{"id":49867,"date":"2024-02-23T10:35:33","date_gmt":"2024-02-23T13:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49867"},"modified":"2024-02-24T10:38:17","modified_gmt":"2024-02-24T13:38:17","slug":"edicao-ordinaria-1-778-de-23-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/02\/23\/edicao-ordinaria-1-778-de-23-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.778 de 23 de fevereiro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1778.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1778<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.037\/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cDESIGNA SERVIDOR NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Evandro Ferreira Vasconcelos, professor efetivo, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador Pedag\u00f3gico, na Escola Municipal JK.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.038\/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidora Municipal Daniella Coelho Santiago, como Fiscal de Contratos, pelo per\u00edodo de 14\/02\/2024 a 29\/02\/2024, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Divino Alencar Le\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 117, da Lei 14.133\/2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/02\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.922\/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024    \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO MAPA-01, CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO o requerimento protocolizado, requerendo a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea do Loteamento Mapa-01;  CONSIDERANDO que nos projetos e memoriais descritivos constam as devidas anu\u00eancias dos confrontantes ao im\u00f3vel, na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro deResponsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Parte dos Lotes 10 e 11, do Loteamento Mapa-01, Quadra 16, nesta cidade, de titularidade de Adenir de Freitas, CPF n\u00ba 773.115.588-91.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:   Confronta\u00e7\u00e3o do fundo com os lotes 02 e 09 \u00c1rea total 223,53m\u00b2  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA: DESCRI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA RETIFICADA: \u00c1rea total 222,22m\u00b2 DESCRI\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL: Frente: 14,10m confrontando com a Rua 07 M-3261, Sul; Fundo: 13,95m confrontando com o lote 09, Norte Lateral direita: 15,71m confrontando com parte do lote 11, Oeste; Lateral esquerda: 15,98m confrontando com parte do lote 10, Leste.  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de fevereiro de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE PARALISA\u00c7\u00c3O \t Aos vinte e dois dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, no Estado do Tocantins, neste ato representado pela Sra. Maria F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, e pelo Engenheiro Fiscal, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de Paralisa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Contrato, protocolada pela empresa Construtora Alja Ltda, via e-mail no dia 21\/02\/2024, devido ao per\u00edodo chuvoso, em comum acordo, RESOLVE pela paralisa\u00e7\u00e3o da obra referente ao Contrato n\u00b0. 014\/2022 - Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 002\/2022, cujo objeto \u00e9 a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, oriunda do Contrato de Repasse n\u00b0. 890833\/2019 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1069099-61, por 60 dias, at\u00e9 o dia 22 de abril de 2024.  Guara\u00ed - TO, 22 de fevereiro de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal  TERMO DE PARALISA\u00c7\u00c3O  Aos vinte e dois dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, no Estado do Tocantins, neste ato representado pela Sra. Maria F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, e pelo Engenheiro Fiscal, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de Paralisa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Contrato, protocolada pela empresa V. M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes Ltda, via e-mail no dia 19\/02\/2024, devido ao per\u00edodo chuvoso, em comum acordo, RESOLVE pela paralisa\u00e7\u00e3o da obra referente ao Contrato n\u00b0. 070\/2023 - Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 008\/2023, cujo objeto \u00e9 a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA, oriunda do Contrato de Repasse n\u00b0. 889153\/2019 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1066020-73, por 60 dias, at\u00e9 o dia 22 de abril de 2024.  Guara\u00ed - TO, 22 de fevereiro de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/DOM-1778.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.778 de 23 de fevereiro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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