{"id":52384,"date":"2024-12-04T22:30:55","date_gmt":"2024-12-05T01:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52384"},"modified":"2024-12-04T22:30:58","modified_gmt":"2024-12-05T01:30:58","slug":"edicao-ordinaria-1-960-de-04-de-dezembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/12\/04\/edicao-ordinaria-1-960-de-04-de-dezembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.960 de 04 de dezembro de 2024"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/DOM-1960.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1960<\/a>\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 279\/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;    R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Rog\u00e9rio Batista de Sousa, Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1595, para participar do Encontro dos Agentes de Desenvolvimento ADS, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) totalizando o valor de R$ 588,00 (quinhentos e noventa e oito reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 280\/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elenilson Francisco de Oliveira, Secret\u00e1rio de Esporte, Juventude e Turismo, para participar do encerramento do Conecta Jovem , no dia 26 de novembro de 2024, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.\u00ba 079\/2023    Processo: 3938\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 037\/20233 \u00d3RG\u00c3O:. Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO CONTRATADA: FOCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 26.986.915\/0001-01 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE ENFEITES NATALINOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS OBJETOS DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE NATAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO  Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Cristiano de Souza Rocha Data de Assinatura: 04\/12\/2024. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQTDE\tUNID.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tKIT CAIXA DE PRESENTE COMPOSTA POR 03 CAIXAS LUMINOSAS, FERRO PINTADO E LA\u00c7O DE ZINCO, CAIXA 01; 1,20M DE ALTURA 1,20M DE LARGURA X 1,20M DE COMPRIMENTO; CAIXA 02: 1,00M DE ALTURA 1,00M DE LARGURA X 1,00M DE COMPRIMENTO; CAIXA 03: 0,80M DE ALTURA 0,80M DE LARGURA X 0,80M DE COMPRIMENTO; CONTENDO LEDS BLINDADO COM MINI STROOBO, NO TOTAL DE 5000MIL LEDS, TENS\u00c3O 220V.\t2\tserv\t4.250,00\t8.500,00 02\tRENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t10\tServ\t850,00\t8.500,00 03\tRENA F\u00caMEA DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t10\tServ\t850,00\t8.500,00 04\tBOLA DE NATAL ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 100CM X 80CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t2\tserv\t1.700,00\t3.400,00 05\tARVORE DE NATAL TELADA ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 160CM X 90CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t2\tserv\t3.300,00\t6.600,00 06\tCAIXA DE PRESENTE TELADA, ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 140CM X 120CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO M\u00c1XIMO 3 W POR METRO, A CADA 04 LED UM MINI STROOBO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS, FECHA COM TELA DE SILICONE FLEXIVEL NA COR VERMELHA, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, ESPA\u00c7AMENTO DE VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 12MM, CONTENDO 12 (DOZE) ESTROBO OVAL COM POTENCIA 6 W , COR BRANCA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, DISPARO NO M\u00cdNIMO 55 A 60 VEZES POR MINUTO, SISTEMA DE FIXA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PARAFUSO OU ABRA\u00c7ADEIRAS DE NYLON, DIMENS\u00c3O M\u00c1XIMA : ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t02\tserv\t2.200,00\t4.400,00 07\tPE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, FORMATO DE ESTRELA, METALON 20X20: COM BASE APROXIMADA DE 40CM X 40CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM JARDIM OU PISO, LARGURA DA PE\u00c7A DE APROXIMADAMENTE 35CM, TOTAL DE 1000 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS AMARELA E CORD\u00c3O AMARELO, REVESTIDO DE TELA DE SILICONE FLEX\u00cdVEL NA COR AMARELA TRANSPARENTE, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, ESPA\u00c7AMENTO