{"id":51170,"date":"2024-08-28T17:21:49","date_gmt":"2024-08-28T20:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51170"},"modified":"2024-08-28T17:21:52","modified_gmt":"2024-08-28T20:21:52","slug":"edicao-ordinaria-1-896-de-28-de-agosto-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/08\/28\/edicao-ordinaria-1-896-de-28-de-agosto-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.896 de 28 de agosto de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/DOM-1896.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1896<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 227\/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Jos\u00e9 Humberto Lemos, matricula funcional n\u00b0 1062, para participar do evento: Oficina Rotinas e Funcionamentos do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o  Municipal, SUSAF-TO, no dia 29 de agosto, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 228\/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Jo\u00e3o Nilson Tavares Sousa, matricula funcional n\u00b0 0288, para participar do evento: Oficina Rotinas e Funcionamentos do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o  Municipal, SUSAF-TO, no dia 29 de agosto, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 059\/2023   Processo: 2783\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 022\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: MASTER PLACA EIRELI-ME,  CNPJ sob n\u00ba 07.961.401\/0001-57 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos pacientes e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Ailton Nunes Data de Assinatura: 26\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tMarca\tQTD\tV. Unid.\tV. Total 1\tCART\u00c3O PROGRAMA BOQUINHA DO BEB\u00ca F20 8,5 X 12, COLORIDO, AP 150\tUN\tMaster Placas\t100\t0,01\t1,43 2\tFICHA PARA LEVANTAMENTO EPIDEMIOL\u00d3GICO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 - 22 X 32, EM 01 COR, 100 X 1 - FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t20,00\t200,00 3\tFICHA PRONTU\u00c1RIA BOQUINHA DO BEB\u00ca 29,5 X 21,5 - 50X2 FRENTE E VERSO\tBL\tMaster Placas\t1\t55,00\t55,00 4\tDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CASOS DE DIARR\u00c9IA POR FAIXA ET\u00c1RIA, PLANO DE TRATAMENTO E PROCED\u00caNCIA 29,5 X 21 X 5 FORM 50X1 BRANCO \tBL\tMaster Placas\t30\t15,00\t450,00 5\tFICHA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA 30,5 X 21,5 - 3 VIAS FRENTE E VERSO - 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA AZUL 56 GR - 50X3\tBL\tMaster Placas\t10\t35,00\t350,00 6\tFICHA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\/CONCLUS\u00c3O INDIVIDUAL 50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32 - FRENTE E VERSO\tBL\tMaster Placas\t50\t35,00\t1.750,00 7\tFICHA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O CONCLUS\u00c3O SINAM NUMERADA 50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32\tBL\tMaster Placas\t50\t35,00\t350,00 8\tFICHA SINAM NUMERADA 21X20,5 EM 03 VIAS FRENTE E VERSO NAS CORES BRANCA, AMARELA E ROSA, 56 GR, FORMATO 9, 22X32 - 50 X 3 \tUN\tMaster Placas\t1000\t1,10\t1.100,00 9\tCART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O ADULTO PAPEL AP 150, 21X7,5 FRENTE E VERSO EM 01 COR \tUN\tMaster Placas\t1000\t15,00\t15.000,00 10\tCADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A MASCULINA e\/ou FEMININA ATUALIZADA 94 PG COR PAPEL AP 150 5,7 X 18 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t35,25\t352,50 11\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE IMUNOBIOL\u00d3GICOS PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22 X 32 EM 01 COR 100X1 \tUN\tMaster Placas\t1000\t2,97\t2.970,00 12\tALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO PAPEL AP 120, FORMATO 9 - 21,5 X 31- 1 COR \tUN\tMaster Placas\t500\t4,90\t    2.450,00 13\tCAPA DE PROCESSO COR VERDE, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t2,50\t1.250,00 14\tCAPA DE PROCESSO COR VERMELHO, PAPEL COUCHE 170, FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t2.50\t1.250,00 15\tCAPA DE PROCESSO COR ROSA, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES\tUN\tMaster Placas\t500\t2,50\t1.250,00 16\tATESTADO PAPEL AP 56 GR FORMATO 18 - 16X22 EM UMA COR, 100X1 - B2 DE CONTROLE DE RECEITA COM CANHOTO - PAPEL SUPER BOND AZUL, FORMATO 18, 16X22 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t300\t18,00\t5.400,00 