{"id":50010,"date":"2024-03-25T08:44:00","date_gmt":"2024-03-25T11:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50010"},"modified":"2024-03-26T08:45:57","modified_gmt":"2024-03-26T11:45:57","slug":"edicao-ordinaria-1-797-de-25-de-marco-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/03\/25\/edicao-ordinaria-1-797-de-25-de-marco-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.797 de 25 de mar\u00e7o de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1797-2.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1797-2<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.063\/2024 25 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos \u00e0 Sra Adeontina Gon\u00e7alves da Luz Ferreira, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula n\u00ba 3681.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia vinte e um de mar\u00e7o de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7a   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   PORTARIA N\u00ba 3.065\/2024 DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Ant\u00f4nio Donizeth de Medeiros do Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.066\/2024 DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Davi Rocha Coelho do Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.067\/2024 25 DE MAR\u00c7O DE 2024    \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o processo n\u00b00000360-87.2023.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o no percentual de 20% \u00e0 Servidora Municipal Maria Lucilene Pereira da Cruz, Secret\u00e1ria Escolar Efetiva, Matr\u00edcula n\u00ba 0107, de acordo com a Lei Municipal n\u00b0 632\/2016.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.068\/2024 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a, do cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA N\u00ba 02\/2024  Processo n\u00b0 01\/2023 Protocolo: 3791\/2023 Matr\u00edcula\/transcri\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria: 6547   ( ) Im\u00f3vel privado (x) im\u00f3vel p\u00fablico ( ) im\u00f3vel p\u00fablico e privado  Trata-se de procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social instaurado de of\u00edcio pelo Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. \tO procedimento n\u00e3o possui defeitos e nulidades, raz\u00e3o pela qual se passa ao processamento administrativo da REURB.  \tDurante a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento, verificou-se que o bairro \u00e9 dotado de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel conforme o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 inciso II, art. 40 da Lei 13.465\/2017); \tNesta oportunidade aprovo o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria resultante do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que est\u00e1 devidamente assinado e possui infraestrutura essencial, servi\u00e7os p\u00fablicos, etc. \tQuanto aos ocupantes que foram cadastrados, estes foram devidamente identificados na listagem anexa \u00e0 Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e vinculados \u00e0 sua unidade imobili\u00e1ria e ao seu respectivo direito real. \t Verifico que n\u00e3o foi realizada pelo Munic\u00edpio a constata\u00e7\u00e3o da estabilidade das constru\u00e7\u00f5es existentes nas unidades regularizadas, hip\u00f3tese em que os benefici\u00e1rios poder\u00e3o solicitar a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o por mera not\u00edcia, indicando a \u00e1rea constru\u00edda e o n\u00famero da unidade imobili\u00e1ria, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o de habite-se e das certid\u00f5es negativas de tributos e de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 foi previsto para a REURB-S no art. 72 do Decreto n\u00ba 9.310\/2018, exceto os im\u00f3veis classificados como Reurb \u2013 E, (Espec\u00edfico);  \tDiante do exposto, declaro conclu\u00eddo o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social, nos termos do art. 40 da Lei 13.465\/2017 e art.  37 do Decreto n\u00ba 9.310\/2018.  Expe\u00e7a-se a Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 (CRF), e a listagem de ocupantes, apresentando-os, mediante requerimento, ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.  Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto n\u00ba 9.310 e art. 31 da Lei 13.465\/2017.  Guara\u00ed-TO, 22 de mar\u00e7o de 2024.   MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 036\/2024 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA  \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8347, que ir\u00e1 Participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 037\/2024 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E CONSELHEIRA TITULAR DO CMAS \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, que ir\u00e1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 038\/2024 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, que ir\u00e1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 039\/2024DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. KIVYA REGINA SOUSA LOPES \u2013 DIRETORA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba .3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2024 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SAMARA CRISTINA