{"id":51278,"date":"2024-09-09T18:00:37","date_gmt":"2024-09-09T21:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51278"},"modified":"2024-09-09T18:00:43","modified_gmt":"2024-09-09T21:00:43","slug":"edicao-ordinaria-1-902-de-09-de-setembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/09\/09\/edicao-ordinaria-1-902-de-09-de-setembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.902 de 09 de setembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1902.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1902<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.028\/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024  DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERSETORIAL PARA DISCURS\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PMPI, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE GUARA\u00cd-TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  DECRETA  Art.1\u00ba - Instituir a Comiss\u00e3o Intersetorial para discurs\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do PMPI, do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Guara\u00ed-TO:   I \u2013 Heby Valen\u00e7a Brito Brasil \u2013 Representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; II \u2013 Fernando Rodrigues de Sousa \u2013 Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; III \u2013 Edelves Santos Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo; IV \u2013 Sandra Regina Delevatti \u2013 Representante da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; V \u2013 Rita Lopes \u2013 Representante do Poder Legislativo Municipal; VI \u2013 Davi Sobrinho Guimar\u00e3es \u2013 Representante das Crian\u00e7as; VII \u2013 Riavan Santana Barbosa \u2013 Representante da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7a e Habita\u00e7\u00e3o; VIII \u2013 Joaquim Damasceno \u2013 Representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade; IX - M\u00e1rcia de Oliveira Rezende \u2013 Representante da Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil; X - Jande de Holanda Barros \u2013 Representante da Defensoria P\u00fablica; XI \u2013 Elquiane da Silva Neres \u2013 Representante do Conselho Tutelar; XII - M\u00e1rio Felipe de Almeida Pedrosa \u2013 Representante da Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring n\u00ba 08; XIII \u2013 Denise Vila Nova de Sousa \u2013 Representante de Programas Sociais e Promo\u00e7\u00e3o ao Mundo do Trabalho. . Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de agosto do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 139\/2024 DE 04 DE SETEMBRRO DE 2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, NA ESTRUTURA DA LEI N\u00daMERO 124\/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba- Fica o poder executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio at\u00e9 percentual de 40% (quarenta por cento) equivalente a R$ 57.784.800,00 (cinquenta e sete milh\u00f5es setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) decorrente de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias na forma definida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2024.  Art. 2\u00ba- Para dar cobertura ao Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, aberto em conformidade com o artigo 1\u00b0, ser\u00e3o utilizados recursos conforme artigo 43 da Lei Federal n\u00b0. 4.320\/64, inciso III - os resultantes de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou de cr\u00e9ditos adicionais autorizados em lei, relativos \u00e0s Fontes de Recursos a seguir mencionadas.  \u2013 Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000- Impostos n\u00e3o vinculados, at\u00e9 o percentual de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 28.892.400,00 (vinte oito milh\u00f5es, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). \u2013 Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000- Outros conv\u00eanios da uni\u00e3o, at\u00e9 o percentual de 20% (dez por cento), equivalente a R$ 28.892.400,00 (vinte oito milh\u00f5es, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).  C\u00d3DIGO\tFONTE TRIBUNAL\tT\u00cdTULO\tPERCENTUAL  1.500\t1.500.0000.000000\tImpostos n\u00e3o vinculados\t20%  1.700\t1.700.0000.000000\tOutros conv\u00eanios da uni\u00e3o\t20% \t\t   Total\t40%   Art. 3\u00ba- O cr\u00e9dito suplementar referido no artigo 1\u00ba ser\u00e1 desdobrado ao n\u00edvel de elemento de despesa segundo a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o e recurso, atrav\u00e9s de decreto municipal.  