{"id":51527,"date":"2024-10-16T18:40:53","date_gmt":"2024-10-16T21:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51527"},"modified":"2024-10-16T18:40:56","modified_gmt":"2024-10-16T21:40:56","slug":"edicao-ordinaria-1-928-de-16-de-outubro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/10\/16\/edicao-ordinaria-1-928-de-16-de-outubro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.928 de 16 de outubro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOM-1928.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1928<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 061\/2024    Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 036\/2024 Processo: 2624\/2024   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88, Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Vicente de Paulo Caetano                      Data de Assinatura: 15\/10\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO\tPr\u00f3pria\t200.000,00\t- 10,25%\t179.500,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 125\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: O &amp; M MULTIVIS\u00c3O COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.638.290\/0001-57 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Tania Magalh\u00e3es Data de Assinatura: 15\/10\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica P (at\u00e9 40 kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 80 cm - pr\u00e1tica, anat\u00f4mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t15000\tUND\tKISSES\t2,28\t34,200,00 TOTAL\t34.200,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 126\/2024  Processo: 2334\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.237.610\/0001-08 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS, DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO CONT\u00cdNUO, CONFORME PARECERES SOCIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Marcio Angelo Batista Data de Assinatura: 15\/10\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 12\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica M (40-70kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 115 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Ref.: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qld.\t     22.000\t     UND\t     GOLD FRAL\t     1,82\t     40.040,00     13\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica G (70 a 90kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 150 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de igual ou melhor qualidade.\t    45000\t    UND\t    GOLD FRAL \t    1,91\t    85.950,00 TOTAL\t125.990,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO      PORTARIA N\u00ba 055\/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO RPPS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016:   CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es exaradas no Parecer Jur\u00eddico, de 08 de outubro de 2024;  CONSIDERANDO ainda o disposto no Art. 117, da Lei 14.133\/21, de 01 de abril de 2021, e o Decreto Federal n\u00ba 11.246\/22, de 27 de outubro de 2022.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Designar para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATOS, a Servidora Efetiva, Conselheira Previdenci\u00e1ria, Sra. SILVONETE LOPES BARROS, junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Art. 3\u00ba - Publique-se, registre-se e cumpra-se.\t  Gabinete da Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO, aos 15 dias de outubro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  PORTARIA N\u00ba 056\/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   \u201cDISP\u00d5E SOBRE FLUXOGRAMA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS, BENS OU SERVI\u00c7OS LICITADOS OU N\u00c3O NO \u00c2MBITO DO GUARAI-PREV, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016:   CONSIDERANDO que o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Servidores de Guara\u00ed, possui personalidade jur\u00eddica or\u00e7amento e recursos financeiros pr\u00f3prios ocorridos da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o para custear as despesas administrativas e operacionais no \u00e2mbito do Guara\u00ed-prev;   RESOLVE:  \t Art. 1\u00ba) Normatizar o fluxograma acerca da tramita\u00e7\u00e3o de processos para a compras e servi\u00e7os em procedimentos licitat\u00f3rios, compra direta, dispensas e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o realizada pela administra\u00e7\u00e3o do Guara\u00ed Prev, obedecendo o fluxograma conforme planilhas anexa I, II e III, da presente Portaria.   