{"id":50779,"date":"2024-06-12T18:52:12","date_gmt":"2024-06-12T21:52:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50779"},"modified":"2024-06-12T18:52:15","modified_gmt":"2024-06-12T21:52:15","slug":"edicao-ordinaria-1-845-de-12-de-junho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/06\/12\/edicao-ordinaria-1-845-de-12-de-junho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.845 de 12 de junho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1845.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1845<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 07\/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024  \u201cALTERA LEI N\u00ba 755, DE 28 DE ABRIL DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, adota a seguinte Medida Provis\u00f3ria, com for\u00e7a de lei:   Art. 1\u00ba Fica alterada a Lei n\u00ba 755, de 28 de abril de 2021, para alterar a quantidade de cargos tempor\u00e1rios na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba Esta Medida Provis\u00f3ria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, para os cargos mencionados para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, tendo validade at\u00e9 31\/12\/2024 e retroagindo seus efeitos legais ao dia 23\/05\/2024.   Art.3\u00b0 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo fixar o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo por decreto de acordo com a aplica\u00e7\u00e3o aritm\u00e9tica dos \u00edndices fixados anualmente.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de junho de 2024.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ANEXO  QUANTIDADE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUAL\tNECESSIDADE (ACRESCENTAR)\tTOTAL GERAL NOVA LEI\tCARGOS\tCARGA HORARIA\tVALOR MENSAL\tLOCAL DE DEMANDA DOS NOVOS CONTRATOS 6\t6\t12\tAGENTE DE VIGILANCIA\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche e na Garagem do transporte escolar 6\t1\t7\tAGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\t40 horas\tR$ 1.412,00\tRota Escolar Municipal Euclides da Cunha 25\t15\t40\tAUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche 25\t10\t35\tMERENDEIRO(A)\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche 50\t20\t70\tPROFESSOR*\t40 horas\tR$ 4.580,57\tNova Creche 2\t2\t2\tAUX1LIAR ADMINISTRATIVO\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche 23\t20\t43\tAUXILIAR DE SALA\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche e Demandas da Rede de Ensino 6\t4\t10\tZELADOR\t40 horas\tR$ 1.412,00\tNova Creche e Garagem e Demandas da Rede de Ensino 12\t10\t22\tMONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA\t40 horas\tR$ 2.020,00\tNova Creche e Demandas da Rede de Ensino   CARGO\tREQUISITO MINIMO PARA INGRESSO\tATRIBUI\u00c7\u00d5ES GEN\u00c9RICAS AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA\tEnsino Fundamental Incompleto ou Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho.\tExecutar vigil\u00e2ncia no setor em que for lotado, diurna e\/ou noturna percorrendo-o sistematicamente e inspecionando suas depend\u00eancias, visando evitar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, como roubos, inc\u00eandios e outras anormalidades, bem como controlar e orientar o acesso de pessoas aos pr\u00e9dios e demais instala\u00e7\u00f5es. Prevenindo atos de viol\u00eancia e outras infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem e seguran\u00e7a; zelar pela conserva\u00e7\u00e3o e guarda do material de trabalho; executar outras tarefas correlatas ao cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\tEnsino Fundamental Incompleto, ou Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou Not\u00f3rio saber devidamente comprovado mediante comprova\u00e7\u00e3o de conhecimentos para investidura na fun\u00e7\u00e3o.\tExecutar tarefas manuais de baixa complexidade, relacionadas com a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho (interna e externa), como varrer, escovar, lavar, remover lixo; executar carga e descarga de materiais; executar servi\u00e7os de copeiro; executar atividades e servi\u00e7os gerais de infraestrutura, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e outros, na zona urbana e\/ou rural do munic\u00edpio; realizar outras tarefas correlatas ao cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. MERENDEIRA(O)\tEnsino Fundamental incompleto, ou Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou Not\u00f3rio saber devidamente comprovado, mediante comprova\u00e7\u00e3o de conhecimentos para investidura na fun\u00e7\u00e3o, ou Curso espec\u00edfico para atuar na fun\u00e7\u00e3o.\tCumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais no ambiente de trabalho; Comparecer as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, forma\u00e7\u00f5es continuadas, cursos de aperfei\u00e7oamento\/reciclagem e sempre que for convocado para a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o ou que contribua direta ou indiretamente com a melhoria do ambiente de trabalho e as fun\u00e7\u00f5es educacionais da Unidade Escolar; Propor e fazer parte dos planejamentos e execu\u00e7\u00f5es de trabalhos complementares de car\u00e1ter c\u00edvico, cultural e recreativo, visando colaborar com a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que impacte positivamente a comunidade escolar; Selecionar os ingredientes necess\u00e1rios ao preparo das refei\u00e7\u00f5es, observando o card\u00e1pio, quantidades estabelecidas e qualidade dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade; Recebe ou recolhe lou\u00e7as, talheres e utens\u00edlios empregados no preparo das refei\u00e7\u00f5es, providenciando sua lavagem e guarda, para deix\u00e1-los em condi\u00e7\u00f5es de uso; Distribui as refei\u00e7\u00f5es preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir aos alunos; Apoia e organiza o espa\u00e7o necess\u00e1rio (organiza\u00e7\u00e3o da bancada ou mesa) para realiza\u00e7\u00e3o do self service, fortalecendo o protagonismo e a autonomia da crian\u00e7a; Recebe e armazena os produtos, observando data de validade e qualidade dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, bem com a adequa\u00e7\u00e3o do local reservado \u00e0 estocagem, visando \u00e0 perfeita qualidade da merenda; Solicita a reposi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, verificando periodicamente a posi\u00e7\u00e3o de estoques e prevendo futuras necessidades, para suprir a demanda; Zela pela limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de cozinhas e copas, para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o e o bom aspecto das mesmas; Providencia a lavagem e guarda dos utens\u00edlios, para assegurar sua posterior utiliza\u00e7\u00e3o; Fornece dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a alimenta\u00e7\u00e3o consumida na unidade, para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Cumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida a \u00e9tica e as regras da boa conviv\u00eancia na Unidade Escolar; Comparecer as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, dos quais fa\u00e7a parte, indicar o material da sua \u00e1rea de compet\u00eancia a serem adquiridos de forma a garantir o bom trabalho e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os ofertados; AUXILIAR DE SALA\t- Curso de Magist\u00e9rio  - Curso em Normal Superior; - Ensino M\u00e9dio completo \u2013 com curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho (completo ou cursando).\tCumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais no ambiente de trabalho; Participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela; Manter-se integrado (a) com o ( a) professora e as crian\u00e7as; Acompanhar as crian\u00e7as na hora do intervalo (recreio) e banheiro; Participar das reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas e de grupos de estudos, na Unidade Escolar ou quanto convidado (a) para participar em outro ambiente; Estar a disposi\u00e7\u00e3o do professor para auxiliar dentro da sala de aula com os alunos, tanto na hora de corre\u00e7\u00e3o de trabalhos e provas, como manter a organiza\u00e7\u00e3o do local. Seguir a orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Unidade Escolar; Orientar para que a crian\u00e7a adquira h\u00e1bitos de higiene; Auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos (jogos, materiais de sucata, e outros); Promover ambiente e de respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o, entre as crian\u00e7as e demais profissionais da Unidade Escolar, proporcionando o cuidado e educa\u00e7\u00e3o; Atender as crian\u00e7as respeitando a fase em que est\u00e3o vivendo; Interessar-se e entender a proposta da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed; Participar das forma\u00e7\u00f5es propostas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e\/ou pela Unidade Escolar; Atender as solicita\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as; Auxiliar na adapta\u00e7\u00e3o das novas crian\u00e7as; Comunicar ao professor e ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho; Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; Participar ativamente, no processo de adapta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e atendendo as suas necessidades; Participar do processo de integra\u00e7\u00e3o da unidade educativa, fam\u00edlia e comunidade; Desenvolver h\u00e1bitos de higiene, junto \u00e0 crian\u00e7a; Atender as necessidades de sa\u00fade b\u00e1sica (primeiros socorros), zelar pela Higiene e Seguran\u00e7a do trabalho; Conhecer o processo de desenvolvimento da crian\u00e7a, mantendo-se atualizado, atrav\u00e9s de leituras, encontros pedag\u00f3gicos, forma\u00e7\u00e3o continuada em servi\u00e7o, semin\u00e1rios e outros eventos; Comunicar ao professor e ou\/dire\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que requeiram aten\u00e7\u00e3o especial; Realizar outras atividades correlatas com a fun\u00e7\u00e3o. AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\tEnsino Fundamental Completo\tResponder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados \u00e0s atividades que desenvolve; Orientar os alunos quanto \u00e0 disciplina e utiliza\u00e7\u00e3o de cinto de seguran\u00e7a dentro do ve\u00edculo, zelando pela seguran\u00e7a dos mesmos; Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as d\u00favidas dos procedimentos, log\u00edsticas e demais demandas di\u00e1rias; Participar das reuni\u00f5es para alinhar e definir os procedimentos a serem adotados, tais como: Rotas, escalas, hor\u00e1rios e outros; Interagir com o superior imediato para alinhamento das