{"id":50075,"date":"2024-04-03T20:40:46","date_gmt":"2024-04-03T23:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50075"},"modified":"2024-04-03T20:40:49","modified_gmt":"2024-04-03T23:40:49","slug":"edicao-ordinaria-1-802-de-03-de-abril-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/04\/03\/edicao-ordinaria-1-802-de-03-de-abril-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.802 de 03 de abril de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/DOM-1802.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1802<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 832 \/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO CHINELO. \u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica denominada de Superc\u00edlio Ferreira de Brito a ponte sobre o C\u00f3rrego Chinelo  Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as providenciar\u00e1 placa de identifica\u00e7\u00e3o a ser afixada no local.  Art. 3\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 833 \/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA SOBRE O C\u00d3RREGO BALAN\u00c7O. \u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica denominada Jos\u00e9 Pereira de Sousa (Z\u00e9 Matias) a Galeria Pluvial sobre o C\u00f3rrego Balan\u00e7o, localizada na Regi\u00e3o do povoado do Canto da Vazante, neste Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar\u00e1 placa de identifica\u00e7\u00e3o a ser afixada no local.  Art. 3\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      DECRETO N\u00ba 1.940\/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO MAPA-01, CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO o requerimento protocolizado, requerendo a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea do Loteamento Mapa-01;  CONSIDERANDO que nos projetos e memoriais descritivos constam as devidas anu\u00eancias dos confrontantes ao im\u00f3vel, na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro deResponsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Parte do Lote 14, do Loteamento Mapa-01, Quadra 13, nesta cidade, de titularidade de Florislene Mendes Ribeiro, CPF n\u00ba 138.376.643-68.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:   \u00c1rea total 192,68m\u00b2  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA:  LOTE 14A com a nova \u00e1rea de 161,77m\u00b2: Frente:9,40m confrontando com a Rua 07                                     Sul Fundo:6,30m confrontando com o lote  09 e 3,10m confrontando com o Lote 04 Norte Lateral Direita:17,21m confrontando com o Lote 14                         Oeste Lateral esquerda:17,21m confrontando com parte do Lote 15           Leste  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.941\/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO SETOR PLANALTO, CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO o requerimento protocolizado, requerendo a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Setor Planalto;  CONSIDERANDO que nos projetos e memoriais descritivos constam as devidas anu\u00eancias dos confrontantes ao im\u00f3vel, na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro deResponsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, identificada como Parte dos Lotes 04 e 12, no Setor Planalto, Quadra 02, nesta cidade, de titularidade de Clecy Peres Evangelista, com CPF N\u00b0 807.753.491-00, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240483324 responsabilidade do Eng. Civil Odegleyson Tavares dos Reis.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:   \u00c1rea total 3.762,00m\u00b2,  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA: \u00c1rea atual de 3.805,02m\u00b2: Frente: 80,17m confrontando com a Av. Presidente Vargas                          Leste Fundo: 78,73m, sendo 35,73m confrontando com a Rua Metr\u00f4, 28,00m confrontando com os lotes 02 e 03, e 15,00 confrontando com o lote 01.                          Oeste Lateral Direita: 65,39m, sendo 33,00m confrontando com os lotes 02 e 03, e 32,39m com a Rua Independ\u00eancia.                                                           Sul Lateral esquerda: 66,39m confrontando com a Rua Dr. Valdy Costa Lima    Leste  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.942\/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO SETOR NORTE, CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO o requerimento protocolizado, requerendo a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Loteamento Setor Norte;  CONSIDERANDO que nos projetos e memoriais descritivos constam as devidas anu\u00eancias dos confrontantes ao im\u00f3vel, na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro deResponsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, constitu\u00eddo por integridade do LOTE 01 da Quadra Q.K.M 8, Loteamento Setor Norte 2\u00aa Etapa, nesta cidade, de Propriedade da Senhora Meirilene Bezerra Lima de Sousa, com CPF N\u00b0 852.974.611-20, devidamente anotado CFTA N\u00ba 80010040153 responsabilidade do T\u00e9cnico Agrimessor Cicero Ladeira Noronha.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:   \u00e1rea de 453,00m\u00b2  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA:  nova \u00e1rea atual de 524,25m\u00b2:  Frente: 16,75m confrontando com a Avenida Para\u00edba.                            Oeste Fundo: 18,20m confrontando com os lotes 11 e 12.                                Leste Lateral Direita: 30,99m confrontando com o lote 02.                                Norte Lateral esquerda: 30,00 confrontando com os lotes 03, 04 e 05.             Sul  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.943\/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR EVONEY FERNANDESA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 54 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 \u00c0 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 11\/04\/2024. