{"id":52538,"date":"2025-01-27T21:31:50","date_gmt":"2025-01-28T00:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52538"},"modified":"2025-01-28T07:43:33","modified_gmt":"2025-01-28T10:43:33","slug":"edicao-ordinaria-1-991-de-27-de-janeiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/01\/27\/edicao-ordinaria-1-991-de-27-de-janeiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.991 de 27 de janeiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1991.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 1991.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-04e9a8ef-e1ea-4914-9d51-3e0dd1da6c44\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1991.pdf\">DOM 1991<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1991.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-04e9a8ef-e1ea-4914-9d51-3e0dd1da6c44\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.545\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Joaquim Brito Damaceno para exercer o Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Adjunto Municipal de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.546\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA GERENTE DO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Programa de Sa\u00fade na Escola, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.547\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses consecutivos, \u00e0 servidora Maria Cleonice Sousa Caixeta, Professora, matr\u00edcula n\u00ba 0038.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.548\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cEXONERA  SERVIDORA  DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Lilian Maria dos Santos do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa de Gest\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.549\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cEXONERA  SERVIDORA  DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Thanya Pereira da Silva do Cargo Comissionado de Gerente Administrativo de Gest\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.550\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cEXONERA  SERVIDORA  DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Bruna Alves de Queiroz do Cargo Comissionado de Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.551\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cEXONERA  SERVIDORA  DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Charlene Guimar\u00e3es de Oliveira, do Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Operacional e Transporte Fora de Domic\u00edlio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.552\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Meygles Dias Martins para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.553\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA GERENTE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Jordana Carvalho Noleto para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imuniza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.554\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA GERENTE DE APOIO OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Charlene Guimar\u00e3es de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Operacional, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.555\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Bruna Alves de Queiroz para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.556\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Lilian Maria dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.557\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Thanya Pereira da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa de Compras, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.558\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Luana Maria Lima Feitosa para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.559\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIM\u00d4NIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Welliton Vera Dias para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.560\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cNOMEIA GERENTE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE - NEP, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Dayane de Holanda Barros Soares para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente - NEP, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.561\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Edneia Aguiar da Silva, Educadora F\u00edsica, como Respons\u00e1vel T\u00e9cnica pelas atividades f\u00edsicas.  