{"id":51167,"date":"2024-08-27T18:37:26","date_gmt":"2024-08-27T21:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51167"},"modified":"2024-08-27T18:37:29","modified_gmt":"2024-08-27T21:37:29","slug":"edicao-ordinaria-1-895-de-27-de-agosto-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/08\/27\/edicao-ordinaria-1-895-de-27-de-agosto-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.895 de 27 de agosto de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/DOM-1895.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1895<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.023\/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA\u201d  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de Integridade do Lote 01 da Quadra 3-A, situado na Avenida JK, esq. c\/ Avenida Fortaleza, Loteamento Setor Alvorada, de propriedade de Luiz Delevatti, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240509453, de responsabilidade do Engenheiro Civil Alexandre Cruz Moreira CREA n\u00ba 29777D\/PI. conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  Integridade do Lote 01, da Quadra 03-A de \u00e1rea de 360,00m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 12,00m confrontando com a Avenida JK.                                       Leste Fundo: 12,00m confrontando com o Lote 02 da Quadra 03-A                  Oeste Lateral Direita: 30,00 m confrontando com a Avenida Fortaleza.              Sul Lateral esquerda: 30,00m, sendo 8,95m confrontando com a  M-13.033 e 21,05m confrontando com a M-13.032         Norte  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.024\/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA\u201d  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de Integridade do Lote 02 da Quadra 3-A, situado na Avenida Tocantins, esq. c\/ Avenida Fortaleza, Loteamento Setor Alvorada, de propriedade de Luiz Delevatti, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240509461, de responsabilidade do Engenheiro Civil Alexandre Cruz Moreira CREA n\u00ba 29777D\/PI. conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  Integridade do Lote 02, da Quadra 03-A de \u00e1rea de 360,00m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 12,00m confrontando com a Avenida Tocantins.                           Oeste Fundo: 12,00m confrontando com o Lote 01 da Quadra 03-A                 Leste                                       Lateral Direita: 30,00 m confrontando com a M-13.032.                           Norte                      Lateral esquerda: 30,00m, confrontando com a Avenida Fortaleza.         Sul                                                   Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.025\/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA\u201d  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de Integridade do Lote 07 da Quadra 3-A, situado na Rua da Liberdade, esq. c\/ Avenida JK, Loteamento Setor Alvorada, de propriedade de Luiz Delevatti devidamente anotado ART N\u00ba TO20240509465, de responsabilidade do Engenheiro Civil Alexandre Cruz Moreira CREA n\u00ba 29777D\/PI. conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  Integridade do Lote 07, da Quadra 03-A de \u00e1rea de 477,61m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 30,50m confrontando com a Rua da Liberdade.                 Norte Fundo: 38,30m confrontando com a M-13.033                                  Sul                                       Lateral Direita: 5,00 m confrontando com a Avenida JK.                 Leste                      Lateral esquerda: 26,40m, sendo 14,00m confrontando com o Lote 06 da Quadra 3-A e 12,40m confrontando com o Lote 05, da Quadra 3-A.     Oeste                                                    Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  3 \u00aa NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL   NOTIFICADA: L J A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.414.212\/0001-01 REPRESENTANTE: ALDIMAR TAVEIRA BATISTA (Engenheiro respons\u00e1vel) Registro CREA 54372\/TO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 039\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7O: 002\/2023 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA, REFERENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR NOVA QUER\u00caNCIA, GUARA\u00cd - TO,  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, atrav\u00e9s do Gestor Sr Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa e o Engenheiro Fiscal da Obra Walber Damaceno Jorge, CREA-DF 070147949-3, vem atrav\u00e9s desta NOTIFICAR a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, pela 3\u00aa vez, para que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para solucionar os danos causados pelos \u201crecalques\u201d dos pisos nos banheiros executado, para comparecer a obra no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 05(cinco) dias.  