{"id":49831,"date":"2024-02-20T17:36:31","date_gmt":"2024-02-20T20:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49831"},"modified":"2024-02-20T17:36:34","modified_gmt":"2024-02-20T20:36:34","slug":"edicao-ordinaria-1-775-de-20-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/20\/edicao-ordinaria-1-775-de-20-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.775 de 20 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1775.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1775<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.037\/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cDESIGNA SERVIDOR NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Evandro Ferreira Vasconcelos, professor efetivo, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador Pedag\u00f3gico, na Escola Municipal JK.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.038\/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Daniella Coelho Santiago, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 14\/02\/2024 a 29\/02\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Divino Alencar Le\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.039\/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Geisiane Silva Cunha para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, nos termos dos artigos 73, I, \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, recebe, os servi\u00e7os referentes, a obra CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVAS, localizado nos setores Alto Alegre e Piassava, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 035\/2022, executados pela empresa V CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  Guara\u00ed -TO, 23 de janeiro de 2024.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013TO  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 002\/2024  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, AUTORIZA a empresa G3 ENGENHARIA E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ 25.056.872\/0001-00, localizada na Quadra ARSO 33 (ACSV SO 33), Avenida LO 9, Lote 08, Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.015-482, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os de fornecimento de sistema de Minigera\u00e7\u00e3o Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar \u2013 Gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica),elabora\u00e7\u00e3o de cadernos de especifica\u00e7\u00f5es e encargos, aprova\u00e7\u00e3o deste junto a concession\u00e1ria de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instala\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o de acesso junto \u00e1 Concession\u00e1ria de energia, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e suporte t\u00e9cnico, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 078\/2023, firmado em 01 de dezembro de 2023, Ades\u00e3o em Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 002\/2023, Processo n\u00ba 4145\/2023.  Guara\u00ed\/TO, 15 de fevereiro de 2024   JORGE HERNANY SILVEIRA MADEIRA G3 ENGENHARIA E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ 25.056.872\/0001-00  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 006\/2024  Processo: 349\/2024 INEXIGIBILIDADE 002\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: Waldison Fernandes Rosa, brasileiro, inscrito no RG n.\u00ba669.392 SSP\/TO e do CPF n.\u00ba 964.513.351-34 Objeto:  contrato a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para atender o Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Guara\u00ed - TO localizado na Avenida Par\u00e1 esquina com Avenida Para\u00edba, constitu\u00eddo parte do Lote 12, Quadra Km 06, loteamento Setor Norte 2\u00aa Etapa, Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Waldison Fernandes Rosa Valor:   R$ 60.000,00(sessenta mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de igual valor Data de Assinatura: 15\/02\/2024.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DO 4\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 040\/2022  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 040\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V.M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte EIRELI-ME - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais com a constru\u00e7\u00e3o de Bueiro Duplo na Regi\u00e3o do Canto da Vazante. Prazo de vig\u00eancia: 01\/05\/2024 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 02\/03\/2024)  Data da assinatura: 20\/02\/2024 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 20 de fevereiro de 2024  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed      AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL   CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N.\u00ba 002\/2023  O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n\u00ba 2.726\/2023, torna p\u00fablico, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 002\/2023. Considerando as altera\u00e7\u00f5es realizadas, se fez necess\u00e1rio a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a\u00a0SESS\u00c3O P\u00daBLICA ocorrer\u00e1 no dia 09 de abril de 2024, as 08h00min  Guara\u00ed\/TO, 19 de fevereiro de 2024.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 018\/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, QUE IR\u00c1 atender as seguintes convoca\u00e7\u00f5es: Participar da 156\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB\/TO, que se realizar\u00e1 no dia 21 de fevereiro de 2024 com in\u00edcio: 8h30 no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO;  Participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins \u2013 CEAS\/TO, a realizar-se no dia 22 de fevereiro 2024 (quinta feira-feira), \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, localizado na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, Edif\u00edcio Gold Star.