Art. 4\u00ba - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 julho de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140\/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024  AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA RELATIVAS AO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  Art.1\u00ba. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial at\u00e9 o limite de R$ 1.383.000,00 (hum milh\u00e3o e trezentos e oitenta e tr\u00eas mil reais), para abertura de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria relativas a manuten\u00e7\u00e3o do fundo previdenci\u00e1rio dos servidores, conforme demonstrativo abaixo:  \u00d3rg\u00e3o:\t06 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Unidade:\t24 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Fun\u00e7\u00e3o:\t09 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL Subfun\u00e7\u00e3o:\t272 \u2013 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa:\t024 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL \u2013 GUARAI PREV A\u00e7\u00e3o:\t1.116 \u2013 CONTRU\u00c7\u00c3O\/AMPLIA\u00c7\u00c3O\/REFORMA DA UNIDADEE GESTORA Categoria:\t4 \u2013 DESPESAS CAPITAL Valor:\tR$ 118.000,00(CENTO E DEZOITO MIL REAIS)  \u00d3rg\u00e3o:\t06 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Unidade:\t24 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Fun\u00e7\u00e3o:\t09 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL Subfun\u00e7\u00e3o:\t272 \u2013 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa:\t024 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL \u2013 GUARAI PREV A\u00e7\u00e3o:\t2497 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O COMITE DE INVESTIMENTO Categoria:\t3 \u2013 DESPESAS CORRENTES Valor:\tR$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS)   \u00d3rg\u00e3o:\t06 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Unidade:\t24 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA Fun\u00e7\u00e3o:\t09 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL Subfun\u00e7\u00e3o:\t272 \u2013 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa:\t024 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL \u2013 GUARAI PREV A\u00e7\u00e3o:\t2498 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O APOSENTADOS \/ PENSIONISTAS IMPAS Categoria:\t3 \u2013 DESPESAS CORRENTES Valor:\tR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)  \u00d3rg\u00e3o:\t06 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Unidade:\t24 \u2013 FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARAI Fun\u00e7\u00e3o:\t09 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL Subfun\u00e7\u00e3o:\t272 \u2013 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa:\t024 \u2013 PREVIDENCIA SOCIAL \u2013 GUARAI PREV A\u00e7\u00e3o:\t2499 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPENSA\u00c7\u00c3O PREVIDENCIARIA Categoria:\t3 \u2013 DESPESAS CORRENTES Valor:\tR$ 1.000.000,00(HUM MILHAO DE REAIS)  Art.2\u00ba.Os recursos para atender a abertura do Cr\u00e9dito Adicional Especial de que trata o artigo 1\u00b0 desta lei ser\u00e1 coberto com recursos or\u00e7ament\u00e1rios obtidos pelo fundo de previd\u00eancia social atrav\u00e9s de compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.  Art.3\u00ba. Fica incluso o presente credito adicional especial na lei n\u00ba 070, de 15 de dezembro de 2021(Plano Plurianual \u2013PPA), na Lei n\u00ba 127, de 14 de dezembro de 2023(Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria - LDO), e na Lei n\u00ba 026, de 30 de agosto de 2023(Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA)  Art. 4\u00ba. Esta lei entre em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 094\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.534.969\/0001-39 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Kariello Sousa Coelho Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 7\tAGULHA HIPOD\u00c9RMICA DESCART\u00c1VEL - MATERIAL: A\u00c7O INOXID\u00c1VEL SILICONIZADO. DIMENS\u00c3O: 26 G X 1\/2\u201d (13X0,45). TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO. TIPO USO: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. TIPO CONEX\u00c3O: ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t100\tCAIXA\tNEOLAB\t5,97\t597,00 8\tAGULHA, TIPO AGULHA HIPOD\u00c9RMICA, TAMANHO 20 X 5,5, (24G 3\/ 4) MATERIAL CORPO EM A\u00c7O IN\u00d3X SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEX\u00c3O CONECTOR EM PL\u00c1STICO LUER, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PL\u00c1STICO, USO EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL, TIPO BEM. INDIVIDUAL 100UND\t50\tCAIXA\tNEOLAB\t5,97\t298,50 35\tCURATIVO HIDROCOL\u00d3IDE: USADO EM QUEIMADURAS SUPERFICIAIS, \u00c1REAS DOADORAS, FERIDAS P\u00d3S-OPERAT\u00d3RIAS E ABRAS\u00d5ES DA PELE. TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER O MEIO AMBIENTE \u00daMIDO, QUE PROPORCIONA CONDI\u00c7\u00d5ES \u00d3TIMAS A CICATRIZA\u00c7\u00c3O, CRIANDO UMA BARREIRA PROTETORA CONTRA A PENETRA\u00c7\u00c3O DE BACT\u00c9RIAS ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t75\tUNIDADE\tCASEX\t7,29\t546,75 39\tESCALPE N\u00b021, TUBO PVC CRISTAL FLEX\u00cdVEL, ASAS LEVES, CONECTOR LUER C\u00d4NICO R\u00cdGIDO, C\u00c2NULA INOX, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA DE PROTE\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COR UNIVERSAL COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A.\t300\tUNIDADE\tDESCARPACK\t0,2880\t86,40 40\tESCALPE N\u00ba 23, TUBO PVC, CRISTAL FLEX\u00cdVEL, ASAS LEVES, CONECTOR LUER C\u00d4NICO R\u00cdGIDO, C\u00c2NULA INOX, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA DE PROTE\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COR UNIVERSAL COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A.\t800\tUNIDADE\tDESCARPACK\t0,2880\t230,40 55\tGEL TIPO PARA ULTRASSON - COMPOSI\u00c7\u00c3O: A BASE DE \u00c1GUA. APLICA\u00c7\u00c3O: CONDUTOR. CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: PH NEUTRO. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL - FRASCO DE 1 KG.\t500\tFRASCO\tMULTIGEL\t6,99\t3.495,00 106\tSAPATILHA DESCART\u00c1VEL PROP\u00c9\u00b4 MATERIAL: N\u00c3O TECIDO 100% POLIPROPILENO MODELO: C\/ EL\u00c1STICO COR: C\/ COR, GRAMATURA: CERCA DE 50 G\/M2, TAMANHO: \u00daNICO, TIPO USO: DESCART\u00c1VEL.\t1000\tPARES\tANAPOLIS\t0,1080\t108,00 117\tSERINGA POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 1 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, \u00caMBOLO COM ROLHA BORRACHA, IMPRESS\u00c3O LEG\u00cdVEL E PERMANENTE, GRADUA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA COM AGULHA 13X0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PL\u00c1STICO, EST\u00c9RIL, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t5000\tUNIDADE\tSR\t0,20\t1.000,00 121\tSONDA MATERIAL LATEX SILICONIZADA, TIPO FOLEY, N\u00ba 14, QUANT. VIAS 2 Unid\t350\tUNID\tSOLIDOR\t2,37\t829,50 123\tSONDA TRATO URIN\u00c1RIO MODELO: FOLEY MATERIAL: L\u00c1TEX C\/ AGENTE INIBIDOR DE BIOFILME CALIBRE: 16 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O VOLUME: C\/ BAL\u00c3O CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA C\/ ORIF\u00cdCIO ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t400\tUNIDADE\tSOLIDOR\t2,37\t948,00 124\tSONDA TRATO URIN\u00c1RIO MODELO: FOLEY MATERIAL: L\u00c1TEX C\/ AGENTE INIBIDOR DE BIOFILME CALIBRE: 18 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O VOLUME: C\/ BAL\u00c3O CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA C\/ ORIF\u00cdCIO ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t250\tUNIDADE\tWELL  LEAD\t2,37\t592,50 TOTAL\t8.732,05   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 095\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.697.852\/0001-91 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Kevellim Pontes Freitas Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 87\tPIN\u00c7A CHERON. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. 24 CM.\t30\tUNIDADE\tFUTURE \/ HARSM\t52,97\t1.589,10 TOTAL\t1.589,10   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 096\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: LAMMONYE ALCANTARA A. BARROS &amp; CIA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Lammonye Alcantara Alves Barros Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 32\tCOMPRESSA DE GAZE, ROLO DE 91 CM X 91 M. OBS: GAZE HIDR\u00d3FILA TIPO QUEIJO N\u00c3O EST\u00c9RIL MEDINDO 91 CM DE LARGURA POR 91 M DE COMP.  