informa\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as de rota, hor\u00e1rio, indisciplina no escolar e outros; Zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais, solicitando reparo e\/ou reposi\u00e7\u00e3o, sempre que necess\u00e1rio. Bem como sendo respons\u00e1vel pela limpeza; Apoiar a coordena\u00e7\u00e3o do transporte escolar em assuntos inerentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, apresentando problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos e a\u00e7\u00f5es a serem adotadas; Acompanhar os alunos quando no embarque ou desembarque dos ve\u00edculos escolares, zelando pela sa\u00fade e bem estar dos alunos, se necess\u00e1rios conduzir ou acompanhar o educando at\u00e9 o espa\u00e7o escolar, da mesma forma, conduzir ou acompanhar o educando do espa\u00e7o escolar at\u00e9 o transporte escolar; Ser mediador e apaziguador de conflitos. PROFESSOR(A)\tEnsino M\u00e9dio Modalidade Normal ou Magist\u00e9rio Curso em Normal Superior Curso de Pedagogia Curso de Licenciatura com habilita\u00e7\u00e3o para aturar na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ou Ensino Fundamental 1\u00b0 e\/ ou 2\u00b0 fase.\tPlanejar e executar o trabalho docente, em conson\u00e2ncia com o plano curricular da escola e atendendo ao avan\u00e7o da tecnologia educacional. Levantar e interpretar dados relativos \u00e0 realidade de sua classe. Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a n\u00edvel de sua sala de aula. Selecionar e organizar formas de execu\u00e7\u00e3o - situa\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias. Definir e utilizar formas de avalia\u00e7\u00e3o, condizentes com o esquema de refer\u00eancias te\u00f3ricas utilizado pela escola. Realizar sua a\u00e7\u00e3o cooperativamente no \u00e2mbito escolar. Participar de reuni\u00f5es, conselho de classe, atividades c\u00edvicas e outras; Atender a solicita\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o da escola referentes a sua a\u00e7\u00e3o docente desenvolvida no \u00e2mbito escolar. Participar da elabora\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino, da Rede Municipal de Ensino e dos Documentos Orientadores Nacionais, principalmente da BNCC. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, al\u00e9m de participar integralmente dos per\u00edodos dedicados ao planejamento, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articula\u00e7\u00e3o da escola com as fam\u00edlias e a comunidade. MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\tEnsino M\u00e9dio Modalidade Magist\u00e9rio ou Normal Curso em Normal Superior Curso de Pedagogia Curso de Licenciatura com habilita\u00e7\u00e3o para aturar na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ou Ensino Fundamental 1\u00b0 e\/ ou 2\u00b0 fase.\tDesenvolver mediante planejamento pr\u00e9vio a\u00e7\u00f5es educativas em turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental Anos iniciais, prioritariamente os educandos de creche e turmas de alfabetiaza\u00e7\u00e3o; Planejar e executar as atividades pedag\u00f3gicas e recreativas com as crian\u00e7as priorizando brincadeiras individuais e coletivas que permitam o desenvolvimento infantil em cada uma das idades atendidas; Zelar pela higiene, troca, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das crian\u00e7as; Atuar na recep\u00e7\u00e3o e\/ou entrega das crian\u00e7as no ambiente educativo da creche; Registrar em instrumentos pr\u00f3prios \/ institucionais e dar encaminhamentos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos pais ou respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as, inclusive, sobre informa\u00e7\u00f5es alimentares ou, sobre o estado geral de sa\u00fade caso ocorra algo que possa influenciar no bem estar da crian\u00e7a; Realizar atividades recreativas em conson\u00e2ncia com a atividade pedag\u00f3gica do planejamento, tendo como base as diretrizes e o curr\u00edculo previsto para faixa et\u00e1ria; Colaborar na execu\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e pareceres avaliativos das crian\u00e7as, individualmente, ou da turma de maneira geral; Informar a coordena\u00e7\u00e3o e\/ou a dire\u00e7\u00e3o da unidade escolar sobre qualquer irregularidade no ambiente escolar ou altera\u00e7\u00e3o no estado geral da aprendizagem, sa\u00fade e\/ou comportamento das crian\u00e7as para que se tomem provid\u00eancias imediatas; Responsabilizar-se por informar os pais ou respons\u00e1veis sobre qualquer situa\u00e7\u00e3o ocorrida com as crian\u00e7as no momento da entrega; Observar e acompanhar diariamente o desenvolvimento dos educandos, realizando anota\u00e7\u00f5es de fatos que fogem a normalidade ou que requeira aten\u00e7\u00e3o especial. Bem como o estado de sa\u00fade das crian\u00e7as (dentro da vis\u00e3o da sa\u00fade escolar), verificando de forma geral os aspectos f\u00edsico e emocional do educando, caso identificado alguma anormalidade, comunicar \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e\/ou dire\u00e7\u00e3o; Utilizar, quando necess\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es de primeiros socorros; Acompanhar e cuidar dos menores durante a perman\u00eancia na creche, proporcionando-lhes um ambiente tranquilo, afetuoso e seguro; Observar e cumprir os hor\u00e1rios, as normas e as