{"id":52053,"date":"2024-11-18T18:40:47","date_gmt":"2024-11-18T21:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52053"},"modified":"2024-11-18T18:40:50","modified_gmt":"2024-11-18T21:40:50","slug":"edicao-ordinaria-1-949-de-18-de-novembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/11\/18\/edicao-ordinaria-1-949-de-18-de-novembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.949 de 18 de novembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/DOM-1949.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1949<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 003\/2023 ATA N\u00ba 003 ABERTURA DAS PROPOSTAS  \u00c0s oito horas e dez minutos do dia quatorze do m\u00eas de novembro do exerc\u00edcio de dois mil e vinte e quatro, na sala de licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pacifico Silva, reuniu-se o Presidente e membros da CPL, designados pela Portaria 2.726\/2023, para fins de dar continuidade nas demais fases da licita\u00e7\u00e3o, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 003\/2023. A reuni\u00e3o se deu com a sauda\u00e7\u00e3o do Presidente \u00e0 Comiss\u00e3o presente e p\u00f3s prazo de car\u00eancia declarou aberta a reuni\u00e3o na aus\u00eancia dos interessados no certame que n\u00e3o atenderam \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do Comunicado veiculado no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 1.944, de 08\/11\/2024. O objeto da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servi\u00e7os de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes p\u00fablicas (pra\u00e7as e jardins) e do Cemit\u00e9rio municipal, Retirada de Entulhos e restos de poda (galhadas) e Pintura de meio-fio, em todo o per\u00edmetro urbano e no Distrito de Canto da Vazante, conforme definido no Termo de Refer\u00eancia e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. Dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o, foi feito a apresenta\u00e7\u00e3o dos envelopes que se mantiveram sob guarda da Comiss\u00e3o, qual permaneceram devidamente lacrados. Foi realizado a abertura do envelope da \u00fanica empresa habilitada para o certame, sendo ela a empresa ECOLUR TRANSPORTES \/ EMPRESA DE COLETA DE LIXO EPP, inscrita no CNPJ 17.361.393\/0001-61. Aberto o envelope o Presidente da CPL cuidou no registro da proposta no sistema e imediatamente passou todo o conte\u00fado da proposta para os presentes fazerem vistos e confer\u00eancias. Findado os vistos foram, a proposta foi minunciosamente analisada pela Comiss\u00e3o. O envelope da empresa concorrente, n\u00e3o habilitada, permaneceu lacrado e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sua retirada no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, sob pena de ser incinerada decorrido o prazo. Em an\u00e1lise, foi conclu\u00eddo que a empresa ECOLUR TRANSPORTES \/ EMPRESA DE COLETA DE LIXO EPP seguiu os par\u00e2metros indicado no Edital, facilitando o entendimento e valida\u00e7\u00e3o. Indicou de forma clara os quantitativos unit\u00e1rios e globais, bem como suas refer\u00eancias legais, como no caso da m\u00e3o de obra que requer refer\u00eancias atestadas pelo Sindicato e publicadas no Minist\u00e9rio do Trabalho. Os valores n\u00e3o superaram os referenciais. Os quantitativos e subtotais est\u00e3o explicitados e detalhados de forma clara e n\u00e3o divergentes. O B.D.I indicado seguiu as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o e no edital; portando, classificada no torneio. Findado \u00e0 an\u00e1lise. A Comiss\u00e3o satisfeita com o conte\u00fado apresentado, julgou classificada e sagrou vencedora do torneio licitat\u00f3rio, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 003\/2023, obedecido na sua totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital, a empresa ECOLUR TRANSPORTES \/ EMPRESA DE COLETA DE LIXO EPP, inscrita no CNPJ n.\u00ba 17.361.393\/0001-61, pelo valor global equivalente de R$: 2.084.071,68 (dois milh\u00f5es e oitenta e quatro mil e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Sem mais a acrescentar, com anu\u00eancia dos presentes, o Presidente da CPL declarou encerrada a reuni\u00e3o, com a lavratura da presente ata, e imediato encaminhamento para sua publicidade na imprensa oficial do munic\u00edpio, para que surta os efeitos legais e concomitantemente abertura do prazo recursal.  CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL  Eng\u00ba ALEXANDRE CRUZ MOREIRA Membro  OBEDE ALVES DE OLIVEIRA Membro  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 143\/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), mais o valor da passagem de van de ida de Guara\u00ed \u2013 TO para Palmas \u2013 TO, no valor de R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), totalizando o valor de R$ 192,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), com o objetivo de suprir a necessidade de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, que ir\u00e1 trazer o ve\u00edculo micro-\u00f4nibus tipo van - I\/PEUGEOT EXPERT JI MBUS \u2013 PLACAS \u2013 MWK8D91, do departamento dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Crian\u00e7as e Adolescentes, que j\u00e1 se encontra revisionada, na cidade de Palmas \u2013 TO, na concessionaria PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOM\u00d3VEIS LTDA, situado na Quadra ACSU SE 40, Avenida NS 2, SN, no dia: 18\/11\/2024.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2024.  MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3014\/2024   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2024 \u2013 CMDI DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024  A ser publicada Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDI de Guara\u00ed-TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 049, de 15 de novembro de 2005.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total do Projeto Envelhecer com Autonomia e Qualidade de Vida, a Ornamenta\u00e7\u00e3o, Material descart\u00e1vel, bem como G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para serem usados no Jantar Dan\u00e7ante a ser realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDIG e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SeMAS, em parceria com o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 18:00h, com o grupo da Melhor Idade (idoso), para aproximadamente 100 (cem) pessoas, a se realizar no espa\u00e7o f\u00edsico da Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring 08, situado na Rua Osmarina Silva e Silva (antiga Rua 3), n\u00ba 1335, Centro de Guara\u00ed-TO.  