Art. 2\u00ba) Para fins desta Portaria, consideram-se, como compras e servi\u00e7os, o disposto no Art. 6\u00ba da Lei 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas pertinentes.   Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Art. 3\u00ba - Publique-se, registre-se e cumpra-se.\t  Gabinete da Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO, aos 15 dias de outubro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  ANEXO - I FLUXOGRAMA \u2013 PROCESSUAL - COMPRAS DIRETA  FLUXO\tSETOR\/DEPARTAMENTO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/A\u00c7\u00c3O 1\tDEPARTAMENTO\/PRESID\u00caNCIA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tDemanda\/justificativa\/DFD 2\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tProtocoliza\u00e7\u00e3o\/Sistema\/Gerar n\u00famero de Processo 3\tSETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tIdentifica\u00e7\u00e3o do Objeto\/Cota\u00e7\u00e3o\/Or\u00e7amento\/Mapa de Pre\u00e7o 4\tCONTROLE INTERNO\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/DEPARTAMENTO FINANCEIRO\/CONTABILIDADE\tViabilidade\/Interesse P\u00fablico\/ Disponibilidade Financeira\/Or\u00e7ament\u00e1ria\/Modalidade de Compra \/Legalidade 5\tSETOR DE COMPRAS\/ ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tIdentifica\u00e7\u00e3o do vencedor\/triagem datas documental\/Solicita\u00e7\u00e3o CNDs 6\tCONTROLE INTERNO\tParecer  7\tCONTABILIDADE\tEmpenho 8\tSECRETARIA ADMINISTRATIVA\/SETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tOrdem de fornecimento\/Confer\u00eancia de Documento Fiscal (NF) CNDs 9\tDEPARTAMENTO SOLICITANTE DA DEMANDA\tRecebimento do objeto\/produto\/servi\u00e7o\/ATESTO 10\tFISCAL DE CONTRATOS\tAtesto\/documentos\/outros 11\tCONTROLE INTERNO\tLiquida\u00e7\u00e3o da despesa 12\tTESOURARIA\tOrdem de pagamento\/Pagamento 13\tPATRIM\u00d4NIO\tBens patrimoniais\/Inscri\u00e7\u00e3o e Tombamento 14\tALMOXARIFADO\tExpediente\/Confer\u00eancia\/Inscri\u00e7\u00e3o\/controle 15\tCONTABILIDADE\tEscritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\/Balancete 16\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo\/Processos 17\tCONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO\tAprecia\u00e7\u00e3o. 18\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo\/Acondicionamento   ANEXO II FLUXOGRAMA - PROCESSUAL PROCESSO \u00daNICO - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00d5ES  FLUXO\tSETOR\/DEPARTAMENTO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/A\u00c7\u00c3O 1\tDEPARTAMENTO SOLICITANTE\/PRESID\u00caNCIA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tDemanda\/justificativa\/DFD 2\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tProtocoliza\u00e7\u00e3o no Sistema\/Gerar N\u00famero de Processo\/Despacho 3\tPRESID\u00caNCIA\tAutua\u00e7\u00e3o  4\tCONTROLE INTERNO\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTABILIDADE\tInteresse P\u00fablico\/escolha da modalidade\/Declara\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 5\tASSESSORIA T\u00c9CNICA\/SETOR DE COMPRAS\tViabilidade\/Identifica\u00e7\u00e3o do Objeto\/Estudo Preliminar\/ Forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\/Or\u00e7amentos\/Mapa De Pre\u00e7o\/Termo de Refer\u00eancia\/Minuta da Proposta\/Minuta de Contrato\/Escolha da Modalidade\/An\u00e1lise de risco\/outros 6\tDEPARTAMENTO FINANCEIRO\tDeclara\u00e7\u00e3o Financeira 7\tASSESSORIA JUR\u00cdDICA\tMinuta do Contrato\/Legalidade\/Parecer 8\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t1- FASE - Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap \u2013 LCO (dois dias uteis) 9\tSETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTROLE INTERNO\tAnalise Proposta e Documentos\/recebimentos e confer\u00eancia Identifica\u00e7\u00e3o do vencedor\/datas documental\/Solicita\u00e7\u00e3o CNDs. 10\tSECRETARIA ADMINISTRATIVA\/CONTROLE INTERNO\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tAdjudica\u00e7\u00e3o a empresa vencedora 11\tCONTROLE INTERNO\/PRESID\u00caNCIA \tHomologa\u00e7\u00e3o do certame  12\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t2 - FASE - Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap \u2013 LCO (dois dias uteis) 13\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTROLE INTERNO\/PRESID\u00caNCIA\tContrata\u00e7\u00e3o\/cadastro\/sistema 