{"id":52451,"date":"2024-12-20T12:54:05","date_gmt":"2024-12-20T15:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52451"},"modified":"2024-12-20T12:54:13","modified_gmt":"2024-12-20T15:54:13","slug":"edicao-ordinaria-1-971-de-20-de-dezembro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/12\/20\/edicao-ordinaria-1-971-de-20-de-dezembro-de-2024\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.971 de 20 de dezembro de 2024"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/DOM-1971.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 1971.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-fd479135-9553-4544-9f50-bce6cda49274\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/DOM-1971.pdf\">DOM 1971<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/DOM-1971.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-fd479135-9553-4544-9f50-bce6cda49274\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.050\/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024   \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO as festividades de Natal e Ano Novo, celebradas anualmente nos dias 25 de dezembro e 1\u00ba de janeiro, respectivamente;  CONSIDERANDO a conveni\u00eancia de ajustar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal em raz\u00e3o do per\u00edodo festivo;  CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais durante o referido per\u00edodo; D E C R E T A  Art. 1\u00ba Fica estabelecido recesso funcional nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.  Art. 2\u00ba No dia 24 de dezembro de 2024, a Coletoria Municipal funcionar\u00e1 em regime especial, com atendimento ao p\u00fablico no hor\u00e1rio das 7h30 \u00e0s 11h30.  Art. 3\u00ba O retorno \u00e0s atividades dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal ocorrer\u00e1 nos dias: I \u2013 26 de dezembro de 2024, no hor\u00e1rio das 13h \u00e0s 18h; II \u2013 2 de janeiro de 2025, no hor\u00e1rio das 13h \u00e0s 18h.  \tArt. 4\u00ba. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade atender\u00e1 de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do gestor da referida pasta.   Art. 5\u00ba. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos atender\u00e3o pelo regime de plant\u00e3o de acordo com as determina\u00e7\u00f5es dos gestores das referidas pastas.   Art. 6\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 7\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 289\/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar de uma reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2024, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ .252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO, PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 290\/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8844, para acompanhar a Sra. Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2024, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO, PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 291\/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6106, para ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na Secretaria  de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, no dia 16 de dezembro de 2024, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO, PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2024.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 184\/2024     CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 003\/2023  PROCESSO N\u00ba 4312\/2023      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.361.393\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servi\u00e7os de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes p\u00fablicas (pra\u00e7as e jardins) e do Cemit\u00e9rio municipal, Retirada de Entulhos e restos de poda (galhadas) e Pintura de meio-fio, em todo o per\u00edmetro urbano e no Distrito de Canto da Vazante. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Adrielle Sousa Le\u00e3o Rodrigues Data de Assinatura: 02\/12\/2024. Valor Global: R$ 2.084.071,68 (Dois milh\u00f5es, oitenta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e oito centavos).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 6\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 075\/2021  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 075\/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 38.146.510\/0001-44 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2021 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial superficial, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e cal\u00e7adas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 01\/05\/2026 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 31\/12\/2024)  Data da Assinatura: 20\/12\/2024 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Henrique Dahdah \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 20 de dezembro de 2024  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 035\/2024  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 035\/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Watts Projetos e Eletrifica\u00e7\u00f5es LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 32.135.853\/0001-27 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 003\/2024 