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o no dia 13 de novembro de 2024, atrav\u00e9s de MEMORANDO N\u00ba 006\/2024 e liga\u00e7\u00f5es para os membros do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDIG, para uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria online, a se realizar no dia 13 de novembro de 2024, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO ENVELHECER COM AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA;  CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 10.741\/2003, que sustenta ser obrigatoriedade da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade e do poder p\u00fablico assegurar \u00e0 pessoa idosa a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, \u00e0 cidadania, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao transporte, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria (Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos\/2022, pag. 9);  CONSIDERANDO que o objetivo do referido Interc\u00e2mbio ser\u00e1 desenvolver atividades de conviv\u00eancia, promover sociabilidade, prevenir o isolamento do idoso e contribuir assim para participa\u00e7\u00e3o social, tornando-os protagonistas no meio em que vivem e promover oportunidades aos mesmos de lutarem contra a solid\u00e3o, visando a amizade e cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os sociais;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDI, aos 13 dias do m\u00eas de novembro de 2024, cuja ap\u00f3s a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto Envelhecer com Autonomia e Qualidade de Vida, a Ornamenta\u00e7\u00e3o, Material descart\u00e1vel e G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para serem usados na Confraterniza\u00e7\u00e3o (Jantar Dan\u00e7ante), cuja plen\u00e1ria de comum acordo e de forma total;  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, sem ressalva o Projeto Envelhecer com Autonomia e Qualidade de Vida, a Ornamenta\u00e7\u00e3o, Material descart\u00e1vel, bem como G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para serem usados na Confraterniza\u00e7\u00e3o (Jantar Dan\u00e7ante) a ser realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDIG e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SeMAS, em parceria com o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 18:00h, com o grupo da Melhor Idade (idoso), para aproximadamente 100 (cem) pessoas, a se realizar no espa\u00e7o f\u00edsico da Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring 08, situado na Rua Osmarina Silva e Silva (antiga Rua 3), n\u00ba 1335, Centro de Guara\u00ed-TO  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 13 de novembro de 2024.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDIG Portaria n\u00ba 1.981\/2024  PORTARIA-RPPS n\u00ba 065\/2024.  Guara\u00ed TO, 18 de novembro de 2024.  \u201cDispensa Procedimento Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa Especializada no ramo de engenharia e arquitetura para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Unidade Gestora do Guara\u00ed Prev.\u201d.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016:   CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto n\u00ba 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Federal n\u00ba 11.246\/22, de 27 de outubro de 2022, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2023, de 16 de janeiro de 2023;   CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo de Compras n\u00ba 006\/2024, Processo Administrativo Interno n\u00ba 3306\/2024, Proposta da Contratada, Adjudica\u00e7\u00e3o do objeto do processo e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes de instru\u00e7\u00e3o ao procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024, e AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O da empresa: P.S ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n\u00ba 23.747.160\/0001-02, estabelecida na Av. Araguaia n\u00ba 1175 \u2013 Sala 03, Centro, CEP: 77.700-000, Guara\u00ed TO, para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os especializados de engenharia e arquitetura para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Unidade Gestora do Guara\u00ed Prev.  Art. 2\u00ba - O valor a ser contratado \u00e9 de: R$ 118.893,55 (Cento e dezoito mil oitocentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta e cinco centavos).  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 18 dias do m\u00eas de novembro de 2024.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL n\u00ba 005\/2024  Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 005\/2024  OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o com empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Unidade Gestora do Guara\u00ed Prev. CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, brasileira, servidora p\u00fablica municipal, portadora do CPF n.\u00ba 948.799.151-49, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: P.S ENGENHARIA EIRELI, devidamente cadastrada no CNPJ sob n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac23.747.160\/0001-02, situada e estabelecida na Av. Araguaia n\u00ba 1175 \u2013 Sala 03, Centro, na cidade de Guara\u00ed TO, CEP:77.700-000, representado pelo S\u00f3cio Propriet\u00e1rio Sr. JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR, CPF n\u00ba 018.874.971-37, Registro no CREA sob o n\u00ba 2413396861, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, CEP: 77.700-000.  INFORMA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO: \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 1.116 \u2013 CONTRU\u00c7\u00c3O\/AMPLIA\u00c7\u00c3O\/REFORMA DA UNIDADE GESTORA DO GUARA\u00cd-PREV ELEMENTO.................: 4.4.90.51 \u2013  Categoria: 4 \u2013 DESPESAS CAPITAL FONTE DE RECURSO: 1.802.1111.000000 \u2013 RPPS FONTE DE RECURSO: 2.802.0000.000000 - RPPS Valor: R$ 118.893,55 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta e cinco centavos) PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O:  90 (noventa) dias PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS e Gestora do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO.  Sr. JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR \u2013 S\u00f3cio Propriet\u00e1rio da empresa P S engenharia Eireli.  Guara\u00ed TO, 18 de novembro de 2024.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/DOM-1949.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.949 de 18 de novembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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