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - MRP10 PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 30.692.154\/0001-52. Tendo como representante legal a Sra. ELIANA MARIA DA ROCHA BEZERRA (outorgante), portadora do CPF n 203.305.374-15 e o Sr. \u00c9DER JACKSON ROCHA BEZERRA (outorgado), CPF n 065.729.314-80.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o das festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - MRP10 PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 30.692.154\/0001-52. Tendo como representante legal a Sra. ELIANA MARIA DA ROCHA BEZERRA (outorgante), portadora do CPF n 203.305.374-15 e o Sr. \u00c9DER JACKSON ROCHA BEZERRA (outorgado), CPF n 065.729.314-80, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor EVONEY FERNANDES.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - MRP10 PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 30.692.154\/0001-52. Tendo como representante legal a Sra. ELIANA MARIA DA ROCHA BEZERRA (outorgante), portadora do CPF n 203.305.374-15 e o Sr. \u00c9DER JACKSON ROCHA BEZERRA (outorgado), CPF n 065.729.314-80, detentora da exclusividade do artista conhecido como EVONEY FERNANDES, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 11 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO. Processo Administrativo n\u00b0 1030\/2024, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.                                                               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.944\/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS, PARA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 54 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 \u00c0 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 09\/04\/2024. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - LL VILAS EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 27.673.878\/0001-44, COM SEDE NA QUADRA: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, EDIF JK BUSINESS CENTER, CEP 77006-054, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO1420, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF n 027.304.501-65. . CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o das festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - LL VILAS EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.673.878\/0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, Edif Jk Business Center, CEP 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas TO1420. Tendo como representante legal a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF n 027.304.501-65, CNH n 06818012142 Detran TO, residente e domiciliada na Quadra ARSE 22, Alameda 12, lote 17, SN, residencial St. Martin Blue 1208; plano diretor Sul, CEP 77020-528 Palmas TO, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor SAMUEL MESSIAS.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - LL VILAS EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.673.878\/0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, Edif Jk Business Center, CEP 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas TO1420. Tendo como representante legal a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF n 027.304.501-65, CNH n 06818012142 Detran TO, residente e domiciliada na Quadra ARSE 22, Alamenda 12, lote 17, SN, residencial St. Martin Blue 1208; plano diretor Sul, CEP 77020-528 Palmas TO, detentora da exclusividade do artista conhecido como SAMUEL MESSIAS, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO. Processo Administrativo n\u00b0 1029\/2024, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa V.M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, nos termos dos artigos 73, I, \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, recebe, os servi\u00e7os referentes, a obra CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO TRANQUEIRA, localizado em na Av. b-02 do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 001\/2022, executados pela empresa V.M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  Guara\u00ed -TO, 20 de mar\u00e7o de 2024.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 022\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2024 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t 2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t4000\tUNID\t2,55\t 10.200,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUNID\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t20\tUNID\t490,00\t 9.800,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t50\tUNID\t105,00\t 5.250,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t350\tUNID\t35,00\t 12.250,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t100\tUNID\t22,50\t 2.250,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t1000\tUNID\t19,50\t 19.500,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUNID\t140,00\t 7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t70\tUNID\t199,00\t 13.930,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t60\tUNID\t198,00\t 11.880,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t150\tUNID\t148,00\t 22.200,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t250\tUNID\t26,30\t 6.575,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t300\tUNID\t9,50\t 2.850,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t300\tUNID\t11,55\t 3.465,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t200\tUNID\t11,55\t 2.310,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t300\tUNID\t18,00\t 5.400,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t90\tUNID\t88,00\t 7.920,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t40\tUNID\t373,50\t 14.940,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t40\tUNID\t965,00\t 38.600,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUNID\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t07\tUNID\t148,00\t1.036,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t800\tUNID\t1,45\t1.160,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t800\tUNID\t1,45\t 