{"id":49794,"date":"2024-02-08T18:09:38","date_gmt":"2024-02-08T21:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49794"},"modified":"2024-02-08T18:09:41","modified_gmt":"2024-02-08T21:09:41","slug":"edicao-ordinaria-1-770-de-08-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/08\/edicao-ordinaria-1-770-de-08-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.770 de 08 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1770.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1770<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.917\/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA TEMPOR\u00c1RIA, TIPO TUNEL GEOESPACE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUTURA \u2013 DEPARTAMENTO DE CULTURA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 FOCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 26.986.915\/0001-01, COM SEDE QUADRA ACNE 11, RUA NE 07, NUMERO 29, CONJ 02, LT 28B, SALA 01 \u2013 PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, REPRESENTADO POR USA PROCURADOR FELIPE CAMPOS SOUZA CARVALHO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 1.463.701 SSPTO; CPF 078.324.231-02.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de estrutura met\u00e1lica tipo T\u00fanel GEOESPACE, de forma a fornecer infraestrutura para a programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 a 12 de fevereiro de 2024 \u2013 CARNA GUARA\u00cd.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a FOCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 26.986.915\/0001-01, COM SEDE QUADRA ACNE 11, RUA NE 07, NUMERO 29, CONJ 02, LT 28B, SALA 01 \u2013 PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, foi a empresa que apresentou menor pre\u00e7o de mercado para o objeto.  CONSIDERANDO que o processo administrativo n 0357\/2024, sua tramita\u00e7\u00e3o e documentos apresentados, al\u00e9m dos valores apresentados mediante cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o junto \u00e0 fornecedores do objeto, comprovando estar compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  FOCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 26.986.915\/0001-01, COM SEDE QUADRA ACNE 11, RUA NE 07, NUMERO 29, CONJ 02, LT 28B, SALA 01 \u2013 PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, sendo a empresa vencedor com menor pre\u00e7o global para fornecimento da infraestrutura met\u00e1lica tipo T\u00fanel GEOESPACE, de forma a garantir infraestrutura, para a programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 9 \u00e0 12\/02\/2024, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.   Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 16\/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Reginaldo Alves Cunha Junior \u2013 Subsecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5318, portador do CPF n\u00ba. 087.412.391-72, para levar ve\u00edculo Strada Freedon para revis\u00e3o na Concession\u00e1ria, no dia 31 de janeiro de 2024, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.918\/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO DJ VITOR LIRA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - MAYARA ARAUJO DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 47.319.219\/0001-11, COM SEDE NA RUA \u00b0 1420, CRUZEIRO DO SUL, PORTO NACIONAL \u2013 TO, CEP 77.500-000, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MAYARA ARAUJO DE MENEZES, PORTADORA DO RG 1.188.941 SSPTO.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de fevereiro de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a - MAYARA ARAUJO DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 47.319.219\/0001-11, COM SEDE NA RUA \u00b0 1420, CRUZEIRO DO SUL, PORTO NACIONAL \u2013 TO, CEP 77.500-000, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do DJ VITOR LIRA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - MAYARA ARAUJO DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 47.319.219\/0001-11, COM SEDE NA RUA \u00b0 1420, CRUZEIRO DO SUL, PORTO NACIONAL \u2013 TO, CEP 77.500-000, detentora da exclusividade do artista conhecido como DJ VITOR LIRA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, no dia 11\/02\/2024, Processo Administrativo n\u00b0 362\/2024, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 001\/2024  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ 25.050.261\/0001-47, localizada na Quadra ARNO 22 ALAMEDA 23, Lote 3, Ql 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 014\/2022, firmado em 04 de abril de 2022, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 002\/2022, Processo n\u00ba 141\/2022, oriundo do Contrato de Repasse n\u00ba 1069099-61\/2019 e conv\u00eanio n\u00ba 890833\/2019.   Guara\u00ed\/TO, 07 de fevereiro de 2024   RONALDO ALVES JAPIASS\u00da FILHO CONSTRUTORA ALJA LTDA CNPJ 25.050.261\/0001-47  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33      EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0004\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 0357\/2024 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: FOCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 26.986.915\/0001-01  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         FELIPE CAMPOS SOUZA CARVALHO  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA TEMPOR\u00c1RIA, TIPO TUNEL GEOESPACE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUTURA \u2013 DEPARTAMENTO DE CULTURA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 FOCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 26.986.915\/0001-01, COM SEDE QUADRA ACNE 11, RUA NE 07, NUMERO 29, CONJ 02, LT 28B, SALA 01 \u2013 PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, REPRESENTADO POR USA PROCURADOR FELIPE CAMPOS SOUZA CARVALHO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 1.463.701 SSPTO; CPF 078.324.231-02. O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de estrutura metalica tipo T\u00fanel GEOESPACE, para fornecimento de infraestrutura para a programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 \u00e0 12 de fevereiro de 2024.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo contrata\u00e7\u00e3o do objeto, pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), em parcela \u00fanica em um prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0009\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 362\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: MAYARA ARAUJO DE MENEZES, CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 47.319.219\/0001-11  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         MAYARA ARAUJO DE MENEZES  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO DJ VITOR LIRA, PARA EVENTO TRADICIONAL DE CARNAVAL \u2013 CARNA GUARA\u00cd 2024, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - MAYARA ARAUJO DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 47.319.219\/0001-11, COM SEDE NA RUA \u00b0 1420, CRUZEIRO DO SUL, PORTO NACIONAL \u2013 TO, CEP 77.500-000, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MAYARA ARAUJO DE MENEZES, PORTADORA DO RG 1.188.941 SSPTO. .  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do DJ VITOR LIRA, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de fevereiro de 2024.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   FONTE PAGADORA: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  TERMO DE RECEBIMENTO PROVIS\u00d3RIO  Contrato de Obras n\u00ba: 047\/2023 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE A REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N\u00ba 2277\/2023.  Empresa Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.414.212\/0001-01  Eu, Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ\/MF 19.609.087\/0001-27, considerando o Contrato de Obras n\u00ba. 047\/2023, referente a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE A REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N\u00ba 2277\/2023, DECLARO para os devidos fins que conforme vistoria realizada pelo departamento de engenharia do munic\u00edpio, nos termos do artigo 73, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a referida obra encontra-se conclu\u00edda, dando por recebido o referido empreendimento, manifestando pela funcionalidade total do mesmo. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, aos 23 de janeiro de 2023.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1770.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.770 de 08 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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