COM DENSIDADE 13 FIOS POR CM\u00aa, CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGOD\u00c3O EM TECIDO TIPO TELA, COMPOSTA POR 3 DOBRAS E 8 CAMADAS, UNIFORME-MENTE ENROLADAS SOBRE SI, ALTAMENTE ABSORVENTE, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBST\u00c2NCIAS GORDUROSAS E AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES \u00d3PTICOS ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t410\tPACOTE\tAMERICAN\t50,68\t20.778,80 TOTAL\t20.778,80   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 097\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  57.532.343\/0001-14 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Agtha Fernanda Lemes Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 24\tCARV\u00c3O ATIVADO PARA CURATIVO, FORMATO DE PLACA, DIMENS\u00c3O 10X10 CM. FLEX\u00cdVEL, EST\u00c9RIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t 200\t UNIDADE\t CURATEX\t84,65\t16.930,00 60\tHIDROGEL COM ALGINATO PARA CURATIVO \u2013 30 MILILITRO.\t150\tBISNAGA \/ TUBO\tCURATEX\t137,85\t20.677,50 TOTAL\t37.607,50   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 098\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MCW PRODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 94.389.400\/0001-84 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Augusto Henrique Wes Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 9\t\u00c1LCOOL ET\u00cdLICO (ETANOL); \u00c1LCOOL HOSPITALAR TIPO HIDRATADO; TEOR ALCO\u00d3LICO 70% (70\u00a8GL); L\u00cdQUIDO; USO HOSPITALAR- 1 LITRO\t2580\tFRASCO\tSUPERVALE VERDE\t5,1852\t13.377,8160 TOTAL\t13.377,8160   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 099\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 00.545.222\/0001-90 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Luiz Felipe Duarte Sousa  Data de Assinatura: 02\/09\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 1\tABAIXADOR L\u00cdNGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCART\u00c1VEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO TIPO ESP\u00c1TULA, LARGURA 1,50 CM, ESPESSURA 2 MM \u2013 PACOTE COM 100 UNIDADES\t250\tPACOTE\tTHEOTO\t5,30\t1.325,00 2\tAGULHA DESCART\u00c1VEL TAM 40 X 12 (18 G1.1\/2 \u2018\u2019) COM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A CAIXA COM 100 UNIDADES.\t80\tCAIXA\tSOLIDOR\t5,68\t454,40 4\tAGULHA HIPOD\u00c9RMICA - MATERIAL: A\u00c7O INOXID\u00c1VEL SILICONIZADO. DIMENS\u00c3O: 22 G X 1\u201d (25X0,7). CARACTER\u00cdSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURAN\u00c7A SEGUNDO NR\/32. TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA \t100\tCAIXA\tINJEX\t7,50\t750,00 20\tBROMETO DE IPRATR\u00d3PIO, SOLU\u00c7\u00c3O A 0,25% PARA INALA\u00c7\u00c3O, FRASCO COM 20 ML. REFER\u00caNCIA: PARA INALA\u00c7\u00c3O.\t80\tUNIDADE\tPRATI\t1,36\t108,80 22\tC\u00c2NULA NASAL TIPO \u00d3CULOS PARA OXIGENOTERAPIA ADULTO. P.V.C AT\u00d3XICO SILICONADO; EST\u00c9RIL; AT\u00d3XICO; ASPIROG\u00caNICO; DESCART\u00c1VEL E DE F\u00c1CIL COLOCA\u00c7\u00c3O. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t100\tUNIDADE\tMARKMED\t1,05\t105,00 23\tC\u00c2NULA NASAL TIPO \u00d3CULOS PARA OXIGENOTERAPIA INFANTIL. P.V.C AT\u00d3XICO SILICONADO;EST\u00c9RIL;AT\u00d3XICO; ASPIROG\u00caNICO DESCART\u00c1VEL E DE F\u00c1CIL COLOCA\u00c7\u00c3O. POSSUI PRONGA NASAL FLEX\u00cdVEL, CONTORNO ANAT\u00d4MICO E COM REGULAGEM NA SUA EXTENS\u00c3O PARA FIXA\u00c7\u00c3O ADEQUADA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t100\tUNIDADE\tMARKEMED\t1,20\t120,00 25\tCAT\u00c9TER INTRAVENOSO, TIPO JELCO N\u00ba 22  CATETER INTRAVENOSO PERIF\u00c9RICO N\u00b0 22 DETALHES DO PRODUTO: AGULHA SILICONIZADO BISEL B1-ANGULADO E TRIFACETADO. CATETER RAIOPACO E FLEX\u00cdVEL. PROTETOR DO CONJUNTO AGULHA CATETER. GARANTE INTEGRIDADE DA AGULHA AT\u00c9 O MOMENTO DO USO. FORMATO ANAT\u00d4MICO QUE PERMITE A REMO\u00c7\u00c3O COM APENAS UMA DAS M\u00c3OS. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t500\tUNIDADE\tDECARPACK\t0,58\t290,00 26\tCAT\u00c9TER INTRAVENOSO, TIPO JELCO N\u00ba 24.\t500\tUNIDADE\tDESCARPACK\t0,62\t310,00 27\tCLORIDRATO DE LIDOCA\u00cdNA 2% - 30 GRAMAS TIPO GELEIA.\t200\tTUBO \/ BISNAGA\tPHALAB \t4,45\t890,00 28\tCOLAGENASE COM CLORAFENICOL - 30G\t200\tTUBO \/ BISNAGA\tCRISTALIA\t13,96\t2.792,00 36\tDETERGENTE ENZIM\u00c1TICO \u2013 COM NO M\u00cdNIMO 3 ENZIMAS \u2013 FRASCO COM 500 ML.