{"id":50000,"date":"2024-03-21T17:56:16","date_gmt":"2024-03-21T20:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50000"},"modified":"2024-03-21T19:35:01","modified_gmt":"2024-03-21T22:35:01","slug":"edicao-ordinaria-1-795-de-21-de-marco-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/03\/21\/edicao-ordinaria-1-795-de-21-de-marco-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.795 de 21 de mar\u00e7o de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1795.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1795<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.061\/2024 19 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER\u2019, INTERINAMENTE, A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Soleany Rodrigues de Sousa Fonseca, para exercer, interinamente, a fun\u00e7\u00e3o de Gestora Escolar da Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17 (dezessete) de mar\u00e7o de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7a  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.062\/2024 19 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Vagna Maria da Luz Noleto Santos para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Fundamental na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17 (dezessete) de mar\u00e7o de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7a  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.931\/2024 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE GEST\u00c3O DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica substitu\u00eddo o membro Jairo Bernardes Rog\u00e9rio; Representante da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o de Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, nomeado por meio do Decreto n\u00ba 1.776\/2023 de 08 de fevereiro de 2023, pela servidora Geisiane Silva Cunha. . Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.932\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de uma \u00e1rea urbana, constitu\u00edda pelo LOTE 3 da QUADRA 20-A, com \u00e1rea de 300,00m\u00b2, LOTE-10 da QUADRA 20, com \u00e1rea de 397,00m\u00b2, e LOTE A entre as QUDRAS 20 e 20-A, com \u00e1rea de 75, 00m\u00b2, originando o LOTE 3-A, situado no MAPA 03, com \u00e1rea de 772,00m\u00b2, Sendo:  Frente: 10,00m confrontando com a Avenida Presidente Vargas Oeste; Fundo: 15,00m confrontando com parte dos Lotes 02 e 03 da Quadra 20 Leste; Lateral Direita: 60,00m confrontando com o Lote 02 da Quadra 20-A, Lote 11 da Quadra 20 e Travessa J\u00e1; Lateral Esquerda: 62,00m confrontando com o Lote 04, da Quadra 20-A, Lote 09 da Quadra 20 e Travessa J\u00e1, conforme mapa e memorial descritivo, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de propriedade do Sr. Paulo Lhosuke Yamada, com CPF N\u00b0 146.449.911-04, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20230463286 de responsabilidade do (ENGENHEIRO CIVIL) LEONARDO MOREIRA SANTANA, CREA-302.974\/D-TO, segue em anexo, processo e o n\u00famero do protocolo n\u00b0 1269\/2022.  Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 47\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, portador do CPF n\u00ba 774.295.591-15, para assessoramento e suporte na licita\u00e7\u00e3o de representante de empresa contratada, no dia 21 de mar\u00e7o de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 48\/2024 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Elias Nunes de Oliveira \u2013 motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6627, portador do CPF n\u00ba 530.127.041-91, para levar o caminh\u00e3o truck ca\u00e7amba basculante, na COVEZI, no dia 07 de ma\u00e7o de 2024, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 013\/2023   Processo: 362\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 005\/2023      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: HILDA ALVES MEDEIROS - ME, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 40.454.380\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, tipo carga seca, com fornecimento de combust\u00edvel, motorista e demais despesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Hilda Alves Medeiros Data de Assinatura: 18\/03\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, tipo carga seca, com fornecimento de combust\u00edvel, motorista e demais despesas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de obras e infraestrutura\tSERVI\u00c7OS\t312\tSV\t800,00\t249.600,00 249.600,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 014\/2023   Processo: 362\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 005\/2023      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: JOSSILEA DA SILVA SOUSA SANTOS-MEI, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 48.826461\/0001-44 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, tipo carga seca, com fornecimento de combust\u00edvel, motorista e demais despesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Jossilea da Silva Sousa Santos Data de Assinatura: 18\/03\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 02\tLoca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, tipo carga seca, com fornecimento de combust\u00edvel, motorista e demais despesas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de obras e infraestrutura\t  SERVI\u00c7OS\t285\tSV\t800,00\t228.000,00 228.000,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed       NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL   NOTIFICADA: L J A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.414.212\/0001-01 REPRESENTANTE: ALDIMAR TAVEIRA BATISTA (Engenheiro respons\u00e1vel) Registro CREA 54372\/TO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 039\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7O: 002\/2023 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA, REFERENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR NOVA QUER\u00caNCIA, GUARA\u00cd - TO,  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, e o Engenheiro Fiscal da Obra Walber Damaceno Jorge, CREA-DF 070147949-3, vem atrav\u00e9s desta NOTIFICAR a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, para que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para solucionar os danos causados pelos \u201crecalques\u201d dos pisos nos banheiros executado, como mostra no relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico em anexo.  Guara\u00ed \u2013 TO, 21 de mar\u00e7o de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  WALBER DAMACENO JORGE Engenheiro Civil (Fiscal) CREA-DF 070147949-3      ERRATA  Retifica n\u00ba do CNPJ n\u00ba 53.709.777\/0001-32, da empresa Izaias Jardim da Silva Junior, publicados no Di\u00e1rio Oficial Municipal n\u00ba 1.791 \u2013 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, em 14 de mar\u00e7o de 2024, nos seguintes documentos onde leia se:   Portaria de Contrata\u00e7\u00e3o -RPPS n\u00ba 003\/2024. Guara\u00ed TO, 13 de mar\u00e7o de 2024 (...) Art. 1\u00ba -Fica Dispensada de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 002\/2024, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: JDM ASSESSORIA E CONSULTORIA - NOME EMPRESARIAL: IZAIAS JARDIM DA SILVA J\u00daNIOR \u2013 MEI, CNPJ n\u00ba 53.706.777\/0001-32, estabelecida na Rua da Flores, 2068, Setor Jardim Alto Alegre, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 CEP: 77.700-000, para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Atendimento e Apoio Administrativo na demanda - Recep\u00e7\u00e3o, Triagem, Protocolo e Distribui\u00e7\u00e3o de Documentos para Concess\u00e3o de Benef\u00edcios e Aposentadoria - Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral de Segurados no Sisprev \u2013 WEB - Apoio e orienta\u00e7\u00e3o ao segurado, para junto a Prefeitura\/RGPS\/INSS e outros \u00f3rg\u00e3o, seja emitida a Certid\u00e3o por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u2013 CTC, para o exerc\u00edcio 2024. (...) Guara\u00ed, TO, 13 de mar\u00e7o de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - 002\/2024 (...) NOME: JDM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOME EMPRESARIAL: IZAIAS JARDIM DA SILVA J\u00daNIOR - ME CNPJ n\u00ba 53.706.777\/0001-32  End.: Rua da Flores, 2068, Setor Jardim Alto Alegre, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 CEP: 77.700-000.  Guara\u00ed, TO, 13 de mar\u00e7o de 2024.   EXTRATO DE CONTRATO N\u00ba 003\/2024 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 002\/2024 (...) CONTRATADO:  IZAIAS JARDIM DA SILVA J\u00daNIOR - ME, devidamente INSCRITA no CNPJ sob n\u00ba CNPJ n\u00ba 53.706.777\/0001-32, situada a End.: Rua da Flores, 2068, Setor Jardim Alto Alegre, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 CEP: 77.700-000. Guara\u00ed, TO, 13 de mar\u00e7o de 2024  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1795.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.795 de 21 de mar\u00e7o de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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