{"id":50492,"date":"2024-05-14T17:08:44","date_gmt":"2024-05-14T20:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50492"},"modified":"2024-05-15T09:45:30","modified_gmt":"2024-05-15T12:45:30","slug":"edicao-ordinaria-1-827-de-14-de-maio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/05\/14\/edicao-ordinaria-1-827-de-14-de-maio-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.827 de 14 de maio de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1827.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1827<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.141\/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024  \u201cEXONERA  SERVIDORA  DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Leidiane Elizia Ramos, do Cargo Comissionado Diretora de Programas Sociais e Promo\u00e7\u00e3o do Acesso ao Mundo do Trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.142\/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024   \u201cNOMEIA DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Albina Cardoso Valen\u00e7a, para exercer o Cargo Comissionado Diretora de Programas Sociais e Promo\u00e7\u00e3o do Acesso ao Mundo do Trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.143\/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Marcela Oliveira Martins, do cargo Comissionado de Diretora de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 13 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.144\/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024  \u201cNOMEIA COORDENADORA DA DIVIS\u00c3O DE DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Paula Carina Silva Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora da Divis\u00e3o de Defesa Civil, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.145\/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024   \u201cNOMEIA DIRETORA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Leidiane Elizia Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.146\/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIA DA MULHER, HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Marcela Oliveira Martins, para exercer o Cargo de Secret\u00e1ria Municipal da Mulher, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.148\/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba 115\/2024;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a servidora Laynne Katrycia Sousa Lopes, Matr\u00edcula funcional n\u00ba 2996, Enfermeira, da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria C\u00e9lia Valadares.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.149\/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba 115\/2024;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Bruna Stephanya Dourado Gehlen Costa, Enfermeira, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria C\u00e9lia Valadares.  Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.150\/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba 108\/2024;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Maria Neuza Ferreira Nunes, M\u00e9dica Veterin\u00e1ria, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo Centro de Controle de Zoonozes.  Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 022\/2024  Processo: 1479\/2023 Inexigibilidade: 014\/2024    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: COMPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, inscrita no do CNPJ n\u00ba 17.387.018\/0001-90 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o referente ao Segundo Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gest\u00e3o P\u00fablica, que acontecer\u00e1 nos dias 15 e 16  de maio de 2024, na cidade de Goi\u00e2nia GO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Cynthya Sousa Dias DATA: 09\/05\/2024 Valor: R$ 4.460,00(quatro mil quatrocentos e sessenta reais).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de  Guara\u00ed-TO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 032\/2023  Processo: 1645\/2023 Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 014\/2023    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CENTRO OESTE ASFALTO S\/A, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 01.593.821\/0003-03 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DOS TIPOS RM-1C E RC-1C FLEX, PARA SEREM UTILIZADOS NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, MICRO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA VI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Adibe Kader Abed DATA: 010\/05\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tUNID.\tMARCA\tV. UNIT.\tV. TOTAL 01\tEMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA RM-1C\tBETUNEL\t150\tT\t4.740,20\t711.030,00 02\tEMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA RC-1C FLEX\tBETUNEL\t136\tT\t5.503,27\t748.444,72 TOTAL\t1.459,474,72   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de  Guara\u00ed-TO  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.\u00ba 032\/2022  PROCESSO:  1317\/2022 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 024\/2022  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-0982 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA\/OPERADOR E COMBUST\u00cdVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 13\/05\/2024. Vig\u00eancia: 25\/05\/2024 \u00e0 25\/05\/2025  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de P\u00e1 carregadeira, a mesma deve estar em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e com fornecimento de motorista e combust\u00edvel \t SERVI\u00c7O\t760\tHR\t250,00\t190.000,00 190.000,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 019\/2024    Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Felipe Veronez de Sousa DATA DA ASSINATURA: 09\/05\/2024 AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX ADM\/DESC\tV. C\/ TX \/ DESC 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO\t610.800,00\t-25,03%\t457.916,76   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX ADM\/DESC\tV. C\/ TX \/ DESC 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO\t870.000,00\t-25,03%\t652,239,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de  Guara\u00ed-TO      TERCEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO 031\/2021  Processo: 1664\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2021      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, higiene, descart\u00e1veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da proposta contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 10\/05\/2024. Vig\u00eancia: 24\/05\/2024 \u00c0 24\/05\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tPre\u00e7os Total 12 meses\tTaxa Admi.\tPre\u00e7os Total 12 meses 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, higiene, descart\u00e1veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da proposta contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.\tPr\u00f3pria\t391.133,62\t-0,01%\t391.133,62   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 020\/204  Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Felipe Veronez de Sousa Data de Assinatura: 09\/05\/2024. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX ADM\/DESC\tV. C\/ TX \/ DESC 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO\t345.125,00\t-25,03%\t258.740,21   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 021\/204  Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Felipe Veronez de Sousa Data de Assinatura: 09\/05\/2024. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor estimado\tTX ADM\/DESC\tV. C\/ TX \/ DESC 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO\t131.666,64\t-25,03%\t98.710,48   Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2024 DE 02 DE MAIO 2024  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimentos 2024 a ser adotada pelo Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de fevereiro de 2024.  Considerando o disposto no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922, de 25 Novembro de 2010, que determina que os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, dever\u00e3o definir a Pol\u00edtica Anual de Investimentos dos recursos em moeda corrente; Respeitado os limites e regulamentos definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional CMN, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3922\/2010, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.963\/2021, a distribui\u00e7\u00e3o proposta para os recursos, nas modalidades de aplica\u00e7\u00f5es existentes no mercado financeiro, onde visa otimizar o retorno desses investimentos e assegurar a sustentabilidade do plano atuarial.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - O GUARA\u00cd-PREV \u2013 Instituto de Previd\u00eancia Social de GUARA\u00cd - TO, adotar\u00e1 a PAI - Pol\u00edtica Anual de Investimentos\/2024 anexa.  Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 02 de maio de 2024.  Ana C\u00e9lia Dora da Silva Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro T\u00edtular  Expedita Pereira Leite da Silva Membro T\u00edtular\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1827.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.827 de 14 de maio de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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