{"id":51270,"date":"2024-09-05T18:14:10","date_gmt":"2024-09-05T21:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51270"},"modified":"2024-09-05T18:14:11","modified_gmt":"2024-09-05T21:14:11","slug":"edicao-ordinaria-1-900-de-05-de-setembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/09\/05\/edicao-ordinaria-1-900-de-05-de-setembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.900 de 05 de setembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1900.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1900<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.232\/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024  \u201cNOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Vanuza Dias Vila Nova Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 28\/08\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.233\/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Walber Damaceno Jorge, como Fiscal de Contratos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de topografia, sondagem e estudo hidrol\u00f3gico, com fornecimento de todo o material e equipamentos necess\u00e1rios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, executada pela empresa TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n\u00ba 46.183.608\/0001-08, vinculada ao Contrato n\u00b0 042\/2024, Processo n\u00ba. 2286\/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 26\/2024, em conson\u00e2ncia com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de setembro do ano de 2024.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 043\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Cl\u00e9bio Machado Chaves Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tGRADE SEPARADORA DE P\u00daBLICO EM METAL (disciplinadores), m\u00ednimo 2 m (C)\u00d71,20m (A)c\/p\u00e9s e sistema de encaixe entre grades, dando maior estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos eventos\t150\tMetro por di\u00e1ria\t25,00\t3.750,00 07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t20\tDi\u00e1ria\t740,00\t14.800,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t6.250,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t2\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t2.580,00 11\tBANHEIRO QU\u00cdMICO PNE (Portador de Necessidades Especiais): Em polietileno expandido, tipo stander, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produtos qu\u00edmicos, com manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sistema a v\u00e1cuo. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tDi\u00e1ria\t630,00\t6.300,00 12\tBANHEIRO QU\u00cdMICO: em polietileno expandido, tipo Standard, nas dimens\u00f5es minimas de 1,10m x 1,20m x 2,30m de altura, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produto qu\u00edmico, com transporte, montagem, ilumina\u00e7\u00e3o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia. \t10\tDi\u00e1ria\t560,00\t5.600,00 TOTAL\t39.280,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 047\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Gilvan Santos Barros Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tESTRUTURA GROUND P30 Composta por estruturas minima de 300m x 30cm pe\u00e7a, possui capacidade de carga de m\u00e9dia a alta. Com montagem e desmontagem, estrutura de acordo com o projeto pr\u00e9vio da contratante, para montagem de grids de ilumina\u00e7\u00e3o, ground supports, molduras para tel\u00e3o, pain\u00e9is de LED Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t15\tMetro por di\u00e1ria\t230,00\t3.450,00 04\tLOCA\u00c7\u00c3O DE T\u00daNEL GEOESPACE. Especifica\u00e7\u00f5es Estrutura Met\u00e1lica tubular industrial, na altura de 1,00 m. Teto em duraluminio na form de \u00bc de esfera, incluindo montagem e demsontagem do tunel concha, tendo estes dimen\u00e7\u00f5es minimas de 19000 mm (19 m \u2013 frente), 40000mm (40 m profundidade), 9000 mm (9m de altura), com cobertura em lona nigth and day, estando incluso parafusos, manilhas, cabos de a\u00e7\u00e3o, estacas e demais equipamentos, Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t2\tDi\u00e1ria\t43.000,00\t86.000,00 05\tLOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR 180 KVA TRIF\u00c1SICO. Especifica\u00e7\u00f5es Gerador 180 KVA, com abastecimento Observa\u00e7\u00e3o e pessoal respons\u00e1vel pelo manuseio do equipamento (toda despesa com pessoal por conta da contratada). Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t6\tDi\u00e1ria\t4.988,88\t29.933,28 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t40\tDi\u00e1ria\t140,00\t5.600,00 TOTAL\t124.983,28   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 044\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Cl\u00e9bio Machado Chaves Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tGRADE SEPARADORA DE P\u00daBLICO EM METAL (disciplinadores), m\u00ednimo 2 m (C)\u00d71,20m (A)c\/p\u00e9s e sistema de encaixe entre grades, dando maior estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos eventos\t400\tMetro por di\u00e1ria\t25,00\t10.000,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t12.500,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t06\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t7.740,00 11\tBANHEIRO QU\u00cdMICO PNE (Portador de Necessidades Especiais): Em polietileno expandido, tipo stander, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produtos qu\u00edmicos, com manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sistema a v\u00e1cuo. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t6\tDi\u00e1ria\t630,00\t3.780,00 12\tBANHEIRO QU\u00cdMICO: em polietileno expandido, tipo Standard, nas dimens\u00f5es minimas de 1,10m x 1,20m x 2,30m de altura, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produto qu\u00edmico, com transporte, montagem, ilumina\u00e7\u00e3o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia. \t09\tDi\u00e1ria\t560,00\t5.040,00 TOTAL\t39.060,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 048\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Gilvan Santos Barros Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS PARA EVENTOS COM COBERTURA ATURA MINIMA 5 DEGRAUS Estrutura da arquibancada confeccionada em tubos de a\u00e7o costurado com capacidade de 1 pessoa por 50 cm linear. Montada conforme especifica\u00e7\u00f5es da NBR-9077 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia. \t60\tMetro por di\u00e1ria\t1.066,66\t63.999,60 03\tESTRUTURA GROUND P30 Composta por estruturas minima de 300m x 30cm pe\u00e7a, possui capacidade de carga de m\u00e9dia a alta. Com montagem e desmontagem, estrutura de acordo com o projeto pr\u00e9vio da contratante, para montagem de grids de ilumina\u00e7\u00e3o, ground supports, molduras para tel\u00e3o, pain\u00e9is de LED Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tMetro por di\u00e1ria\t230,00\t2.300,00 05\tLOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR 180 KVA TRIF\u00c1SICO. Especifica\u00e7\u00f5es Gerador 180 KVA, com abastecimento Observa\u00e7\u00e3o e pessoal respons\u00e1vel pelo manuseio do equipamento (toda despesa com pessoal por conta da contratada). Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t4\tDi\u00e1ria\t4.988,88\t19.955,52 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t40\tDi\u00e1ria\t140,00\t5.600,00 TOTAL\t91.855,12   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 049\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \t         Gilvan Santos Barros Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t10\tDi\u00e1ria\t140,00\t1.400,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 045\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \t         Cl\u00e9bio Machado Chaves Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t5\tDi\u00e1ria\t740,00\t3.700,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t6.250,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t5\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t6.450,00 TOTAL\t16.400,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 104\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: K\u00c2NIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 41.836.567\/0001-80 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Elsa Kalinoski Kania Data de Assinatura: 03\/09\/2024  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 104\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: K\u00c2NIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 41.836.567\/0001-80 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Elsa Kalinoski Kania Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica P (at\u00e9 40 kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 80 cm - pr\u00e1tica, anat\u00f4mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t15000\tUND\tSENIOR  LIFE PLUS\t1,70\t25.500,00 12\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica M (40-70kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 115 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t22.000\tUND\tSENIOR  LIFE PLUS\t1,76\t38.720,00 13\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica G (70 a 90kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 150 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t45000\tUND\tSENIOR  LIFE PLUS\t1,90\t85,500,00 TOTAL\t149.720,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 105\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: LAMMONYE ALCANTARA A. BARROS &amp; CIA LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Lammonye Alcantara Alves Barros Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tDieta enteral, aspecto