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 019\/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 atender as seguintes convoca\u00e7\u00f5es: Participar da 156\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB\/TO, que se realizar\u00e1 no dia 21 de fevereiro de 2024 com in\u00edcio: 8h30 no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO;  Participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins \u2013 CEAS\/TO, a realizar-se no dia 22 de fevereiro 2024 (quinta feira-feira), \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, localizado na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, Edif\u00edcio Gold Star. .Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 021\/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA, QUE IR\u00c1 atender as seguintes convoca\u00e7\u00f5es: Participar da 156\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB\/TO, que se realizar\u00e1 no dia 21 de fevereiro de 2024 com in\u00edcio: 8h30 no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO;  Participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins \u2013 CEAS\/TO, a realizar-se no dia 22 de fevereiro 2024 (quinta feira-feira), \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, localizado na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, Edif\u00edcio Gold Star.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba .3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 020\/2024 DE 16 DE FEVERERIO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 396,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8188, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER AS SEGUINTES SERVIDORAS: a) MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, b) JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E; c) MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS, que ir\u00e3o atender as seguintes convoca\u00e7\u00f5es: Participar da 156\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB\/TO, que se realizar\u00e1 no dia 21 de fevereiro de 2024 com in\u00edcio: 8h30 no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO;  Participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins \u2013 CEAS\/TO, a realizar-se no dia 22 de fevereiro 2024 (quinta feira-feira), \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, localizado na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, Edif\u00edcio Gold Star.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0186\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, portador do CPF n\u00b0 012.232.661-09, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 03 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0187\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0188\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 06 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro  de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0189\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 06 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.                                                                  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0190\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0191\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 08 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro  de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba192\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, portador do CPF n\u00b0 006.872.841-71, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 07 de fevereiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0193\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0194\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 09 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.                                                                  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0195\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, portador do CPF n\u00b0 012.232.661-09, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 09 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba196\/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, portador do CPF n\u00b0 006.872.841-71, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 10 de fevereiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0197\/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 14 de fevereiro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2024 DE 24 DE JANEIRO 2024.  Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias do Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno; e  Considerando a delibera\u00e7\u00e3o no dia 24 de janeiro de 2024, sobre as datas previstas para as reuni\u00f5es;  Considerando ainda que as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Conselho Previdenci\u00e1rio s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as datas, abaixo relacionadas, para o ano de 2024, podendo ser alterada conforme a necessidade. Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias agendadas neste calend\u00e1rio poder\u00e3o ser realizadas de forma remota, comunicada em convoca\u00e7\u00e3o antecipada, como tamb\u00e9m poder\u00e3o ser realizadas no per\u00edodo matutino ou vespertino, conforme necessidade.  