\t445\tFRASCO\/LITRO\tPROLINL\t18,19\t8.094,55 37\tEQUIPO DUAS VIAS C\/CLAMP (POLIFIX), PVC FLEX\u00cdVEL, M\u00cdN 150CM, C\u00c3MARA FLEX\u00cdVEL C\/ FILTRO AR, GOTE PADR\u00c3O, PIN\u00c7A REGULADORA DE FLUXO, C\/ INJETOR LATERAL \u201cY\u201d, VALVULADO, LUER ROTATIVO C\/ TAMPA R FILTRO, EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL\t300\tUNIDADE\tINJEX\t0,67\t201,00 38\tEQUIPO MACROGATOS - EQUIPO PARA SORO, MACRO GOTAS, EM PVC AT\u00d3XICO, INCOLOR, COM C\u00c2MARA GOTEJADORA FLEX\u00cdVEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,30CM, EST\u00c9RIL, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t2500\tUNIDADE\tINJEX\t0,67\t1.675,00 45\tESP\u00c1TULA DE AYRE, PACOTE COM 100 UND\t10\tPACOTE\tCRAL\t9,50\t95,00 46\tESP\u00c9CULO USO M\u00c9DICO - APLICA\u00c7\u00c3O: VAGINAL. MODELO: COLIN. TAMANHO: GRANDE. TRAVAMENTO: C\/ TRAVA TIPO ROSCA. MATERIAL: POL\u00cdMERO. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, USO \u00daNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL\t250\tUNIDADE\tCRAL\t1,46\t365,00 47\tESP\u00c9CULO USO M\u00c9DICO - APLICA\u00c7\u00c3O: VAGINAL. MODELO: COLIN. TAMANHO: M\u00c9DIO. TRAVAMENTO: C\/ TRAVA TIPO OSCA. MATERIAL: POL\u00cdMERO. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, USO \u00daNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL\t300\tUNIDADE\tCRAL\t1,30\t390,00 48\tESP\u00c9CULO USO M\u00c9DICO-APLICA\u00c7\u00c3O: VAGINAL. MODELO: COLIN, TAMANHO: PEQUENO, TRAVAMENTO: C\/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POL\u00cdMERO, ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, USO \u00daNICO. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL\t300\tUNIDADE\tCRAL\t1,19\t357,00 51\tFITA ADESIVA HOSPITALAR TIPO MICROPOROSA, MATERIAL N\u00c3O TECIDO DE VISCOSE RAYON, COMPONENTES: ADESIVO ACR\u00cdLICO. COR TRANSPARENTE, LARGURA 100 MM, COMPRIMENTO 4,5 M, TIPO ADESIVO COM ADESIVO ACR\u00cdLICO HIPO \u2013 ALERG\u00caNICO.\t300\tUNIDADE \/ROLO\tMISSNER\t4,20\t1.260,00 53\tFITA HIPOAL\u00c9RGICA MICROPOROSA EST\u00c9RIL, MEDINDO 5 CM X 4,5 CM \u00c0 BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACR\u00cdLICA E MASSA ADESIVA \u00c0 BASE DE POLIACRILATO HIPOALERG\u00caNICO.\t300\tUNIDADE\/ ROLO\tCIEX\t5,69\t1.707,00 58\tGRAU CIR\u00daRGICO 15CM X 100M\t140\tROLO\tPACK GC\t63,76\t8.926,40 61\tIODOPOVIDONA (PVPI) CONCENTRA\u00c7\u00c3O 10% TEOR DE IODO 1% SOLU\u00c7\u00c3O ALC\u00d3OLICA- FRASCO DE 1 LITRO\t50\tFRASCO\tVIC PHARMA\t36,44\t1.822,00 72\tLUVA CIR\u00daRGICA, MATERIAL L\u00c1TEX NATURAL, TAMANHO 7, ESTERILIDADE EST\u00c9RIL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS, COMPRIMENTO M\u00cdNIMO DE 28CM, APRESENTA\u00c7\u00c3O LUBRIFICADA COM P\u00d3 BIO ABSORV\u00cdVEL, AT\u00d3XICA, TIPO USO DESCART\u00c1VEL, FORMATO ANAT\u00d4MICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASS\u00c9PTICA. COM CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O VIGENTE (CA).\t1000\tPAR\tBE CARE\t1,20\t1.200,00 73\tLUVA CIR\u00daRGICA, MATERIAL L\u00c1TEX NATURAL, TAMANHO 8, ESTERILIDADE EST\u00c9RIL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS, COMPRIMENTO M\u00cdNIMO DE 28CM, APRESENTA\u00c7\u00c3O LUBRIFICADA COM P\u00d3 BIO ABSORV\u00cdVEL, AT\u00d3XICA, TIPO USO DESCART\u00c1VEL, FORMATO ANAT\u00d4MICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASS\u00c9PTICA.\t500\tPAR\tBE CARE\t1,20\t600,00 74\tLUVA PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO, PRODUZIDA COM L\u00c1TEX NATURAL, TAMANHO 7,5, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS, FORMATO ANAT\u00d4MICO, EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO UM PAR, MICRO TEXTURIZADA NA PONTA DOS DEDOS, ESTERILIZADA COM RAIOS GAMA, USO DESCART\u00c1VEL, PRODUZIDAS SEGUNDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE. COM CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O VIGENTE (CA).\t1000\tPAR\tBE CARE\t1,20\t1.200,00 75\tLUVA CIR\u00daRGICA, MATERIAL: L\u00c1TEX NATURAL, EMBALAGEM: CONFORME NORMA ABNT C\/ ABERTURA ASS\u00c9PTICA, TAMANHO: 6,50. CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: COMPRIMENTO M\u00cdNIMO DE 28 CM. APRESENTA\u00c7\u00c3O: LUBRIFICADA C\/ P\u00d3 BIOABSORV\u00cdVEL, AT\u00d3XICA. TIPO USO: DESCART\u00c1VEL. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL. FORMATO: ANAT\u00d4MICO. COM CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O VIGENTE (CA).