{"id":50879,"date":"2024-07-04T17:04:27","date_gmt":"2024-07-04T20:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=50879"},"modified":"2024-07-04T17:04:30","modified_gmt":"2024-07-04T20:04:30","slug":"edicao-ordinaria-1-860-de-04-de-julho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/07\/04\/edicao-ordinaria-1-860-de-04-de-julho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.860 de 04 de julho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1860.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1860<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.190\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024  \u201cONCEDE LICEN\u00c7A, COM VENCIMENTO, A SERVIDOR P\u00daBLICO DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O A FIM DE CANDIDATAR-SE A CARGO ELETIVO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia, notadamente o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, e considerando requerimento requerendo desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal Antonio Erisvaldo Silva, matricula funcional n\u00ba 8299, lotado na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, licen\u00e7a com vencimentos, a fim de que possa concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano em curso, desincompatibilizando-se da fun\u00e7\u00e3o ocupada, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses a partir de 05 de julho de 2024, venc\u00edvel em 06 de outubro de 2024, retornando \u00e0s suas atividades em 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.191\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Albina Cardoso Valen\u00e7a, do Cargo Comissionado Diretora de Programas Sociais e Promo\u00e7\u00e3o do Acesso ao Mundo do Trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 26\/06\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.192\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024   \u201cNOMEIA DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO \u2013 ACESSUAS TRABALHO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Denise Vilanova de Souza, para exercer o Cargo Comissionado Diretora de Programas Sociais e Promo\u00e7\u00e3o do Acesso ao Mundo do Trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 26\/06\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.193\/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017.   R E S O L V E  Art.1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Geisiane Silva Cunha, gratifica\u00e7\u00e3o de 34 % (trinta e quatro por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo comissionado de Diretora de Recursos Humanos, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.194\/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A, COM VENCIMENTO, \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O A FIM DE CANDIDATAR-SE A CARGO ELETIVO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia, notadamente o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, e considerando requerimento requerendo desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora Municipal Ana Paula Silva de Almeida, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade matricula funcional n\u00ba 839, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, licen\u00e7a com vencimentos, a fim de que possa concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano em curso, desincompatibilizando-se da fun\u00e7\u00e3o ocupada, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses a partir de 05 de julho de 2024, venc\u00edvel em 06 de outubro de 2024, retornando \u00e0s suas atividades em 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.                                                          Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.195\/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024  \u201cNOMEIA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Isaque Fonseca de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.196\/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024   \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Hallana Feitosa de Sousa, como Fiscal de Contratos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e varri\u00e7\u00e3o de vias urbanas, coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, comerciais e ind\u00fastrias, executada pela empresa Ecolur Transportes\/Empresa de Coleta de Lixo EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 17.361.393\/0001-61, vinculada ao Processo n\u00ba. 43112023, Concorr\u00eancia para Obras e Servi\u00e7os de Engenharia n\u00ba02\/2023, em conson\u00e2ncia com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 005\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios dom\u00e9sticos em geral, destinados ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU 192 do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 09\/07\/2024, na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, situada \u00e0 Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: smsguaraicompras@gmail.com  Guara\u00ed\/TO, 04 de julho de 2024.  Wellington de Sousa Silva Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00b0 2.306\/2021      EXTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO  CONTRATO 071\/2023   Processo:3322\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 031\/2023     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: empresa M L BARROS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.190.173\/0001-43 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e m\u00e3o de obra de Pedreiro, Ajudante, Encanador, Eletricista, Pintor e serralheiro, por hora trabalhada, em atendimento a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Marcean Lopes Barros Data de Assinatura: 03\/07\/2024 ITEM\tUNID.\tQUANT.\t+ 25%\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT.\tV.TOTAL\tV. COM 25% 1\tHora\t2000\t2500\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO\tServi\u00e7os\t31,88\t63.760,00\t79.700,00 2\tHora\t1000\t1250\tSERV. DE ENCANADOR\tServi\u00e7os\t34,23\t34,230,00\t42.787,50 3\tHora\t800\t1000\tSERV. DE ELETRICISTA\tServi\u00e7os\t35,64\t28.512,00\t35.640,00 4\tHora\t1500\t1875\tSERVI\u00c7OS DE PINTOR\tServi\u00e7os\t36,70\t55.050,00\t68.812,50 5\tHora\t500\t625\tSERV. DE SERRALHEIRO\tServi\u00e7os\t31,63\t15.815,00\t19.768,75 6\tHora\t2000\t2500\tSERV. DE AJUDANTE\tServi\u00e7os\t25,52\t51.040,00\t63.800,00 TOTAL DA LICITA\u00c7\u00c3O\tR$ 248.407,00\t TOTAL COM ACRESCIMO DE 25%\t\t310.508,75   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO  CONTRATO N.\u00ba 062\/2023   Processo: 2269\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 014\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA,  CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 03\/07\/2024.   Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Estimado (sem taxa)\tValor Estimado + 25% 01\tServi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\t 595.672,12\t  744.590,15   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO  CONTRATO N.\u00ba 063\/2023   Processo: 2270\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA,  CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 03\/07\/2024.  Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Estimado (sem taxa)\tValor Estimado + 25% 01\tServi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, para atender do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\t 395.313,40\t 494.141,75   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1860.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.860 de 04 de julho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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