17\tBLOCO RECEITU\u00c1RIO AZUL B C\/ NUMERA\u00c7\u00c3O 100X1 \tBL\tMaster Placas\t300\t15,00\t4.500,00 18\tBLOCO PEDIDO DE EXAME 16X22 - 50X2 - 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL \tBL\tMaster Placas\t300\t15,00\t4,500,00 19\tCADERNETA DA GESTANTE 56 PG 21X15 COR 2 GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t500\t18,00\t9.000,00 20\tCADERNETA DO IDOSO - PAPEL COUCHE 115 GR - 21X15 - 60 PG - COR 2 GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t1.000\t25,00\t25.000,00 21\tFICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 - E-SUS 100X1 - FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t18,00\t180,00 22\tFICHA DE ATIVIDADE COLETIVA FRENTE E VERSO F9 1\/1 AP75 - E-SUS 100X1 \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 23\tFICHA DE CADASTRO DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1 \tUN\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 24\tFICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 - E-SUS FRENTE E VERSO 100 X 1\tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 25\tFICHA DE PROCEDIMENTOS F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 26\tFICHA DE VISITA DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 FRENTE E VERSO E-SUS \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 27\tFOLHA AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22X32 EM UMA COR 1X100\tBL\tMaster Placas\t400\t12,30\t4,920,00 28\tLAUDO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O \/ AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PROC. AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22X32 - 100X1 EM UMA COR \tBL\tMaster Placas\t150\t12,00\t1.800,00 29\tRECEITU\u00c1RIO 100X2 COM CARBONO 15,5 X 21,3\tBL\tMaster Placas\t1.500\t12,67\t19.000,00 30\tRECEITU\u00c1RIO CONTROLE ESPECIAL DUAS VIAS 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL COM CARBONO, FORMATO 16 X 22 (AUTO COP) 100X2 - \tBL\tMaster Placas\t600\t18,00\t10.800,00 31\tREFER\u00caNCIA E CONTRA-REFER\u00caNCIA - PAPEL AP 56 GR - FORMATO 9 - 22X32 EM UMA COR, 100X1 CARBONADO\tBL\tMaster Placas\t100\t20,00\t2.000,00 32\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME CITOPATOL\u00d3GICO COLO \u00daTERO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t30,00\t300,00 33\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME MAMOGRAFIA PAPEL AP 75 GR, FORMATO 9- 22X32 EM 01 COR, 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t30,00\t300,00 34\tCARTEIRA DO HIPERTENSO E DIAB\u00c9TICO - PAPEL AP 150, FORMATO 18, 21X30, FRENTE E VERSO EM UMA COR \tUN\tMaster Placas\t500\t90,00\t450,00 35\tFICHA DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO\tUN\tMaster Placas\t500\t90,00\t450,00 36\tPRONTU\u00c1RIO 23 CM X 19 CM FRENTE E VERSO 180 G \tUN\tMaster Placas\t1.000\t1,40\t1.400,00 37\tFICHA ESPELHO DA CADERNETA DA GESTANTE - PAPEL COUCHE 115 GR - FRENTE E VERSO - COLORIDA - 21 X 15 CM, 56 PG, GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t500\t20,00\t10.000,00 38\tMAPA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO COLOR PAPEL FOTOGR\u00c1FICO 914 - 91,4 CM X 200 CM \tUN\tMaster Placas\t10\t70,00\t700,00 39\tDECLARA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PAPEL AP 75 FORMATO 18, 16X22 EM 01 COR 100X1 \tBL\tMaster Placas\t100\t14,75\t1.475,00 40\tPASTA COM ORELHA COUCHE 250 G TAM 31X45 ACABAMENTO INCLUSO: ORELHA E JANELA \tUN\tMaster Placas\t10.000\t2,10\t21.000,00 41\tREGISTRO DI\u00c1RIO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PAPEL 56 GR, 22X32, 01 VIA, COR BRANCA, 100X1 \tBL\tMaster Placas\t10\t18,00\t180,00 42\tBLOQUEIO DE CASO UBV (DENGUE) 30 X 21,5 FORM 100X1 BRANCO \tBL\tMaster Placas\t30\t18,00\t540,00 43\tFICHA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 30X21,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t30\t18,00\t540,, 44\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-1 - DENGUE - 21 X 31,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t20\t18,00\t360,00 45\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-2 - DENGUE - 21 X 31,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t20\t18,00\t360,00 46\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-3- DENGUE - 20,2 X 15,6 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t50\t15,00\t750,00 47\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O NUMERADA 2 VIAS DENGUE 23,5 X 16 - 100X2 PRIMEIRA