{"id":50029,"date":"2024-03-27T22:31:44","date_gmt":"2024-03-28T01:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50029"},"modified":"2024-03-27T22:31:47","modified_gmt":"2024-03-28T01:31:47","slug":"edicao-ordinaria-1-799-de-27-de-marco-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/03\/27\/edicao-ordinaria-1-799-de-27-de-marco-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.799 de 27 de mar\u00e7o de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1799.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1799<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.069\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo, do Cargo Comissionado de Superintendente Municipal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.070\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Jordana Carvalho Noleto, do Cargo Comissionado de Gerente do Programa Sa\u00fade na Escola, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.071\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024   \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba 061\/2024;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a servidora Dayane de Holanda Barros Soares, Enfermeira, da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Cosme Mariano.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.072\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024   NOMEIA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Dayane de Holanda Barros Soares, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Municipal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.073\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cNOMEIA GERENTE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Jordana Carvalho Noleto, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imuniza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.074\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cNOMEIA GERENTE DO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Programa Sa\u00fade na Escola, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.075\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Rutyelenn Alves Santos, do Cargo Comissionado de Diretora de Empreendimentos Habitacionais, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.076\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cNOMEIA DIRETORA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Laisy Giordana Lopes Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Empreendimentos Habitacionais, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.934\/2024 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- PME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e considerando que esse trabalho \u00e9 desenvolvido por uma equipe t\u00e9cnica  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica nomeada a Equipe T\u00e9cnica Respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- PME:  I-\tSecret\u00e1rio Municipal d Educa\u00e7\u00e3o 1)\tSebasti\u00e3o Mendes de Sousa  II \u2013 representantes do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:  1)\tMeirynalva Batista Barnab\u00e9 2)\tMayara Machado Lima Bailona 3)\tPolliana Bonfim Santos  III \u2013 representante do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:  1)\tMaria Gerlandia  IV \u2013 representantes t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o:  1)\tDaiane Quirino Marangone 2)\tMavia Matias Costa 3)\tExpedita Pereira Leite 4)\tSebastiana Salva Ferreira  5)\tMaria Sonia Santos Lima  V \u2013 Representantes do Superintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o:  1)\tF\u00e1bio Geraldo C\u00e2ndido Ramos  VI\u2013 Representante das institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e Particulares 1) Liberta Lamarta Favoritto Garcia Neres  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.935\/2024 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2024  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e Leis Municipais n\u00ba 44\/91 e n\u00ba 071\/92 e o disposto nas Leis Federais n\u00ba 8080\/90 e 8142\/90, e considerando o t\u00e9rmino do mandato dos conselheiros atuais, faz-se necess\u00e1rio a designa\u00e7\u00e3o de novos conselheiros;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  - Titular: Joaquim Damaceno - Suplente: Jacira de Almeida Bezerra - Titular: Manoel Carneiro - Suplente: Marcos Vin\u00edcio Azevedo Ara\u00fajo  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Diego Eduardo Arndt Neto - Suplente: Polliana Gurgel Veras  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Patr\u00edcia Delmiro de Sousa Takahagassi - Suplente: Jessica Vieira Silva  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE SA\u00daDE  - Titular: Kleydian Pereira  - Suplente: Thainara dos Anjos Ramos  REPRESENTANTES DO CORPO DE ENFERMAGEM  - Titular: Leidiane Peixoto Negreiros - Suplente: Mickael Dutra Ribeiro  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE  - Titular: Bruna Alves de Queiroz - Suplente: Denise Dias de Sousa  REPRESENTANTES DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM SA\u00daDE  - Titular: Jordana Borges de Azevedo - Suplente: Aldeniza Gomes de Oliveira Porto  REPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS  - Titular: Decio Alves Santos - Suplente: Mauro Gomes Alves - Titular: Gilberto Soares Martins - Suplente: Luis Antonio Carvalho da Silva  REPRESENTANTES DE AGREMIA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS  - Titular: Junho Silva Pereira - Suplente: Maxwell Martins Cardoso  - Titular: Eurisma Alves Neto Silva - Suplente: Etevania Pereira Mota  REPRESENTANTES DE CLUBES E SERVI\u00c7OS  - Titular: Francisca Ferreira de Lima Noleto - Suplente: Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Cardoso - Titular: Sirlene Lima Noleto - Suplente: Ismael J\u00fanior Santos Borges  REPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Adriano Oliveira Fonseca - Suplente: Katiuce Dias Ferreira  REPRESENTANTES DE SINDICATOS LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Vicente Queiroz da Costa Neto - Suplente: Wagner Sardinha Fonseca  Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 29\/11\/2023 at\u00e9 29\/11\/2025, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de novembro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA n\u00ba 012\/2024.  Guara\u00ed -TO, 22 de mar\u00e7o de 2024.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES A SERVIDORES DO RPPS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016:   CONSIDERANDO que disp\u00f5e a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (NLL), n\u00ba 14.133\/21, publicada em 01 de abril de 2021;  CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto Municipal n\u00ba 1.730, de 06 de outubro de 2022, que no \u00e2mbito municipal, disp\u00f5e no sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/21, e o Disposto no Ato Normativo RPPS n\u00ba 001\/2023, de 16 de janeiro de 2023;    RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Designar para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O e EQUIPE DE APOIO, no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, os seguinte Servidores, para a finalidade dispostas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente e no Ato Normativo RPPS n\u00ba 001, de 16 de janeiro de 2023:  Agente de Contrata\u00e7\u00e3o:  CL\u00c9SIA PULCH\u00c9RIA ANDRADE SILVA Agente de Apoio 1: CL\u00c1UDIO ALENCAR LE\u00c3O  Agente de Apoio 2: EUV\u00c2NIO DIAS MACEDO  Par\u00e1grafo \u00fanico: A agente de Contrata\u00e7\u00e3o, na execu\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O, exercer\u00e1 a Fun\u00e7\u00e3o de PREGOEIRA.   Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Art. 3\u00ba - Republique-se, registre-se e cumpra-se.\t  Gabinete da Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO, aos 22 dias de mar\u00e7o de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/DOM-1799.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.799 de 27 de mar\u00e7o de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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