{"id":51677,"date":"2024-11-06T18:30:18","date_gmt":"2024-11-06T21:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=51677"},"modified":"2024-11-06T18:30:21","modified_gmt":"2024-11-06T21:30:21","slug":"edicao-ordinaria-1-942-de-06-de-novembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/11\/06\/edicao-ordinaria-1-942-de-06-de-novembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.942 de 06 de novembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/DOM-1942.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1942<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO CONTRATO N.\u00ba 067\/2024  Processo: 3074\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 042\/2024        Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, CNPJ sob n\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, por meio de carro de som, visando a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 05\/11\/2024. ADMINITRA\u00c7\u00c3O ITEM\tQUANT.\tUNID.\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t440\tHORAS\tPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O VOLANTE, COM GERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA INFORMATIVA E CIRCULA\u00c7\u00c3O EM TODO O TERRIT\u00d3RIO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO.\tSERVI\u00c7O\t58,75\t25.850,00   JUVENTUDE ITEM\tQUANT.\tUNID.\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t300\tHORAS\tPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O VOLANTE, COM GERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA INFORMATIVA E CIRCULA\u00c7\u00c3O EM TODO O TERRIT\u00d3RIO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO.\tSERVI\u00c7O\t58,75\t17.625,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes      1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO: 3.035\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO: 3.035\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO: 039\/2024    CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013TO  Pelo  presente instrumento o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.295.419\/0001-34, com sede na Avenida Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Centro, Guara\u00ed\/TO, CEP 77700-000, neste ato, representado pelo Sr. Wellington de Sousa Silva, brasileiro, Gestor do Referido Fundo, portador da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 429.184, SSP\/TO e inscrito no CPF\/MF n.\u00ba 006.194.821-76, domiciliado e residente neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, resolve modificar, fazer inclus\u00e3o, por meio deste primeiro TERMO DE APOSTILAMENTO ao Processo Administrativo Licitat\u00f3rio: 3.035\/2024, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico e demandas judiciais, de acordo com os termos a seguir expostos:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1.1 \u2013 O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto, inclus\u00e3o da Fonte de Recurso 1.602.0000.000000 \u2013 SUS \u2013 Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o COVID-19 \u2013 Transfer\u00eancia Especial da Uni\u00e3o, possibilitada atrav\u00e9s da Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 132\/2023 que reprioriza os saldos financeiros da Covid-19, onde at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024, os saldos remanescentes destinados ao enfrentamento da COVID-19 (inclusive aqueles provenientes de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios federais) poder\u00e3o ser utilizados, pelos entes subnacionais, para o custeio de quaisquer a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, o qual segue, com a respectiva descri\u00e7\u00e3o:  FICHA: 00385 \u00d3RG\u00c3O: 000004 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE UNIDADE: 000004 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd FUN\u00c7\u00c3O: 000010 \u2013 Sa\u00fade SUB-FUN\u00c7\u00c3O: 000302 \u2013 Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 004010 \u2013 SA\u00daDE HUMANIZADA PROJETO\/ATIVIDADE: 2.476 \u2013 Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (COVID-19) ELEMENTO: 339030 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.602.0000.000000 \u2013 SUS \u2013 Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o COVID-19,0,00 SUBELEMENTO: 09-MATERIAL FARMACOLOGICO   O artigo 137 do ADCT (Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias), destaca que os respectivos saldos financeiros, ser\u00e3o repassados at\u00e9 o supramencionado prazo da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, em suma:  Art. 137.\u00a0Os saldos financeiros dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade e pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 no per\u00edodo de 2020 a 2022, aos fundos de sa\u00fade e assist\u00eancia social estaduais, municipais e do Distrito Federal poder\u00e3o ser aplicados, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, observadas, respectivamente, as diretrizes emanadas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.  CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA RATIFICA\u00c7\u00c3O 2.1 \u2013 Ficam ratificadas as demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes no Processo Administrativo Licitat\u00f3rio 3.035\/2024, n\u00e3o conflitantes com o presente Termo de Apostilamento.   CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DA REVOGA\u00c7\u00c3O 3.1 \u2013 Todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e conflitante com o presente Termo de Apostilamento ficam desde j\u00e1 revogadas de pleno direito.  CL\u00c1USULA QURTA \u2013 DO FORO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O 4.1 \u2013 Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quest\u00f5es oriundas da execu\u00e7\u00e3o do presente Termo de Apostilamento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  Guara\u00ed \u2013 TO, 06 de novembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  TERMO DE APOSTILAMENTO  PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO: 3.035\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO: 039\/2024    CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013TO  OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico e demandas judiciais.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o da Fonte de Recurso 1.602.0000.000000 \u2013 SUS \u2013 Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o COVID-19 \u2013 Transfer\u00eancia Especial da Uni\u00e3o, possibilitada atrav\u00e9s da Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 132\/2023 que reprioriza os saldos financeiros da Covid-19, onde at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024, os saldos remanescentes destinados ao enfrentamento da COVID-19 (inclusive aqueles provenientes de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios federais) poder\u00e3o ser utilizados, pelos entes subnacionais, para o custeio de quaisquer a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.  Guara\u00ed \u2013 TO, 06 de novembro de 2024.