Guara\u00ed \u2013 TO, 23 de agosto de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  WALBER DAMACENO JORGE Engenheiro Civil (Fiscal) CREA-DF 070147949-3      AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL   PREG\u00c3O ELETR\u00d5NICO N\u00ba 028\/2024    O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n\u00ba 2.773\/2023, torna p\u00fablico, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO n\u00ba 028\/2024, com a altera\u00e7\u00e3o no Termo de Refer\u00eancia. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a\u00a0SESS\u00c3O P\u00daBLICA ocorrer\u00e1 no dia 06 de setembro de 2024, as 08h00min. Demais condi\u00e7\u00f5es do Edital permanecem inalteradas.  Guara\u00ed\/TO, 26 de agosto de 2024.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 056\/2023   Processo: 2590\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 022\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: KALLYTA FERREIRA MARTINS ME, CNPJ sob n\u00ba 29.159.880\/0001-25 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o preparada (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o de eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Kallyta Ferreira Martins Data de Assinatura: 05\/09\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMarca\tUNID\tQTD\tV. Unid.\tV. Total 01\t\u00c1GUA MINERAL DE 1,5\tJALAPAO\t50\tUN\t3,35\t167,50 02\t\u00c1GUA MINERAL COM G\u00c1S 500 ML\tJALAPAO\t100\tUN\t3,15\t315,00 03\t\u00c1GUA MINERAL COPO 200ML\tJALAPAO\t5.000\tUN\t1,25\t6.250,00 04\tAGUA MINERAL GARRAFA 500ML\tJALAPAO\t100\tUN\t1,90\t190,00 05\tBISCOITO DE QUEIJO ASSADO\t\t1.000\tUN\t1,49\t1.490,00 06\tBOLO DE CHOCOLATE\t\t200\tKG\t40,95\t8.190,00 07\tBOLO DE FUB\u00c1\t\t200\tKG\t38,25\t7.650,00 08\tBOLO DE LARANJA\t\t200\tKG\t35,95\t7.190,00 09\tBOLO DE CENOURA\t\t500\tKG\t38,30\t19.150,00 10\tCACHORRO QUENTE PARA FESTA\t\t1.000\tUN\t3,45\t3.450,00 11\tEMPADINHA DE FRANGO TAMANHO FESTA\t\t2.000\tUN\t2,68\t5.360,00 12\tENROLADINHO DE QUEIJO\t\t1.000\tCT\t2,34\t2.340,00 13\tLEITE INTEGRAL 1LT\tLEITEBOM\t100\tKG\t7,00\t700,00 14\tP\u00c3O DE FORMA SEM CASCA RECHEADO COM PRESUNTO E MU\u00c7ARELA\t\t2.000\tUN\t4,60\t9.200,00 15\tP\u00c3O DE QUEIJO\t\t2.000\tUN\t1,34\t2.680,00 16\tP\u00c3O FRANC\u00caS\t\t600\tUN\t0,90\t540,00 17\tP\u00c3O FRANC\u00caS RECHEADO COM CARNE MO\u00cdDA E MOLHO\t\t2.000\tUN\t4,70\t9.400,00 18\tREFRIGERANTE 2 LT\tIDAIA\t400\tUN\t7,69\t3.076,00 19\tROSCA TRADICIONAL\t\t400\tUN\t3,35\t1.340,00 20\tSALGADO ASSADO TIPO ESFIRRA DE CARNE - TAMANHO FESTA\t\t2.000\tUN\t3,90\t7.800,00 21\tSANDU\u00cdCHE NATURAL DE FRANGO, PRESUNTO E MU\u00c7ARELA\t\t2.000\tUN\t5,60\t11.200,00 22\tSANDU\u00cdCHE DE P\u00c3O DE BATATA COM PAT\u00ca DE FRANGO\t\t2.000\tUN\t5,15\t10.300,00 23\tTORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE\t\t2.000\tUN\t3,64\t7.280,00 24\tSUCO DE CAIXA 1L SABORES VARIADOS\tDAFRUTA\t1.000\tUN\t7,00\t7.000,00 TOTAL\t132.258,50   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N. \u00ba 006\/2024  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1ria e eletrodom\u00e9sticos, para compor o patrim\u00f4nio da Base Descentralizada do SAMU-192, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 02\/09\/2024, na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, situada \u00e0 Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: smsguaraicompras@gmail.com  Guara\u00ed\/TO, 27 de agosto de 2024.  Wellington de Sousa Silva Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00b0 2.306\/2021      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO   CONTRATO 061\/2022    Processo: 2279\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2022 \u00d3rg\u00e3o: \tFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Contratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou similar, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa         Vicente de Paulo Caetano Data da assinatura: 26\/08\/24 Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. de refer\u00eancia \tV. Estimado com taxa   (+0,5%)\tTaxa ofertada com base no estimado (R$ 998.904,77)\tTaxa Real Ofertada\tV. total com taxa\/desconto 12 Meses 01 \tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou similar, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada\tR$ 993.910,25\tR$ 998.904,77\t-0.5%\t0%\tR$ 993.910,25   O valor global do presente contrato \u00e9 de R$ 993.910,25 (novecentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos)  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Centro Municipal de Ensino Infantil Aquarela: R$ 131.384,70 (cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal JK: R$ 135.195,10 (cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Le\u00f4ncio de Sousa Miranda: R$ 152.881,30 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e: R$ 140.022,90 (cento e quarenta mil, vinte e dois reais e noventa centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Lu\u00eds de Cam\u00f5es: R$ 80.789,20 (oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho: R$ 152.170,10 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e dez centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel: R$ 52.312,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha: R$ 81.653,50 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos);  - Programa AABB Comunidade: R$ 67.525,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      PORTARIA N.\u00ba 037\/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba  Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.***.960, inscrita no CPF n.\u00ba 586.***.***-49, efetiva no cargo de Secret\u00e1ria Escolar, Padr\u00e3o IV, Refer\u00eancia K, matr\u00edcula funcional n\u00ba 549, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 5.021,56 (cinco mil e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15572P. \u00a0 Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de agosto de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se.\u00a0  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N.\u00ba 038\/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0DULCIMAR SOUSA LIMA.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba  Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. DULCIMAR SOUSA LIMA, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.***.744, inscrita no CPF n.\u00ba 507.***.***-87, efetiva no cargo de Professora 40H, N\u00edvel III, Classe J, matr\u00edcula funcional n\u00ba 22, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 7.454,80 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15573P. \u00a0 Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EDITAL N\u00ba 005\/2024 \u2013 GUARA\u00cd-PREV \u2013 DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CERIM\u00d4NIA DE LACRE DAS UNRAS  O Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.  FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que ser\u00e1 realizado no dia 29 de agosto \u00e0s 06:30 horas no Centro Eventos \u201cJose Wilson Saboia, audi\u00eancia p\u00fablica para o lacre das urnas de vota\u00e7\u00e3o que funcionar\u00e3o no Pleito para escolha do Presidente, do Diretor Financeiro e dos Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio do GUARA\u00cd-PREV.  E para que chegue ao conhecimento de todos e ningu\u00e9m possa alegar ignor\u00e2ncia, mandou expedir o presente Edital que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  GUARA\u00cd (TO), 27 DE AGOSTO DE 2024  CLA\u00daDIO ALENCAR LE\u00c3O Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral      RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TITULO DO PROCESSO SELETIVO EXCEL\u00caNCIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O 2024\/02.  ONDE SE L\u00ca:   Candidatos que n\u00e3o atender\u00c3O os requisitos do EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024  LEIA - SE:   Candidatos que n\u00e3o atenderam os requisitos do EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024   (REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O) LISTA PROCESSO SELETIVO EXCEL\u00caNCIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O 2024\/02. N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO \tPORCENTAGEM  01\tSidney Andrade Machado\t10\u00b0\tZootecnia\t30%   Candidatos que n\u00e3o atenderam os requisitos do EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024  N\u00b0\tACADEMICOS\tPER\u00cdODO\tCURSO\t  01\tJo\u00e3o Gabriel Sousa Carvalho\t2\u00b0\tDireito \tN\u00e3o atendeu o edital 02\/2024 Inciso 3.3\/K\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/DOM-1895.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.895 de 27 de agosto de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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