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em led, com alimenta\u00e7\u00e3o em energia fotovoltaica na BR 153 no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 30\/06\/2025 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 31\/12\/2024)  Data da Assinatura: 20\/12\/2024 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Lincoln Johnson Bandeira \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 20 de dezembro de 2024  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 051\/2024  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de anest\u00e9sicos, sedativos e ra\u00e7\u00e3o animal, destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Guara\u00ed \u2013 TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 20\/12\/2024, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 20\/12\/2024 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 06\/01\/2025, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 19 de dezembro de 2024.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.\u00ba  063\/2021.  Processo:2980 \/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 038\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: PONTUAL ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA ODONTOLOGICA EIRELI,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.648.280\/0001-74 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em equipamentos, aparelhos m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e laboratoriais com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, para atender as demandas das UBS Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Acacio Moura Data de Assinatura: 19\/12\/2024. Vig\u00eancia: 31\/12\/2024 \u00c0 31\/12\/2025  GRUPO 1  ITEM\tQNT. \tTIPO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tV. UNIT\tV. TOTAL DE HORAS\tV. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01\t500\tHORA\tManuten\u00e7\u00e3o em equipamentos de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico\tR$ 99,30\tR$ 49.650,00\t \t\t\tValor global estimado para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e\/ ou componentes originais em aparelhos e equip. odont.\t\tR$ 45.000,00 \tDESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS\t10,02%  \tVALOR ESTIMADO DAS PE\u00c7AS COM DESCONTO \tR$ 40.491,00 \tVALOR TOTAL DO GRUPO 1\tR$ 90.141,00    GRUPO 2  ITEM\tQNT. \tTIPO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL DE HORAS\tV. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01\t200\tHORA\tInstala\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e reparo em de equipamento - uso m\u00e9dico.\tR$ 69,95\tR$ 13.990,00\t \t\t\tValor global estimado para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e\/ ou componentes originais em aparelhos e equipamentos m\u00e9dicos.\t\tR$ 30.000,00 \tDESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS\t12,14% \tVALOR ESTIMADO DAS PE\u00c7AS COM DESCONTO \tR$ 26.358,00  \tVALOR TOTAL DO GRUPO 2\tR$ 40.348,00   GRUPO 3  ITEM\tQNT. \tTIPO\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL DE HORAS\tV. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01\t400\tHORA\tInstala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparo de equipamento laborat\u00f3rio. \tR$ 49,975\tR$ 19.990,00\t \t\t\tValor global estimado para aquisi\u00e7\u00e3o De pe\u00e7as e\/ ou componentes originais em aparelhos e equipamentos laboratoriais. \t\tR$ 30.000,00 \tDESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS\t12,15% \tVALOR ESTIMADO DAS PE\u00c7AS COM DESCONTO \tR$ 26.355,00 \tVALOR TOTAL DO GRUPO 3\tR$ 46.345,00    Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA N\u00b0 002\/2024 \u2013 CULTURA 19 DE DEZEMBRO DE 2024  TORNA P\u00daBLICA A RELA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL 03\/2024\/PNAB DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, OBJETIVANDO A SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE EXECUTEM ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS DIVERSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, PARA CADASTRAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O NAS A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC 2024.   CONSIDERANDO o edital de chamamento p\u00fablico, que \u00e9 regido pelo disposto na Lei n\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto n\u00ba 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC n\u00ba 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto n\u00ba 11.453, de 23 de mar\u00e7o de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei n\u00ba 13.018, de 22 de julho de 2014 (Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva), na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MINC n\u00ba 08, de 11 de maio de 2016, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MINC n\u00ba 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV)  CONSIDERANDO as an\u00e1lises de viabilidade dos projetos inscritos no Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 03\/2024, tendo os aspectos e fundamentos na Lei n\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto n\u00ba 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC n\u00ba 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB).  