DE CARVALHO RIBEIRO \u2013 ENTREVISTADORA DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 8192, QUE IR\u00c1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba .3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 041\/2023 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTRO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR AS SERVIDORAS:  a) MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS; b) JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; c)  MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS; d) KIVYA REGINA SOUSA LOPES \u2013 DIRETORA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; e) SAMARA CRISTINA DE CARVALHO RIBEIRO \u2013 ENTREVISTADORA DO CADASTRO \u00daNICO; QUE IR\u00c3O PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CEAS\/TO \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia: 26\/03\/2024 \u00e1s 8h30, no Audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento do Tocantins situada na Quadra 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42, Edif\u00edcio Gold Star, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.014\/2024  ERRATA  Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente a EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, conforme abaixo: LOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00caR\tL\u00caIA-SE NO DI\u00c1RIO\t\t N\u00ba\tDATA\tFOLHAS\t\t  N\u00ba 1.790 \t13\/03\/2023\t05 e 06\tN\u00ba DO CONTRATO\t CONTRATADO\tN\u00ba DO CONTRATO\t CONTRATADO \t\t\t 001\/2024\tMARCOS DIEGO LOPES DE QUEIROZ\t 020\/2024\tMARCOS DIEGO LOPES DE QUEIROZ \t\t\t003\/2024\tLUCILENE DE SOUSA OLIVEIRA\t021\/2024\tLUCILENE DE SOUSA OLIVEIRA \t\t\t004\/2024\tCIRLEIDIA ROSA DE LIMA\t022\/2024\tCIRLEIDIA ROSA DE LIMA \t\t\t005\/2024\tM\u00c1RCIA DA COSTA CORREIA\t023\/2024\tM\u00c1RCIA DA COSTA CORREIA \t\t\t006\/2024\tMONIA BEATRIZ ECKERT\t024\/2024\tMONIA BEATRIZ ECKERT \t\t\t007\/2024\tSANDRA REGINA DELEVATTI\t025\/2024\tSANDRA REGINA DELEVATTI \t\t\t008\/2024\tABR\u00c3O CARNEIRO\t026\/2024\tABR\u00c3O CARNEIRO \t\t\t009\/2024\tLUCIANO PINTO GUEDES\t027\/2024\tLUCIANO PINTO GUEDES \t\t\t010\/2024\tCLEIDE NORANHA LURA\t028\/2024\tCLEIDE NORANHA LURA \t\t\t011\/2024\tSUELEN MATOS PAULINO PINTO\t029\/2024\tSUELEN MATOS PAULINO PINTO \t\t\t012\/2024\tMARIA DA PAIX\u00c3O CARDOSO GUEDES\t030\/2024\tMARIA DA PAIX\u00c3O CARDOSO GUEDES \t\t\t013\/2024\tCARLOS ANDRE RAMOS DOS REIS\t031\/2024\tCARLOS ANDRE RAMOS DOS REIS \t\t\t014\/2024\tMISAEL BATISTA DE SOUSA\t032\/2024\tMISAEL BATISTA DE SOUSA \t\t\t015\/2024\tLARA PAULA PIRES COELHO AGUIAR\t033\/2024\tLARA PAULA PIRES COELHO AGUIAR \t\t\t016\/2024\tSAMARA CRISTINA DE CARVALHO RIBEIRO\t034\/2024\tSAMARA CRISTINA DE CARVALHO RIBEIRO \t\t\t017\/2024\tEDINIUZA FERREIRA DOS REIS\t035\/2024\tEDINIUZA FERREIRA DOS REIS \t\t\t018\/2024\tANTONIO LUIZ PEREIRA ALMEIDA\t036\/2024\tANTONIO LUIZ PEREIRA ALMEIDA \t\t\t019\/2024\tELIANY APARECIDA EMILIANA FERREIRA LOPES\t037\/2024\tELIANY APARECIDA EMILIANA FERREIRA LOPES   Guara\u00ed, 18 de mar\u00e7o de 2024  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.011\/2024      1\u00b0 NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 25 de mar\u00e7o de 2024.  NOTIFICADA: V3 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.443.263\/0001-00 Sede: QUADRA ACNO 11, RUA DOS PEDESTRES 09, LETE 12, SALA 08, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO.  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: V3 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.443.263\/0001-00, com Sede: QUADRA ACNO 11, RUA DOS PEDESTRES 09, LETE 12, SALA 08, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o n\u00b0 030\/2023, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 144\/2023, Processo Administrativo n\u00b0 3301\/2023. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no Termo de Refer\u00eancia, bem como do EDITAL do PREG\u00c3O N\u00ba 030\/2023. Nisto a Contratante vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas no Edital, Termo de Referencia e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0 CONTRATADA, uma vez que, entendemos que a Contratada est\u00e1 descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o, tendo como objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS PERMANENTES, SENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NOVOS, TIPO SPLIT, PARA EQUIPAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd TO. DO DESCUMPRIMENTO. A empresa Contratada n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os acordos firmados emanados do termo de refer\u00eancia e do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 030\/2023. CITO: A Contratante ap\u00f3s emitir NOTA DE EMPENHOS, n\u00b0 92988 emitida em 10\/11\/2023, referente a solicita\u00e7\u00e3o de: 05 (cinco) ar condicionados de 12.000 BTUS, da marca AGRATO, conforme especifica\u00e7\u00f5es da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 144\/2023; FATO E AGRAVANTES: Ao longo deste tempo, buscamos v\u00e1rios contatos com a empresa, ao qual, em informou a dificuldade de faturar os aparelho, uma vez que \u201cdevido as secas ocorridas no Rio Amazonas, os equipamentos n\u00e3o tiverem como ser despachados da Zona Franca de Manaus\u201d. Como foi fato noticiado na m\u00eddias, consideremos a