recomenda\u00e7\u00f5es determinadas pelo Regimento Escolar, o Estatuto do Servidor e as Diretrizes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Colaborar e participar das promo\u00e7\u00f5es e eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas na institui\u00e7\u00e3o; Zelar pelo espa\u00e7o f\u00edsico, material de trabalho, equipamentos e brinquedos existentes na institui\u00e7\u00e3o; Colaborar com o Plano de trabalho do professor regente, planejando e propondo a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem a adapta\u00e7\u00e3o dos acrian\u00e7as ao ambiente escolar e ao conv\u00edvio com as demais crian\u00e7as; Auxiliar\/responsabilizar-se no per\u00edodo de alimenta\u00e7\u00e3o escolar das crian\u00e7as, de forma vigilante e observando situa\u00e7\u00f5es de risco, intervindo imediatamente caso perceba algo fora do comum, assim como garantir o card\u00e1pio com restri\u00e7\u00f5es, se houver indica\u00e7\u00e3o\/recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\/familiar para a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento; Orientar e acompanhar o descanso das crian\u00e7as no intervalo entre os per\u00edodos de atendimento pedag\u00f3gico; Organizar o material pedag\u00f3gico e de consumo da sala de aula, informando estoque e solicitando a coordena\u00e7\u00e3o e\/ou dire\u00e7\u00e3o aqueles com necessidade de reposi\u00e7\u00e3o; Acompanhar as crian\u00e7as em atividades extra sala, para desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas ou de atividades extraordin\u00e1rias organizadas pela unidade escolar; Participar das forma\u00e7\u00f5es propostas pela Unidade Escolar e\/ou da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Participar das reuni\u00f5es realizadas pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura quando convocados\/convidados; Conhecer e aplicar o Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico e o Regimento Escolar da institui\u00e7\u00e3o no que couber ao seu cargo; Participar da elabora\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o; Buscar atualiza\u00e7\u00e3o constante de sua did\u00e1tica e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas; Promover ambiente de respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as e os demais profissionais da institui\u00e7\u00e3o; e Realizar outras atividades compat\u00edveis com o cargo; Planejar e executar o trabalho de reg\u00eancia de sala caso necess\u00e1rio, de forma a apoiar o profissional docente, em conson\u00e2ncia com o plano curricular da escola e atendendo ao avan\u00e7o da tecnologia educacional, sendo respons\u00e1vel ou correspons\u00e1vel pala disciplina e demais a\u00e7\u00f5es educativas em sala de aula, pelo per\u00edodo em que se fizer necess\u00e1rio; Participar de direta ou de forma colaborativa com os levantamentos e interpreta\u00e7\u00f5es dos dados relativos \u00e0 realidade de sua classe. Participar das a\u00e7\u00f5es avaliativas dos objetivos educacionais, fazendo parte integrante do processo de analise do rendimento dos alunos sobre sua guarda direta ou cooperativa com o profissional regente de sala; Participar de reuni\u00f5es, conselho de classe, atividades c\u00edvicas e outras a que se fizerem necess\u00e1rio, tendo em vista o conhecer dos sucesso e insucessos das a\u00e7\u00f5es educativas desenvolvidas; Colaborar nas atividades letivas e caso necess\u00e1rio mediante planejamento pr\u00e9vio e de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar, realizar ou ministrar atividades letivas, registrando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em instrumentos pr\u00f3prios, de forma direta ou cooperativa como profissional regente de sala \/ docente; Outras atividade correlatas a fun\u00e7\u00e3o educacional. AUXILIAR ADMINISTRATIVO\tEnsino M\u00e9dio Completo e Conhecimentos de Inform\u00e1tica.\tDigitar of\u00edcios, circulares, quadros demonstrativos, boletins de frequ\u00eancia, e outros; Realizar e conferir c\u00e1lculos simples; Realizar ou orientar coleta de pre\u00e7os de materiais que possam ser adquiridos sem concorr\u00eancia; Efetuar atendimento ao publico; Fazer o controle do patrim\u00f4nio p\u00fablico; Executar outras tarefas correlatas; Coletar dados diverso, consultando pessoas, documentos, transcri\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es oficiais, arquivos e fich\u00e1rios efetuando c\u00e1lculo para obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento da rotina administrativa; Organizar e ou atualizar arquivos, fich\u00e1rios e outros; Elaborar reda\u00e7\u00e3o simples; Efetuar requisitos, preenchimento de ficha, formul\u00e1rios, quadros e outros, procedendo o lan\u00e7amento em livro, consultando dados em tabelas, gr\u00e1ficos, e demais demonstrativos, a fim de atender as necessidades do setor. ZELADOR\tEnsino Fundamental incompleto, ou Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou Not\u00f3rio saber devidamente comprovado, mediante comprova\u00e7\u00e3o de conhecimentos para investidura na fun\u00e7\u00e3o, ou Curso espec\u00edfico para atuar na fun\u00e7\u00e3o.