{"id":50837,"date":"2024-06-24T15:56:54","date_gmt":"2024-06-24T18:56:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50837"},"modified":"2024-06-24T15:57:10","modified_gmt":"2024-06-24T18:57:10","slug":"edicao-ordinaria-1-853-de-22-de-junho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/06\/24\/edicao-ordinaria-1-853-de-22-de-junho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.853 de 24 de junho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1853.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1853<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 178\/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Sebasti\u00e3o Ferreira Cirqueira, Matr\u00edcula Funcional: 6075, para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cGest\u00e3o Eficiente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio\u201d, nos dias 24 a 26 de junho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00(cento e trinta reais) totalizando o valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais)  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 23\/06 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 179\/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   CONSIDERANDO que todos os transportes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o ocupados e atuando em demandas do Munic\u00edpio;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para transportar paciente, no dia 21 de junho de 2024, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 180\/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Rog\u00e9rio Batista de Sousa, Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1595, para participar da Feira de Neg\u00f3cios \u2013 V L\u00edquida modas , no dia 26 de junho de 2024, em Colinas do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) totalizando o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 181\/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5316, que ir\u00e1 participar de semin\u00e1rio promovido no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 25 de junho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 041\/2022 Processo: 1460\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 030\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  de Guara\u00ed - TO. Contratada: OSMARINA DE F\u00c1TIMA DE AZEVEDO 92245781104 CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.695.997\/0001-07 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmitex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Signat\u00e1rios: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa                       Osmarina de F\u00e1tima de Azevedo Data de Assinatura: 24\/06\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tFornecimento de alimentos em embalagens tipo marmitex, com embalagens de alum\u00ednio formato redondo, descart\u00e1veis, lacradas. Cada refei\u00e7\u00e3o pronta individual - tipo marmita dever\u00e1 conter no m\u00ednimo 800 gramas, sendo: arroz branco (m\u00ednimo 250 gramas), feij\u00e3o (m\u00ednimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (m\u00ednimo 180 gramas), verduras e legumes (m\u00ednimo 150 gramas) e guarni\u00e7\u00e3o (m\u00ednimo 100 gramas).  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX.\t900\tUNID\t18.00\t16.200,00 16.200,00   Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa  Gestora do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente      RETIFICA\u00c7\u00c3O DE RESOLU\u00c7\u00c3O NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2024 \u2013 CMASG  ONDE SE L\u00ca:  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2024 - CMASG DE 20 DE MAIO DE 2024  LEIA-SE:   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2024 \u2013 CMASG DE 20 DE JUNHO DE 2024  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.962\/2023      PORTARIA N\u00ba 026\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE COMPREV NA PRATICA NO 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)  ao   Servidor Sr. CLAUDIO ALENCAR LE\u00c3O\u2013 SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 913, portador do CPF N\u00ba 882.585.721-72, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, sobre compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria-COMPREV na pr\u00e1tica, no 57\u00ba congresso nacional da ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 027\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a  Servidora Sra. EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA\u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 537 portadora do CPF: 560.780.131-49, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 028\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE COMPREV NA PRATICA NO 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a  Servidora Sra. HILZAMAR FERNANDES DE CARVALHO \u2013 DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 257 portadora do CPF: 761.068.961-00, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, sobre compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria-COMPREV na pr\u00e1tica, no 57\u00ba congresso nacional da ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020   PORTARIA N\u00ba 029\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE COMPREV NA PRATICA NO 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a  Servidora Sra. CL\u00c9SIA PULCH\u00c9RIA ANDRADE SILVA \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 967, portadora do CPF N\u00ba 002.822.171-00 com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, sobre compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria-COMPREV na pr\u00e1tica, no 57\u00ba congresso nacional da ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 030\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a Servidora Sra. JORGINA SILVA CANDIDO \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 18, portadora do CPF: 354.074.922-53, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Financeira repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 031\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais) a Servidora Sra.  LUCIVANE RODRIGUES MENESES \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1314, portadora do CPF N\u00ba 596.553.051-04 com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 032\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a  Servidora Sra. JOANA DARC DE PAIVA AGUIAR CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 563, portadora do CPF: 797.292.581-04, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 033\/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR 57\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1\/2 (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais)   a  Servidora Sra. VAGNA MARIA DA LUZ NOLETO SANTOS \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 57 portadora do CPF: 530.115.201-78, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o, Ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais \u2013 ABIPEM, que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m \u2013 PA, nos dias 26 de junho a 28 de junho de 2024, sa\u00edda dia 24 de junho de 2024 e retorno dia 30 de junho de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do m\u00eas de junho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOM-1853.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.853 de 24 de junho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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