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA N\u00b0 066\/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE MINISTRA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS, COM FOCO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMINIARIO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS, NOS DIA 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2024., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O) E A EMPRESA IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO, CNPJ 16.934.257\/0001-50  CONSIDERANDO a necessidade de oferta de Palestra de forma\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, referente a execu\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, com data de prevista de execu\u00e7\u00e3o nos dias 07 e 08 de novembro de 2024.  CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/21 e art. 37 da CF\/88;  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer da Controladoria anexos ao processo. O Munic\u00edpio de Guara\u00ed - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd,  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar da contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE MINISTRA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS, COM FOCO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMINIARIO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS, NOS DIA 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2024. Tendo como parte no processo, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ\/MF sob n\u00ba 19.609.087\/0001-27, com sede na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro s\/n, Setor Planalto, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, , neste ato representada pelo Sr. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, brasileiro, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00b0 919.999 SSP\/TO e inscrito no CPF\/MF \u00b0 844.745.301-44, domiciliado e residente neste munic\u00edpio, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO, CNPJ 16.934.257\/0001-50, situada na Q ARSE 71, Alameda 12, Lote 02, Residencial Pantanal A, Apt. 408, Plano Diretor Sul, Zona Urbana, CEP 77.022.348, Palmas TO, e-mail: irmagualhardo@hotmail.com , fone (63) 984483184, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a) IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do CPF 440.405.201-49, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n\u00ba 3588\/2024 e em observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.133\/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es a seguir enunciadas., resolvem celebrar o presente Termo de Contrato  014\/2024 e demais anexos ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 4.500,00 (quantro mil e quienhotos reais), em ser pagos parceladamente \u00fanica ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do curso e emiss\u00e3o de nota fiscal.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARAI, Estado do Tocantins, 06 de novembro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 2061\/2021  EXTRATO DO CONTRATO N. 014\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3588\/2024  Org\u00e3o Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-Secretaria Mun de Educa\u00e7\u00e3one Cultura Empresa Contratada: IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO, CNPJ 16.934.257\/0001-50  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE MINISTRA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS, COM FOCO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMINIARIO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS, NOS DIA 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2024.  Valor do investimento: Para a aquisi\u00e7\u00e3o do objeto, visualizamos um investimento, mas ao realizar pesquisa por profissional no mercado de servi\u00e7os de Palestras de Forma\u00e7\u00e3o, encontramos um valor bem abaixo do que foi pensado no DFD. Para execu\u00e3o do objeto, visualizamos a contrata\u00e7\u00e3o por um valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), em ser pagos emparcela \u00fanica.  Guara\u00ed\/TO, 06 de novembro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor doFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n\u00b0 2064\/2021      AVISO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 05\/2024  ORG\u00c3O: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Dos Servidores De Guara\u00ed \u2013TO CNPJ: 26.195.928\/0001-62 Localiza\u00e7\u00e3o: Rua 9, Anexo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores  E-mail: guaraiprevcompras@gmail.com e ou guaraiprev@outlook.com.br Portal da Transpar\u00eancia: https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br e https:\/\/app.tce.to.gov.br\/lo_publico\/pesquisar Contato: 63 99930-6586  Considerando a demanda expressa na descri\u00e7\u00e3o do objeto no quadro abaixo, e a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter proposta vantajosas (menor pre\u00e7o) para a Execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Reforma da Unidade Administrativa do Guara\u00ed Prev. conforme, Termo de Refer\u00eancia, Projetos Arquitet\u00f4nico, Projeto Estrutural, Sanit\u00e1rio, Hidr\u00e1ulico e El\u00e9trico, memorial descritivo e Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e F\u00edsico\/Financeira disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia e no m\u00f3dulo p\u00fablico do TCE, nos seguintes endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br e https:\/\/app.tce.to.gov.br\/lo_publico\/pesquisar.   As Propostas de interessados e documentos exigidos devem ser encaminhados em envelopes lacrados a unidade administrativa do Guara\u00ed Prev. no endere\u00e7o acima citado, at\u00e9 as 13h30m do dia 07\/11\/2024.  OBS. Os envelopes com documentos dever\u00e3o ser protocolados dentro do prazo acima citados, os quais ser\u00e3o rubricados pelos interessados e permanecer\u00e3o lacrados, e ser\u00e3o conferidos em reuni\u00e3o as 09h, do dia 08\/11\/2024, na Sede do Guara\u00ed Prev.  DESCRI\u00c7\u00c3O ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO  ITEM\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tUnidade\tPrazo de Conclus\u00e3o\tProposta Global 01\tPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o com Empresa Especializada no Ramo de Engenharia e Arquitetura para a Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Unidade Gestora do Guara\u00ed Prev.\tServi\u00e7os \t\t   Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO, aos 05 dias do m\u00eas de novembro de 2024.  Cl\u00e9sia Pulch\u00e9ria Andrade Silva Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/DOM-1942.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.942 de 06 de novembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.942 de 06 de novembro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-51677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51686,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51677\/revisions\/51686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}