{"id":50256,"date":"2024-05-08T15:59:52","date_gmt":"2024-05-08T18:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50256"},"modified":"2024-05-08T15:59:55","modified_gmt":"2024-05-08T18:59:55","slug":"edicao-ordinaria-1-823-de-08-de-maio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/05\/08\/edicao-ordinaria-1-823-de-08-de-maio-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.823 de 08 de maio de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1823.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1823<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.139\/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024   \u201cSUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DO IDOSO, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. SUBSTITUIR a Sra. Valdilene Monteiro Rosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 CMDPI, pelo Servidor Ismar da Silva Sousa.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Washington Ribeiro Gomes \u2013 , Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 0887, para levar a equipe Sub-20, no dia 27 de abril de 2024, na cidade de Miracema do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 102\/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Leandro Oliveira Coelho \u2013 , Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 1054, para levar a equipe Sub-20, no dia 27 de abril de 2024, na cidade de Miracema do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 103\/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Luiz Portilho da Silva\u2013 , Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 8577, para levar a equipe Sub-20, no dia 27 de abril de 2024, na cidade de Miracema do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 104\/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Abr\u00e3o Carneiro\u2013 , Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 8183, para levar a equipe Sub-20, no dia 27 de abril de 2024, na cidade de Miracema do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 105\/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elenilson Francisco de Oliveira, Secret\u00e1rio de Esporte, Juventude e Turismo, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de gestores e fiscais de contratos , Lei 14.133\/2021, nos dias , 15, 16 e 17 de maio de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 106\/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. L\u00eddia Aparecida Alves Ferreira Gomes, Coordenadora de Juventude, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de gestores e fiscais de contratos , Lei 14.133\/2021, nos dias , 15, 16 e 17 de maio de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00, totalizando o valor de R$ 1.212,00(mil duzentos e doze reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 107\/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elenilson Francisco de Oliveira, Secret\u00e1rio de Esporte, Juventude e Turismo, para buscar mat\u00e9rias da gincana intermunicipal, no dia 08 de maio de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.968\/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL SITUADO NA AV. GOI\u00c1S N\u00ba 2.069 COM \u00c1REA DE 390 METROS QUADRADOS, CONSTITU\u00cdDO PELA INTEGRIDADE DE UMA \u00c1REA DE TERRENO URBANO \u2013 LOTE DE N\u00ba 03 - MATR\u00cdCULA N\u00ba 6419 LV 02-RG E REGISTRADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE GUARA\u00cd \u2013 TO,  DO MAPA 01 - SETOR CENTRO, NA CIDADE DE GUARA\u00cd \u2013 TO, PARA ABRIGAR OS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL EXECUTADOS PELA CAI \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA, DE PROPRIEDADE DOS SENHOR: EDIVAN LEITE SILVA, PORTADOR DO CPF N\u00ba 507.902.181-00. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de atender a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial delineada pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;  CONSIDERANDO o Art. 74, V da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno N\u00ba 023\/2024, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1395\/2024;  R E S O L V E  art. 1\u00b0. Fica autorizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento dos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial executados pela CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda, na Av. Goi\u00e1s n\u00ba 2.069, Setor Centro, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de propriedade dos Sr: Edivan Leite Silva, por 12 meses.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 33.600,00 (Trinta e tr\u00eas mil e seiscentos reais). Valor a ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.969\/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N\u00ba 1036 COM \u00c1REA DE 199,37 METROS QUADRADOS, CONSTITU\u00cdDO PELA INTEGRIDADE DE UMA \u00c1REA DE TERRENO URBANO \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9869, LV 2-RG E REGISTRADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE GUARA\u00cd \u2013 TO,  DO MAPA \u2013 03 - SETOR CENTRO, NA CIDADE DE GUARA\u00cd \u2013 TO, PARA ABRIGAR OS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL EXECUTADOS PELO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES: WALKIRIA FALEIRO DE SOUSA MAGALH\u00c3ES PORTADORA DO CPF N\u00ba 009.901.281-21 E NILO CARLOS DE CARVALHO OLIVEIRA PORTADOR DO CPF N\u00ba 924.887.141-00, OUTORGANTES REPRESENTADOS POR SEU PROCURADOR LEGAL O SR. RAILSON MENDON\u00c7A DA SILVA \u2013 CPF N\u00ba 867.962.241-91. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de atender a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial delineada pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;  CONSIDERANDO o Art. 74, V da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno N\u00ba 021\/2024, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1272\/2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica autorizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento dos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial executados pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, na Av. Presidente Dutra n\u00ba 1036, Setor Centro, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de propriedade dos Senhores: Walkiria Faleiro de Sousa Magalh\u00e3es portadora do CPF N\u00ba 009.901.281-21 e Nilo Carlos de Carvalho Oliveira portador do CPF N\u00ba 924.887.141-00, outorgantes representados por seu procurador legal o Sr. Railson Mendon\u00e7a da Silva, por 12 meses.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). Valor a ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.970\/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL SITUADO NA RUA 31 DE MAR\u00c7O N\u00ba 911,  CASA 03,  QUADRA 018A LOTE \u2013 03 COM \u00c1REA DE 378 METROS QUADRADOS, CONSTITU\u00cdDO PELA INTEGRIDADE DE UMA \u00c1REA DE TERRENO URBANO, NO SETOR PESTANA NA CIDADE DE GUARA\u00cd \u2013 TO, PARA ABRIGAR PARTE DOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA EXECUTADOS PELO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR: ANTONIO FERNANDES SANTOS PORTADOR DO CPF N\u00ba 149.462.703-53, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de atender a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica delineada pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS;  CONSIDERANDO o Art. 74, V da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno N\u00ba 022\/2024, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1387\/2024;  R E S O L V E  art. 1\u00b0. Fica autorizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento de parte dos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica executados pelo centro de refer\u00eancia de assist\u00eancia social \u2013 CRAS, nas depend\u00eancias do SCFV \u2013 Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as, Adolescentes e Idosos, localizado na Rua 31 de mar\u00e7o n\u00ba 911, casa 03, quadra 018A Lote \u2013 03 Setor Pestana no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Fernandes Santos, por 12 meses.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Valor a ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.650,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta reais).  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 003\/2024  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Pre\u00e7o Global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, com alimenta\u00e7\u00e3o em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Bel\u00e9m-Bras\u00edlia \u2013 BR-153, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 08\/05\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 08\/05\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 24\/05\/2024, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 07 de maio de 2024.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o      ERRATA  Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente a PORTARIA DE VIAGEM N\u00b0 063\/2024 \u2013 DE 03 DE MAIO DE 2024, conforme abaixo:  LOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00caR\tL\u00caIA-SE NO DI\u00c1RIO\t\t N\u00ba\tDATA\tFOLHAS\t\t N\u00ba 1.822\t07\/05\/2024\t03 \t[...] Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ARTICULADORA DO SELO UNICEF \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8347, [...];\t[...] Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8347, [...];   Guara\u00ed, 08 de maio de 2024  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.011\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1823.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.823 de 08 de maio de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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