{"id":50685,"date":"2024-05-28T15:19:16","date_gmt":"2024-05-28T18:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50685"},"modified":"2024-05-29T11:28:54","modified_gmt":"2024-05-29T14:28:54","slug":"edicao-ordinaria-1-837-de-28-de-maio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/05\/28\/edicao-ordinaria-1-837-de-28-de-maio-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.837 de 28 de maio de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1837.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1837<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.155\/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Alessandra Cardoso da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 8045, Auxiliar de Sala, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 02\/05\/2024 a 28\/10\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.156\/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Fabiana Martins de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 7889, Auxiliar de Sala, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 21\/05\/2024 a 16\/11\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.159\/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024   \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Oliv\u00e2nia Souto Carvalho Dantas Juli\u00e3o, no cargo de Secret\u00e1ria Escolar do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. b  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 13\/05\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.981\/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024   \u201cSUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   D E C R E T A  Art. 1\u00ba - SUBSTITUIR o servidor Ismar da Silva Sousa (Presidente), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 CMDPI de Guara\u00ed-TO, representante da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, por Clarice Ferreira de Vasconcelos (Suplente), representante da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.982\/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea constitu\u00edda pela integridade do LOTE 28-A, na Quadra 10 do Mapa Setor Dantas, com \u00e1rea de 1080,00m\u00b2, de Propriedade do Emerson Rotoli, com CPF N\u00b0 731.849.180-68, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240201922 responsabilidade do T\u00e9cnico Agr\u00edcola em Agrimensura, CFTA 80010040153. ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas:  28-A com \u00e1rea de 360,00m\u00b2  Frente:12,00m confrontando com a Avenida Castelo Branco       Oeste Fundo:12,00m confrontando com o Lote 01-A                              Leste Lateral Direita:30,00m confrontando com o a Rua Ruy Barbosa              Norte Lateral esquerda:30,00m confrontando com o lote 27 R-1\/6.003     Sul  \u00c1rea Remanescente, Lote 1-A, com \u00e1rea de 720,00m\u00b2  Frente:24,00m confrontando com a Avenida 15 de Novembro      Leste Fundo:24,00m confrontando com os Lotes 27 e com o Lote 28-A            Oeste Lateral Direita:30,00m confrontando com o Lote 13.                       Sul Lateral esquerda:30,00m confrontando com a Rua Ruy Barbosa           Norte  Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.983\/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024   \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba. Fica facultado o ponto nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em raz\u00e3o da festividade crist\u00e3 de Corpus Christi.   Par\u00e1grafo \u00fanico. Cabe aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Municipal a preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais afetos \u00e0s respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia.   Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.984\/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 01, DO LOTEAMENTO GUAR\u00c1.\u201d  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de parte do Lote 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea total de 17.151,54 m\u00b2, de propriedade de Patr\u00edcia de Sousa Martins, CPF n\u00b0 ***994.191*** conforme Memorial descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba TO20230470084, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Ronaldo Imay, inscrito no CREA\/GO n\u00b0 7183. conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- HM-1, com \u00e1rea de 5.723,28 m\u00b2, frente: 45,40m confrontando com a Avenida Par\u00e1 ao Norte, fundo:45,40m confrontando com francisquinho Fernandes da Silva ao Sul, Lateral Direita: 125,98m confrontando com patrim\u00f4nio de Guara\u00ed ao Leste, Lateral Esquerda: 127,35m confrontando com HM-2 ao Oeste.  II- HM-2, com \u00e1rea de 5.695,69 m\u00b2, frente: 44,70m confrontando com a Avenida Par\u00e1 ao Norte, fundo:44,70m confrontando com francisquinho Fernandes da Silva ao Sul, Lateral Direita: 127,35m confrontando com HM-1 ao Leste, Lateral Esquerda: 128,71m confrontando com HM-3 ao Oeste.  