{"id":49992,"date":"2024-03-20T19:46:40","date_gmt":"2024-03-20T22:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49992"},"modified":"2024-03-21T08:09:09","modified_gmt":"2024-03-21T11:09:09","slug":"edicao-ordinaria-1-794-de-20-de-marco-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/03\/20\/edicao-ordinaria-1-794-de-20-de-marco-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.794 de 20 de mar\u00e7o de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1794.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1794<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL  NOTIFICADA: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA CNPJ: 38.146.510\/0001-44 REPRESENTANTE: JOS\u00c9 HENRIQUE DAHDAH CONTRATO ADMINISTRATIVO: 075\/2021 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL E CAL\u00c7ADAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, vem atrav\u00e9s desta notificar pela terceira vez a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, considerando que a referida empresa j\u00e1 foi notificada duas vezes, conforme recebido e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, em 18\/05\/2023 e 02\/02\/2024, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s defici\u00eancias constatadas na execu\u00e7\u00e3o da referida obra, conforme Vistoria T\u00e9cnica realizada em todo trecho objeto do contrato. Considerando o atraso na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, principalmente na execu\u00e7\u00e3o da drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e cal\u00e7adas, o que est\u00e1 ocasionando as manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas, como a perda de seus agregados, proporcionando a atua\u00e7\u00e3o do intemperismo no pavimento e nas camadas inferiores, de maneira a prejudicar a trafegabilidade e vida \u00fatil. Considerando ainda que no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o, o Governo Federal pagou a \u00faltima parcela do recurso do referido conv\u00eanio federal, sendo assim, o recurso para conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente em conta. Em face do acima descrito, convicta do vosso melhor entendimento, NOTIFICAMOS a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, para que realize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a repara\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos supra mencionados, bem como a execu\u00e7\u00e3o da drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e cal\u00e7adas, transmitindo-me qual a data para a conclus\u00e3o dos respectivos trabalhos.  Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de mar\u00e7o de 2024.   MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES  Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 030\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8347, QUE IR\u00c1 atender as seguinte convoca\u00e7\u00e3o: Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; Participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 031\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA, QUE IR\u00c1 atender as seguintes convoca\u00e7\u00f5es: Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; Participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba .3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 032\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA SEIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 2992, QUE IR\u00c1:  Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; Participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COST Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3.014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 033\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. ROSANA DE OLIVEIRA CUNHA \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS SOCIASSISTENCIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5381, QUE IR\u00c1:  Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; Participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3.014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 034\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                                       OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2(MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, QUE IR\u00c1: Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; Participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.    MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 035\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132 (CENTRO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR OS SEGUINTES SERVIDORES: MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS; JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA; ROSANA DE OLIVEIRA CUNHA \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS SOCIASSISTENCIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA; MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS; que ir\u00e3o: Participar da 157\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), que acontecer\u00e1 no dia: 20\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO; bem como participar da Reuni\u00e3o do COEGEMAS\/TO \u2013colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins, que acontecer\u00e1 \u00e1s 14h30, no anexo da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins, situada na Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 17 \u2013 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO a convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Dama do Estado do Tocantins, para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 \u00e1s 15:00hrs na cidade de Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1794.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.794 de 20 de mar\u00e7o de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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