{"id":49741,"date":"2024-02-05T17:39:42","date_gmt":"2024-02-05T20:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49741"},"modified":"2024-02-05T17:39:45","modified_gmt":"2024-02-05T20:39:45","slug":"edicao-ordinaria-1-767-de-05-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/05\/edicao-ordinaria-1-767-de-05-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.767 de 05 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1767.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1767<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.018\/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Jacira de Almeida Bezerra, para exercer o Cargo Comissionado de Subsecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 1.908\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cDESIGNA MESA DIRETORA DO COMIT\u00ca GESTOR DA AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. DESIGNA Mesa Diretora do Comit\u00ea Gestor da Agricultura Familiar, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  Presidente: \u00c9der Terra de Oliveira Vice-Presidente: S\u00e9rgio Manoel da Costa Bueno Secret\u00e1ria: Clarislene Alves de Lima   Par\u00e1grafo \u00danico: O mandato dos Membros do referido Comit\u00ea ser\u00e1 de 02(dois) anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25\/01\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.909\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA BATUKER\u00ca, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 12.691.998\/0001-05, COM SEDE NA RUA GENESIS, N 110\u00aa, QD 092, LT 0166, CEP 46.400-000, CENTRO, CAETIT\u00c9 BA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 05663877-94 SSPBA; CPF 894.812.245-20.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.691.998\/0001-05, com sede na Rua Genesis, n 110\u00aa, Qd 092, Lt 0166, CEP 46.400-000, Centro, Caetit\u00e9 BA, tendo como representante legal o Sr. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA, brasileiro, portador do RG 05663877-94 SSPba; CPF 894.812.245-20, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor\/banda BATUKER\u00ca.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 317\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.691.998\/0001-05, com sede na Rua Genesis, n 110\u00aa, Qd 092, Lt 0166, CEP 46.400-000, Centro, Caetit\u00e9 BA, tendo como representante legal o Sr. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA, brasileiro, portador do RG 05663877-94 SSPba; CPF 894.812.245-20, detentora da exclusividade do cantor\/banda BATUKER\u00ca, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 12\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.910\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA GUILHERME SILVA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - SOARES EVENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 09.158.609\/0001-68, COM SEDE NA AVENDI BAHIA, N 32, CENTRO, DAMIANOPOLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S, CEP 73.980-000, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. ZILTO SOARES DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 3493818-7806345 DGPC\/GO; CPF 634.353.061-49894.812.245-20  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a SOARES EVENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.158.609\/0001-68, com sede na Avendi Bahia, n 32, Centro, Damianopolis, Estado de Goi\u00e1s, CEP 73.980-000, tendo como representante legal o Sr. ZILTO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 3493818-7806345 DGPC\/GO; CPF 634.353.061-49894.812.245-20, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor\/banda GUILHERME SILVA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 315\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  SOARES EVENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.158.609\/0001-68, com sede na Avendi Bahia, n 32, Centro, Damianopolis, Estado de Goi\u00e1s, CEP 73.980-000, tendo como representante legal o Sr. ZILTO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 3493818-7806345 DGPC\/GO; CPF 634.353.061-49894.812.245-20, detentora da exclusividade do cantor\/banda GUILHERME SILVA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 12\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.911\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DA BANDA KHRYS FRAN\u00c7A (KF), PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd 2024. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 20.649.871\/0001-48, COM SEDE NA ARNO 13, ALAMEDA 121, QI 01 HM, LOTE 03, APTO 805, RESIDENCIAL LIBERTY TOWER, SALA 01, PALMAS TO. REPRESENTADO POR USA PROCURADORA CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 10 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.649.871\/0001-48, com sede na Arno 13, Alameda 121, QI 01 HM, Lote 03, Apto 805, Residencial Liberty Tower, Sala 01, Palmas TO, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da Banda KHRYS FRAN\u00c7A (KF).  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 356\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.649.871\/0001-48, com sede na Arno 13, Alameda 121, QI 01 HM, Lote 03, Apto 805, Residencial Liberty Tower, Sala 01, Palmas TO. representado por usa procuradora CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, brasileiro, casado, portador do RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20.., detentora da exclusividade da Banda KHRYS FRAN\u00c7A (KF), para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 10\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, cito: Processo administrativo n 356\/2024.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.912\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE FELICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR KIHHO BAR\u00c3O, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2024, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, COM IN\u00cdCIO \u00c0 PARTIR DAS 1H DA MADRUGADA DO DIA 10 PARA O DIA 11\/02\/2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O.. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - W9 EVENTOS PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 24.070.478\/0001-56, COM SEDE NO RUA C7, Qd 160, Lt 17, Cidade Jardim, CEP 74.413-174, Goi\u00e2nia GO.. REPRESENTADO WASTTER LOPES GOMES, brasileiro, casada, portador do RG 13516\/013 PMGO, CPF 015.336.531-51  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a W9 EVENTOS PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 24.070.478\/0001-56, com sede no Rua C7, Qd 160, Lt 17, Cidade Jardim, CEP 74.413-174, Goi\u00e2nia GO.., possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor KINHO BAR\u00c3O.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 359\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  W9 EVENTOS PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 24.070.478\/0001-56, com sede no Rua C7, Qd 160, Lt 17, Cidade Jardim, CEP 74.413-174, Goi\u00e2nia GO.. representado por seu procurador WASTTER LOPES GOMES, brasileiro, casada, portador do RG 13516\/013 PMGO, CPF 015.336.531-51, detentora da exclusividade do cantor KINHO BAR\u00c3O, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 11\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.913\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA NEG\u00c3O CHANDON, PARA EVENTO TRADICONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - CHNDON PRODU\u00c7\u00d5ES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 18.262.778\/0001-34, COM SEDE NA RUA SESQUICENTENARIO, S\/N, QD 48-A, LT A, CEP 73.840-000, SETOR BOM, CAMPOS BELOS - GO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. REGINALDO COSTA BATISTA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 4293886 DGPC\/GO; CPF 960.082.881-49  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a CHNDON PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.262.778\/0001-34, com sede na Rua Sesquicentenario, s\/n, Qd 48-A, Lt A, CEP 73.840-000, Setor Bom, Campos Belos - GO, tendo como representante legal o Sr. REGINALDO COSTA BATISTA, brasileiro, portador do RG 4293886 DGPC\/GO; CPF 960.082.881-49, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor\/banda NEG\u00c3O CHANDON.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 316\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  CHNDON PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.262.778\/0001-34, com sede na Rua Sesquicentenario, s\/n, Qd 48-A, Lt A, CEP 73.840-000, Setor Bom, Campos Belos - GO, tendo como representante legal o Sr. REGINALDO COSTA BATISTA, detentora da exclusividade do cantor\/banda NEG\u00c3O CHANDON, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 12\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.914\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA PEDRO VALOURA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - N L DA S VALOURA PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 23.519.901\/0001-90, COM SEDE NA AVENIDA RIO PARNAIBA, N 1462, SALA A, SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA NO ESTADO DO MARANH\u00c3, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. NEI LUIZ DA SILVA VALOURA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 07.4909642021-4 SSPMA; CPF 003.995.593-64  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a N L DA S VALOURA PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.519.901\/0001-90, com sede na Avenida Rio Parnaiba, n 1462, Sala A, Santo Ant\u00f4nio, Bairro Santo Ant\u00f4nio, no Municipio de Alto Parnaiba no Estado do Maranh\u00e3, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor PEDOR VALOURA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no processo administrativo n 318\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  empresa N L DA S VALOURA PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.519.901\/0001-90, com sede na Avenida Rio Parnaiba, n 1462, Sala A, Santo Ant\u00f4nio, Bairro Santo Ant\u00f4nio, no Municipio de Alto Parnaiba no Estado do Maranh\u00e3, tendo como representante legal o Sr. NEI LUIZ DA SILVA VALOURA, brasileiro, portador do RG 07.4909642021-4 SSPMA; CPF 003.995.593-64, detentora da exclusividade do cantor PEDRO VALOURA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 12\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.915\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DA BANDA VIOLA D\u2019JUNIOR, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2024, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - VDJ PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, RUA DAS AC\u00c1CIAS, S\/N, CASA 03, QD 27, PALMAS TO, REPRESENTADO POR USA PROCURADOR GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG 710458 SSPTO; CPF 053.680.466-42.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a VDJ PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, RUA DAS AC\u00c1CIAS, S\/N, CASA 03, QD 27, PALMAS TO, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da Banda VIOLA D\u2019JUNIOR.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados no Processo Administrativo 358\/2024 estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  VDJ PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, RUA DAS AC\u00c1CIAS, S\/N, CASA 03, QD 27, PALMAS TO, detentora da exclusividade da Banda VIOLA D\u2019JUNIORKHRYS, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 9\/02\/2024 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.916\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O, HOSPEDAGEM, BACKUP E SUPORTE T\u00c9CNICO DO SOFTWARE PCLAB ONLINE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 74, inciso III da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021;  CONSIDERANDO inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos a que alude o inciso II do art.74 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021; e finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 173\/2024, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.    