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica os Projetos elencados a seguir e seus Proponentes selecionados conforme regras e normas do Edital conforme EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024 - FOMENTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS CONFORME Lei n\u00ba 14.399\/2022 (Lei PNAB), no Decreto n\u00ba 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n\u00ba 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MINC n\u00ba 10\/2023 (IN PNAB de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Acessibilidade), e nos termos do Artigo 5\u00ba da Lei 14.399\/2022.  Projeto 1: FALA DEUS Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: LUSIENE AIRES ALVES CPF: 031.598.721-90 Objeto: Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual com show de lan\u00e7amento e apresenta\u00e7\u00e3o do projeto musical Fala Deus, que ocorrer\u00e1 direcionado a os p\u00fablicos.  Projeto 2: TEMPO Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: DARLIM FERREIRA GOMES CPF: 016.124.461-08 Objeto:  Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual com show de lan\u00e7amento e apresenta\u00e7\u00e3o do projeto musical Tempo, que ocorrer\u00e1 direcionado a os p\u00fablicos, bem como o lan\u00e7amento do material audiovisual nas plataformas de streamers e redes sociais.  Projeto 3: AVIVA Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: MARIA GERALDA ALVES VILA NOVA RIBEIRO CPF: 007.361.361.-42 Objeto:  Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai. Realiza\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do videoclipe em locais estrat\u00e9gicos, como pra\u00e7as p\u00fablicas e eventos culturais p\u00fablicos, de forma a promover a arte e a cultura de paz, de forma a valorizar os artistas de Guara\u00ed e movimentar o mercado musical local.  Projeto 4: FEITO A M\u00c3O: ARTE E CULTURA Categoria: AUDIOVISUAL \/ ARTESANATO  Proponente: HIERACLIO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 903.264.151-49 Objeto:  Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual de t\u00e9cnicas art\u00edsticas na produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de arte \u2013 artes planticas, com produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo demonstrando as t\u00e9cnicas, seguido de montagem de exposi\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do projeto nas redes sociais e em locais estrat\u00e9gicos, transmitindo uma mensagem de paz e esperan\u00e7a, fortalecendo a cultura da paz.  Projeto 5: DHEMISOM CARVALHO E BANDA Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL E SHOW Proponente: HILDHEMERSON CARVALHO DA CRUZ CPF: 072.398.981-80 Objeto: Realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical ao vivo da banda \u201cDhemison Carvalho e Banda\u201d, com a produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai, fomentando a cultura local fortalecendo a economia criativa e promovendo a inclus\u00e3o social.  Projeto 6: FORR\u00d3 VIP FEST Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL E SHOW Proponente: MARILENE MATOS DE SOUSA CPF: 585.452.201-20 Objeto: Realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical ao vivo da dos m\u00fasicos de Guara\u00ed do seguimento Sertanejo, promovendo a intera\u00e7\u00e3o dos artistas e trabalhadores do seguimento musical, com a comunidade local, de forma que, os artista possam realizar shows art\u00edsticos \u00e0 todo P\u00fablico em Geral, na casa de eventos Z\u00e9 Bondade, com a produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai, fomentando a cultura local fortalecendo e a economia criativa.  Projeto 7: MUSICA \u00c9 CULTURA Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL E SHOW Proponente: LUIZ ANT\u00d4NIO CARVALHO DA SILVA CPF: 891.291.721-87 Objeto: Realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical ao vivo da dos m\u00fasicos de Guara\u00ed do seguimento Sertanejo, promovendo a intera\u00e7\u00e3o dos artistas e trabalhadores do seguimento musical, com a comunidade local, de forma que, os artista possam realizar shows art\u00edsticos \u00e0 todo P\u00fablico em Geral, com a produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai, fomentando a cultura local fortalecendo a economia criativa e a cultura de  paz.  Projeto 8: CANTA GUARAI 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O\/2024 Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL E SHOW Proponente: JO\u00c3O BATIST MOURA CPF: 165.129.361-91 Objeto: Realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical ao vivo da dos m\u00fasicos de Guara\u00ed do seguimento Sertanejo e outros estilos musicais, promovendo a intera\u00e7\u00e3o dos artistas e trabalhadores do seguimento musical, com a comunidade local, de forma que, possa gerar oportunidades de trabalho para os artistas, m\u00fasicos, t\u00e9cnicos, produtores e agentes art\u00edsticos culturais, de forma que estes possam mostrar seu trabalho art\u00edsticos e profissional ao P\u00fablico em Geral, com a produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai, fomentando a cultura local fortalecendo a economia criativa e a cultura de  paz.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seu efeitos a 16 de dezembro de 2024.