VIA BRANCA, SEGUNDA PARDA \tBL\tMaster Placas\t50\t15,00\t750,00 48\tRESUMO DI\u00c1RIO SER. ANTIVETORIAL DENGUE 32,2X22,3 - 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t200\t15,00\t3.000,00 49\tFOLHA DE ETIQUETA COM 25 UND POR FOLHA DENGUE SUS\/PAVS PCFAD 5,2 X 3,7 - 25, DESTAC\u00c1VEL \tUN\tMaster Placas\t50\t12,30\t615,00 50\tCONTROLE DE COLETA DE SANGUE PARA LEISHAMANIOSE 11X8,5 - DUPLA DESTAC\u00c1VEL - NUMERADA 100X1\tBL\tMaster Placas\t200\t10,50\t2.100,00 51\tFICHA DE PAREDE VISITA DOMICILIAR - ACS\/ACE - PAPEL AP 120 GR, FORMATO 32 - 16,3 X 12 EM 1 COR\tUN\tMaster Placas\t3.000\t0,28\t840,00 52\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 26X36 DE COR AMARELA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,65\t8.250,00 53\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 15,5 X 25 DE COR AMARELA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,10\t5.500,00 54\tPANFLETO, PAPEL COUCHE 115 GR, FORMATO 16X5X24 EM CORES FRENTE \tUN\tMaster Placas\t200\t1,50\t300,00 55\tPASTA PROCESSO TIMBRADO SA\u00daDE PAPEL AP 180 - 4 - 33X48 EM COR, TIMBRADO \tUN\tMaster Placas\t2.000\t1,50\t3.000,00 56\tCAPA DE PROCESSO COR BRANCO, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,30\t6.500,00 57\tREQUISI\u00c7\u00c3O MATERIAL DE CONSUMO PAPEL AP 56 GR, FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR 100X1\tBL\tMaster Placas\t5\t30,00\t150,00 58\tBLOCO FOLHA DE PONTO PAPEL AP 56 GR, FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR - 100X1\tBL\tMaster Placas\t5\t30,00\t150,00 59\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  6 X 2 M\tUN\tMaster Placas\t10\t800,00\t8.000,00 60\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  4 X 4 M \tUN\tMaster Placas\t10\t950,00\t9.500,00 61\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS 4 X1,30 M \tUN\tMaster Placas\t25\t300,00\t7.500,00 62\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  3 X 1 M\tUN\tMaster Placas\t10\t180,00\t1.800,00 63\tBANNER EM FRONT LIGHT 460 G IMPRESSA COM ACABAMENTO, MEDIDAS 2,20 X 1,50\tUN\tMaster Placas\t30\t198,33\t5.950,00 64\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGHT 440 G IMPRESSA COM ACABAMENTO MEDIDA 1,80 X 1,00 M\tUN\tMaster Placas\t20\t210,00\t4.200,00 65\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  1,50 X 0,90M\tUN\tMaster Placas\t10\t80,00\t800,00 66\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  1,20 X 0,80M\tUN\tMaster Placas\t15\t69,00\t1.035,00 67\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,60 X 0,080 M\tUN\tMaster Placas\t10\t63,00\t630,00 68\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,80 X 1,20 M\tUN\tMaster Placas\t10\t66,00\t660,00 69\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,90 X 1,20 M\tUN\tMaster Placas\t15\t69,00\t1.035,00 70\tADESIVO 21X30 COLOR - ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t4,15\t20.750,00 71\tPROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO NUMERADO UTILIZADO PARA ENTREGA AO PACIENTE PELA RECEP\u00c7\u00c3O 9,5 X 12 - 100X1\tBL\tMaster Placas\t800\t7,50\t6.000,00 72\tPASTA PROCESSO COM BOLSO PAPEL COUCHE 170 G - FORM 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t5,00\t2.500,00 73\tINFORMATIVO FORMA DE REVISTA PAPEL COUCHE 115G FORM 8 FECHADO GRAMPEADO 12 PG \tUN\tMaster Placas\t200\t15,00\t3.000,00 74\tINTERDITADO INVIOL\u00c1VEL - PAPEL AP 120, FORMATO 9, COLOR, 30 X 21- ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tUN\tMaster Placas\t1.000\t1,18\t1.180,00 75\tADESIVO INSPECIONADO FORMATO 15 X 21, COLOR - ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tUN\tMaster Placas\t1.000\t2,63\t2.630,00 76\tETIQUETAS AUTO-ADESIVAS DE C\u00d3DIGO DE BARRA (62mmX30.48mm 2-3\/7x100). OBS: A ETIQUETA DEVE NECESSARIAMENTE SER COMPAT\u00cdVEL COM A IMPRESSORA BROTHER QL 700 LABEL PRINTER, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO DE FORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tBL\tMaster Placas\t36\t1,30\t46,80 77\tETIQUETA DE CODIGO DE BARRAS (5x3 cm C\u00d3DIGO DE BARRAS PADR\u00c3O CODE 128 AUTO A,B,C). 100X1 OSB: A ETIQUETA DEVE NECESSARIAMENTE SER COMPAT\u00cdVEL COM A IMPRESSORA GC420d ZEBRA, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO DE FORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tBL\tMaster Placas\t36\t1,30\t46,80 TOTAL\t265.207,53   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 061\/2024 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 021\/2024, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd E MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA.  