{"id":52477,"date":"2025-01-07T17:02:58","date_gmt":"2025-01-07T20:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52477"},"modified":"2025-01-08T12:26:53","modified_gmt":"2025-01-08T15:26:53","slug":"edicao-ordinaria-1-977-de-07-de-janeiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/01\/07\/edicao-ordinaria-1-977-de-07-de-janeiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.977 de 07 de janeiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1977.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 1977.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-222ece87-932b-42e3-88c9-61be976e0783\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1977.pdf\">DOM 1977<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1977.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-222ece87-932b-42e3-88c9-61be976e0783\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 839\/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024  \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PSICULTORES E AQUICULTORES DA REGI\u00c3O DE GUARA\u00cd -TO\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica DECLARADO de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PSICULTORES E AQUICULTORES DA REGI\u00c3O DE GUARA\u00cd \u2013TO, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 16.606862\/000100, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o S\/n\u00ba, Guara\u00ed \u2013Tocantins.  Par\u00e1grafo \u00fanico: cessar\u00e3o os efeitos da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica caso a entidade substituir os fins estatut\u00e1rios ou houver sua dissolu\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos 17 (dezessete) dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2024.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 3.472\/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025   \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Mayza Ribeiro Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.385\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Nildo Sales, para exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.386\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Pedro Nazareno Brito, para exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos,  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA N\u00ba 001\/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.  DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS LABORAIS A SERVIDOR  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba Fica concedido 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/03\/2023 a 21\/03\/2024, ao servidor cedido Sr. CLAUDIO ALENCAR LE\u00c3O, SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV \u2013 Motorista, matr\u00edcula n\u00ba 913, portador do CPF n\u00ba ***.585.721***.   Art. 2\u00ba O gozo das f\u00e9rias ter\u00e1 in\u00edcio no dia 06 de janeiro de 2025 e se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 20 de janeiro de 2025.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e cinco.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"http:\/\/SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMAS N\u00cdVEL\tLOTA\u00c7\u00c3O\/ DENOMINA\u00c7\u00c3O\tSAL\u00c1RIO\/BASE-R$\tQUANT. DAS-I\tSecret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social\t8.000,00\t1 DAS-II\tSubsecret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social\t4.750,00\t1 DAI - I\tGerencia de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado\t2.750,00\t1 DAI-I\tGerente de Servi\u00e7os Socioassistenciais de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\t2.750,00\t1 DA\u00cd-I\tGerente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\t2.750,00\t1 DAI-I\tGerente de Planejamento em Assist\u00eancia Social\t2.750,00\t1 DAI-I\tDiretor do Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Acesso ao Mundo do Trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho\t3.300,00\t1 DAI-II\tAssessor Especial dos Conselhos\t2.200,00\t1 DAS-IV\tDiretor do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS\t3.300,00\t1 DAS-IV\tDiretor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia\t3.300,00\t1 DAI-I\tGerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial\t2.750,00\t1 DAI-I\tGerente da CAI\t2.750,00\t1 DAS-IV\tDiretor do CREAS\t3.300,00\t1 DAI-II\tAssessoria Especial\t2.200,00\t1\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.977 de 07 de janeiro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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