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 19 de dezembro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021  PORTARIA N\u00b0 001\/2024 \u2013 CULTURA 19 DE DEZEMBRO DE 2024  TORNA P\u00daBLICA A RELA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024 - FOMENTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL CONFORME ART 6\u00b0, INCISOS I, II E III.  EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL  CONSIDERANDO a Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195\/2022 e Lei Complementar N\u00ba 114\/2023 de 19 de 19 de outubro de 2023, Decreto n\u00ba 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo), com execu\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Culturas previstos no Artigo 6\u00b0, incisos I, II e III, da lei Complementar n\u00b0 195\/2022 e no Artigo Art. 6\u00b0, inciso I, A\u00e7\u00e3o 1 \u2013 Edital para produ\u00e7\u00e3o audiovisuais.  CONSIDERANDO as an\u00e1lises de viabilidade dos projetos inscritos no Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 02\/2024, tendo os aspectos e fundamentos no Artigo 6\u00b0, incisos I, II e III, da lei Complementar n\u00b0 195\/2022.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica os Projetos elencados a seguir e seus Proponentes selecionados conforme regras e normas do Edital conforme EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024 - FOMENTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL CONFORME ART 6\u00b0, INCISOS I, II E III, da lei Complementar n\u00b0 195\/2022 e no Artigo 6\u00b0, incisos I, II e III, da lei Complementar n\u00b0 195\/2022.  Projeto 1: A VOZ DA INCLUS\u00c3O: VAL FILHO EM 5 MINUTOS Categoria: DOCUMENT\u00c1RIO Proponente: FLORISVAL DIAS CARVALHO FILHO CPF: 394.746.581-53 Objeto: Produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rio conciso que inspire e eduque o p\u00fablico sobre as quest\u00f5es de inclus\u00e3o e representatividade, utilizando a hist\u00f3ria de Val Filho como exemplo. Retratar a trajet\u00f3ria de Val Filho desde sua inf\u00e2ncia em Tupirama at\u00e9 seu trabalho na R\u00e1dio Sucesso FM, em Guara\u00ed. Abordar supera\u00e7\u00e3o das dificuldades motoras e como isso moldou sua carreira. Destacar a import\u00e2ncia de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. Distribuir o document\u00e1rio em plataformas digitais para alcan\u00e7ar um p\u00fablico ampla.  Projeto 2: AMOR POR BONECAS Categoria: ARTESANATO\/DESIGN Proponente: SILEDA GARCIA SILVA CPF: 017.448.271-09 Objeto:  Fomentar o trabalho de artistas locais na constru\u00e7\u00e3o de artesanato voltado para o p\u00fablico infantil, onde o trabalho \u00e9 produzido pela artes\u00e3 Alejandra Rayssa, com p\u00fablico alvo crian\u00e7as residentes em nosso munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  Projeto 3: NO BOTECO DA SOFR\u00caNCIA: MUSICA &amp; TRAJET\u00d3RIA Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: AD\u00c3O AM\u00c9RICO OLIVEIRA \u2013 AMERICO BRASIL CPF: 806.684.701-78 Objeto:  Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais de forma a alca\u00e7\u00e3o aproximadamente um numero de 4.000 visualiza\u00e7\u00f5es o videoclipe nos primeiros tr\u00eas meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai. Realiza\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do videoclipe em locais estrat\u00e9gicos, como em bares, casas de show e eventos culturais p\u00fablicos.  Projeto 4: ADORA SAMBA: ADORA\u00c7\u00c3O COM A ENERGIA CONTAGIANTE DO SAMBA Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: HEINZ FUNKEINSTEIN DA SILVA SEAL CPF: 030.579.061-76 Objeto:  Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o nas plataformas sociais de forma a alca\u00e7\u00e3o aproximadamente um n\u00famero de 5.000 visualiza\u00e7\u00f5es o videoclipe nos primeiros tr\u00eas meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai. Realiza\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do videoclipe em locais estrat\u00e9gicos, transmitindo uma mensagem de paz e esperan\u00e7a, fortalecendo a cultura da paz.  Projeto 4: E EU O VEREI Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: EDV\u00c2NIA SOBRINHO DA SILVA RODRIGUES CPF: 017.004.691-50 Objeto: Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual - videoclipe da m\u00fasica \u201cE EU O VEREI\u201d , alcan\u00e7ando o maior n\u00famero de pessoas que necessitam de esperan\u00e7a, for\u00e7a e f\u00e9, fortalecendo a Cultura de paz, com o material audiovisual sendo divulgado nas plataformas de streamings, como youtube, instagran, kwai  Projeto 4: GRAVA\u00c7\u00c3O DA MUSICA PESCARIA ECOL\u00d3GICA E VIDEO CLIPE Categoria: PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL Proponente: JO\u00c3O BATISTA MOURA CPF: 165.129.361-91 Objeto: Grava\u00e7\u00e3o da m\u00fasica \u201cPescaria Ecol\u00f3gica\u201d, bem como a produ\u00e7\u00e3o de um clipe do artista Jo\u00e3o Grilo.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2024.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 19 de dezembro de 2024.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2024\/12\/19\/edicao-ordinaria-1-970-de-19-de-dezembro-de-2024\/\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.971 de 20 de dezembro de 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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