MESES\tDATAS Janeiro\t31     (quarta-feira) Fevereiro\t21      (quarta-feira) Mar\u00e7o\t27      (quarta-feira)        Abril\t17       (quarta-feira) Maio\t22       (quarta-feira) Junho\t19       (quarta-feira) Julho\t04       (quinta-feira)        Agosto\t21       (quarta-feira) Setembro\t25       (quarta-feira) Outubro\t23       (quarta-feira) Novembro\t27       (quarta-feira) Dezembro\t11       (quinta-feira)   Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de janeiro de 2024.  Ana C\u00e9lia Dora da Silva  Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Iolanda Bastos da Costa Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro Titular  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2024  -  DE 1\u00ba DE FEVEREIRO 2024.  DISP\u00d5E SOBRE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd PREV E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 SINTET. . O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno; e   Considerando ainda que, Trata-se da analise e aprova\u00e7\u00e3o da referida solicita\u00e7\u00e3o feita pela Diretoria Administrativa do GUARAIPREV, sobre o Termo de Conv\u00eanio proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins \u2013 SINTET, visando regulamentar a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento de desconto dos benefici\u00e1rios filiados ao Conveniado, no percentual de 1% (um por cento);  Considerando que, o Decreto Federal n\u00ba 3.297, de 17 de dezembro de 1999, em seu Art. 2\u00ba, inciso IV diz: consigna\u00e7\u00e3o facultativa, o desconto incidente sobre a remunera\u00e7\u00e3o do servidor, mediante sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e formal, e anu\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o.  Considerando tamb\u00e9m as an\u00e1lises e estudos realizados pelo conselho previdenci\u00e1rio e deliberado em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ocorrida em 06 de julho de 2022.   RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Fica aprovado o Termo de Conv\u00eanio entre o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 Guara\u00ed-Prev e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado do Tocantins \u2013 Sintet, conforme parecer jur\u00eddico em anexo.  Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.                                       Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 1\u00ba de fevereiro de 2024.  Ana C\u00e9lia Dora da Silva Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Iolanda Bastos da Costa Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro Titular  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2024 - DE 02 DE FEVEREIRO 2024.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd PREV\u201d.   O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno; e   Considerando que, o Conselho Previdenci\u00e1rio do Guara\u00ed-Prev, \u00e9 o org\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o superior, conforme Art. 69, inciso I, da Lei 638\/2016 de 30 de junho de 2016.  Considerando ainda, que os membros do colegiado em reuni\u00e3o realizada no dia 1\u00ba (primeiro) de fevereiro, deliberaram na pauta as a\u00e7\u00f5es administrativa com intuito de melhorar cada vez mais a transpar\u00eancia e o acesso as informa\u00e7\u00f5es oriundas do regime de previd\u00eancia pr\u00f3pria dos servidores municipais de Guara\u00ed-TO.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Ficam aprovados os itens 2, 3 e 4 da pauta da reuni\u00e3o realizada no dia 1\u00ba (primeiro) de fevereiro de 2024, sendo: ITEM 2: Cria\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o especifica para que sejam feitos os empenhos da folha dos benefici\u00e1rios do INPAS, nessa a\u00e7\u00e3o. ITEM 3: Abertura de conta especifica para recebimento dos recursos financeiros que a prefeitura estar\u00e1 repassando para o pagamento dos segurado do INPAS (aposentados\/pensionistas). ITEM 4: Folha de pagamento dos segurados (aposentados\/pensionistas) do INPAS, seja feita separada da folha de pagamento dos segurados do Guarai-Prev;  Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 02 de fevereiro de 2024.  Ana C\u00e9lia Dora da Silva Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Iolanda Bastos da Costa Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro Titular      LISTA PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EXCEL\u00caNCIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O 2024\/01.  N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tAdriano Henrique de Sousa Silva\t--\tAgronomia 02\tAna Beatriz Nunes Dam\u00e1sio\t7\u00b0\tAgronomia 03\tAndr\u00e9 Lima Noleto\t1\u00b0\tAgronomia 04\tBarbara Ferreira da Silva\t--\tAgronomia 05\tCinthia Gomes Leal\t1\u00b0\tAgronomia 06\tDiogo Borges Lima\t3\u00b0\tAgronomia 07\tDimitry Issack Rodrigues Pacheco\t--\tAgronomia 08\tEdson Ramos Sousa J\u00fanior \t3\u00b0\tAgronomia 09\tFelype Carvalho Fernandes \t5\u00b0\tAgronomia 10\tGeovana Ribeiro Rodrigues \t3\u00b0\tAgronomia 11\tGuilherme Neres da Silva \t--\tAgronomia 12\tGuilherme Oliveira da Paix\u00e3o\t5\u00b0\tAgronomia 13\tGuilherme Sobrinho Cecconello\t5\u00b0\tAgronomia 14\tGustavo Rocha Ferreira Santos\t1\u00b0\tAgronomia 15\tIssac Rodrigues Lopes\t--\tAgronomia 16\tJosias Cardoso Borges de Lima\t5\u00b0\tAgronomia 17\tJ\u00falio Cesar Cunha da Costa\t3\u00b0\tAgronomia 18\tKelly Carla Borges de Lima \t1\u00b0\tAgronomia 19\tKlevin Fernandes Dos Santos \t9\u00b0\tAgronomia 20\tMarcos Henrique Cardoso Damaceno\t1\u00b0\tAgronomia 21\tMatheus Fonseca Oliveira\t5\u00b0\tAgronomia 22\tOt\u00e1vio Augusto Pires de Araujo\t--\tAgronomia 23\tRafael da Silva Rocha\t5\u00b0\tAgronomia 24\tRicardo Mariano Nascimento\t1\u00b0\tAgronomia 25\tRicky de Sousa Ribeiro \t--\tAgronomia 26\tRoger Felipe Santos Portilho\t--\tAgronomia 27\tWallison Jhonatam Ferreira Cardoso\t1\u00b0\tAgronomia 28\tWallyson Almeida