{"id":49706,"date":"2024-01-31T18:53:44","date_gmt":"2024-01-31T21:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49706"},"modified":"2024-01-31T18:53:47","modified_gmt":"2024-01-31T21:53:47","slug":"edicao-ordinaria-1-764-de-31-de-janeiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/01\/31\/edicao-ordinaria-1-764-de-31-de-janeiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.764 de 31 de janeiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1764.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1764<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.007\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra, do Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 3.008\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESTITUI SECRET\u00c1RIA DE FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra da Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.009\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESTITUI SECRET\u00c1RIA DE FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra da Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.           Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.010\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESTITUI SECRET\u00c1RIA DE FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra da Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, onde estava apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.011\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.012\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESIGNA SECRET\u00c1RIA NA FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa na Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.013\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESIGNA SECRET\u00c1RIA NA FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa na Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.014\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDESIGNA SECRET\u00c1RIA NA FUN\u00c7\u00c3O DE ORDENADORA E GESTORA DE FUNDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa na Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.015\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, os seguintes membros: Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.016\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, os seguintes membros: Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.017\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente, os seguintes membros: Sra. Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 3.002\/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Paulo Henrique Carvalho Silva, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 06\/02\/2024 a 20\/02\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Vilma Maria Ferreira da Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.  LEIA \u2013SE:   Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Paulo Henrique Carvalho Silva, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 01\/02\/2024 a 20\/02\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Vilma Maria Ferreira da Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 15\/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para transportar pacientes, no dia 24 de janeiro de 2024, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001\/2024  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, e Recursos H\u00eddricos, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Engenharia Ambiental, para acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es referente ao ICMS ecol\u00f3gico junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 05\/02\/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com  Guara\u00ed\/TO, 31 de janeiro de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE DISPENSA N\u00b0 001\/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, VIA CABO DE FIBRA \u00d3PTICA, A SER IMPLANTADA NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES URBANAS E DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Unidades Escolares e Departamentos ligados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, apoiando a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de retomada do ano letivo de 2022.  CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 14.133\/21, no que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, exarados no Processo Administrativo n\u00b0145. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 CNPJ 10.271.457\/0001-94, representado pelo Sr. SILVANO JUNIO PEREIRA, brasileiro, casado,, comerciante, natural de S\u00e3o Jo\u00e3o de Iracema SP, residente e domiciliado na Avenida Para\u00edba, n 1330, Centro, Cep 77.700-000, PARA contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de internet, via cabo de fibra \u00f3ptica, a ser implantada nas secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, unidades escolares urbanas e departamentos ligados ao fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed para o ano 2024\/2025, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos, por 12 meses, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Unidades Escolares e Departamentos ligados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 14.625,60 (Quatorze mil, seicentos e vinte e cinco  reais e oitenta centavos). No valor acima est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas ordin\u00e1rias diretas e indiretas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o contratual, inclusive tributos e\/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administra\u00e7\u00e3o, frete, seguro e outros necess\u00e1rios ao cumprimento integral do objeto da contrata\u00e7\u00e3o. Paragrafo \u00fanico: O valor do presente contrato, ser\u00e1 executado de forma parcelada (pagmentos mensais).  Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:  N\u00ba\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tVALOR MENSAL\tVALOR TOTAL 1\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es\t R$ 99,90 \t R$ 1.198,80  2\tEscola Municipal JK\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  3\tEsc. Mun. Prof\u00aa Maria do Socorro C. Silva\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  4\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  5\tEscola Mun. Le\u00f4ncio de Sousa Miranda\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  6\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  7\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\t R$ 109,90 \t R$ 1.678,8000  8\tPolo de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  9\tBiblioteca P\u00fablica Municipal\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  10\tBiblioteca do SESI \u2013 Ind\u00fastria do Conhecimento\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  11\tEscola Palotina - Anexo Sossego da Mam\u00e3e\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  12\tCentro de Eventos Jos\u00e9 Wilson Saboia - Saboi\u00e3o\tR$ 109,90\tR$ 1.678,80 \t R$  14.625,60    Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021  EXTRATO CONTRATO N. 0001\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 145\/2024  Org\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 CULTURA Contratada: SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 CNPJ 10.271.457\/0001-94 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         SILVANO JUNIO PEREIRA   Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de internet, via cabo de fibra \u00f3ptica, a ser implantada nas secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, unidades escolares urbanas e departamentos ligados ao fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o de guara\u00ed para o ano 2024\/2025, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no edital de contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos, por 12 meses, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Unidades Escolares e Departamentos ligados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 CNPJ 10.271.457\/0001-94, representado pelo Sr. SILVANO JUNIO PEREIRA, brasileiro, casado,, comerciante, natural de S\u00e3o Jo\u00e3o de Iracema SP, residente e domiciliado na Avenida Para\u00edba, n 1330, Centro, Cep 77.700-000.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Objeto destina-se a formar contrato, para o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o previsto para 12 (doze) meses, ficando o valor dos servi\u00e7os: N\u00ba\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tVALOR MENSAL\tVALOR TOTAL 1\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es\t R$ 99,90 \t R$ 1.198,80  2\tEscola Municipal JK\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  3\tEsc. Mun. Prof\u00aa Maria do Socorro C. Silva\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  4\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  5\tEscola Mun. Le\u00f4ncio de Sousa Miranda\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  6\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  7\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\t R$ 109,90 \t R$ 1.678,8000  8\tPolo de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  9\tBiblioteca P\u00fablica Municipal\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  10\tBiblioteca do SESI \u2013 Ind\u00fastria do Conhecimento\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  11\tEscola Palotina - Anexo Sossego da Mam\u00e3e\t R$ 99,90 \tR$ 1.198,80  12\tCentro de Eventos Jos\u00e9 Wilson Saboia - Saboi\u00e3o\tR$ 109,90\tR$ 1.678,80 \t R$  14.625,60    NAS SEGUINTES CONDI\u00c7\u00d5ES: Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 14.625,60 (Quatorze mil, seicentos e vinte e cinco  reais e oitenta centavos). No valor acima est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas ordin\u00e1rias diretas e indiretas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o contratual, inclusive tributos e\/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administra\u00e7\u00e3o, frete, seguro e outros necess\u00e1rios ao cumprimento integral do objeto da contrata\u00e7\u00e3o. O valor do presente contrato, ser\u00e1 executado de forma parcelada (pagmentos mensais).  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 2061\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DOM-1764.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.764 de 31 de janeiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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