1.160,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1500\tUNID\t1,45\t 2.175,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t 4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t60\tD\t298,00\t 17.880,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t 11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t01\tH\t986,00\t 986,00 TOTAL\t245.629,50   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t800\tUNID\t2,55\t2.040,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t3\tUNID\t490,00\t1.470,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t6\tUNID\t22,50\t135,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t150\tUNID\t19,50\t2.925,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t6\tUNID\t18,20\t109,20 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t4\tUNID\t140,00\t560,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t3\tUNID\t199,00\t597,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t4\tUNID\t198,00\t792,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t2\tUNID\t148,00\t296,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t15\tUNID\t26,30\t394,50 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t150\tUNID\t9,50\t1.425,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t04\tUNID\t115,50\t462,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t150\tUNID\t18,00\t2.700,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t02\tUNID\t373,50\t747,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t300\tUNID\t1,45\t435,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t300\tUNID\t1,45\t435,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t300\tUNID\t1,45\t435,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t4\tD\t185,00\t740,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t1\tD\t1.180,00\t1.180,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t2\tH\t986,00\t1.972,00 TOTAL\t27.744,70   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t720\tUNID\t2,55\t 1.836,00 04\tMESA DE MADEIRA 3,00X0,95,040\t8\tUNID\t22,30\t 178,40 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t180\tUNID\t17,50\t 3.150,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t180\tUNID\t19,50\t 3.510,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t8\tUNID\t18,20\t 145,60 17\tTOALHA DE MESA REDONDA 2X2M\t180\tUNID\t14,50\t 2.610,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t8\tUNID\t198,00\t 1.584,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t12\tUNID\t148,00\t 1.776,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t180\tUNID\t9,50\t 1.710,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t12\tUNID\t373,50\t 4.482,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t 1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t03\tD\t185,00\t 555,00 TOTAL\t28.364,50    JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t3\tD\t2.500,00\t 7.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t300\tUNID\t2,55\t765,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t10\tUNID\t490,00\t4.900,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUNID\t17,50\t3.500,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t80\tUNID\t105,00\t 8.400,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t315\tUNID\t35,00\t11.025,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t75\tUNID\t19,50\t1.462,50 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t100\tUNID\t18,20\t1.820,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t70\tUNID\t140,00\t 9.800,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t80\tUNID\t199,00\t 15.920,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t80\tUNID\t198,00\t15.840,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t90\tUNID\t148,00\t13.320,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUNID\t26,30\t2.630,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t100\tUNID\t9,50\t950,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t100\tUNID\t11,55\t1.155,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t100\tUNID\t11,55\t1.115,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t08\tUNID\t115,50\t 924,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t90\tUNID\t373,50\t 33.615,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t70\tUNID\t965,00\t67.550,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t03\tUNID\t357,50\t1.072,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t08\tUNID\t148,00\t1.184,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t180\tD\t298,00\t53.640,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t10\tH\t986,00\t9.860,00 TOTAL\t286.588,00    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 021\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2024  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t20\tUNID\t100,00\t2.000,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t8\tUNID\t750,00\t6.000,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O LED 4X4 OU 4X6 - INTERNO\t2\tUNID\t4.950,00\t9.900,00 16\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O PLACA LED 4X4 OU 4X6 EXTERNO\t4\tUNID\t5.345,00\t21.380,00 TOTAL\t39.280,00   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t4\tUNID\t100,00\t400,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t2\tUNID\t750,00\t1.500,00 TOTAL\t1.900,00   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t3\tUNID\t100,00\t300,00 TOTAL\t300,00   JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t133\tUNID\t100,00\t13.300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 TOTAL\t20.800,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed   ERRATA  Comunicamos a quem interessar que, o CONTRATO 015\/2024 da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Processo 610\/2024, que tem por objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de gramas do tipo esmeralda, em placas, visando a revitaliza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, em atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segundo \u2013 dos Pre\u00e7os .  