{"id":49765,"date":"2024-02-06T17:25:36","date_gmt":"2024-02-06T20:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49765"},"modified":"2024-02-06T17:30:12","modified_gmt":"2024-02-06T20:30:12","slug":"edicao-ordinaria-1-768-de-06-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/06\/edicao-ordinaria-1-768-de-06-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.768 de 06 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1768.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1768<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 02\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024  ALTERA LEI COMPLEMENTAR 008\/2017, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, adota a seguinte Medida Provis\u00f3ria, com for\u00e7a de lei:  Art. 1\u00b0. Fica criada a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 2\u00ba Fica alterada a nomenclatura da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o a qual passa a denominar-se Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as.  Art. 3\u00ba. Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos abaixo nominados, previsto na estrutura organizacional institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba. 008, de 22 de dezembro de 2017.  NOMENCLATURA\/ N\u00cdVEL ANTERIOR\tNOMENCLATURA\/ N\u00cdVEL ANTERIOR LOTA\u00c7\u00c3O\/ DENOMINA\u00c7\u00c3O\tQUANT.\tN\u00cdVEL LOTA\u00c7\u00c3O\/ DENOMINA\u00c7\u00c3O\tQUANT. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\t01\tSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as\t01 Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\t01\tSubsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as\t01   Art. 4\u00ba. Fica criado, na estrutura organizacional institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba. 008, de 22 de dezembro de 2017, o cargo abaixo nominado, cuja aloca\u00e7\u00e3o funcional segue detalhada:  N\u00cdVEL\tLOTA\u00c7\u00c3O\/ DENOMINA\u00c7\u00c3O\tSAL\u00c1RIO\/BASE R$\tQUANT. Decreto Legislativo 18\/2022\tSecret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\tR$ 6.762,52\t01   Par\u00e1grafo \u00fanico. As atribui\u00e7\u00f5es do cargo criado neste artigo ser\u00e3o as definidas abaixo, passando a ser parte integrante do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba. 008, de 22 de dezembro de 2017, de modo que compete ao:  Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria:  Planejar, coordenar, executar, supervisionar e fiscalizar as pol\u00edticas municipais de habita\u00e7\u00e3o e urbanismo. Gerir a pol\u00edtica habitacional do Munic\u00edpio, propondo os projetos a serem executados, elaborando-os, viabilizando-os e acompanhando-os, tanto do ponto de vista da engenharia e arquitetura como do social, cuidando da demanda no que tange \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o e \u00e0 sele\u00e7\u00e3o dos contemplados. Promover programas de habita\u00e7\u00e3o popular em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os federais, regionais e estaduais; Promover o acesso da popula\u00e7\u00e3o a lotes urbanizados dotados de infraestrutura urbana b\u00e1sica; articular a regulariza\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ocupadas pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, pass\u00edveis de implanta\u00e7\u00e3o de programas habitacionais; estimular a iniciativa privada a contribuir para promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e aumentar a oferta de moradias adequadas e compat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o; estimular a pesquisa de formas alternativas de constru\u00e7\u00e3o possibilitando a redu\u00e7\u00e3o dos custos; produzir e manter atualizado o Banco de Dados de interesse da Secretaria; captar recursos para projetos e programas espec\u00edficos junto a \u00f3rg\u00e3os, entidades e programas federais e estaduais.  Art. 5\u00ba. Ficam removidos para a estrutura da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria os cargos anteriormente alocados na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as e Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento, institu\u00eddas pela Lei Complementar n\u00ba. 008, de 22 de dezembro de 2017, abaixo nominados:  N\u00cdVEL\tLOTA\u00c7\u00c3O\/ DENOMINA\u00c7\u00c3O\tSAL\u00c1RIO\/BASE R$\tQUANT. DAI-I\tGerente de Habita\u00e7\u00e3o\tR$ 2.500,00\t01 DAS-IV\tDiretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\tR$ 3.000,00\t01 DAS-IV\tDiretor de Empreendimentos Habitacionais\tR$ 3.000,00\t01   Art. 6\u00ba. Esta Medida Provis\u00f3ria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.019\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a seten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0002184-81.2023.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o III \u00e0 Servidora Municipal Elina Aguiar Costa Borges, T\u00e9cnica em Enfermagem Efetiva, matricula Funcional n\u00b0 1827, de acordo com a Lei Municipal n\u00b0 591\/2015.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.020\/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O VERTICAL A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a seten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0002168-30.2023.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o IV \u00e0 Servidora Municipal Elizangela Vieira de Oliveira, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Efetiva, matricula Funcional n\u00b0 1261, de acordo com a Lei Municipal n\u00b0 591\/2015.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.023\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cEXONERA DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Geysa Ferreira da Paix\u00e3o, do Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.025\/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o Sr. Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, do Cargo Comissionado de Diretor de Recursos Humanos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.026\/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cDECLARA VAC\u00c2NCIA EM CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 32, inciso VI, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e considerando o Requerimento de Vac\u00e2ncia pleiteado pelo Servidor;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo de Assistente Administrativo, ocupado pelo Servidor Municipal Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, Matricula Funcional n\u00ba 3283, nos termos do art. 32, inciso VI, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, por motivo de posse em outro cargo p\u00fablico de car\u00e1ter inacumul\u00e1vel.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio..  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0007\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 317\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.691.998\/0001-05  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA BATUKER\u00ca, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - VBB INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E AGENCIAMENTO DE SERVI\u00c7OS EIRELI,  INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 12.691.998\/0001-05, COM SEDE NA RUA GENESIS, N 110\u00aa, QD 092, LT 0166, CEP 46.400-000, CENTRO, CAETIT\u00c9 BA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 05663877-94 SSPBA; CPF 894.812.245-20.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor\/banda BATUKER\u00ca, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 12 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO.  FONTE DO RECURSO: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municial de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura       EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2024 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 173\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada:  ATILA BARU SISTEMAS LTDA, com sede na Avenida Napoli Quadra QC. 01 \u00c1rea NR S\/N Sala 910 Plaza D`oro Office, Residencial Eldorado Goi\u00e2nia \u2013 GO CEP: 74367-640, inscrita nos C.N.P.J (Matriz) sob o N\u00ba 10.912.324\/0001-50, e no CNPJ (Filial) sob o N\u00ba 10.912.324\/0002-30. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o, hospedagem, backup e suporte t\u00e9cnico do software PCLAB ONLINE, desenvolvido pela CONTRATADA e disponibilizado para uso na Web ao FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd-TO.  Data de Assinatura: 05\/02\/2024. Vig\u00eancia: 01\/01\/2024 a 31\/12\/2024. Valor: R$ 9.262,92 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) ser\u00e1 pago em PARCELA \u00daNICA. . Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Wedrey Nunes da Silva e Leonardo Machado de Araujo \u2013 Contratada.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 004\/2024.    Processo: 4128\/2023    Preg\u00e3o Presencial: 039\/2023      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARAGUAIA SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 47.532.785\/0001-07 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (rss) e destina\u00e7\u00e3o final do lixo hospitalar, semanalmente, gerados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Victor Hugo Brasil Rodrigues Data de Assinatura: 05\/02\/2024.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQNT.\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE (RSS) E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO HOSPITALAR, SEMANALMENTE, GERADOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd-TO\tServ.\t12\tMESES\t1.850,00\t22.200,00 \t22.200,00   Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1768.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.768 de 06 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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