justificativa da empresa aceit\u00e1vel e o prazo de entrega foi estendido, mas infelizmente a empresa at\u00e9 o momento n\u00e3o realizou o entrega dos equipamentos. Tendo como AGRAVATE o fato de nos \u00faltimos 20 (vinte) dias, estarmos tentando contato com a empresa por telefone e whatsapp, mas a mesma n\u00e3o responde e nem atende as liga\u00e7\u00f5es. SITUA\u00c7\u00c3O: A falta da entrega dos objetos licitados, tem causado situa\u00e7\u00f5es de falhas na oferta dos servi\u00e7os escolares, uma vez que, os objetos solicitados s\u00e3o de primeira necessidade. Ap\u00f3s nova tentativa de contato no dia 11\/03\/2024 e 25\/03\/2024, n\u00e3o tendo resposta\/atendimento, seja por whatssApp e\/ou por telefone. FICA a Contratada NOTIFICADA, tendo o prazo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento e da publica\u00e7\u00e3o desta em di\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, para atendimento ao requerido. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e dos instrumentos do certame licitat\u00f3rio e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0 2064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2024 GUARA\u00cd, 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) ) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) para a servidora Meirynalva Batista Barnab\u00e9, Professora Efetiva, lotada nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela Alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema  Conviva e membro do CACS-FUNDEB, CPF n\u00ba 507.929.701-87, RG n\u00ba 12.963 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 559, para participar do Vlll F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da UNDIME \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica no Contexto do novo FUNDEB, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril  de 2024,  em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular - UNDIME n\u00ba 010\/2024. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2024 GUARA\u00cd, 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) ) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) a servidora para a servidora Expedita Pereira Leite da Silva, Professora efetiva, lotada nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, CPF n\u00ba 560780131-49, RG n\u00ba 128.032 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para participar do Vlll F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da UNDIME \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica no Contexto do Novo FUNDEB, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril  de 2024,  em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular-UNDIME n\u00ba 010\/2024. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2024 GUARA\u00cd, 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) ) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) a servidora para a servidora Lucivane Rodrigues Meneses, Professora efetiva, lotada nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Suporte T\u00e9cnico dos Conselhos, CPF n\u00ba 596553051-04, RG n\u00ba 193896 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1314, para participar do Vlll F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da UNDIME \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica no Contexto do novo FUNDEB, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril  de 2024,  em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio circular-UNDIME n\u00ba 010\/2024. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2024 GUARA\u00cd, 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 396,00 (Trezentos  e noventa e seis reais) ) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) a servidora para a servidora Mayara Machado Lima Bailona, Professora Efetiva, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, exercendo a cargo de professora e membro do CACS-FUNDEB, CPF n\u00ba 018264911-39, RG n\u00ba 834.412 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 2978, para participar do Vlll F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da UNDIME \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica no Contexto do novo FUNDEB, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril  de 2024,  em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular-  UNDIME n\u00ba 010\/2024.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2024 GUARA\u00cd, 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) ) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) a servidora para a servidora Maria Sonia Santos Lima, Professora Efetiva, lotada nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Fundamental, CPF n\u00ba 942400511-34, RG n\u00ba 315.895 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participar do Vlll F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da UNDIME \u2013 Gest\u00e3o P\u00fablica no Contexto do novo FUNDEB, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril  de 2024,  em Palmas - TO, conforme Of\u00edcio Circular - UNDIME n\u00ba 010\/2024.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1797-2.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.797 de 25 de mar\u00e7o de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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