\tSendo o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel por zelar e coordenar o dia a dia do im\u00f3vel, de forma a buscar garantir o pleno funcionamento do espa\u00e7o p\u00fablico, buscando: Fiscalizar o uso das \u00e1reas comuns, fazer as manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, contribuindo com limpeza e os aspectos visuais do espe\u00e7o; Zelar e comunicar ao gestor sobre qualquer irregularidade no pr\u00e9dio e em qualquer das \u00e1reas do espa\u00e7o sobre a guarda do mesmo; Fiscalizar o uso das \u00e1reas comuns; Verificar o funcionamento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, assim como dos aparelhos de uso comum; Zelar pelo sossego e pela boa conviv\u00eancia no espa\u00e7o do pr\u00e9dio; Auxiliar e orientar os moradores sobre problemas estruturais que possam surgir nas unidades; Alertar sobre as regras de seguran\u00e7a e notificar aos usu\u00e1rios quando estas n\u00e3o estiverem sendo seguidas; Responsabilizar sobre os aspectos hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos e esgoto, bem como outras situa\u00e7\u00f5es de infraestrutura predial; Inspecionar corredores, p\u00e1tios, \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, verificando as necessidades de limpeza, reparos, parte el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, e outros aparelhos para providenciar os servi\u00e7os necess\u00e1rios. Cuidar da higiene das depend\u00eancias e instala\u00e7\u00f5es, supervisionando os trabalhos de remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, para manter o ambiente em condi\u00e7\u00f5es de asseio. Providenciar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral, fazer pequenos reparos e requisitar junto ao chefe imediato pessoas habilitadas para as reformas e\/ou adequa\u00e7\u00f5es no ambiente em geral. Outras compet\u00eancias inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.   DECRETO N\u00ba 1.993\/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024  \u201cSUBSTITUI MEMBRO DE COMISS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A  Art.1\u00ba. Fica SUBSTITU\u00cdDO a membra Marcela F\u00e9lix Oliveira, pelo Advogado Vitor Bastos Peres, da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Representante da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, na qualidade de Assessor Jur\u00eddico.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.994\/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de uma \u00e1rea urbana, constitu\u00edda pela integridade do Lote 05 com \u00e1rea de 360,00m\u00b2, Parte do Lote 16 com 84,00m\u00b2 e Parte do Lote 15-B com 165,00m\u00b2, da Quadra 01 ap\u00f3s remembramento originando a seguinte \u00e1rea 609,00m\u00b2, de Propriedade do Senhor Waldir de Oliveira Menezes , devidamente anotado TRT N\u00ba BR20240309315 com  responsabilidade do T\u00e9cnico em Agrimensura  C\u00edcero Ladeira Noronha. Segue em anexo o processo com mapa e memorial e o n\u00famero do protocolo n\u00ba 1023, Sendo:  LOTE 05-A, Integridade do Lote 05, lote 15-B e Parte do Lote 16 da Quadra 01 do Loteamento Setor Aeroporto 2\u00b2 Etapa com \u00e1rea de 609,00m\u00b2  Frente: 12,00m confrontando com a Avenida JK e 11,00m com o Lote 06    Leste Fundo: 11,00m confrontando com o Lote 15-A e 12,00 com Parte do Lote 16 Oeste Lateral Direita: 30,00m confrontando com o Lote 06 e 15,00m com Parte do Lote 15 Sul Lateral esquerda: 37,00m confrontando com os Lotes 04 e 17 e 8,00 com Parte do Lote 16    Norte  Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto 1.974\/2024 de 13 de maio de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 003\/2024  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, AUTORIZA a empresa CPA CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ 07.707.082\/0001-58, localizada na Rua 05, n\u00ba 60, Residencial Brasil, Araguatins - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a CAL\u00c7AMENTO EM BLOCOS NAS RUAS DO SETOR SERRINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 025\/2024, firmado em 23 de maio de 2024, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2024, Processo n\u00ba 41\/2024, oriundo do Conv\u00eanio n\u00ba 186\/2019, celebrado junto ao Governo do Estado do Tocantins.  Guara\u00ed\/TO, 11 de junho de 2024   AMANDA EDUARDA ARA\u00daJO DE MACEDO CPA CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ: 07.707.082\/0001-58  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 029\/2024  Processo: 787\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 29\/05\/2024  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t1.850,00\t3.700,00 06\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 2000 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.200,00\t4.400,00 07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t4\tUN\t1.100,00\t4.400,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 18\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROFONE S\/FIO\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t200,00\t400,00 19\tLOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t450,00\t900,00 TOTAL\t18.600,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t5\tD \t1.850,00\t9.250,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 TOTAL\t14.050,00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t4\tD \t1.850,00\t7.400,00 04\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 150 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t17\tD \t1.200,00\t20.400,00 06\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 2000 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t1\tD \t2.200,00\t2.200,00 07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t1.100,00\t5.500,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t1\tD \t2.400,00\t2.400,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA PRE AMPLIF.