Art. 2\u00ba. O servidor designado receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.060\/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O E UNIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO que os profissionais arquitetos e engenheiros civis s\u00e3o legalmente habilitados para o levantamento destas \u00e1reas, devidamente acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o ou do Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT);  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, constitu\u00edda pelos lotes 6-A e 7-A, da quadra 08, do Loteamento Setor Jardim Irani, devidamente indicada no memorial descritivo.  SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL:  \u00e1rea atual:   Lote 6-A: 130,00 m\u00b2: Lote 7-A: 130,00 m\u00b2:  SITUA\u00c7\u00c3O RETIFICADA:  Lote 6-A: 106,60 m\u00b2:  Frente:8,20m confrontando com a Avenida Para\u00edba                            Leste Fundo:8,20m confrontando com o Lote 7-A                    Leste Lateral Direita:13,00m confrontando com o Lote 05        Norte Lateral esquerda:13,00m confrontando com a Avenida Irm\u00e3 Aurora        Sul  Lote 7-A: 106,60 m\u00b2:  Frente: 13,00m confrontando com a Avenida Irm\u00e3 Aurora                       Sul Fundo:13,00m confrontando com o Lote 05                       Norte Lateral Direita: 8,20m confrontando com o Lote 6-A                     Leste Lateral esquerda:8,20m confrontando com o lote 09                   Leste  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de uma \u00e1rea urbana, constitu\u00edda pelos lotes 6-A e 7-A, da quadra 08, do Loteamento Setor Jardim Irani, ap\u00f3s remembramento originando a seguinte \u00e1rea: Lote C, com \u00e1rea total de 213,20m\u00b2, da quadra 08, do Loteamento Setor Jardim Irani.  Sendo:  Frente:8,20m confrontando com a Avenida Para\u00edba                           Oeste Fundo:8,20m confrontando com o Lote 9                         Leste Lateral Direita:26,00m confrontando com o Lote 05         Norte Lateral esquerda: 26,00m confrontando com a Avenida Irm\u00e3 Aurora       Sul  Art. 3\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00ba 1.990\/2024 de 10 de junho de 2024, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.065\/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025  \u201cDESCARACTERIZA IM\u00d3VEL RURAL PARA IM\u00d3VEL URBANO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba. 6.015\/73;  CONSIDERANDO o Parecer da Sala T\u00e9cnica de Engenharia, emitido pelo Diretor de Urbanismo Sr. Alexandre Cruz Moreira, segundo Processo Administrativo n\u00ba. 4390\/2021, o qual atesta que parte da \u00e1rea da Matr\u00edcula 12.332 deve ser convertida de rural para urbana;  CONSIDERANDO que o im\u00f3vel se encontra como rural no Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural;  CONSIDERANDO Termo de Responsabilidade T\u00e9cnica, emitida pelo T\u00e9cnico Respons\u00e1vel, Sr. Odegleyson Tavares dos Reis, o qual relata que o im\u00f3vel possui alguns dos equipamentos p\u00fablicos previstos no \u00a75\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 6.766\/79;  CONSIDERANDO o Art. 4\u00ba do Estatuto da Terra, o qual traz as caracter\u00edsticas para defini\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba) Fica REVOGADO a natureza jur\u00eddica rural, de \u00e1rea mencionada no Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural n\u00ba. 924.148.006.050-4, emitido no dia 27 de julho de 2021, que atestou parte do Lote 02 do Loteamento Guar\u00e1 como rural.  Art. 2\u00ba) Fica DESCARACTERIZADO como de natureza jur\u00eddico rural o im\u00f3vel, parte do Lote n\u00ba. 02, Loteamento Guar\u00e1, denominada \u00e1rea 02-F, com \u00e1rea de 10.000 m\u00b2, localizado neste munic\u00edpio, definindo-o como \u00e1rea de natureza jur\u00eddico urbana, com sua frente (74,24m) para a Avenida Tiradentes, no Loteamento Jardim Bras\u00edlia, inscrito sob matricula n\u00b0. M-12.332, junto ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis de Guara\u00ed\/TO.  Art. 3\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto municipal n\u00b0 1.708\/2022 de 21 de junho de 2022, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 002\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: CONFEC\u00c7\u00c3O SINTONIA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.493.354\/0001-65 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Sergio Murilo Souto Kappes Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\tMOCHILA ESCOLAR Confeccionada em tecido 03 - tecido 100% poli\u00e9ster maquinetado derivado de tela com efeito losango. Corpo principal medindo 39 cm de altura x 30 cm de largura x 13 cm fundo, fechamento atrav\u00e9s de z\u00edper 08 dois cursores n\u00edquel medindo 63 cm de comprimento, cor preta\t3000\tUN\tONLINE\/ NACIONAL\t38,00\t114.000,00 15\tESTOJO ESCOLAR - Pochete porta l\u00e1pis Estojo escolar em forma de canoa confeccionada em tecido 03-confeccionada em tecido 100% poli\u00e9ster maquinetado derivado de tela com efeito losango medindo 04 mm de altura x 06 mm largura, com espessura de 0,33 mm\t3000\tUN\tONLINE\/ NACIONAL\t7,95\t23.850,00 TOTAL\t137.850,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 003\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: DMM ACABAMENTOS GR\u00c1FICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.421.179\/0001-25 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Leticia Dal Magro Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tCaderno tipo brochura 96 folhas grande, plotagem cor da capa a ser definida pela contratante.