O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, representado por seu Secret\u00e1rio, Wellington de Sousa Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n\u00ba 429.184 SSP\/TO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 006.194.821-76, domiciliado e residente nesta cidade, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 061\/2024, que foi firmada com MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, o que faz mediante as cl\u00e1usulas seguintes:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA  1.1. Constitui objeto deste termo a rescis\u00e3o unilateral da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 061\/2024, que tem por objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico, inseridos no elenco da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal.  CL\u00c1USULA SEGUNDA  2.1. Em raz\u00e3o da inexecu\u00e7\u00e3o total do objeto, conforme al\u00ednea f do Item 7 da Ata de Registro de Pre\u00e7o aqui citada, fica esta rescindida desde logo.  CL\u00c1USULA TERCEIRA  3.1. Para dirimir as quest\u00f5es oriundas do presente instrumento, \u00e9 competente o foro da Comarca de Guara\u00ed, Estado do Tocantins.  Guara\u00ed, 28 de agosto de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 061\/2024  Origem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2024 Contratada: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (CNPJ\/MF N\u00ba 08.882.699\/0001-72) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Data da rescis\u00e3o:  28 de agosto de 2024 O Fundo Municipal de Sa\u00fade, ora contratante, decide rescindir, de forma unilateral, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 061\/2024, assinada, respectivamente em 12 de julho de 2024, cujo termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o fora celebrado em 27 de junho de 2024, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico, inseridos no elenco da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal. Fundamento Legal:\u00a0O presente Termo de Rescis\u00e3o Unilateral tem por fundamento legal o Art. 155, inciso III, bem como o Art. 156, III, \u00a74\u00ba ambos da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA N\u00ba 1212\/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA \u00c0 EMPRESA MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA.\u201d  CONSIDERANDO que a empresa se sagrou vencedora de certame licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2024, sendo seus pre\u00e7os registrados na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 061\/2024, a qual tinha como objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico, inseridos no elenco da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal;                    CONSIDERANDO que a empresa n\u00e3o forneceu os itens quando solicitado, causando preju\u00edzos e colocando em risco a vida digna dos habitantes de Guara\u00ed e usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista a essencialidade dos medicamentos apontados na referida ata de registro de pre\u00e7o;  CONSIDERANDO que houve respeito aos princ\u00edpios da proporcionalidade, razoabilidade, contradit\u00f3rio e ampla defesa;  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o disposto no art. 156, inc. III, \u00a74\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Aplicar \u00e0 empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 08.882.699\/0001-72, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 155, inciso III e 156, inc. III, \u00a74\u00ba da Lei n\u00ba 14.133\/2021, devido \u00e0 inexecu\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 061\/2024, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2024.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se todas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito do m\u00eas de agosto do ano de 2024.                                                                       Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1212\/2024.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/DOM-1896.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.896 de 28 de agosto de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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