f\u00edsico: p\u00f3, uso: enteral ou oral, fonte de prote\u00edna: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e lactose, fonte de lip\u00eddios: gordura l\u00e1ctea, componentes adicionais: aa\u00b4, vitaminas, minerais, fibras e gl\u00faten, caracter\u00edsticas adicionais: com ou sem sacarose. SEM SABOR 740g. Refer\u00eancia: Nutren senior (DEMANDA JUDICIAL N\u00b0 0000929-88.2023.8.27.2721\/TO)\t100\tUNID\tNESTLE\t146,00\t14.600,00 03\tCereal Preparado, contendo, pelo menos farinha de arroz, a\u00e7ucar, farinha de aveia, extrato de malte, adicionado de vitaminas, sais minerais e probi\u00f3tico, MULTI CEREAIS. Refer\u00eancia: Mucilon, Neston ou marca de igual ou melhor qualidade. Embalagem com aproximadamente 360G\t2.000\tUNID\tNESTLE\t11,95\t23.900,00 06\tLeite em p\u00f3 integral 400g. Indica\u00e7\u00e3o: Contendo leite em p\u00f3 integral, vitaminas A, D, C, E, e minerais como ferro e zinco. Marca de refer\u00eancia: Molico integral ou ninho integral ou marca de igual ou melhor qualidade. \t2.100\tUNID\tNESTLE\t22,50\t47.250,00 07\tComposto por fibra 100% sol\u00faveis: Goma guar parcialmente hidrolisada e inulina, que auxiliam o funcionamento do instestino de maneiro regular e saud\u00e1vel. Refer\u00eancia: Fiber mais 260G ou marca de igual ou melhor qualidade.\t150\tUNID\tNESTLE\t96,00\t14.400,00 10\tFralda grandinhos de 15 a 24kg. Composi\u00e7\u00e3o: Polpa de celulose, pol\u00edmero superabsorvente, filme de polietileno, filme de polipropileno, n\u00e3o tecido de fibras de polipropileno, n\u00e3o tecido de fibras bicomponentes e fibras poli\u00e9ster, fios de elastano, adesivo termopl\u00e1stico, Aloe Vera e fragr\u00e2ncia. Ref: CREMER GRANDINHOS (DEMANDA JUDICIAL N\u00b0 0003660- 62.2020.8.27.2721\/TO)\t5.000\tUNID\tNESTLE\t1,40\t7.000,00 TOTAL\t107.150,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 106\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MAX PROODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.099.395\/0001-24 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Marcia Gomes de Sousa Paula Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\tLeite em p\u00f3 desnatado 300g. Indica\u00e7\u00e3o: contendo leite desnatado, minerais, c\u00e1lcio carbonato de c\u00e1lcio, magn\u00e9sio, carbonato de magn\u00e9sio, ferro, proposfato f\u00e9rrico, vitaminas, vitamina c, ascorbato de s\u00f3dio, vitamina b3, nicotinamida, vitamina b5, vitaminas b1, vitamina b6. Marca de Referencia: Molico desnatado ou marca de igual ou melhor qualidade.\t2.000\tUNID\tITAMB\u00c9 DESNATADO\t22,61\t45.220,00 TOTAL\t45.220,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 107\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: O &amp; M MULTIVIS\u00c3O COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.638.290\/0001-57 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Tania Magalh\u00e3es Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tFarelo de aveia integral. Sach\u00ea 200G. Refer\u00eancia: Dr Oetker ou Quaker ou marca de igual ou melhor qualidade.\t2.000\tUNID\tNATURALE\t8,12\t16.240,00 TOTAL\t16.240,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 108\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.237.610\/0001-08 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Marcio Angelo Batista Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 008\tFralda Descart\u00e1vel Pedi\u00e1trica XG - Fralda descart\u00e1vel, tipo formato: anat\u00f4mico, tamanho: grande, peso usu\u00e1rio: at\u00e9 15 kg, caracter\u00edsticas adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajust\u00e1vel, tipo adesivo fixa\u00e7\u00e3o: fitas adesivas multiajust\u00e1veis, tipo uso: noturno. Refer\u00eancia: Personal ou babysec ou marca de igual ou melhor qualidade.\t5.000\tUNID\tMAMY\t0,71\t3.550,00 009\tFralda Descart\u00e1vel Pedi\u00e1trica XXG - Fralda descart\u00e1vel, tipo formato: anat\u00f4mico, tamanho: extra grande, peso usu\u00e1rio: acima de 16 kg, caracter\u00edsticas adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajust\u00e1vel, tipo adesivo fixa\u00e7\u00e3o: fitas adesivas multiajust\u00e1veis, tipo uso: diurno. Refer\u00eancia: Personal ou babysec ou marca de igual ou melhor qualidade.\t15.000\tUNID\tMAMY\t0,73\t10.950,00 014\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica XG - Fralda descart\u00e1vel, tipo formato: anat\u00f4mico, tamanho: grande, peso usu\u00e1rio: acima de 90 kg, caracter\u00edsticas adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajust\u00e1vel, tipo adesivo fixa\u00e7\u00e3o: fitas adesivas multiajust\u00e1veis, reutiliz\u00e1veis, uso: algod\u00e3o n\u00e3o desfa\u00e7a quando molhado. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t40.000\tUNID\tGOLD FRAL\t2,00\t80.000,00 TOTAL\t94.500,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 109\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.593.067\/0001-09 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rosiney Nazareth de Oliveira Data de Assinatura: 03\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tLeite em p\u00f3 integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de s\u00f3dio, monofosfato de s\u00f3dio, difosfato de s\u00f3dio e citrato de s\u00f3dio, isento de lactose e gl\u00faten, com DHA e ARA e nucleot\u00eddeos. Embalagem contendo 800g. Refer\u00eancia: Leite Aptamil SL (DEMANDA JUDICIAL N\u00b0 0002201- 20.2023.8.27.2721\/TO)\t75\tUNID\tDANONE\t79.85\t5.988,75 TOTAL\t5.988,75   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 023\/2024  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, readapta\u00e7\u00e3o funcional e outros que forem necess\u00e1rios, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 06\/09\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 06\/09\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 18\/09\/2024, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 05 de setembro de 2024.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 046\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \t         Cl\u00e9bio Machado Chaves Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t740,00\t2.220,00 08\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR 3m X 3m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t430,00\t1.290,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t3.750,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t3.870,00 TOTAL\t11.130,00   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa   EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 050\/2024    Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa \t         Gilvan Santos Barros Assiantura: 04\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t05\tDi\u00e1ria\t140,00\t700,00   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa      EDITAL DE DESMEMBRAMENTO  PAULINO BERTOLDO MARTINS, Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Tabelionato Primeiro de Notas, Termo e Comarca de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc.  Faz p\u00fablico para conhecimento dos interessados que foram apresentados em Cart\u00f3rio para dep\u00f3sito e registro na forma da Lei n\u00b0 6.766 de 19 de dezembro de 1979, os documentos referentes ao projeto de DESMEMBRAMENTO, que tem como propriet\u00e1ria: PATRICIA DE SOUSA MARTINS, brasileira, filha de Antonio Carreiro Martins e Ivanilde Brito de Sousa Martins, maior e capaz, solteira, secret\u00e1ria, portadora da Carteira de Identidade n\u00ba 1.026.854-2\u00aa via-SSP-TO, inscrita no CPF n\u00b0 041.994.191-60, residente e domiciliada na Avenida Paraiba, n\u00b0 1323, centro, nesta cidade de Guara\u00ed-TO; de uma \u00e1rea Uma \u00e1rea de terreno dentro do per\u00edmetro urbano desta cidade de Guara\u00ed-TO, constitu\u00edda por Parte do Lote 01, do Loteamento Guar\u00e1, com uma \u00e1rea total de 17.151,54m2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: Ao Norte: 134,55m confrontando com a Avenida Par\u00e1, Ao Sul: 134,69m confrontando com o Francisquinho Fernandes da Silva, Ao Leste: 125,98m confrontando o Patrim\u00f4nio de Guara\u00ed, Ao Oeste: 130,05m confrontando Maura Faria Louren\u00e7o, devidamente registrada no livro n\u00b0 2 Registro Geral, sob o n\u00b0 R-11-M-10.142, em 03 de mar\u00e7o de 2023. O projeto e o plano de desmembramento foram aprovados em 28\/05\/2024, pelo Decreto Municipal n\u00b0 1.984\/2024, o DESMEMBRAMENTO ser\u00e1 constitu\u00eddo de 03 lotes, conforme imagem abaixo. O requerimento e a documenta\u00e7\u00e3o completa que o acompanha, permanecer\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, durante o prazo legal para impugna\u00e7\u00e3o, o que, n\u00e3o ocorrendo, ensejar\u00e1 o imediato registro na forma da Lei Federal n\u00b0 6.766\/79. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ningu\u00e9m possa alegar ignor\u00e2ncia e\/ou falta de conhecimento, expediu-se o presente edital que ser\u00e1 publicado na imprensa, por tr\u00eas vezes, e afixado no lugar p\u00fablico de costume neste Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, com um croquis do im\u00f3vel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Guara\u00ed, Estado de Tocantins, pelo Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, 05\/09\/2024. Eu Maria Dorilene Ara\u00fajo Galv\u00e3o Milhomem, Suboficial Substituta, que o escrevi, conferi, dato e assino em p\u00fablico e raso.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1900.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.900 de 05 de setembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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