{"id":50120,"date":"2024-04-15T18:08:01","date_gmt":"2024-04-15T21:08:01","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50120"},"modified":"2024-04-19T11:59:41","modified_gmt":"2024-04-19T14:59:41","slug":"edicao-ordinaria-1-807-de-15-de-abril-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/04\/15\/edicao-ordinaria-1-807-de-15-de-abril-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.807 de 15 de abril de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/DOM-1807.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1807<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.957\/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; DECRETA Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea constitu\u00edda pelos LOTES 04 a 12, na Quadra 02 do Setor Planalto, com \u00e1rea de 3.805,02m\u00b2, de propriedade de Clecy Peres Evangelista com CPF N\u00b0807.753.491-00, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240483324 responsabilidade do Eng. Civil Odegleyson Tavares dos Reis, ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas: Lote 04 com \u00e1rea total de 409,86m\u00b2 Frente: 12,23m confrontando com a Rua do Metr\u00f4. Oeste Fundo: 12,79m confrontando com os Lotes 09 e 10. Leste Lateral Direita: 33,00m confrontando com os lotes 05 e 06. Norte Lateral esquerda: 33,00m confrontando com os lotes 02 a 03. Sul Lotes 05 e 06 com \u00e1rea total de 777,14m\u00b2 Frente: 23,50m confrontando com a Rua do Metr\u00f4 Oeste Fundo: 24,07m, sendo 12,05m confrontando com o lote 07 e 12,02m confrontando com o Lote 08. Leste Lateral Direita: 33,00m confrontando com a Rua Dr. Valdir Costa Lima Norte Lateral esquerda: 33,00 m confrontando com o lote 04. Sul Lote 07 com \u00e1rea total de 442,94m\u00b2 Frente: 15,00m confrontando com a Av. Presidente Vargas Leste Fundo: 12,05m confrontando com os lotes 06 e 07. Oeste Lateral Direita: 32,81m confrontando com o lote 08. Sul Lateral esquerda: 33,11m confrontando com a Av. Dr. Valdy C. Lima Norte Lote 08 com \u00e1rea total de 395,69m\u00b2 Frente: 12,14m confrontando com a Av. Presidente Vargas. Leste Fundo: 12,02m confrontando com os lotes 06 e 07. Oeste Lateral esquerda: 32,80m confrontando com os lotes 09 e 10. Sul Lateral direita: 32,81m confrontando com o lote 07. Norte Lotes 09 e 10 com \u00e1rea total de 770,26m\u00b2 Frente: 23,89m confrontando com a Av. Presidente Vargas Leste Fundo: 23,16m sendo dele 12,79m confrontando com o lote 04 e 10,37m confrontando com os lotes 02 e 03. Oeste Lateral direita: 32,78m confrontando com o lote 11. Sul Lateral esquerda: 32,80m confrontando com o lote 08. Norte Lote 11 com \u00e1rea total de 553,90m\u00b2 Frente: 16,15m confrontando com a Av. Presidente Vargas Leste Fundo: 17,63m confrontando com os lotes 02 e 03. Oeste Lateral direita: 32,92m confrontando com o lote 12. Sul Lateral esquerda: 32,78m confrontando com os lotes 09 e 10. Norte Lote 12 com \u00e1rea total de 455,23m\u00b2 Frente: 12,99m confrontando com a Av. Presidente Vargas. Leste Fundo: 17,63m confrontando com lotes 02 e 03. Oeste Lateral direita: 32,92m confrontando com o lote 12. Sul Lateral esquerda: 32,78m confrontando com os lotes 09 e 10. Norte Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Segunda-feira, 15 de abril de 2024 02 Ano X \u2022 N\u00ba 1.807 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 62\/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar de uma reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 08 de o, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 64\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora Gisele Sales Neves \u2013 Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3318, portadora do CPF n\u00ba 036.031.811-82, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 65\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Wanderson Ara\u00fajo Pereira\u2013 Superintendente de Contratos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7462, portador do CPF n\u00ba 031.599.251-45, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 66\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Ismar da Silva Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7539, portador do CPF n\u00ba 050.222.431-21, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Segunda-feira, 15 de abril de 2024 03 Ano X \u2022 N\u00ba 1.807 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 67\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Paulo Henrique Carvalho Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7466, portador do CPF n\u00ba 057.476.051-27, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 68\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora W\u00e1tila Thalita Nascimento Barreira. Carvalho, Gerente de Ouvidoria, matricula funcional n\u00ba 5337, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 69\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora Graciely Costa Moraes, Assessora Especial, matricula funcional n\u00ba 7854, CPF: 088.019.611-46, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 70\/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Servidora Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago \u2013 Subsecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, matricula funcional n\u00ba 7193, CPF: 845.704.311- 00, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Lei 14.133\/2021, fase preparat\u00f3ria: DFP, TR, ETP, PCA e demais instrumentos, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa e Concorr\u00eancia, nos dias , 15, 16 e 17 de abril de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Segunda-feira, 15 de abril de 2024 04 Ano X \u2022 N\u00ba 1.807 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2024. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 017\/2024 Processo: 1145\/2024 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O: 010\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: BIG HOTEL LTDA CNPJ n\u00ba 29.461.718\/0001-67 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria, para hospedagem dos artistas e suas equipes que ir\u00e3o se apresentar no evento de comemora\u00e7\u00e3o dos 54 anos de emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, que acontecer\u00e1 no dia 11 de abril de 2024. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Marcos de Melo Gontijo Data de Assinatura: 10\/04\/2024. Valor: R$ 20.870,00(vinte mil oitocentos e setenta reais) Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 018\/2024 Processo: 1180\/2024 Inexigibilidade 012\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: BARROS E COVALO LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre o rema: SEMIN\u00c1RIO T\u00c9CNICO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ETUDO AVAN\u00c7ADO E PR\u00c1TICO DA LEI FEDERAL N.\u00ba 14.133\/2021, que acontecer\u00e1 nos dias 15, 16 E 17 de abril de 2024, em Palmas Tocantins. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Data de Assinatura: 12\/04\/2024. Valor: R$ 11.900,00(onze mil e novecentos reais). Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 012\/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/04\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16\/04\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26\/04\/2024, \u00e0s 08h00min no site www. portaldecompraspublicas.com.br. Guara\u00ed\/TO, 15 de abril de 2024. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 013\/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/ TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/04\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16\/04\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26\/04\/2024, \u00e0s 08h00min no site www. portaldecompraspublicas.com.br. Guara\u00ed\/TO, 15 de abril de 2024. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 014\/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmitex, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/04\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16\/04\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29\/04\/2024, \u00e0s 08h00min no site www. portaldecompraspublicas.com.br. Guara\u00ed\/TO, 15 de abril de 2024. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/DOM-1807.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.807 de 15 de abril de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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