{"id":50876,"date":"2024-07-03T16:23:18","date_gmt":"2024-07-03T19:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50876"},"modified":"2024-07-03T16:23:20","modified_gmt":"2024-07-03T19:23:20","slug":"edicao-ordinaria-1-859-de-03-de-julho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/07\/03\/edicao-ordinaria-1-859-de-03-de-julho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.859 de 03 de julho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1859.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1859<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.188\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024   \u201cRETORNA SERVIDOR A SECRETARIA DE ORIGEM, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o t\u00e9rmino do per\u00edodo de licen\u00e7a;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. RETORNAR o servidor Antonio Oliveira dos Santos, professor efetivo, Matr\u00edcula n\u00b0 0273, para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.189\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024   \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E  Art.1\u00ba NOMEAR a Sra. Rosilda Maia Concei\u00e7\u00e3o Barroso, para exercer o Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25\/06\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.006\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024  \u201cSUBSTITUI CONSELHEIRO DE DIREITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCA DE GUARA\u00cd-TO\u201d.  A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO;  RESOLVE  Art.1\u00ba - SUBSTITUIR o Conselheiro de Direito, Jo\u00e3o dos Santos Gon\u00e7alves de Brito (Presidente), do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA de Guara\u00ed-TO, representante da Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring 08, por Fernando Rodrigues de Sousa (titular e Vice-Presidente), representante da entidade Semeando Vida \u2013 Igreja em C\u00e9lulas \u2013 SEVIC.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.007\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024  \u201cSUBSTITUI CONSELHEIRO TUTELAR,\u201d.  A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO;  RESOLVE  Art.1\u00ba - SUBSTITUIR o conselheiro tutelar (titular), senhor Antonio Erisvaldo Silva, matricula funcional n\u00ba 8299, que ficar\u00e1 afastado a partir de 05 de julho de 2024, por um per\u00edodo de 03(tr\u00eas) meses, por Maria de F\u00e1tima Sousa conselheira tutelar (suplente).  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 189\/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Daniella Coelho Santiago, Matr\u00edcula Funcional: 8589, para participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, no dia 03 de julho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 190\/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Katiana Sobrinha da Silva, matricula funcional n\u00b0 8591, para participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, no dia 03 de julho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 191\/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Joelson Divino Portilho da Silva, matricula funcional n\u00b0 7838, para participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, no dia 03 de julho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 192\/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sr. Laurentino Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5487para participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, no dia 03 de julho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 193\/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Reginaldo Alves Cunha Junior \u2013 Subsecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5318, para levar ve\u00edculo Strada Freedon para revis\u00e3o na Concession\u00e1ria, no dia 27 de junho de 2024, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 042\/2022   Processo:1 433\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Alex Eduardo de Freitas                       Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2024 01\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t35\t R$ 23,86 \t R$ 835,10\t R$ 10.021,20 \t\t\tReajuste(IST)  1.82%  R$ 24,29\t  R$ 850,15\t    R$ 10.201,80 TOTAL TOTAL  R$ 10.201,80 (Dez mil, duzentos e um reais e oitenta centavos)\t10.201,80   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 043\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2024 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses 01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t15\t R$ 23,86 \t R$357,900\t R$ 4.294,80 \t\t\tReajuste 1,82%  R$ 24,29\t  364,35\t    R$ 4.372,20 TOTAL TOTAL  R$4.372,20 (Quatro Mil trezento e setenta e dois reais e vinte centavos)\t 4.372,20   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO      EXTRATO DO 6\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 066\/2021  \tO Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 066\/2021 Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construplac Com. Mat. Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Eireli - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 005\/2021 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino de educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche) Prazo de vig\u00eancia: 14\/11\/2024 (a contar de 17\/07\/2024) Data da Assinatura: 03\/07\/2024 Signat\u00e1rio: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 Gestor Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 03 de julho de 2024  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO  SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 044\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2024 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses 01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t12\t R$ 23,86 \t R$ 286,32\t R$ 3.435,84 \t\t\tReajuste(IST) 1,82%  R$ 24,29\t  R$ 291,48\t    R$ 3.497,76 TOTAL TOTAL  R$ 3.497,76 (Tr\u00eas mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)\t 3.497,76   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 045\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2024 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses 01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t05\t R$ 23,86 \t 119,30\t   R$ 1.431,60 \t\t\tReajuste(IST)  1.82%  R$ 24,29\t  121,45\t    R$ 1.457,40 TOTAL TOTAL  R$ 1.457,40 (Mil quatrocentos e cinquenta e sete e quarenta centavos)\t 1.457,40   Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2024 \u2013 CMAS DE 3 DE JULHO DE 2024  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o total de 01(um) ve\u00edculo oficial com motorista, bem como \u00bd (meia) di\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o da paciente M. A. S. S., acompanhada do seu curador D. B. S. e da senhora M. D. D. S., para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o social BPC\/LOAS \u2013 inicial (presencial) a se realizar aos 17 dias do m\u00eas julho de 2024, \u00e0s 10:40hs e, no dia 07 de outubro de 2024, \u00e0s 8:40hs para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial presencial do BPC (PMF pericial), na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, localizada na Avenida JK, n\u00ba 2650, em Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia\/PA.   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando N\u00ba 007\/2024 \u2013 CMASG, postada no grupo de WhatsApp dos conselheiros CMASG, apensado de Documentos em pauta (Of\u00edcio n. 115\/2024 \u2013 SeMAS, Memorando n. 088\/2024 - CRAS e Parecer Social) do CRAS, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ordin\u00e1rio via online, aos 2 dias do m\u00eas de julho de 2024;  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n. 115\/2024 \u2013 SeMAS, apensado do Memorando n. 088\/2024 e Parecer Social do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, protocolado aos 02 dias do m\u00eas de julho de 2024, que solicita 01(um) ve\u00edculo oficial com motorista, bem como \u00bd (meia) di\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o da paciente M. A. S. S., acompanhada do seu curador D. B. S. e da senhora M. D. D. S., para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o social BPC\/LOAS \u2013 inicial (presencial) a se realizar aos 17 dias do m\u00eas julho de 2024, \u00e0s 10:40hs e, no dia 07 de outubro de 2024, \u00e0s 8:40hs para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial presencial do BPC (PMF pericial), na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, localizada na Avenida JK, n\u00ba 2650, em Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia\/PA;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, aos 2 dias do m\u00eas de julho de 2024 via online, cujos membros do Conselho realizaram com precis\u00e3o a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o em pauta (of\u00edcio n. 115\/2024 \u2013 SeMAS, Memorando n. 088\/2024 - CRAS e Parecer Social), que de comum acordo por unanimidade;  \t RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - Aprovar, de forma total sem ressalvas a disponibilidade de 01(um) ve\u00edculo oficial com motorista, bem como \u00bd (meia) di\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o da paciente M. A. S. S., acompanhada do seu curador D. B. S. e da senhora M. D. D. S., para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o social BPC\/LOAS \u2013 inicial (presencial) a se realizar aos 17 dias do m\u00eas julho de 2024, \u00e0s 10:40hs e, no dia 07 de outubro de 2024, \u00e0s 8:40hs para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial presencial do BPC (PMF pericial), na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, localizada na Avenida JK, n\u00ba 2650, em Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia\/PA.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 2 de julho de 2024.     Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1859.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.859 de 03 de julho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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