{"id":51456,"date":"2024-10-04T17:54:22","date_gmt":"2024-10-04T20:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51456"},"modified":"2024-10-04T17:54:25","modified_gmt":"2024-10-04T20:54:25","slug":"edicao-ordinaria-1-920-de-04-de-outubro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/10\/04\/edicao-ordinaria-1-920-de-04-de-outubro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.920 de 04 de outubro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOM-1920.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1920<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA \u2013 DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  N\u00b0 028\/2024  GUARA\u00cd TO, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE RUCURSO MULTIFUNCIONAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAI TO \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS, QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A EMPRESA TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N\u00b0 46.183.608\/0001-08.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal f\u00edsica ou jur\u00eddica especializada para o fornecimento dos servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o de ambientes internos e externos de pr\u00e9dios p\u00fablicos, para atender \u00e0 demanda do fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o e departamentos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art 25, e art. 75, inciso I, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Obras e Engenharia.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 3050\/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u00ba 46.183.608\/0001-08, telefone (63) 99209-6256, (63) 99971-2904, e-mail tgtopografia2022@gmail.com, sediado(a) na Rua 11 de abril, n \u00b0 2525, Setor Sul, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, em doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por sua Socia\/Propriet\u00e1ria a Senhora MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA PORTILHO, CPF n\u00b0 021.261.941-16, obedecendo ao disposto no Art 25, e art. 75, inciso I, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.  ITENS\tDESCRITIVO\tQUANT\tVALOR GLOBAL 1\tConstru\u00e7\u00e3o de Sala de Recurso na Escola Municipal JK, conforme projeto de engenharia em anexo.\t1\tR$ 40.293,35   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 40.293,55 ( quarenta mil, duzentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta e cinco centavos), conforme PROPOSTA DE PRE\u00c7OS adjudicada, sendo executada de acordo com os Cronogramas F\u00edsico-Financeiros  \u00a7 1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE RUCURSO MULTIFUNCIONAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAI TO \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, quatro de outubro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021  EXTRATO DO CONTRATO N 013\/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 028\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIRVO N\u00b0 3050\/2024  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N\u00b0 46.183.608\/0001-08  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE RUCURSO MULTIFUNCIONAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAI TO \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS. Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA PORTILHO, CPF n\u00b0 021.261.941-16  Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024  ITENS\tDESCRITIVO\tQUANT\tVALOR GLOBAL 1\tConstru\u00e7\u00e3o de Sala de Recurso na Escola Municipal JK, conforme projeto de engenharia em anexo.\t1\tR$ 40.293,35   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO      PORTARIA N.\u00ba 054\/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0FLORA AM\u00c9RICA BATISTA DA COSTA REZENDE.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba  Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. FLORA AM\u00c9RICA BATISTA DA COSTA REZENDE, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.***.495, inscrita no CPF n.\u00ba412.***.***-91, efetiva no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Padr\u00e3o IV, Refer\u00eancia K, matr\u00edcula funcional n\u00ba 097, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 3.560,32, ( tr\u00eas mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15582P. \u00a0 Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N.\u00ba 055\/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0RITA BARBOSA MIRANDA.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba  Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. RITA BARBOSA MIRANDA, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.***.815, inscrita no CPF n.\u00ba 530.***.***-04, efetiva no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Padr\u00e3o I, Refer\u00eancia K, matr\u00edcula funcional n\u00ba 238, lotada no Fundo Municipal de Sa\u00fade, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.207,90 (dois mil e duzentos e sete reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15583P. \u00a0 Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N.\u00ba 056\/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0DORAC\u00cd SOARES BARBOSA.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba  Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora\u00a0Sra. DORAC\u00cd SOARES BARBOSA portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 72*.**1, inscrita no CPF n.\u00ba 340.***.***-04, efetiva no cargo de Merendeira, Padr\u00e3o IV, Refer\u00eancia J, matr\u00edcula funcional n\u00ba 144, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 3.490,51 (tr\u00eas mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.04.15584P. \u00a0 Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade, em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOM-1920.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.920 de 04 de outubro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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