\tSERVI\u00c7OS\t1\tUN\t600,00\t600,00 19\tLOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tSERVI\u00c7OS\t08\tUN\t450,00\t3.600,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t10\tD \t1.800,00\t18.000,00 TOTAL\t60.100,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO  n.\u00ba 044\/2021 PROCESSO:  065.02.035\/2020 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 035\/2020  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: WELITON FERREIRA LE\u00c3O, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.571.043\/0001-15 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck e caminh\u00e3o guindaste, para atender as necessidades do Munic\u00edpio Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Weliton Ferreira Le\u00e3o Data de Assinatura: 10\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Guindaste, com capacidade para 15 toneladas, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com fornecimento de motorista, combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t80\tD\t1.250,00\t100.000,00 02\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Munck em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com capacidade de at\u00e9 08 toneladas dotada de cesto, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t140\tD\t920,00\t128.800,00 VALOR TOTAL\t228.800,00       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 031\/2024    Processo: 787\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 29\/05\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t5\tD \t1.850,00\t9.250,00 11\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA P\/ MULTIPLA APLIC.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t600,00\t3.000,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA PRE AMPLIF.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t600,00\t3.000,00 18\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROFONE S\/FIO\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t200,00\t1.000,00 19\tLOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tSERVI\u00c7OS\t1\tUN\t450,00\t450,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t1.800,00\t3.600,00 23\tILUMINA\u00c7\u00c3O MESA DE LUZ DIGITAL\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t540,00\t1080,00 TOTAL\t21.380,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 770\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de maio de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 771\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 31 de maio de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 772\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 19 de maio de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 773\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 31 de maio de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 774\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 775\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 03 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 776\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 03 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 777\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 03 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 778\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 779\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 780\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 04 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 781\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 782\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 05 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 783\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 784\/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, compareceu ao COSEMS para tratativa de assuntos pertinentes a secretaria de sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, e tamb\u00e9m ao Hospital de Amor de Palmas para o alinhamento da a\u00e7\u00e3o de oferta dos exames de mamografia com Semus Guara\u00ed, na cidade de PALMAS-TO nos dias 05 e 06 de junho de 2024 , para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 030\/2024    Processo: 787\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 29\/05\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t09\tUN\t1.100,00\t9.900,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t6\tD \t1.800,00\t10.800,00 23\tILUMINA\u00c7\u00c3O MESA DE LUZ DIGITAL\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t540,00\t1.080,00 TOTAL\t26.580,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o    Tabela de acordo a vis\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 da MP n 04-2024 de 22 de mar\u00e7o de 2024, tabelas dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Magist\u00e9rio\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1845.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.845 de 12 de junho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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