{"id":50867,"date":"2024-07-01T16:50:35","date_gmt":"2024-07-01T19:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50867"},"modified":"2024-07-01T16:59:35","modified_gmt":"2024-07-01T19:59:35","slug":"edicao-ordinaria-1-87-de-01-de-julho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/07\/01\/edicao-ordinaria-1-87-de-01-de-julho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.857 de 01 de julho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1857.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1857<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 837\/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024  \u201cDECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA DE \u00c1REA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  Fa\u00e7o saber que a Prefeita Municipal adotou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 006, de 16 de maio de 2024, que a C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed aprovou, e eu, GLEIDSON DE PAULA BUENO, Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, por analogia aos efeitos do disposto no art. 62 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 32, combinado com o art. 12 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica declarada como EXPANS\u00c3O URBANA o trecho na rodovia TO336, entre os pontos de coordenadas E=773175\/N=9023135 (final da avenida Par\u00e1) at\u00e9 o ponto E=7730001\/N=9023167, para fins de parcelamento urbano.  Art. 2\u00ba. Esta Medida Provis\u00f3ria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Gleidson de Paula Bueno PRESIDENTE LEI N\u00ba 838\/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024  \u201cREVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI N\u00ba 552\/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba - Fica REVOGADA, na sua totalidade, a Lei n\u00ba 552\/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que doou uma \u00e1rea \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MILAGRES \u2013 UNI\u00c3O NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA AOS AUDITORES FISCAIS E SERVIDORES P\u00daBLICOS, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO P\u00daBLICO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ N\u00ba 18.085.075\/0001-88, loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, situada nas Ruas Alameda Domingos Mariano dos Santos, Alameda Angelina Ferneda e Alameda do Sol, com \u00e1rea total de 4.244,50 m\u00b2.  Art. 2\u00ba - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 004 DE 28 DE JUNHO DE 2024.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, faz saber que a MESA DIRETORA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, em conson\u00e2ncia com o disposto no Art. 99, inciso X, al\u00ednea \u201ca\u201d e com fundamento no disposto do Art. 24, X, da Lei Org\u00e2nica e nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, prop\u00f4s o presente, o PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:  Art. 1\u00ba.  O subs\u00eddio do (a) Prefeito (a) Municipal de Guara\u00ed-TO a ser pago, mensalmente, para vigorar na legislatura 2025\/2028, ser\u00e1 fixado no valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do disposto no Art. 29, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e observado o que disp\u00f5e o Art. 37, inciso XI c\/c o  Art. 39, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.   Art. 2\u00ba.  O subs\u00eddio do (a) Vice-Prefeito (a) Municipal de Guara\u00ed-TO a ser pago, mensalmente, para vigorar na legislatura 2025\/2028, ser\u00e1 fixado no valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do disposto no Art. 29, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e observado o que disp\u00f5e o Art. 37, inciso XI c\/c o  Art. 39, \u00a74\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.   Art. 3\u00ba.  Os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais de Guara\u00ed-TO a serem pagos, mensalmente, para vigorar na legislatura 2025\/2028, ser\u00e1 fixado no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do disposto no Art. 29, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e observado o que disp\u00f5e o inciso XI do art. 37 da CF\/88.  Art. 4\u00ba. A data-base para se realizar a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais deste munic\u00edpio fica estabelecida para o m\u00eas de janeiro anualmente, utilizando-se o IPCA\/IBGE,  com suped\u00e2neo no disposto no art. 37, X c\/c o Art. 39, \u00a74\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal c\/c o Art. 99, inciso X, al\u00ednea \u201cc\u201d do Regimento Interno e o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 429, de 07\/08\/2019 do TCE\/TO \u2013 Pleno \u2013 Processo n\u00ba. 4286\/2019. Art. 5\u00ba.O (a) Prefeito (a), o (a) Vice-Prefeito (a) e os Secret\u00e1rios far\u00e3o jus ao recebimento do 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio) e 1\/3 de f\u00e9rias, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente (Art. 99, inciso X, al\u00ednea \u201cd\u201d do Regimento Interno e tamb\u00e9m disposto na Lei Org\u00e2nica).  Art. 6\u00ba. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias.   Art. 7\u00ba. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, mas produzir\u00e1 seus efeitos a partir do dia 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2025, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, aos 28 (vinte e oito) dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  GLEIDSON DE PAULA BUENO PRESIDENTE      PORTARIA N\u00ba 3.185\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A, COM VENCIMENTO, A SERVIDOR P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O A FIM DE CANDIDATAR-SE A CARGO ELETIVO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia, notadamente o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, e considerando requerimento requerendo desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Euv\u00e2nio Dias de Mac\u00eado, enfermeiro, Matricula Funcional n\u00ba 1917, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, licen\u00e7a com vencimentos, a fim de que possa concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano em curso, desincompatibilizando-se da fun\u00e7\u00e3o ocupada, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses a partir de 05 de julho de 2024, venc\u00edvel em 06 de outubro de 2024, retornando \u00e0s suas atividades em 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.186\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A, COM VENCIMENTO, A SERVIDOR P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O A FIM DE CANDIDATAR-SE A CARGO ELETIVO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia, notadamente o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, e considerando requerimento requerendo desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Jos\u00e9 Pereira de Aguiar, Professor Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 011, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, licen\u00e7a com vencimentos, a fim de que possa concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano em curso, desincompatibilizando-se da fun\u00e7\u00e3o ocupada, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses a partir de 05 de julho de 2024, venc\u00edvel em 06 de outubro de 2024, retornando \u00e0s suas atividades em 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.187\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A, COM VENCIMENTO, A SERVIDORA P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O A FIM DE CANDIDATAR-SE A CARGO ELETIVO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia, notadamente o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, e considerando requerimento requerendo desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal Sra. Jarlene Pereira da Silva, Professora Efetiva, Matricula Funcional n\u00ba 00927, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, licen\u00e7a com vencimentos, a fim de que possa concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano em curso, desincompatibilizando-se da fun\u00e7\u00e3o ocupada, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses a partir de 05 de julho de 2024, venc\u00edvel em 06 de outubro de 2024, retornando \u00e0s suas atividades em 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.181\/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Sandra Lopes Barros da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais efetiva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19\/06\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.182\/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024  \u201cDESIGNA SERVIDORA NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidoramMayara Machado Lima Bailona, Professora efetiva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora Pedag\u00f3gica, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/06\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 187\/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. C\u00edcero Pereira da Costa Filho, Monitor, matr\u00edcula n\u00b0 1834, para participar de evento de capoeira, nos dias 28 e 29 de junho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 188\/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6106, para participar de uma reuni\u00e3o na Secretaria de Agricultura, no dia 27 de junho de 2024, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 844\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, compareceu na Sede do COSEMS para tratar assuntos Institucionais relacionados \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio na cidade de PALMAS-TO no dia 14 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 845\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Lucimary Alves de Souza, T\u00e9cnica Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1983, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Coleta de Triagem Neonatal Biol\u00f3gico \u2013 Teste do Pezinho na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no per\u00edodo de 01 a 03 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 + 140,00 de passagem, totalizando o valor R$ 800,00(oitocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 846\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Taihza Tavares Reis, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8342, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Coleta de Triagem Neonatal Biol\u00f3gico \u2013 Teste do Pezinho na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no per\u00edodo de 01 a 03 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 + 140,00 de passagem, totalizando o valor R$ 800,00(oitocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 847\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Rutyelenn Alves Santos, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8599, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Coleta de Triagem Neonatal Biol\u00f3gico \u2013 Teste do Pezinho na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no per\u00edodo de 01 a 03 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 + 140,00 de passagem, totalizando o valor R$ 800,00(oitocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 848\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Waldeth Pereira Alvim, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1879, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Coleta de Triagem Neonatal Biol\u00f3gico \u2013 Teste do Pezinho na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no per\u00edodo de 01 a 03 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 + 140,00 de passagem, totalizando o valor R$ 800,00(oitocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 849\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Elina Aguiar Costa Borges, T\u00e9cnica de Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1827, para participar da Capacita\u00e7\u00e3o em Coleta de Triagem Neonatal Biol\u00f3gico \u2013 Teste do Pezinho na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no per\u00edodo de 01 a 03 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 + 140,00 de passagem, totalizando o valor R$ 800,00(oitocentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 850\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal S\u00e9rgio Sabino S. Mour\u00e3o de Sousa, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8713, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 22 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 851\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 22 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 852\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar pacientes que fazem tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 853\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar pacientes que fazem tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 854\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 855\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 856\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 25 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 857\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 858\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 859\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 26 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 860\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar pacientes que fazem tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PARAISO-TO, no dia 26 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 861\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de junho de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2024 E 01 DE JULHO DE 2024.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00  (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), e passagem de van de ida a Palmas \u2013TO, no valor de R$ 60,00 ( Sessenta reais) Totalizando o valor de 192,00(Cento e noventa e dois reais) para alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, que ir\u00e1 at\u00e9 a cidade de Palmas \u2013 TO, no dia: 02\/07\/2024, buscar o ve\u00edculo Micro \u00f4nibus- tipo Van -I\/ PEUGEOT EXPERT JI MO- PLACA RIM3C52- da prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que se encontra na empresa PRIMARIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, para revis\u00e3o.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.   MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024        MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSADOS  ORG\u00c3O: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Dos Servidores De Guara\u00ed \u2013TO CNPJ: 26.195.928\/0001-62 Localiza\u00e7\u00e3o: Rua 9, Anexo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores  E-mail: guaraiprev@outlook.com.br  Portal da Transpar\u00eancia: https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br Contato: 63 99930-6586 \u2013 63 98448-0218  Considerando a demanda expressa na descri\u00e7\u00e3o do objeto no quadro abaixo, manifestamos interesse at\u00e9 dia 04 de julho de 2024, em obter proposta vantajosas para os servi\u00e7os conforme Termo de Refer\u00eancia Detalhado Publicado no seguinte sitio acima citado, que poder\u00e1 ser obtido pessoalmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o acima descritos:  DESCRI\u00c7\u00c3O ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO  Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Objeto\tValor Unit\u00e1rio\tValor Total 01\tContrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio especializado para o estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico, complementares e executivo para reforma do pr\u00e9dio da nova sede Administrativa do Guara\u00ed Prev.\t \t    Gabinete da Presid\u00eancia do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO, aos 01 dias do m\u00eas de julho de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1857.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.857 de 01 de julho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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