DE VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 12MM, TAMANHO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 180CM DE ALTURA POR 180CM DE LARGURA, APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR WARN, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t02\tserv\t7.300,00\t14.600,00 08\tGUIRLANDA DE FERRO, MEDINDO 2,60M DE ALTURA, 2,60M LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA, RECOBERTA COM PLACAS DE FLORES ARTIFICIAIS VERDES, DEVE SER RECOBERTA COM RAMAS DE CEREJA, DEVE POSSUIR 1 LA\u00c7O MEDINDO 0,90M LARGURA X 0,90M ALTURA, DEVE SER POSICIONADO NA FACE FRONTAL DA GUIRLANDA, A GUIRLANDA DEVE POSSUIR UM BANCO MEDIDO 0,80M LARGURA, 40CM PROFUNDIDADE E 15CM ALTURA, REVESTIDO COM ESPUMA E TECIDO VERMELHO, A GUIRLANDA DEVE SER PREENCHIDA COM CORD\u00d5ES DE LED BLINDADO 220V 100 L\u00c2MPADAS, 80 FIXAS NA COR BRANCO FRIO E 20 QUE PISCA NA COR BRANCO FRIO, SENDO DISTRIBU\u00cdDA A CADA 4 LEDS FIXOS 1 QUE PISCA, FIO TRANSPARENTE, COM 4 FIOS DE 2MM, L\u00c2MPADA DE 5MM. CONECTOR E RETIFICADOR BLINDADO DE 6.00X2.0CM MEDINDO 10 METROS DE COMPRIMENTO COM ESPA\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 0.10M ENTRE AS L\u00c2MPADAS. 220V. \t01\tserv\t11.050,00\t11.050,00 09\tCHAFARIZ LUMINOSO TRIDIMENSIONAL COM 4,00 METROS DE ALTURA, CONTENTO 03 BRA\u00c7OS LUMINOSOS: 01 BRA\u00c7O COM 4,00 METROS DE LARGURA POR 3,40 METROS DE ALTURA; 01 COM 2,00 METROS DE ALTURA X 2,00M DE LARGURA FORMATO EM ESPIRAL; 01 BRA\u00c7O COM 1,70M DE ALTURA X 2,50M DE LARGURA; PE\u00c7A CENTRAL COMPOSTA POR 02 (DOIS) TUBO LUMINOSO CIRCULAR DE: 60CM E 40CM, FIXA\u00c7\u00c3O EM BRA\u00c7ADEIRA DE A\u00c7O, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 5400MIL LEDS NAS CORES AMARELA, BRANCA E VERMELHA, CORD\u00c3O NAS CORES DO LED, TUBOS DE FERRO DE 0,5 POLEGADAS, PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA, PE\u00c7A ATERRADA E FIXADA PARA ANTE IMPACTO CONTRA VENTOS E CHUVAS.\t01\tserv\t16.250,00\t16.250,00 10\tARVORE CEREJEIRA COM 2,50 METROS DE ALTURA X 1,60 METROS DE LARGURA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 04 GALHOS, COM FLOR, CONTENDO M\u00cdNIMO DE 1600 FLORES, E M\u00cdNIMO DE 1600 LEDS NA COR BRANCA, TRONCO TIPO NATURAL NA COR MARROM, COMPOSTA DE FERRO, GESSO E FIBRA PARA MELHOR DURABILIDADE E SUPORTA CHUVAS E VENTOS, COM SUPORTE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE 20CM DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM SOLO, ATERRAMENTO COM BARRA DE 1,5M, PINTURA A BASE DE \u00c1GUA, TENS\u00c3O 220V, CABOS DE A\u00c7O PARA DAR SUPORTE A ARVORE.\t02\tserv\t8.300,00\t16.600,00 11\tT\u00daNEL EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, COM TETO CURVO, MEDINDO 08 METROS DE LARGURA X 10 METROS DE COMPRIMENTO X 05 METROS DE ALTURA COM PROTE\u00c7\u00c3O ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0S INTEMP\u00c9RIES, LATERAIS FECHADAS COM LED BRANCO DO CORD\u00c3O BRANCO E TETO COM LED NA COR VERMELHA DO CORD\u00c3O VERMELHO, TOTALIZANDO 15000 LEDS, DESENHOS EM LED COM FIGURAS DE ESTRELAS E LUAS, CONTORNO DO T\u00daNEL EM MANGUEIRA LISTRADA DE ROSA. APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED, 12MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO DE AT\u00c9 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA \u00daTIL DE 20.000 HS, ATERRAMENTO E FIO PP 2X2.5.\t01\tserv\t23.000,00\t23.000,00 12\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL. COMPRIMENTO 150 CM 220 V, COR DA LUZ BRANCO QUENTE (WARM), BLINDADO\t100\tServ\t90,00\t9.000,00 13\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL. COMPRIMENTO 100 CM, 220 V, COR DA LUZ BRANCO QUENTE (WARM), BLINDADO\t200\tServ\t60,00\t12.000,00 14\tCORD\u00c3O DE LED BLINDADO, COM ESPA\u00c7AMENTO APROXIMADO DE 10 METROS COM 04 FIOS, NO MINIMO 100 LEDS POR CORD\u00c3O, LAMPADA DE 7MM, BLINDADAS COM COLA DE SILICONE NA SUA BASE, COM REVESTIMENTO EM PLASTICO DURO E RECOBERTO POR CAPA PLASTICA, TOMADA MACHO E F\u00caMEA E RETIFICADOR BLINDADO 12W DE 6,50 X 2,5 CENTIMETROS. BRANCO FRIO CORD\u00c3O VERDE COM 01 STROOBO BRANCO A CADA 04 LEDS.\t5000\tServ\t11,00\t55.000,00 15\tMANGUEIRA DE LED NA COR WARN, COM 36 LTES POR METRO, SENDO A CADA 05 LEDS WARN FIXOS, 01 BRANCO FRIO QUE PISCA, 13MM DE ESPESSURA, CABO SILICONADO NA COR CRISTAL AMARELO, 220V A PROVA D\u2019AGUA. APRESENTAR LAUDO EXPEDIDO PELO INMETRO OU LABORATORIO CREDENCIADO, COMPROVANDO A RESISTENCIA DOS CABOS.