{"id":50811,"date":"2024-06-18T17:26:37","date_gmt":"2024-06-18T20:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50811"},"modified":"2024-06-18T17:26:41","modified_gmt":"2024-06-18T20:26:41","slug":"edicao-ordinaria-1-849-de-18-de-junho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/06\/18\/edicao-ordinaria-1-849-de-18-de-junho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.849 de 18 de junho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1849.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1849<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 836\/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024  \u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 794\/2023, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE INSTITUI CASAMENTO COLETIVO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica alterado o Art. 1\u00ba da Lei N\u00ba 794\/2023, de 02 de mar\u00e7o de 2023, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  ART. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no Calend\u00e1rio de Festividades do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Estado do Tocantins o, \u201cCASAMENTO COLETIVO COMUNIT\u00c1RIO\u201d, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE JUNHO.  Art. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, , aos 18 (dezoito) dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.995\/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. Fica cancelado o d\u00e9bito em restos a pagar, inscrito no ano de 2016, que n\u00e3o foi ajuizada, referente a lan\u00e7amento de empenho indevido, n\u00e3o liquidado e\/ou sobra de valores ajustados, bem como outros d\u00e9bitos do passivo financeiro por estarem prescritos e\/ou regularizados, nos termos do Decreto Federal n. 20.910 de 06 de janeiro de 1.932.  Valor R$ 69.300,00  LEIA-SE:   Art. 1\u00ba. Fica cancelado o d\u00e9bito em restos a pagar, inscrito no ano de 2016, que n\u00e3o foi ajuizada, referente a lan\u00e7amento de empenho indevido, liquidado e\/ou sobra de valores ajustados, bem como outros d\u00e9bitos do passivo financeiro por estarem prescritos e\/ou regularizados, nos termos do Decreto Federal n. 20.910 de 06 de janeiro de 1.932.  Valor R$ 63.300,00  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.999\/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea constitu\u00edda pela integridade do Lote 01, da quadra 11, localizado na Av. Tocantins, esquina com a Rua Jos\u00e9 Florentino, Mapa Setor Guar\u00e1 com \u00e1rea atual total de 360,00m\u00b2, de Propriedade SALUSTINO EULALIO SILVEIRA, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240502393, responsabilidade do Engenheiro Civil, Alexandre Cruz Moreira, inscrito no CREA N\u00ba 306698TO, ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas:  Parte do Lote n\u00ba 01, da quadra 11 do Mapa do Setor Guar\u00e1, com \u00e1rea atual de 125,04m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente:10,42m confrontando com a Rua Jos\u00e9 Florentino                         Norte Fundo:10,42m confrontando o Lote 1-A, da Quadra 11                            Sul Lateral Direita:12,00m confrontando com o lote n\u00ba 02, da Quadra 11      Leste Lateral esquerda:12,00m confrontando com Lote n\u00ba 01, da Quadra 11      Oeste  \u00c1rea remanescente do Lote n\u00ba 01, da quadra 11 do Mapa do Setor Guar\u00e1, com \u00e1rea atual de 234,96m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente:12,00m confrontando com a Avenida Tocantins                            Oeste Fundo:12,00m confrontando com Parte do Lote n\u00ba 01, da Quadra 11      Leste Lateral Direita:19,58m confrontando com a Rua Jos\u00e9 Florentino              Norte Lateral esquerda:19,58m confrontando com Lote 1-A, da Quadra 11      Sul  Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA N.\u00ba 023\/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba - Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.515.702, inscrita no CPF n.\u00ba 000.952.041-48, efetiva no cargo de Gari, Padr\u00e3o II, Refer\u00eancia K, matr\u00edcula funcional n\u00ba 223, lotada no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.428,69 (dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15563P. \u00a0 Art. 2\u00ba\u00a0- Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N.\u00ba 024\/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0MARIA TEREZA DA SILVA.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba - Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. MARIA TEREZA DA SILVA, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 107.252, inscrita no CPF n.\u00ba 732.851.961-49, efetiva no cargo de Gari, Padr\u00e3o I, Refer\u00eancia K, matr\u00edcula funcional n\u00ba 229, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.207,90 (dois mil e duzentos e sete reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15564P. \u00a0 Art. 2\u00ba -\u00a0Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE   Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ERRATA  Corrige-se, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024  P\u00e1gina\tLinha\tOnde se l\u00ea\tLeia-se\tComent\u00e1rios 1 \t1 \t24 de abril de 2024 \t22 de abril de 2024 \tA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024 trata da Nomea\u00e7\u00e3o da Conselheira Expedita Pereira Leite da Silva  1\t24 \t24 de abril de 2024 \t22 de abril de 2024 \tA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024 trata da Nomea\u00e7\u00e3o da Conselheira Expedita Pereira Leite da Silva    Ana Celia Dora da Silva  RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 008\/2024 DE 12 DE JUNHO 2024.  Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro Suplente Marcos Vinicius Lopes da Cruz Sousa para o Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a sa\u00edda da ex-conselheira titular Hilzamar Fernandes de Carvalho, para assumir a Diretoria Financeira do Guara\u00ed-Prev, membro do conselho previdenci\u00e1rio;  Resolve:  Art. 1o Nomear o Conselheiro Marcos Vinicius Lopes da Cruz Sousa como Conselheiro Titular do Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores \u2013 GUARA\u00cd-PREV   Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 12 de junho de 2024.  Ana Celia Dora da Silva Presidente do CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:  Elson de Ara\u00fajo Leal Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Vagna Maria da Luz Noleto Santos Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Joana Darc de Paiva Aguiar Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular  Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I Expedita Leite da Silva Membro T\u00edtular      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 088\/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (Meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8346, que ir\u00e1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de junho de 2024 (quinta-feira), \u00e0s 8h30, a realizar-se no audit\u00f3rio da SETAS, localizado no Centro Empresarial Goldstar, 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado (Pr\u00e9dio do SINE)., na cidade de Palmas- TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 089\/2024 DE 13 JUNHO DE 2024.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, que ir\u00e1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de junho de 2024 (quinta-feira), \u00e0s 8h30, a realizar-se no audit\u00f3rio da SETAS, localizado no Centro Empresarial Goldstar, 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado (Pr\u00e9dio do SINE)., na cidade de Palmas- TO. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTRO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8188, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER AS SEGUINTES SERVIDORAS: a) Jacira de Almeida Bezerra \u2013 Subsecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, b) Maria Aparecida Pereira de Sousa \u2013 Assessora Especial dos Conselhos, que ir\u00e3o participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEAS\/TO, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de junho de 2024 (quinta-feira), \u00e0s 8h30, a realizar-se no audit\u00f3rio da SETAS, localizado no Centro Empresarial Goldstar, 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado (Pr\u00e9dio do SINE)., na cidade de Palmas- TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8347, que ir\u00e1 participar das seguintes reuni\u00f5es: 159\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO que ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na 401 SUL, AV. NS 01 COM AV. LO 09, CONJ. 02 - APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO; Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do COEGEMAS\/TO integrada e dentro da pauta da CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 26 de junho de 2024, \u00e0s 08h30, no Audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Elizangela Gl\u00f3ria Cardoso, situada no 401 Sul \u2013 Av. NS 01 com A. LO 09, Conj. 02 \u2013 APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (Meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8346, que ir\u00e1 participar das seguintes Reuni\u00f5es: 159\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO que ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na 401 SUL, AV. NS 01 COM AV. LO 09, CONJ. 02 - APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO; Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do COEGEMAS\/TO integrada e dentro da pauta da CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 26 de junho de 2024, \u00e0s 08h30, no Audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Elizangela Gl\u00f3ria Cardoso, situada no 401 Sul \u2013 Av. NS 01 com A. LO 09, Conj. 02 \u2013 APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o para a Servidora Municipal Sra. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5382, que ir\u00e1 participar das seguintes Reuni\u00f5es: 159\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO que ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na 401 SUL, AV. NS 01 COM AV. LO 09, CONJ. 02 - APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO; Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do COEGEMAS\/TO integrada e dentro da pauta da CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 26 de junho de 2024, \u00e0s 08h30, no Audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Elizangela Gl\u00f3ria Cardoso, situada no 401 Sul \u2013 Av. NS 01 com A. LO 09, Conj. 02 \u2013 APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER as servidoras: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS; Jacira de Almeida Bezerra \u2013 Subsecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social; Denise Maria de Sousa Carvalho \u2013 Diretora do CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social; QUE IR\u00c3O participar dos seguintes Reuni\u00f5es: 159\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na 401 SUL, AV. NS 01 COM AV. LO 09, CONJ. 02 - APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO; Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do COEGEMAS\/TO integrada e dentro da pauta da CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 26 de junho de 2024, \u00e0s 08h30, no Audit\u00f3rio da Escola Estadual Professora Elizangela Gl\u00f3ria Cardoso, situada no 401 Sul \u2013 Av. NS 01 com A. LO 09, Conj. 02 \u2013 APE 11 - Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.014\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1849.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.849 de 18 de junho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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