ONDE SE L\u00ca ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPLACAS DE GRAMAS DE VARIEDADE ESMERALDA COM DIMENS\u00d5ES DE 0,40 X 0,625 CM, ONDE PLACAS FORMAM 1M\u00d5ES DE 0,40 X 0,625 CM, ONDE PLACAS FORMAM 1M\u00b2 DE GRAMA. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS CONF. TERMO DE REFERENCIA\tESMERALDA\t9.000\tM\u00b2\t10,10\t90.000,00   LEIA-SE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPLACAS DE GRAMAS DE VARIEDADE ESMERALDA COM DIMENS\u00d5ES DE 0,40 X 0,625 CM, ONDE PLACAS FORMAM 1M\u00d5ES DE 0,40 X 0,625 CM, ONDE PLACAS FORMAM 1M\u00b2 DE GRAMA. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS CONF. TERMO DE REFERENCIA\tESMERALDA\t9.000\tM\u00b2\t10,10\t90.900,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de        EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 023\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t13.532,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 024\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD \t2.500,00\t 2.500,00 02\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 200 PESSOAS\t1\tD \t1.250,00\t 1.250,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t500\tUN\t2,55\t 1.275,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUN\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t50\tUN\t490,00\t24.500,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUN\t17,50\t 3.500,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t100\tUN\t35,00\t 3.500,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t500\tUN\t19,50\t 9.750,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t400\tUN\t18,20\t 7.280,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t30\tUN\t140,00\t 4.200,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t50\tUN\t199,00\t 9.950,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t50\tUN\t198,00\t 9.900,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t50\tUN\t148,00\t 7.400,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t200\tUN\t26,30\t 5.260,00 23\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t400\tUN\t9,50\t 3.800,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t400\tUN\t11,55\t 4.620,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t20\tUN\t115,50\t 2.310,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t50\tUN\t373,50\t18.675,00 30\tTOALHA DE MESA QUADRADA (04 LUGARES)\t400\tUN\t11,95\t 4.780,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t12\tUN\t965,00\t11.580,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUN\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t20\tUN\t148,00\t 2.960,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 35\tPAINEL PARA FOTO: FUNDO 3X3M COMPLETO, COM ARMA\u00c7\u00c3O, TECIDOS E CORTINAS. ARRANJO DE FLORES COM TRIP\u00c9 OU SIMILAR, JOGO DE LUZES E 02 POLTRONAS.\t50\tUN\t393,00\t19.650,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t15\tD \t185,00\t 2.775,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t15\tD \t298,00\t 4.470,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t08\tH \t986,00\t7.888,00 TOTAL\t189.585,50   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o       EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 025\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t03\tUNID\t100,00\t300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t15\tUNID\t750,00\t11.250,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t17.582,00   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 026\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t2000\tUN\t2,55\t5.100,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t30\tUN\t490,00\t 14.700,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t200\tUN\t35,00\t 7.000,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t250\tUN\t19,50\t 4.875,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t200\tUN\t18,20\t 3.640,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUN\t140,00\t7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t40\tUN\t199,00\t 7.960,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t40\tUN\t198,00\t 7.920,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t40\tUN\t148,00\t 5.920,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUN\t26,30\t 2.630,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t200\tUN\t11,55\t 2.310,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t500\tUN\t11,55\t 5.775,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t10\tUN\t115,50\t 1.155,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t40\tUN\t88,00\t 3.520,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t60\tUN\t373,50\t 22.410,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t30\tUN\t965,00\t 28.950,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t10\tUN\t357,50\t 3.575,00 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t10\tUN\t148,00\t 1.480,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t10\tD \t185,00\t 1.850,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t03\tD \t1.180,00\t 3.540,00 TOTAL\t\t\t\t\t146.785,00   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade  ERRATA  Errata do EXTRATO CONTRATO N. 0005\/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 984\/2024, publicado no di\u00e1rio oficial n\u00b0 1.801, em 02 de abril de 2024.  