\t40\tServ\t2.050,00\t82.000,00  TOTAL                                                                                                                                                                          279.400,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 088\/2023    Processo: 3750\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: TB DA SILVA SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM SA\u00daDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.982.535\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de equipe multidisciplinar na \u00e1rea da sa\u00fade, com fornecimento de professionais, para compor os servi\u00e7os ofertados pela secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Thaysy Bezerra da Silva Data de Assinatura: 02\/12\/2024. Vig\u00eancia: 14\/12\/2024 \u00c0 14\/12\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tSERVI\u00c7O DE TERAPIA OCUPACIONAL - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERSOS, p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e Registro no Conselho da Classe.    \tSESS\u00c3O\t720\t90,00\t64.800,00 02\tSERVI\u00c7O DE FONOAUDIOLOGIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERSOS - p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e Registro no Conselho da Classe. \tSESS\u00c3O\t720\t80,00\t57.600,00 03\tSERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERSOS - Registro no Conselho da Classe. PROFISSIONAL COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM NEUROPSICOLOGIA. CONHECIMENTO T\u00c9CNICO NA APLICA\u00c7\u00c3O DOS TESTES RECONHECIDOS PELO SATEPSI. FORNECER TODOS OS TESTES NECESS\u00c1RIOS RECONHECIDOS PELO SATEPS PARA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DO DIAGN\u00d3STICO. PROFISSIONAL DEVE FORNECER LAUDO DA CONDI\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA DO PACIENTE.  EM NO M\u00c1XIMO 10 SESS\u00d5ES DE ATENDIMENTO. REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NOS CASOS NECESS\u00c1RIOS E REABILITA\u00c7\u00c3O COGNITIVA. \tSESS\u00c3O\t720\t79,99\t57.599,50 04\tSERVI\u00c7O DE FONOAUDIOLOGIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA HOME CARE (ATENDIMENTO EM DOM\u00cdCILIO) E AMBULATORIAL - Registro no Conselho da Classe\tSESS\u00c3O\t990\t80,00\t79.200,00 05\tSERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA HOME CARE (ATENDIMENTO EM DOMIC\u00cdLIO) Registro no Conselho da Classe. \tSESS\u00c3O\t990\t79,99\t79.199,50 06\tSERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA - p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, Registro no Conselho da Classe. \tSESS\u00c3O\t990\t79,99\t79.199,50      VALOR TOTAL\t417.598,50   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA SEMEC N\u00ba 077\/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.  \u201cPRORROGA O PRAZO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PARA O EDITAL 03\/2024 DA LEI ALDIR BLANC PARA O MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO  \tA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Departamento de Cultura de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) PRORROGAR, o prazo para as INSCRI\u00c7\u00d5ES e de EXECU\u00c7\u00c3O da LEI ALDIR BLANC - EDITAL N\u00b003\/2024\/PNAB, edital que tem como BASE NO DISPOSTO O PLANO ANUAL DE APLICA\u00c7A\u00d5 DOS RECURSOS - PAAR \u00c9 UM INSTRUMENTO PREVISTO NA PR\u00d3PRIA LEI DA PNAB (PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba DA LEI 14.399\/2022). NESTE ATO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, OBJETIVANDO A SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE EXECUTEM ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS DIVERSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, PARA CADASTRAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O NAS A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC.  Art. 2\u00ba.  Passa a vigorar os seguintes prazos:  Inscri\u00e7\u00f5es do Edital prorrogadas at\u00e9 16\/12\/2024; Execu\u00e7\u00e3o dos projetos prorrogadas at\u00e9 18\/04\/2025;  \tArt. 3\u00ba) As altera\u00e7\u00f5es no Edital, seguem o disposto no Decreto n\u00b0 12.257, publicado no dia 22\/11\/2024, do Governo Federal.  