUNHO DE 2022).   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, translado urbano, e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/Palmas\/Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a  Servidora Sra. HILZAMAR FERNANDES DE CARVALHO \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 257, portadora do \u00acCPF: 761.068.961-00, com a finalidade de realizar O Exame de Certifica\u00e7\u00e3o Profissional do Dirigentes, Membros do Conselho Deliberativo, ministrada pela FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no dia 01 de fevereiro de 2024, na Cidade de Palmas TO.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do m\u00eas de janeiro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE   TABELA V - AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE ACS \/ AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS AVS                                                                                                                                                                                                                                                                           PADR\u00c3O\t REFER\u00caNCIA \tA\tB\tC\tD\tE\tF\tG\tH\tI\tJ\tK\tL\tM I\t      R$ 2.824,00\tR$ 2.936,96\tR$ 3.054,44\tR$ 3.176,62\tR$ 3.303,68\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31 II\tR$ 2.936,96\tR$ 3.054,44\tR$ 3.176,62\tR$ 3.303,68\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17 III\tR$ 3.054,44\tR$ 3.176,62\tR$ 3.303,68\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25 IV \tR$ 3.176,62\tR$ 3.303,68\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25\tR$ 5.085,86 V\tR$ 3.303,68\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25\tR$ 5.085,86\tR$ 5.289,30 VI\tR$ 3.435,83\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25\tR$ 5.085,86\tR$ 5.289,30\tR$ 5.500,87 VII\tR$ 3.573,26\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25\tR$ 5.085,86\tR$ 5.289,30\tR$ 5.500,87\tR$ 5.720,91 VIII\tR$ 3.716,19\tR$ 3.864,84\tR$ 4.019,43\tR$ 4.180,21\tR$ 4.347,42\tR$ 4.521,31\tR$ 4.702,17\tR$ 4.890,25\tR$ 5.085,86\tR$ 5.289,30\tR$ 5.500,87\tR$ 5.720,91\tR$ 5.949,74\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1763.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.763 de 30 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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