{"id":51440,"date":"2024-09-27T17:31:00","date_gmt":"2024-09-27T20:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51440"},"modified":"2024-09-27T17:31:02","modified_gmt":"2024-09-27T20:31:02","slug":"edicao-ordinaria-1-915-de-27-de-setembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/09\/27\/edicao-ordinaria-1-915-de-27-de-setembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.915 de 27 de setembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1915.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1915<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.036\/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O E UNIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, constitu\u00eddo pelo Lote 04 e Parte do Lote 07, da Quadra 11, no povoado de Guar\u00e1, com \u00e1rea de 600,00m\u00b2, ap\u00f3s a Retifica\u00e7\u00e3o denominado LOTE 04, de propriedade de Kamilla Batista Ribeiro de Oliveira Rocha, com CPF N\u00b0037.993.801-40 devidamente anotado ART N\u00ba TO20240509210 responsabilidade do Engenheiro Civil Walber Damaceno Jorge com registro 200419TO.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL: 600,00m\u00b2  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA: 734,80m\u00b2:  Frente:21,80m confrontando com a Avenida Bernado Say\u00e3o                      Oeste Fundo:11,70m e 10,10m confrontando com partes do lote 07                    Leste Lateral Direita:30,00m confrontando com o Lote 05 e 8,00m com parte do Lote 07.   Norte Lateral esquerda:38,00m confrontando com o Lote 03.                             Sul  Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      ERRATA   Objeto:  \u2013 O presente contrato tem por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos odontol\u00f3gicos destinados aos Consult\u00f3rios Odontol\u00f3gicos e CEO do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins  Processo Administrativo n\u00ba: 2770\/2024  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 012\/2024 \u2013 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  \u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Contratada: DENTAL REDEN\u00c7\u00c3O COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.670.904\/0001-40, sediada na AV. Ministro Oscar Tompson n\u00ba 387, Lote 07 Quara 25, Morada da Paz, reden\u00e7\u00e3o \u2013PA  ONDE SE L\u00ca  Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID.\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL\t 1\tANESTESICO MEPIVACAINA 2% C\/ VASOCONSTRICTOR\t\t60,0000\tCX\t236,9000\t14.214,00\t 2\tANESTESICO MEPIVACAINA 3% S\/ VASOCONSTRUTOR\t\t5,0000\tCX\t237,8000\t1.189,00\t 4\tANESTESICO ARTICAINA 4% C\/ VASOCONSTRICTOR\t\t1,0000\tCX\t257,1000\t257,10\t 6\tCONTACTO CARBONO COM 12 FOLHAS AZUL\t\t10,0000\tPC\t8,8000\t88,00\t  TOTAL DO FORNECEDOR .: \t15.748,10\t   LEIA-SE  Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:        ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID.\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL\t 1\tANESTESICO MEPIVACAINA 2% C\/ VASOCONSTRICTOR\tDFL\t60,0000\tCX\t236,9000\t14.214,00\t 2\tANESTESICO MEPIVACAINA 3% S\/ VASOCONSTRUTOR\tDFL\t5,0000\tCX\t237,8000\t1.189,00\t 4\tANESTESICO ARTICAINA 4% C\/ VASOCONSTRICTOR\tDFL\t1,0000\tCX\t257,1000\t257,10\t 6\tCONTACTO CARBONO COM 12 FOLHAS AZUL\tIODONTOSUL\t10,0000\tPC\t8,8000\t88,00\t  TOTAL DO FORNECEDOR .: \t15.748,10\t   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1345\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1346\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1347\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1348\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1349\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1350\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO dia 09 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1351\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1352\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1353\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal S\u00e9rgio Sabino J. Mour\u00e3o de Sousa, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8713, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1354\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1355\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1356\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1357\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1358\/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1359\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 18 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024. . Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1360\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1361\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, portador do CPF n\u00b0 068.765.051-89, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1362\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8564, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1363\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1364\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1365\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1366\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1367\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 21 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1368\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1369\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8218, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, no dia 23 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1370\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8291, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1371\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8220, portador do CPF n\u00b0 006.872.841-71, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1372\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8224, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1373\/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de setembro de 2024, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  CONTRATO N.\u00ba 069\/2023 Processo: 3024\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 026\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: V. ALVES DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.801.411\/0001-00 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual fornecimento de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, visando atender as manuten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nica e el\u00e9tricas, preventivas e corretivas dos ve\u00edculos pertencentes ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Valdeilton Alves Da Silva Data de Assinatura: 26\/09\/2024  Vig\u00eancias 23\/10\/2024 \u00e0 21\/10\/2025 Item\tVe\u00edculo\tANO\/MOD.\tPlaca 1\tUNO WAY\t2012\/2013\tMXG 8728 2\tUNO WAY\t2012\/2013\tMXG 8738 3\tDOBLO\t2010\/2010\tMXC 0141 4\tDOBLO\t2010\/2010\tMXC1192 5\tDOBLO\t2018\/2018\tQKL 4063 6\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A - KANGOO\t2013\/2014\tOLN 2099 7\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A - DOBLO\t2010\/2011\tMXD 5644 8\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A - DOBLO\t2016\/2016\tQKH 9467 9\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A- STRADA\t2019\/2020\tQWA 9112 10\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A- FIORINO\t\u00a02021\/2021\t\u00a0RSF3129 11\tFORD KA\t2017\/2018\tQKI 3213 12\tCAMIONETE TRITON\t2017\/2018\tQKI 4623 13\tCAMIONETE TRITON\t2018\/2019\tQKL 1567 14\tVAN SPRINTER\t2018\/2019\tQKL 2817 15\tVAN SPRINTER\t2017\/2018\tQKI 0538 16\tFURG\u00c3O CONSULT\u00d3RIO\t2018\/2019\tQKF 3710 17\tVAN JUMPY\t2021\/2022\tRDM 8B84 18\tCAMIONETE S-10\t2003\/2003\tMWL 7120 19\tTOYOTA BANDEIRANTE\t1998\/1999\tMVU 6710 20\tHB20 SEDAN\t2022\/2022\tRSC 7D33 21\tHB20 SEDAN\t2022\/2022\tRSC 7D23 22\tMOTO SUZUKI\t2009\/2010\tMXD 6823 23\tMOTO YBR\t2002\/2002\tMWG 4740 24\tMOTO ZTX\t2008\/2008\tMWO 8201 25\tMOTO BROS\t2003\/2003\tMVV 9968 26\tMOTO SUZUKI\t2009\/2010\tMXC 0683 27\tMOTO NXR 160\t2020\/2021\tQVX3F59 28\tPULVERIZADOR STHIL \t2008\t0001 29\tPULVERIZADOR GUARANI\t2010\t0002 30\tPULVERIZADOR GUARANI\t2010\t0003 31\tPULVERIZADOR MATSUYAMA\t2022\t0004 32\tPULVERIZADOR MATSUYAMA\t2022\t0005 33\tMOTOR ESTACIONARIO YNMAR\t2009\t0006 34\tCAMINHONETE TRITON\t2008\/2009\tMWP 1053 DESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS\t-20.60 %(vinte ponto sessenta por cento VALOR ESTIMADO\t300.000,00 VALOR COM DESCONTO\t238.200,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO      EXTRATO DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O   INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: Nos termo do artigo 31, inciso III e IV da Lei n\u00b0 13.019, de 2014. TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00b0 001\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 2854\/2024.  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS. CONVENENTE: Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira.  DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concess\u00e3o de apoio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO para a execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV, n\u00edvel de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, assim regulamentado pela Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS N\u00ba 109\/2009, e reordenado pela Resolu\u00e7\u00e3o CNAS N\u00ba 01\/2013, para pessoas de ambos os sexos nos seguintes Ciclos de Vida: abrangendo a 1\u00aa Inf\u00e2ncia \u2013 zero a 06 (Seis) anos, crian\u00e7as e adolescentes \u2013 ap\u00f3s 06 (Seis) anos at\u00e9 15 (Quinze) anos, adolescentes e jovens \u2013 ap\u00f3s 15 (Quinze) at\u00e9 17 (Dezessete) anos, adultos \u2013 ap\u00f3s 17 (dezessente) anos at\u00e9 60 (anos) e idosos a partir de 60 (Sessenta) anos, no n\u00edvel de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, bem como outros n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ligados ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e atendimento \u00e1s fam\u00edlias referenciadas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS. VALOR: O Termo de Colabora\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o valor mensal \u00e9 de R$ 50.242,88 (Cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 602.914,60 (Seiscentos e dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta centavos) anual. VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O: O presente Termo entrar\u00e1 em vigor na data de sua assinatura, e sua vig\u00eancia ser\u00e1 pelo prazo de doze (12) meses, podendo ser prorrogado com a anu\u00eancia pr\u00e9via e expressa das partes, mediante Termo Aditivo por estas assinado. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA:  \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t000244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO ELEMENTO\t335043\tINSTITUI\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER ASSISTENCIAL SUBELEMENTO\t1\tSUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A\u00c7\u00c3O\t2.398\tPROM SERVI\u00c7OS PROTE\u00c7\u00c3O S. B\u00c1SICA (BLPSB) FICHA\t460\tFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FONTE\t1.500.000.000.000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t30.928-1\t   DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024  Vit\u00f3ria Bastos da Costa Gestora e Ordenadora do  Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 30.014\/2024      EXTRATO DA ATA DE REGSITRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 121\/2024  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 030\/2024 Processo: 2456\/2024     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: VILAS BOAS COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.188.247\/0001-23, Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda) dos alunos da rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necedades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa               \tC\u00e9lia Vargas Vilas Boas                      Data de Assinatura: 26\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tCHOCOLATE (CACAU) EM P\u00d3 NATURAL, 100% CACAU \u2013 Caracteristica: N\u00e3o alcalino, embalagem loog, sem aditivos qu\u00edmicos, sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans. Equivalente \u00e0 marca \u201cm\u00e3e terra\u201d ou superior. Produto adquirido em recomenda\u00e7\u00e3o a Nota T\u00e9cnica n\u00ba01\/2014 Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t500\tKG\tSELECTA\t89,99\t44.995,00 02\tA\u00c7\u00daCAR \u2013 Caracter\u00edsticas: refinado\/cristal. N\u00e3o deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfat\u00f3rio, colora\u00e7\u00e3o e peso insatisfat\u00f3rio. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1Kg a 5kg, em polietileno transparente.  Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t4.000\tKG\tPEROLA\t4.40\t17.600,00 03\tBISCOITO SALGADO TIPO CREAN CRAKER, SIMILAR OU SUPERIOR com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas. Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual m\u00e1ximo aceito \u2013 at\u00e9 10% de biscoitos quebrados). Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t2.000\tKG\tSUPREMO\t12,00\t24.000,00 04\tBISCOITO DOCE \u2013 Tipo Maisena, Maria, similar ou superior com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas. Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t2.000\tKG\tSUPREMO\t12,50\t25.000,00 05\tLEITE EM P\u00d3 INTEGRAL \u2013 Caracter\u00edsticas: Leite integral, lecitina (emulsificante) e instant\u00e2neo, n\u00e3o contendo gl\u00faten, enriquecido com no m\u00ednimo com ferro, zinco e vitamina A e vitamina D e minerais. Isento de gorduras trans. INFORMA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL POR\u00c7\u00c3O Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t3.000\tKG\tITALAC\t36,99\t110.970,00 06\tLEITE SEMIDESNATADO, sem adultera\u00e7\u00f5es, contendo entre 0,6% e 2,9% de gordura, l\u00edquido, cor branca, odor e sabor caracter\u00edsticos, acondicionado em embalagem longa vida UHT\/UAT (Ultra-Alta Temperatura) Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t5.000\tLT\tITALAC\t5.74\t28.700,00 07\tMACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE: Composto por s\u00eamola de trigo enriquecida com ferro e \u00e1cido f\u00f3lico, com ou sem ovos e corante natural. Fabricada a partir de mat\u00e9ria-prima selecionada, s\u00e3, limpa e boa qualidade, livre de materiais terrosa, parasito, larvas e detritos animais e vegetais. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t2.000\tKG\tSAFRA\t5,30\t10.600,00 08\tMACARR\u00c3O TIPO PARAFUSO com ou sem ovos. Caracter\u00edsticas: macarr\u00e3o tipo parafuso (fusili) com ou sem ovos. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade \u00e0 press\u00e3o dos dedos. Embalagem: pl\u00e1stica transparente, resistente, bem vedada, contendo de 300g a 1Kg, isento de qualquer subst\u00e2ncia estranha ou nociva. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t2.000\tKG\tSAFRA\t5.99\t11.980,00 09\tFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO \u2013 Caracter\u00edsticas: classifica\u00e7\u00e3o farinha de trigo especial tipo 1. Especificidade de uso: preparo de p\u00e3es caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfat\u00f3rio. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, forma\u00e7\u00e3o de grumos (umidade), res\u00edduos ou impurezas. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t2.500\tKG\tCAMPESINA\t4.19\t10.475,00 10\tFEIJ\u00c3O CARIOCA \u2013 Caracter\u00edsticas: feij\u00e3o classe carioca, novo, tipo 1, grupo 1, n\u00e3o torrado. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar gr\u00e3os tipo bandinha (limite de 3% de bandinha e 0% pedras) e ou torrados, colora\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os com nuances diferentes, bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo m\u00ednimo 1Kg de peso liquido. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t3.000\tKG\tKI FEIJAO\t5.88\t17.640,00 11\tMARGARINA VEGETAL COM SAL, MINIMO 80% DE GORDURA, tipo Delicia, Cleybom, Qualy ou Similar ou de maior qualidade atestada por publica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Caracter\u00edsticas: Ingredientes base (podendo haver varia\u00e7\u00f5es dependendo da marca, mas respeitando as quantidades por por\u00e7\u00e3o): Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t1.500\tKG\tCLAYBOM\t12,20\t18.300,00 12\t\u00d3LEO DE SOJA \u2013 Caracter\u00edsticas: \u00f3leo de soja refinado, 100% natural, n\u00e3o deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfat\u00f3rio, mistura de outros \u00f3leos. Embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens pl\u00e1sticas 900 ml de peso liquido. Fabrica\u00e7\u00e3o: m\u00e1ximo de 90 dias da data da entrega. Validade: m\u00ednimo de 10 meses a contar da data da entrega.\t3.000\tUNID.\tVILA VELHA\t6,30\t18.900,00 13\tPOLVILHO DOCE: Polvilho tipo doce, colora\u00e7\u00e3o branca, isento de sujidades, produto com aspecto seco e sem grumos. Embalagem de pl\u00e1stico at\u00f3xica, termoselada. Embalagem de 500G a 1kg. A embalagem deve conter data de fabrica\u00e7\u00e3o, data de validade e n\u00famero do lote. Validade m\u00ednima de 10 meses a contar da data de entrega.\t3.000\tKG\tLOPES\t6.69\t20.070,00 15\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA: Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega.\t1.000\tKG\tACIGAL\t6.39\t6.390,00 16.\tACHOCOLATADO EM P\u00d3: Alimento achocolatado em p\u00f3 instant\u00e2neo \u2013 pacote de 200g a 1 kg. Conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A\u00e7\u00facar, cacau em p\u00f3 (m\u00ednimo 20%), aroma de chocolate id\u00eantico ao natural e outras subst\u00e2ncias permitidas por lei. Enriquecido com vitaminas e minerais. Caracter\u00edsticas do produto. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t1.000\tKG\tAPTI\t11,00\t11.000,00 17\tSARDINHA EM CONSERVA: Preparada com pescado fresco, acondicionada em latas ou embalagem autorizada ANVISA, limpo, descabe\u00e7ado, eviscerado, cozido. Imersa em \u00f3leo comest\u00edvel. Especifica\u00e7\u00e3o completa conf. Termo de refer\u00eancia.\t500\tKG\t88\t52,99\t26.495,00 TOTAL\t429.905,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGSITRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 122\/2024  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 030\/2024 Processo: 2456\/2024     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 22.739.115\/0001-35 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda) dos alunos da rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necedades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa               \tHeverton Augusto Chagas Costa                      Data de Assinatura: 26\/09\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA GROSSA: Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega.\t1.000\tKG\tDO Z\u00c9\t7,79\t7.790,00 18\tQUEIJO MUSSARELA BARRA: Prepardo com Leite integral pasteurizado, fermento l\u00e1cteo, cloreto de s\u00f3dio e coagulante. Valor energetico para por\u00e7\u00e3o de 100g, variando de 250kcal, sem gordura trans.\t500\t1KG\tITALAC\t38,00\t19.000,00 TOTAL\t26.790,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  ERRATA  Comunicamos a quem interessar que o TERMO ADITIVO do Edital 015\/2023, processo 2270\/2023,  que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.  ONDE SE L\u00ca  PRIMEIRO TERMO ADITIVO  LEIA-SE  SEGUNDO TERMO ADITIVO  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI\/TO  CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27  ERRATA  Comunicamos a quem interessar que o TERMO ADITIVO do Edital 014\/2023, processo 2269\/2023,  que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes.  ONDE SE L\u00ca  PRIMEIRO TERMO ADITIVO  LEIA-SE  SEGUNDO TERMO ADITIVO  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI\/TO  CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO CNPJ sob n\u00ba 16.643.245\/0001-77\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/DOM-1915.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.915 de 27 de setembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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