Art. 4\u00b0. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de 2024.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba 2.061\/2021      EXTRATO DO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA N\u00ba 005\/20234  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS Processo Administrativo n\u00b0 0003704\/2024   Torna-se p\u00fablico que o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, realizar\u00e1 Dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rio de julgamento menor pre\u00e7o, na hip\u00f3tese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e demais normas aplic\u00e1veis.   1. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE AP\u00d3LICE DE SEGURO PARA OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA DA SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\/2025. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguinte hor\u00e1rios e datas: in\u00edcio da sess\u00e3o para recebimento de proposta: 07:30min \u00e0s 17:30min de segunda-feira a quinta-feira e das 07:30min \u00e1s 13:30min na sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social situada \u00e1 Av. Presidente Dutra n\u00ba 1054 \u2013 Guara\u00ed \u2013 TO, e no endere\u00e7o eletr\u00f4nico (E-mail: semas.guarai@gmail.com) , a partir das 00:00 do dia 04\/12\/2024 \u00e1s 08:00 de dia 10\/12\/2024.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sede da Secretaria, no Portal Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio: www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via email: semas.guarai@gmail.com   Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de dezembro de 2024.   Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.011\/2024      O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u0096 TO, com sede na Rua 02, n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de dezembro de 2024.  S\u00e1bado e Domingo                                                      07\/12 e 08\/12\/2024 ERISVALDO E GERSON   S\u00e1bado e Domingo                                                     14\/12 e 15\/12\/2024  CARMEM, LUCILENE E ELQUIANE   S\u00e1bado e Domingo                                                      21\/12 e 22\/12\/2024 ERISVALDO E GERSON   S\u00e1bado e Domingo                                                      28\/12 e 29\/12\/2024 CARMEM, LUCILENE E ELQUIANE Plant\u00f5es Noturnos  Segunda 02\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tTer\u00e7a 03\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tQuarta 04\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tQuinta 05\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tSexta 06\/12\/24 Erisvaldo e Gerson Segunda 09\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tTer\u00e7a 10\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tQuarta 11\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tQuinta 12\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tSexta 13\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene Segunda 16\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tTer\u00e7a 17\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tQuarta 18\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tQuinta 19\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tSexta 20\/12\/24 Erisvaldo e Gerson Segunda 23\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tTer\u00e7a 24\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tQuarta 25\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tQuinta 26\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene\tSexta 27\/12\/24 Carmem, Elquiane e Lucilene Segunda 30\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\tTer\u00e7a 31\/12\/24 Erisvaldo e Gerson\t\t\t   OBS:A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EST\u00c1 ABERTO AO P\u00daBLICO NESSE M\u00caS DE DEZEMBRO ATE AS 13:30HS, AP\u00d3S ESSE HORARIO MANTEREMOS CONTATOS PELO TELEFONE DE PLANT\u00c3O 24 HORAS: (63) 999860972.  e-mail: ct.guarai2023@hotmail.com  Atenciosamente, Conselho Tutelar.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/DOM-1960.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.960 de 04 de dezembro de 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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