III- HM-3, com \u00e1rea de 5.732,57m\u00b2, frente: 44,45m confrontando com a Avenida Par\u00e1 ao Norte, fundo:44,59m confrontando com francisquinho Fernandes da Silva ao Sul, Lateral Direita: 128,71m confrontando com HM-2 ao Leste, Lateral Esquerda: 130,05m confrontando com Maria Faria Louren\u00e7o ao Oeste.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00b0 1.923\/2024 de 16 de fevereiro de 2024 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 140\/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Jos\u00e9 Maria Coelho de Sousa, matricula funcional n\u00b0 5767, CPF n\u00b0 ***906.801*** para levar o caminh\u00e3o ca\u00e7amba Iveco na autorizada, no dia 22 de maio, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O NO DECRETO N\u00ba 1.947\/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024  ONDE SE L\u00ca:   Fundo: 11,00m confrontando com os lotes 07e 08                     Oeste     LEIA-SE:   Fundo: 11,00m confrontando com o lote 07                              Oeste     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE REIN\u00cdCIO DE OBRA \t Aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, no Estado do Tocantins, neste ato representado pela Sra. Maria F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, e pelo Engenheiro Fiscal, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, determina o REIN\u00cdCIO da obra referente ao Contrato n\u00b0. 014\/2022 - Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 002\/2022, cujo objeto \u00e9 a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, oriunda do Contrato de Repasse n\u00b0. 890833\/2019 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1069099-61, executada pela empresa Construtora Alja Ltda, inscrita no CNPJ 25.050.261\/0001-47, visto que o per\u00edodo chuvoso cessou.  Guara\u00ed - TO, 27 de maio de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal  TERMO DE REIN\u00cdCIO DE OBRA  Aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, no Estado do Tocantins, neste ato representado pela Sra. Maria F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, e pelo Engenheiro Fiscal, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, determina o REIN\u00cdCIO da obra referente ao Contrato n\u00b0. 070\/2023 - Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 008\/2023, cujo objeto \u00e9 a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA, oriunda do Contrato de Repasse n\u00b0. 889153\/2019 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1066020-73, executada pela empresa V. M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes Ltda, inscrita no CNPJ 21.445.159\/0001-90, visto que o per\u00edodo chuvoso cessou.  Guara\u00ed - TO, 27 de maio de 2024.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 079\/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, que ir\u00e1 participar do 24\u00ba Encontro Regional do CONGEMAS-NORTE, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, no Audit\u00f3rio CU\u00cdCA da Universidade Federal do Tocantins \u2013 UFT, localizada na Av. NS 15, 109 - 16a - Plano Diretor Norte, Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de maio de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 0009\/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 1805\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVI\u00c7O DE MONTAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O ELETRICO TRIF\u00c1ICO, NA MEDI\u00c7\u00c3O CATEGORIA DA UNIDADE T4, RAMAL DE ENTRADA EM COBRE 3#35(35) MM\u00b2 - 70\u00b0C, RAMAL DE SA\u00cdDA SUBTERR\u00c2NEO EM COBRE 3#35(35) MM\u00b2 - 70 \u00b0C, ATERRAMENTO EM COBRE DE 16 MM\u00b2, 3 HASTES PARA ATERRAMENTO A\u00c7O COBRE 16X2400, DISJUNTOR TRIPOLAR 100 A, ELETRODUTO PVC R\u00cdGIDO 50 MM, POSTE DE CONCRETO DT 7\/300 DAN, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: 17h do dia 29\/05\/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Antigo Forum de Guara\u00ed, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: semedguarai2012@hotmail.com  Guara\u00ed\/TO, 27 de maio de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Portaria n\u00ba 2.061\/2021  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 0008\/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 1800\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO POR DEMANDA DE PELICULAS DE VIDRO\/BLINDEX REDUTORA DE LUMINOSIDADE TIPO INSULFILM BLACKOUT E\/OU INSULFILM RESIDENCIAL, COM M\u00c3O DE OBRAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: 17h do dia 29\/05\/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Antigo Forum de Guara\u00ed, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: semecguarai2020@gmail.com   Guara\u00ed\/TO, 27 de maio de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Portaria n\u00ba 2.061\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/DOM-1837.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.837 de 28 de maio de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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