{"id":51000,"date":"2024-07-24T16:18:54","date_gmt":"2024-07-24T19:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51000"},"modified":"2024-07-24T16:18:57","modified_gmt":"2024-07-24T19:18:57","slug":"edicao-ordinaria-1-871-de-24-de-julho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/07\/24\/edicao-ordinaria-1-871-de-24-de-julho-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.871 de 24 de julho de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1871.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1871<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.206\/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Evany Lopes Ferreira, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 1851, Enfermeira, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 27\/06\/2024 a 23\/12\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 27 de junho de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.207\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024   \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art.1\u00ba EXONERAR o Sr. Jos\u00e9 Ribamar Cardoso Filho, do Cargo Comissionado de Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagtindo seus efeitos legais ao dia 03\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.197\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024   \u201cNOMEIA COORDENADOR DE TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Fl\u00e1vio Oliveira de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Turismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagtindo seus efeitos legais ao dia 04\/07\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2024.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 026\/2024  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia, visando a eventual realiza\u00e7\u00e3o de topografia, sondagem e estudo hidrol\u00f3gico, com fornecimento de todo o material e equipamentos necess\u00e1rios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 25\/07\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25\/07\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 09\/08\/2024, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 24 de julho de 2024.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  Processo:2334\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 030\/2021     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: IDCONTROLL IDENTIFICA\u00c7AO E TECNOLOGIA  LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.663.840-0001\/19 Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico, software e bobinas t\u00e9rmicas, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, para controle de registro de frequ\u00eancia dos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e seus Departamentos Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Baltazar Soares Arruda Fel\u00edcio Data de Assinatura: 24\/07\/2024 Vigencia: 30\/07\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tQNT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tRel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico, com capacidade de gerenciamento de at\u00e9 5.000, armazenamento das digitais, portas USB`s: porta fiscal (MTE) para coleta do arquivo AFD e porta para recolhimento dos registros de pontos, impressora t\u00e9rmica, guilhotina , corte autom\u00e1tico e impress\u00e3o com velocidade de menos de dois segundos, mem\u00f3ria flash para armazenamento de dados com equipamento desligado, mem\u00f3ria MRP, pictograma orientativo para indica\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o do ponto, leitores opcionais para cart\u00f5es, c\u00f3digo de barras, proximidade, magn\u00e9tico e mifare, calend\u00e1rio perp\u00e9tuo com programa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o e op\u00e7\u00e3o de ajuste de data e hora, comunica\u00e7\u00e3o serial TCP-IP, bateria interna que garante funcionamento do equipamento em falta de energia el\u00e9trica, sensor de pouco papel, que indica quantos tickets faltam para serem impressos antes de acabar a bobina. Obs. especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de refer\u00eancia. \tUN\t15\t1.500,00\t22.500,00 02\tBobinas t\u00e9rmicas de papel, com 300 metros de comprimento, compat\u00edvel com o aparelho de ponto eletr\u00f4nico do item 01, com durabilidade da impress\u00e3o de no m\u00ednimo cinco anos.\tUN\t125\t22,38\t2.797,50   04\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA - Software WEB de tratamento de ponto compat\u00edvel com o equipamento do item 01, que esteja de acordo com a Portaria 1510\/2009 MTE, que seja parametriz\u00e1vel e tenha Cadastros de funcion\u00e1rios, setor, hor\u00e1rios de trabalho e toler\u00e2ncias, justificativas, motivos de aus\u00eancias, cart\u00e3o de ponto e demais controles; especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de refer\u00eancia.\tUN\t12\t749,16\t8.989,92   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO      EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA TAIS COMO: COMPUTADORES, NOTBOOKS, IMPRESSORAS E ESTRUTURA DE REDE L\u00d3GICA, REL\u00d3GIO DE PONTO WEB E OUTROS PARA A SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\/2025, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. As propostas ser\u00e3o recebidas durante 3 (tr\u00eas) dias consecutivos e ser\u00e3o observados os seguinte hor\u00e1rios e datas: in\u00edcio da sess\u00e3o para recebimento de proposta: \u00e1s 00:h00min, do dia 23\/07\/2024, no email da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: semas.guarai@gmail.com e na sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social situada \u00e1 Av. Presidente Dutra n\u00ba 1054 \u2013 Guara\u00ed \u2013 TO a partir das 8:00 \u00e1s 13:30 horas do dia 26\/07\/2024. O Edital poder\u00e1 ser solicitado na Sede da Secretaria e ou requisitado via email: semas.guarai@gmail.com.  Guara\u00ed - TO, 23 de julho de 2024   Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Gestora e Ordenadora do FMAS \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.014\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DOM-1871.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.871 de 24 de julho de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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