{"id":49802,"date":"2024-02-09T13:22:51","date_gmt":"2024-02-09T16:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49802"},"modified":"2024-02-09T13:22:54","modified_gmt":"2024-02-09T16:22:54","slug":"edicao-ordinaria-1-771-de-09-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/09\/edicao-ordinaria-1-771-de-09-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.771 de 09 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1771.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1771<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.027\/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cNOMEIA DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Kivya Regina Sousa Lopes Mota para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.919\/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA 180 KVA TRIFASICO COM ABASTECIMENTO E PESSOAL PARA MANUSEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDEER A DEMANDA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 E CANUTO BENIZ \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N 24.293.104\/0001-08, COM SEDE NA AVENIDA ALAMEDA, LOTE 06, LOTEAMENTO MARTINS JORGE \u2013 ARAGUAINA \u2013 TO, TENCO COM REPRESENTANTE LEGAL, O SR. EDUARDO CANUTO BENI, PORTADOR DO CPF N 026.786.801-42.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de grupo gerador 180 KVA trif\u00e1sico de forma a fornecer infraestrutura para a programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 a 12 de fevereiro de 2024 \u2013 CARNA GUARA\u00cd.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a E CANUTO BENIZ \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N 24.293.104\/0001-08, COM SEDE NA AVENIDA ALAMEDA, LOTE 06, LOTEAMENTO MARTINS JORGE \u2013 ARAGUAINA \u2013 TO, foi a empresa que apresentou menor pre\u00e7o de mercado para o objeto.  CONSIDERANDO que o processo administrativo n 0354\/2024, sua tramita\u00e7\u00e3o e documentos apresentados, al\u00e9m dos valores apresentados mediante cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o junto \u00e0 fornecedores do objeto, comprovando estar compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  E CANUTO BENIZ \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N 24.293.104\/0001-08, COM SEDE NA AVENIDA ALAMEDA, LOTE 06, LOTEAMENTO MARTINS JORGE \u2013 ARAGUAINA \u2013 TO, sendo a empresa vencedor com menor pre\u00e7o global para fornecimento SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA 180 KVA TRIFASICO COM ABASTECIMENTO E PESSOAL PARA MANUSEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDEER A DEMANDA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0013\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 0354\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Contratada: E CANUTO BENIZ \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N 24.293.104\/0001-08  Segnat\u00e1rios: DAVI ROCHA COELHO \t      EDUARDO CANUTO BENI  Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA 180 KVA TRIFASICO COM ABASTECIMENTO E PESSOAL PARA MANUSEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDEER A DEMANDA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARANVAL 2024 DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, COM DATA DE EXECU\u00c7\u00c3 PREVISTA PARA OS DIAS 9 \u00c0 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 E CANUTO BENIZ \u2013 ME, INSCRITA NO CNPJ N 24.293.104\/0001-08, COM SEDE NA AVENIDA ALAMEDA, LOTE 06, LOTEAMENTO MARTINS JORGE \u2013 ARAGUAINA \u2013 TO, TENCO COM REPRESENTANTE LEGAL, O SR. EDUARDO CANUTO BENI, PORTADOR DO CPF N 026.786.801-42. .  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o da Loca\u00e7\u00e3o de grupo gerador de energia 180 KVA trif\u00e1isico, com abastecimento, pessoal para manuseio e manutena\u00e7\u00e3o, para fornecimento de infraestrutura para a programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2024, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 9 \u00e0 12 de fevereiro de 2024.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo contrata\u00e7\u00e3o do objeto, pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 24.000,00 (Vine e quatro mil reais), em parcela \u00fanica em um prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   Contrato Assinado em 08 de fevereiro de 2024  DAVI ROCHA COELHO Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Turismo\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1771.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.771 de 09 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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