\t410\tPAR\tBE CARE\t1,20\t1.200,00 77\tM\u00c1SCARA N95 AZUL: MICROFIBRA SINT\u00c9TICA, TIPO USO: DESCART\u00c1VEL, FINALIDADE: PROTE\u00c7\u00c3O QU\u00cdMICA: POEIRA, N\u00c9VOA, FUMOS MET\u00c1LICOS, TIPO CORREIA: FACIAL EL\u00c1STICO DUPLO, COR: AZUL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: VALVULADA, ELEMENTO FILTRANTE PFF2, N95, M\u00cdNIMO FILTRA\u00c7\u00c3O DE 95% DAS PART\u00cdCULAS AT\u00c9 0,3.  COM CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O VIGENTE (CA).\t800\tUNIDADE\tOLIDOR\t0,65\t520,00 78\tM\u00c1SCARA PARA NEBULIZA\u00c7\u00c3O ADULTO. MELHOR QUALIDADE.\t20\tUNIDADE\tVITAGOLD\t6,00\t120,00 79\tM\u00c1SCARA PARA NEBULIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL.\t20\tUNIDADE\tVITAGOLD\t6,00\t120,00 81\t\u00d3LEO AGE P\/ CURATIVO - FRASCO DE 100ML\t500\tFRASCO\tNUTRIEX\t3,39\t1.695,00 82\t\u00d3LEO AGE, PARA CURATIVO- FRASCO COM 200 ML\t350\tFRASCO\tNUTRIEX\t6,00\t2.100,00 101\tRIFAMICINA SPRAY. 10MG\/ML. USO T\u00d3PICO. FRASCO 20 ML.\t100\tFRASCO\tNATULAB\t4,05\t405,00 103\tSACO PARA LIXO HOSPITALAR INFECTANTE 30 LITROS- SACOS DE LIXO PARA RES\u00cdDUOS HOSPITALARES E TAMB\u00c9M UTILIZADOS EM CL\u00cdNICAS DIVERSAS, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE E FACILITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA NOS POSTOS DE COLETA, DIMINUINDO ASSIM OS RISCOS DE INFEC\u00c7\u00d5ES E CONTAMINA\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS ONDE O MESMO CIRCULA. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS DA ABNT. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t100\tPACOTE\tJUREMA\t20,40\t2.040,00 108\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 3 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA COMPONENTE ADICIONAL: C\/ SISTEMA SEGURAN\u00c7A SEGUNDO NR\/32 APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL. EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t3200\tUNIDADE\tSR\t0,19\t608,00 109\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 5 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESS\u00c3O, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO \u00caMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZA\u00c7\u00c3O N\u00cdTIDA DO FLU\u00cdDO ASPIRADO; ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA\t4200\tUNIDADE\tMEDIX\t0,20\t840,00 114\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 20 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK  ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESS\u00c3O, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO \u00caMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZA\u00c7\u00c3O N\u00cdTIDA DO FLU\u00cdDO ASPIRADO;. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONF TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t2700\tUNIDADE\tINJEX\t0,42\t1.134,00 115\tSERINGA PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE INSULINA COM CAPACIDADE M\u00c1XIMA PARA 100 UI COM AGULHA CURTA, FIXA, DE 8MMX0,3MM. EVITAM O RISCO DE APLICA\u00c7\u00d5ES INTRA-MUSCULARES. F\u00c1CIL LEITURA DA GRADUA\u00c7\u00c3O LINHAS E NUMERA\u00c7\u00c3O DA ESCALA IMPRESSOS DE FORMA LEG\u00cdVEL. ESCALA DE 2 EM 2UI.\t4000\tUNIDADE\tMEDIX\t0,37\t1.480,00 130\tSONDA URETRAL, PVC N\u00ba 14 \t350\tUNIDADE\tMEDSONDA\t0,67\t234,50 135\tSORO FISIOL\u00d3GICO 0,9%. EMBALAGEM: FRASCO COM 250 ML\t3170\tFRASCO\tJP\t4,50\t14.265,00 136\tSORO FISIOL\u00d3GICO 0,9%. EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML SISTEMA FECHADO\t3000\tFRASCO\tEQUIPLEX\t5,99\t17.970,00 138\tSUPORTE DE COLETOR DE PERFURO CORTANTE 13 L. EM ALUM\u00cdNIO, REVESTIDO POR TINTA BRANCA, DEVE SER FABRICADO PARA SUPORTAR A CAIXA DE MATERIAL P\u00c9RFURO-CORTANTE, COM PARAFUSOS PARA FIXAR NA PAREDE.\t82\tUNIDADE\tDESCARPACK\t5,69\t466,58 144\tELETRODO CARDIOLOGICO DESCART\u00c1VEL PARA ECG \u2013 SEM CABO TAMANHO ADULTO. PACOTE COM 50 UNIDADES. (COMPAT\u00cdVEL COM ELETROCARDIOGRAMA DA MARCA TEB)\t204\tPACOTE\tSOLIDOR\t11,17\t2.278,68 145\tELETRODO CARDIOLOGICO DESCART\u00c1VEL PARA ECG \u2013 SEM CABO TAMANHO INFANTIL. PACOTE COM 50 UNIDADES. (COMPAT\u00cdVEL COM ELETROCARDIOGRAMA DA MARCA TEB)\t12\tPACOTE\tSOLIDOR\t11,17\t134,04 TOTAL\t82.648,95   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 100\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: RGN INSTUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 22.654.814\/0001-82 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Raphael Gon\u00e7alves Nic\u00e9sio Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 85\tPIN\u00c7A ANAT\u00d4MICA DENTE DE RATO. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. 14 CM. \t50\tUNIDADE\tGOLGRAN\t13,40\t670,00 88\tPIN\u00c7A FOERSTER - 16 CM - RETA\t30\tUNIDADE\tGOLGRAN\t49,80\t1.494,00 TOTAL\t2.164,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 101\/2024  Processo: 704\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.031.325\/0001-05 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de insumos de curativos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        \u00cdtalo Seixas Costa Data de Assinatura: 02\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 89\tPIN\u00c7A HARTMANN (CORPO ESTRANHO) REFERENCIA MELHOR QUALIDADE 12CM.\t30\tUNIDADE\tWELDON\t110,84\t3.325,20 91\tPIN\u00c7A KELY CURVA, REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. 18 CM.\t30\tUNIDADE\tWELDON\t33,89\t1.016,70 97\tPIN\u00c7A MOSQUITO RETA, REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE. 18 CM.\t30\tUNIDADE\tWELDON\t40,99\t1.639,60 \t5.981,50   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 102\/2024  Processo: 1949\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.778.201\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio M\u00e9dico, inseridos no elenco da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Maria Em\u00edlia de Souza Ferraz Data de Assinatura: 05\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 127\tLOSARTANA 50MG\tCP\t300.000\tGEOLAB\t0,0440\t13.200,00 146\tOMEPRAZOL 20MG\tCP\t45.000\tCIFARMA\t0,0620\t2.790,00 TOTAL\t15.990,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 103\/2024  Processo: 1949\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 01.417.694\/0001-20 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio M\u00e9dico, inseridos no elenco da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Fagner Genelh\u00fa Ferreira Pena Data de Assinatura: 05\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 141\tNIMESULIDA 100MG\tCP\t25.000\tPRATI NACIONAL\t0,088\t2.200,00 TOTAL\t2.200,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO      RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 010\/2024 DE 05 DE SETEMBRO 2024.  Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, o Decreto n\u00ba 2.027, de 30 de agosto de 2024, o Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de setembro de 2024;   CONSIDERANDO o art. 71, inciso II da Lei n\u00b0 638 e art. 2\u00ba, inciso II e III, do Regimento Interno que trata da elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Conselho Previdenci\u00e1rio;   CONSIDERANDO a vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime entre os Membros do Conselho na reuni\u00e3o supra;   RESOLVE:  Art. 1\u00ba Nomear o Conselheiro Eder Batista - Presidente do Conselho Previdenci\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores \u2013 GUARA\u00cd-PREV;  Art. 2\u00ba Designar o Conselheiro Obede Alves de Oliveira Martins para Secret\u00e1rio do Conselho Previdenci\u00e1rio;  Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo os efeitos a partir de 05 de setembro de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 05 de setembro de 2024.  Eder Batista Membro titular  Hilzamar Fernandes de Carvalho  Membro titular  Edim\u00e1 Fonseca Primo da Silva  Membro titular  Lucivane Rodrigues Meneses Membro titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL  Obede Alves de Oliveira Martins Membro titular  Silvonete Lopes Barros, Membro titular  Keilla Maria Meneses Asevedo Membro titular  Jorgina Silva Candido Membro titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS      PORTARIA N\u00ba 039\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), a  Sra. EDIM\u00c1 FONSECA PRIMO DA SILVA  \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 23, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 040\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sr. VANDERLITO ALVES VILA NOVA\u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3307, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 041\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sr. MARCOS VINICIUS LOPES DA CRUZ SOUSA\u2013 CONSELHEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1919, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 042\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sra. GEISIANE SILVA CUNHA\u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3077, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 043\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sr. EDER BATISTA \u2013  PRESIDENTE DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 4032, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 044\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sr. OBEDE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS \u2013 CONSELHEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3960, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 045\/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE RPPS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.890,00 ( um mil oitocentos e noventa reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$120,00 (cento e vinte reais) para transporte intermunicipal Guara\u00ed \/ Palmas \/ Guara\u00ed, totalizando o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ao Sra. KEYLLA MARIA MENEZES ASEVEDO\u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 0021, com a finalidade de participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de RPPS, que ser\u00e1 realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024,  em Palmas \u2013 Tocantins, com a  sa\u00edda no dia 10 de setembro de 2024 e retorno dia 14 de setembro de 2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024      EDITAL DE DESMEMBRAMENTO  PAULINO BERTOLDO MARTINS, Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Tabelionato Primeiro de Notas, Termo e Comarca de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc.  Faz p\u00fablico para conhecimento dos interessados que foram apresentados em Cart\u00f3rio para dep\u00f3sito e registro na forma da Lei n\u00b0 6.766 de 19 de dezembro de 1979, os documentos referentes ao projeto de DESMEMBRAMENTO, que tem como propriet\u00e1ria: PATRICIA DE SOUSA MARTINS, brasileira, filha de Antonio Carreiro Martins e Ivanilde Brito de Sousa Martins, maior e capaz, solteira, secret\u00e1ria, portadora da Carteira de Identidade n\u00ba 1.026.854-2\u00aa via-SSP-TO, inscrita no CPF n\u00b0 041.994.191-60, residente e domiciliada na Avenida Paraiba, n\u00b0 1323, centro, nesta cidade de Guara\u00ed-TO; de uma \u00e1rea Uma \u00e1rea de terreno dentro do per\u00edmetro urbano desta cidade de Guara\u00ed-TO, constitu\u00edda por Parte do Lote 01, do Loteamento Guar\u00e1, com uma \u00e1rea total de 17.151,54m2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: Ao Norte: 134,55m confrontando com a Avenida Par\u00e1, Ao Sul: 134,69m confrontando com o Francisquinho Fernandes da Silva, Ao Leste: 125,98m confrontando o Patrim\u00f4nio de Guara\u00ed, Ao Oeste: 130,05m confrontando Maura Faria Louren\u00e7o, devidamente registrada no livro n\u00b0 2 Registro Geral, sob o n\u00b0 R-11-M-10.142, em 03 de mar\u00e7o de 2023. O projeto e o plano de desmembramento foram aprovados em 28\/05\/2024, pelo Decreto Municipal n\u00b0 1.984\/2024, o DESMEMBRAMENTO ser\u00e1 constitu\u00eddo de 03 lotes, conforme imagem abaixo. O requerimento e a documenta\u00e7\u00e3o completa que o acompanha, permanecer\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, durante o prazo legal para impugna\u00e7\u00e3o, o que, n\u00e3o ocorrendo, ensejar\u00e1 o imediato registro na forma da Lei Federal n\u00b0 6.766\/79. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ningu\u00e9m possa alegar ignor\u00e2ncia e\/ou falta de conhecimento, expediu-se o presente edital que ser\u00e1 publicado na imprensa, por tr\u00eas vezes, e afixado no lugar p\u00fablico de costume neste Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, com um croquis do im\u00f3vel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Guara\u00ed, Estado de Tocantins, pelo Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, 05\/09\/2024. Eu Maria Dorilene Ara\u00fajo Galv\u00e3o Milhomem, Suboficial Substituta, que o escrevi, conferi, dato e assino em p\u00fablico e raso.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1902.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.9012 de 09 de setembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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