D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa,  \u00c1TILA BARU SISTEMAS LTDA, com sede na Avenida Napoli Quadra QC. 01 \u00c1rea NR S\/N Sala 910 Plaza D`oro Office, Residencial Eldorado Goi\u00e2nia \u2013 GO CEP: 74367-640, inscrita nos C.N.P.J (Matriz) sob o N\u00ba 10.912.324\/0001-50, e no CNPJ (Filial) sob o N\u00ba 10.912.324\/0002-30 neste ato representada por, WEDREY NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, Carteira de Identidade N\u00ba 3771664 DGPC\/GO, C.P.F. N\u00ba 855.115.281-53, residente e domiciliado na cidade de GOIANIA, e LEONARDO MACHADO DE ARAUJO, brasileiro, Divorciado, Gestor de TI, Carteira de Identidade N\u00ba 3288427- 2\u00aa via DGPC\/GO, C.P.F. N\u00ba 648.162.221-20, residente e domiciliado na cidade de GOIANIA. LOCA\u00c7\u00c3O, HOSPEDAGEM, BACKUP E SUPORTE T\u00c9CNICO DO SOFTWARE PCLAB ONLINE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, observando o disposto no artigo 74, inciso III da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021;  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 0354\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA 180 KVA TRIFASICO COM ABASTECIMENTO E PESSOAL PARA MANUSEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDEER A DEMANDA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme condi\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es, quantitativas e exig\u00eancias, est\u00e3o contidas neste termo de refer\u00eancia.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: 17h do dia 07\/02\/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 Sala de Reuni\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 01 de fevereiro de 2024.  DAVI ROCHA COELHO Secret\u00e1ria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O\/CULTURA N.\u00ba 0002\/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 0357\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Cultura \u2013 Departamento de Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de estrutura tempor\u00e1ria, tipo tunel geoespace, para atender as necessidades de realiza\u00e7\u00e3o do caranval 2024 do municipio de guara\u00ed to, com data de execu\u00e7\u00e3 prevista para os dias 9 \u00e0 12 de fevereiro de 2024, conforme demanda da secretaria municipal de cutura \u2013 departamento de cultura, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme condi\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es, quantitativas e exig\u00eancias, est\u00e3o contidas neste termo de refer\u00eancia.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: 13h do dia 07\/02\/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Antibo Forum de Guara\u00ed, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: semedguarai2012@hotmail.com  Guara\u00ed\/TO, 29 de janeiro de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Portaria n\u00ba 2.061\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0007\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 317\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.691.998\/0001-05  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA BATUKER\u00ca, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 12.691.998\/0001-05, COM SEDE NA RUA GENESIS, N 110\u00aa, QD 092, LT 0166, CEP 46.400-000, CENTRO, CAETIT\u00c9 BA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 05663877-94 SSPBA; CPF 894.812.245-20.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor\/banda BATUKER\u00ca, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO.  FONTE DO RECURSO: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0006\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 315\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: SOARES EVENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.158.609\/0001-68  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ZILTO SOARES DOS SANTOS  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA GUILHERME SILVA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - SOARES EVENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 09.158.609\/0001-68, COM SEDE NA AVENDI BAHIA, N 32, CENTRO, DAMIANOPOLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S, CEP 73.980-000, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. ZILTO SOARES DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 3493818-7806345 DGPC\/GO; CPF 634.353.061-49894.812.245-20  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor\/banda GUILHERME SILVA, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO.  FONTE DO RECURSO: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante entre 72 (setenta e duas) \u00e0 48 (quarenta e oito) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0002\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 0356\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA Contratada: CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.649.871\/0001-48  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A  Objeto:CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DA BANDA KHRYS FRAN\u00c7A (KF), PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd 2024. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 20.649.871\/0001-48, COM SEDE NA ARNO 13, ALAMEDA 121, QI 01 HM, LOTE 03, APTO 805, RESIDENCIAL LIBERTY TOWER, SALA 01, PALMAS TO. REPRESENTADO POR USA PROCURADORA CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da Banda KHRYS FRAN\u00c7A (KF), para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 10 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO..   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0003\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 359\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: W9 EVENTOS PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ SOB O N.\u00ba 24.070.478\/0001-56  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         WASTTER LOPES GOMES  Objeto: CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE FELICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR KIHHO BAR\u00c3O, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2024, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, COM IN\u00cdCIO \u00c0 PARTIR DAS 1H DA MADRUGADA DO DIA 10 PARA O DIA 11\/02\/2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O.. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - W9 EVENTOS PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 24.070.478\/0001-56, COM SEDE NO RUA C7, QD 160, LT 17, CIDADE JARDIM, CEP 74.413-174, GOI\u00c2NIA GO.. REPRESENTADO WASTTER LOPES GOMES, BRASILEIRO, CASADA, PORTADOR DO RG 13516\/013 PMGO, CPF 015.336.531-51  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor KINHO BAR\u00c3O, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO..   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0005\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 316\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: CHNDON PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.262.778\/0001-34  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         REGINALDO COSTA BATISTA  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA NEG\u00c3O CHANDON, PARA EVENTO TRADICONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - CHNDON PRODU\u00c7\u00d5ES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 18.262.778\/0001-34, COM SEDE NA RUA SESQUICENTENARIO, S\/N, QD 48-A, LT A, CEP 73.840-000, SETOR BOM, CAMPOS BELOS - GO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. REGINALDO COSTA BATISTA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 4293886 DGPC\/GO; CPF 960.082.881-49  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor\/banda NEG\u00c3O CHANDON, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO.  FONTE DO RECURSO: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante entre 72 (setenta e duas) \u00e0 48 (quarenta e oito) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0007\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 317\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: N L DA S VALOURA PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.519.901\/0001-90  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         NEI LUIZ DA SILVA VALOURA  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA PEDRO VALOURA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - N L DA S VALOURA PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 23.519.901\/0001-90, COM SEDE NA AVENIDA RIO PARNAIBA, N 1462, SALA A, SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA NO ESTADO DO MARANH\u00c3, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. NEI LUIZ DA SILVA VALOURA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 07.4909642021-4 SSPMA; CPF 003.995.593-64  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante entre 72 (setenta e duas) \u00e0 48 (quarenta e oito) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  FONTE DO RECURSO: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0001\/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 358\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA Contratada: VDJ PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.\u00ba 22.526.936\/0001-93  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR  Objeto:CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DA BANDA VIOLA D\u2019JUNIOR, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2024, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - VDJ PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, RUA DAS AC\u00c1CIAS, S\/N, CASA 03, QD 27, PALMAS TO, REPRESENTADO POR USA PROCURADOR GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG 710458 SSPTO; CPF 053.680.466-42.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da Banda VIOLA D\u2019JUNIOR, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO..   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 013\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 PROTOCOLAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAS CONSOANTE AO ANO DE 2023, CONFORME PORTARIA N\u00ba 76\/ SETAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ART. 9\u00ba \u00a7\u00a7 1\u00ba AO 3\u00ba INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO PARTICIPAR DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS, que se realizar\u00e1 no dia 05\/02\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba .3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 014\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SUELLEN MATOS PAULINO \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8186, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DAS ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00d5ES DO BPC NA ESCOLA NA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, que se realizar\u00e1 no dia 05\/02\/2024 \u00e1s 08hrs  na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 015\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 SETAS \u2013 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O CONSOANTE AOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS, que se realizar\u00e1 no dia 05\/02\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 016\/2024 DE 02 DE FEVERERIO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8188, QUE IR\u00c1 LEVAR AS SEGUINTES SERVIDORES: a) MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, b) JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E c) SUELLEN MATOS PAULINO \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 05\/02\/2024, na SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social , na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 017\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, QUE IR\u00c1 RESOLVER ASSUNTOS CONSANTES AO CMAS \u2013 CONSELHO MUNICIPTAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, que se realizar\u00e1 nos dias 05\/02\/2024, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1767.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.767 de 05 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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