ONDE SE L\u00ca:  Org\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Contratada: MASTER PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 07.961.401\/0001-57  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         AILTON NUNES - CPF 295.409.092-87 LEIA SE:  Org\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Contratada: WS DESIGN, inscrita no CNPJ sob o 38.061.484\/0001-51  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         WESLEY CARDOSO DE SOUSA, CPF 028.759.221-90  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 2061\/2021  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0011\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1030\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: MRP10 PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, CNPJ\/MF sob o n\u00ba 30.692.154\/0001-52 Segnat\u00e1rios: MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES \t         \u00c9DER JACKSON ROCHA BEZERRA, CPF n 065.729.314-80  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR EVONEY FERNANDESA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 54 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 \u00c0 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 11\/04\/2024. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - MRP10 PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 30.692.154\/0001-52. Tendo como representante legal a Sra. ELIANA MARIA DA ROCHA BEZERRA (outorgante), portadora do CPF n 203.305.374-15 e o Sr. \u00c9DER JACKSON ROCHA BEZERRA (outorgado), CPF n 065.729.314-80.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor EVONEY FERNANDES, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica com recurso de emenda parlamentar, conforme cronograma de desembolso, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   FONTE PAGADORA: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 0012\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1029\/2024  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.673.878\/0001-44  Segnat\u00e1rios: MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES \t         KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF n 027.304.501-65  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS, PARA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 54 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 \u00c0 11 DE MAR\u00c7O DE 2024, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 09\/04\/2024. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA LL VILAS EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.673.878\/0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, Edif Jk Business Center, CEP 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas TO1420. Tendo como representante legal a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF n 027.304.501-65, CNH n 06818012142 Detran TO, residente e domiciliada na Quadra ARSE 22, Alamenda 12, lote 17, SN, residencial St. Martin Blue 1208; plano diretor Sul, CEP 77020-528 Palmas TO. . O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do cantor SAMUEL MESSIAS, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 60.000,00 (Sessenta  mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   FONTE PAGADORA: 1.669.3110.000000  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura      O Conselho Tutelar de Guara\u00ed-TO, com sede na Rua 02 n\u00b0 1131, Centro, vem a presen\u00e7a de vossa Senhoria informar que o conselheiro Antonio Erisvaldo Silva n\u00e3o estar\u00e1 de plant\u00e3o na quinta feira dia 04\/04\/2024 ser\u00e1 coberto seu plant\u00e3o pela Conselheira  Elquiane da Silva Neres , sem mais para o momento, renovamos votos de elevadas estima e distintas considera\u00e7\u00f5es  Guara\u00ed, 03.04.2024.   Atenciosamente, Conselho Tutelar.      EXTRATO DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL  INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O: Nos termo do artigo 74, inciso V, da Lei n\u00b0 14.133\/2021. CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00b0 001\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 820\/2024.  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS. CONTRATADO(A): Jo\u00e3o Batista Moura.  DO OBJETO: loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Av. Duque de Caxias S\/n\u00ba com \u00e1rea de 855 metros quadrados, constitu\u00eddo pela integridade do lote n\u00ba 01 \u2013 Matr\u00edcula n\u00ba 2019, Lv 2-RG e Registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Guara\u00ed \u2013 TO,  e 02 \u2013 Matr\u00edcula n\u00ba 2019, Lv 2-RG e registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Guara\u00ed \u2013 TO, ambos da Quadra n\u00ba 05, do Mapa Setor Primavera, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, para abrigar os Servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica executados pelo CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, nas depend\u00eancias do CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Idoso  VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal \u00e9 de R$ 5.365,60 (Cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.387,20 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) anual. VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O: O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 12 (Doze) meses, com in\u00edcio na data de 03 de abril de 2024 e encerramento em 03 de abril de 2025, nos termos do artigo 3\u00b0 da  Lei n\u00ba 8.245, de 1991.  DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA:  \u00d3rg\u00e3o...........................:000005 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade........................:000004 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o.........................:000008 \u2013 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............:000244 \u2013 ASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA PROGAMA...................003010 \u2013 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO PROJETO ATIVIDADE...:2.398 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA (BLPSB) ELEMENTO................  339036 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA SUBELEMENTO.........:15 FICHA..........................:464  FONTES E CONTAS: 001.500.0000.00000\u2013 conta n\u00ba 30.928-1 \u2013 Impostos n\u00e3o vinculados.  DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.011\/2024 Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3.014\/2024  ERRATA  Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente a PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 001\/2024 \u2013 DE 01 DE ABRIL DE 2024, conforme abaixo:  LOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00caR\tL\u00caIA-SE NO DI\u00c1RIO\t\t N\u00ba\tDATA\tFOLHAS\t\t N\u00ba 1.801\t02\/04\/2024\t05 \tCONSIDERANDO a Lei n\u00ba 13.133\/21, [...];\tCONSIDERANDO a Lei n\u00ba 14.133\/21, [...]   Guara\u00ed, 03 de abril de 2024  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.011\/2024      Portaria n\u00ba 013\/2024.  Guara\u00ed TO, 03 de abril de 2024  \u201cFica Dispensado o Processo Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio para digitaliza\u00e7\u00e3o, captura de imagem f\u00edsica de forma Pesquis\u00e1vel, grava\u00e7\u00e3o em HD externo remov\u00edvel, com c\u00f3pias de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, acondicionamento, em caixas porta arquivo com identifica\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil entendimento, em todo o acervo documental do Guara\u00ed-Prev, referente aos anos de 2016 a 2024.  A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com fulcro na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RPPS n\u00ba 001\/2023 e demais normas pertinentes:   CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 003\/2024;  CONSIDERANDO ainda a Adjudica\u00e7\u00e3o dada pela Agente de Contrata\u00e7\u00e3o ao objeto do processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Fica Dispensada de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 003\/2024, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: META CONSULTORIA CONT\u00c1BIL, APOIO ADM E ENHEGENHARIA, CNPJ n\u00ba 36.846.217\/0001-64, estabelecida na Avenida Castelo Branco, com Rua 12, 2846, Setor Sul, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 CEP: 77.700-000, para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de escrit\u00f3rio para digitaliza\u00e7\u00e3o, captura de imagem f\u00edsica de forma Pesquis\u00e1vel, grava\u00e7\u00e3o em HD externo remov\u00edvel, com c\u00f3pias de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, acondicionamento, em caixas porta arquivo com identifica\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil entendimento, em todo o acervo documental do Guara\u00ed-Prev, referente aos anos de 2016 a 2024  Art. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 3\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 03 dias do m\u00eas de abril de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - 003\/2024  Ap\u00f3s an\u00e1lise ao Processo referente ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, Pareceres Jur\u00eddico, de Controle Interno e demais e atos acostados aos Autos, HOMOLOGAMOS o Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024.   Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio para digitaliza\u00e7\u00e3o, captura de imagem f\u00edsica de forma Pesquis\u00e1vel, grava\u00e7\u00e3o em HD externo remov\u00edvel, com c\u00f3pias de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, acondicionamento, em caixas porta arquivo com identifica\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil entendimento, em todo o acervo documental do Guara\u00ed-Prev, referente aos anos de 2016 a 2024  NOME: META CONSULTORIA CONT\u00c1BIL, APOIO ADM. E ENGENHARIA  CNPJ 36.846.217\/0001-64 End.: Avenida Castelo Branco, com Rua 12, 2846, Setor Sul, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 CEP: 77.700-000.  O Valor adjudicado \u00e9 de: R$ 0,40 (quarenta centavos) por c\u00f3pia processada.  Prazo de Vig\u00eancia: 12 meses.  Guara\u00ed, TO, 03 de abril de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  EXTRATO Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 003\/2024 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n\u00ba 001\/20234  OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio para digitaliza\u00e7\u00e3o, captura de imagem f\u00edsica de forma Pesquis\u00e1vel, grava\u00e7\u00e3o em HD externo remov\u00edvel, com c\u00f3pias de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, acondicionamento, em caixas porta arquivo com identifica\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil entendimento, em todo o acervo documental do Guara\u00ed-Prev, referente aos anos de 2016 a 2024.   CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000 CONTRATADO: META CONSULTORIAS CONT\u00c1BEIS, APOIO ADMINISTRATIVO E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.846.217\/0001-64, estabelecida na Avenida Castelo Branco com Rua 12, 2846, Centro, CEP 777.700-000. RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS: Despesa Objetivada: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI FICHA...........................: 000473 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339035.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 - RPPS Valor: R$\u00a00,40 (quarenta centavos), por c\u00f3pia processada PRAZO DE VIG\u00caNCIA:  12 meses SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO  WYLLYAN DE ARRUDA SILVEIRA, Empres\u00e1rio, residente na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO.   MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/DOM-1802.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.801 de 02 de abril de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.801 de 02 de abril de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-50075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50078,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50075\/revisions\/50078"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}