14\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t3 - FASE - Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap \u2013 LCO (dois dias uteis) 15\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tSolicita\u00e7\u00e3o de Empenho\/Despacho\/Sistema 16\tCONTABILIDADE\tEmpenho 17\tSETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tOrdem de fornecimento\/Recebimento de Compra\/Confer\u00eancia de Documento Fiscal (NF) CNDs 18\tDEPARTAMENTO SOLICITANTE DA DEMANDA\tRecebimento do objeto\/produto\/servi\u00e7o\/ATESTO 19\tFISCAL DE CONTRATOS\tAtesto\/documentos\/outros 20\tCONTROLE INTERNO\tLiquida\u00e7\u00e3o da despesa 21\tTESOURARIA\tOrdem de pagamento\/Pagamento 22\tPATRIM\u00d4NIO\tBens patrimoniais\/Inscri\u00e7\u00e3o e Tombamento 23\tALMOXARIFADO\tExpediente\/Confer\u00eancia\/Inscri\u00e7\u00e3o\/Controle 24\tCONTABILIDADE\tEscritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\/Balancete 25\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo\/\u00daNICO 26\tCONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO\tAprecia\u00e7\u00e3o. 27\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo Geral\/Acondicionamento   ANEXO III FLUXOGRAMA \u2013 PROCESSUAL - PROCESSO \u00daNICO - INEXIGIBILIDADE  FLUXO\tSETOR\/DEPARTAMENTO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/A\u00c7\u00c3O 1\tDEPARTAMENTO SOLICITANTE\/PRESID\u00caNCIA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tDemanda\/justificativa\/DFD 2\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tProtocoliza\u00e7\u00e3o no Sistema\/Gerar N\u00famero de Processo\/Despacho 3\tPRESID\u00caNCIA\tAutua\u00e7\u00e3o\/indica\u00e7\u00e3o  4\tCONTROLE INTERNO\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTABILIDADE\tInteresse P\u00fablico\/escolha da modalidade\/Declara\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 5\tASSESSORIA T\u00c9CNICA\tProposta\/Acervo T\u00e9cnico\/Viabilidade\/Identifica\u00e7\u00e3o do Objeto\/Estudo Preliminar\/ Forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\/Or\u00e7amentos\/Mapa De Pre\u00e7o\/Termo de Refer\u00eancia\/Minuta da Proposta\/Minuta de Contrato\/Escolha da Modalidade\/An\u00e1lise de risco\/outros 6\tDEPARTAMENTO FINANCEIRO\tDeclara\u00e7\u00e3o Financeira 7\tASSESSORIA JUR\u00cdDICA\tMinuta do Contrato\/Legalidade\/Parecer 8\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t1- FASE \u2013 Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap - LCO 9\tSETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTROLE INTERNO\tAnalise Proposta e Documentos\/recebimentos e confer\u00eancia Identifica\u00e7\u00e3o do vencedor\/datas documental\/Solicita\u00e7\u00e3o CNDs. 10\tSECRETARIA ADMINISTRATIVA\/CONTROLE INTERNO\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tAdjudica\u00e7\u00e3o a empresa vencedora 11\tCONTROLE INTERNO\/PRESID\u00caNCIA \tHomologa\u00e7\u00e3o do certame  12\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t2 - FASE - Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap - LCO 13\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/CONTROLE INTERNO\/PRESID\u00caNCIA\tContrata\u00e7\u00e3o\/cadastro\/sistema 14\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/RESPONS\u00c1VEL AUTORIZADO\t3 - FASE - Di\u00e1rio Oficial - Portal da Transpar\u00eancia - Sicap - LCO 15\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tSolicita\u00e7\u00e3o de Empenho\/Despacho\/Sistema 16\tCONTABILIDADE\tEmpenho 17\tSETOR DE COMPRAS\/ASSESSORIA T\u00c9CNICA\tOrdem de fornecimento\/Recebimento dos Servi\u00e7os\/Confer\u00eancia de Documento Fiscal (NF) CNDs 18\tDEPARTAMENTO SOLICITANTE DA DEMANDA\tRecebimento do objeto\/produto\/servi\u00e7o\/ATESTO 19\tFISCAL DE CONTRATOS\tAtesto\/documentos\/outros 20\tCONTROLE INTERNO\tLiquida\u00e7\u00e3o a despesa 21\tTESOURARIA\tOrdem de pagamento\/Pagamento 24\tCONTABILIDADE\tEscritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\/Balancete 25\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo\/\u00daNICO 26\tCONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO\tAprecia\u00e7\u00e3o 27\tSECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA\tArquivo Geral\/Acondicionamento\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOM-1928.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.928 de 16 de outubro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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