Magalh\u00e3es\t5\u00b0\tAgronomia 29\tWalter Cunha Medeiros Junior\t5\u00b0\tAgronomia 30\tWilly Dora da Silva\t1\u00b0\tAgronomia 31\tYouri Habacuque Marreiro de Souza\t--\tAgronomia    N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tCintia Moura Oliveira Lopes\t7\u00b0\tBiomedicina 02\tLuanna da Cruz Costa\t5\u00b0\tBiomedicina   N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tAna Paula Rodrigues dos Santos \t9\u00b0\tDireito  02\tAnselmo Lopes da Cunha\t--\tDireito 03\tDaynara Martins Rodrigues\t3\u00b0\tDireito 04\tFernanda Nascimento Costa\t3\u00b0\tDireito 05\tIsadora Pinto Bezerra\t1\u00b0\tDireito 06\tMaria Eduarda Fonseca Coelho\t5\u00b0\tDireito 07\tMaria Raimunda Sousa da Silva\t--\tDireito 08\tMatheus de Paula Martins Sales\t1\u00b0\tDireito 09\tMikaelen Viera de Matos\t--\tDireito 10\tPedro Henrique de Oliveira Brito\t--\tDireito 11\t\tRaquel Neres dos Santos\t1\u00b0\tDireito 12\tRebeca Almeida da Silva\t9\u00b0\tDireito 13\tRebheca Pereira Borges\t5\u00b0\tDireito 14\tThainara Sousa Barbosa\t1\u00b0\tDireito 15\tYara da Silva\t1\u00b0\tDireito   N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tAndressa Karoliny Vieira Fernandes\t--\tEnfermagem  02\tBarbara Holanda Soares\t3\u00b0\tEnfermagem 04\tIsabella Almeida Pospiecha\t1\u00b0\tEnfermagem 05\tMaria Pereira da Silva\t3\u00b0\tEnfermagem 07\tRenata Miranda Lima Cunha\t7\u00b0\tEnfermagem 08\tTuliana de Aquino Vila Nova\t3\u00b0\tEnfermagem   N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tAmandha Lopes Gomes\t--\tFarm\u00e1cia  02\tEmanuella Martins Pinheiro\t5\u00b0\tFarm\u00e1cia 03\tGeovana Costa da Silva\t5\u00b0\tFarm\u00e1cia 04\tJoeldes Alves Ferreira de Melo\t--\tFarm\u00e1cia 05\tLucas Carvalho dos Santos\t1\u00b0\tFarm\u00e1cia   N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tAdriana Silva Machado\t9\u00b0\tFisioterapia 02\tBeatriz Lima Silverio\t--\tFisioterapia 03\tJo\u00e3o Paulo Ferreira da Costa\t9\u00b0\tFisioterapia 04\tLuys Augusto Silva Aires\t3\u00b0\tFisioterapia 05\tMaria Jacirleia Santos Brito\t9\u00b0\tFisioterapia   N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO  01\tDebora Lima e Silva \t9\u00b0\tZootecnia  02\tGiovanna Ferreira Ribeira\t1\u00b0\tZootecnia 03\tJoaquim Machado Ramos\t9\u00b0\tZootecnia 04\tMaria Eduarda Rodrigues de Ara\u00fajo\t1\u00b0\tZootecnia 05\tMatheus Henrique Gon\u00e7alves Miranda\t3\u00b0\tZootecnia 06\tRebecca Silva Machado\t--\tZootecnia 07\tSidney Andrade Machado\t9\u00b0\tZootecnia   Candidatos que n\u00e3o atender\u00e3o os requisitos  do EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2024  N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO\t 01\tAmanda Cardoso Mendon\u00e7a\t--\tBiomedicina\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 02\tAnny Gabriela Ferreira da Silva\t5\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 inciso 3.6\/II 03\tBianca Mar\u00edlia da Silva Sousa\t5\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 inciso 3.6\/II 04\tClarisse Alves de Carvalho\t--\tEnfermagem\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 05\tCleisla Moura Costa\t--\tEnfermagem\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 06\tEliz\u00e2ngela Souto Ciqueira\t5\u00b0\tFarm\u00e1cia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/H 07\tEva Beatriz de Sousa\t3\u00b0\tEnfermagem\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 08\tHelen Cristina Bezerra Cardoso\t1\u00b0\tDireito\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 09\tIzys Moura Fonseca Carvalho\t--\t--\tIntempestivo 10\tJaninne Ferreira Martins\t--\tAgronomia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 11\tJaqueline Alves dos Santos\t--\t--\tIntempestivo 12\tJefferson Motar Lima\t--\tAgronomia\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 13\tJhennyffer Millhomem Souza\t1\u00b0\tFarm\u00e1cia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 inciso 3.6\/II 14\tJos\u00e9 Arthur Tin\u00e9 Ferreira\t--\tAgronomia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 15\tJulia Vitoria Barreira Rodrigues\t5\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 16\tJuliana Pessoa Sales Coelho\t--\tDireito\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 17\tKarine Fernandes da silva Milhomem\t5\u00b0\tAgronomia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 18\tKayllane Oliveira Costa\t1\u00b0\tAgronomia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 19\tLucas Dias Cardoso\t3\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 20\tLuiz Eduardo Londero\t10\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 inciso 3.6\/II 21\tLucas Henrique Souza\t--\tAgronomia\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 22\tMatheus Henrique de Souza Luz\t--\t--\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 23\tMaria Eduarda Pessoa da Silva\t5\u00b0\tEnfermagem\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 24\tMylena Carvalho Le\u00e3o\t1\u00b0\tDireito\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 25\tNaiara da Silva Torres\t--\tAgronomia\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta 26\tNelson Mendon\u00e7a de Araujo\t3\u00b0\tAgronomia\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 inciso 3.6\/II 27\tRayflan Sousa Rocha Brito\t3\u00b0\tEnfermagem\tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2024 Inciso 3.3\/K 28\tRickelmy Xerente Alves\t--\tFarm\u00e1cia\tdocumenta\u00e7\u00e3o incompleta\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1775.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.775 de 20 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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