\t17000\tUNID.\tPR\u00d3PRIA\t,30\t124.100,00 02\tCaderno Espiral 10 mat\u00e9rias, m\u00ednimo 200 folhas, plotagem, capa dura e cor da capa a ser definida pela contratante.\t2000\tUNID.\tPR\u00d3PRIA\t16,00\t32.000,00 \t156.100,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 004\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 53.558.020\/0001-49 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Magnun Ramos Da Silva Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tGiz de cera (12 cores) caixa com (48g)\t5000\tUN\tMASTER\t2,68\t13.400,00 13\tMassa de modelar, Cx 180g, com 12 cores\t2100\tUN\tPIRA\t3,48\t7.308,00 TOTAL\t20.708,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 005\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.118.557\/0001-79 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Heverton Augusto Chagas Costa Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\tCaneta esferogr\u00e1fica tinta azul ponta fina\t2600\tUN\tCOMPACTO ECONOMIC\t0,64\t1.664,00 12\tCaneta esferogr\u00e1fica tinta preta ponta fina\t2600\tUN\tCOMPACTO ECONOMIC\t0,64\t1.664,00 TOTAL\t3.328,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 006\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: IMPORT TECH COMERCIO E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 49.397.537\/0001-26 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Marco Vinicius Dos Passos Sugor Sorrentino Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03&nbsp;\tL\u00e1pis preto n\u00b0 02&nbsp;\t11500&nbsp;\tUN&nbsp;\tCOLORARE&nbsp;\t0,20&nbsp;\t2.300,00&nbsp; 04&nbsp;\tBorrachas branca (m\u00e9dia) n\u00b0 40&nbsp;\t9000&nbsp;\tUN&nbsp;\tCOLORARE&nbsp;\t0,20&nbsp;\t1.800,00&nbsp; 05\tpontador com reservat\u00f3rio grande&nbsp;\tA5000&nbsp;\tUN&nbsp;\tCOLORARE&nbsp;\t0,60\t3.000,00&nbsp; 06&nbsp;\tL\u00e1pis de cor (12 cores) cx grande 17Cm sextavado ou liso&nbsp;\t5000&nbsp;\tUN&nbsp;\tCOLORARE&nbsp;\t2,28&nbsp;\t11.400,00&nbsp; 09&nbsp;\tTesoura sem ponta&nbsp;\t5000&nbsp;\tUN&nbsp;\tCOLORARE&nbsp;\t1,50&nbsp;\t7.500,00&nbsp; TOTAL\t26.000,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 007\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 049\/2024 Processo: 3819\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.  Contratada: J A SANTOS COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 48.777.300\/0001-08 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Bismark Almeida Santos Data da Assinatura: 20\/01\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 08\tR\u00e9gua transparente (30 cm) poliestireno\/cristal n\u00e3o flex\u00edvel\t4500\tUN\tMAXCRIL\t0,70\t3.150,00 10\tCola branca (tubo com 90g)\t5000\tUN\tPIRATININGA\t1,60\t8.000,00 TOTAL\t11.150,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 210 (duzentos e dez reais), para o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, nomeado no cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Pelo Portaria n\u00b0 3.382\/2025, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP-TO;  PARA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O DE TRABALHO DO ANO LETIVO DE 2025 \u2013 PROMOVIDO PELA UNDIME TO, QUE ACONTECER\u00c1 EM PALMAS NO DIA 15\/01\/2025.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de janeiro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3457\/2025      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 009\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: LAMMONYE ALCANTARA A. BARROS &amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Lammonye Alcantara Alves Barros oraes Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100MG  \t2.500\tCOMP.\tBAYER\t0,85\t2,125,00 02\tACIDO TI\u00d3CTICO 600MG. REFER\u00caNCIA: THIOCTACID (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0004535-32.2020.8.27.2721)\t600\tCOMP.\tMYLAN\t7,34\t4,404,00 03\tBENFOTIAMINA 150MG. REFER\u00caNCIA: MILGAMA (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0004535-32.2020.8.27.2721)\t1.600\tDR\u00c1GEA\tBIOLAB\t2,89\t4,624,00 07\tCLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG\t1.200\tCOMP.\tSUPERA\t1,15\t1.380,00 08\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 50\/850MG. REFER\u00caNCIA: JANUMET 50\/850 MG\t8.000\tCOMP.\tMSD MERCK &amp; DOHME\t5,70\t34.200,00 10\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA 100MG. REFER\u00caNCIA: JANUVIA 100MG\t4.000\tCOMP.\tRANBAXY\t10,55\t31.650,00 11\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA 50MG. REFER\u00caNCIA: JANUVIA 50MG\t4.000\tCOMP.\tRANBAXY\t4,99\t9.980,00 13\tINSULINA LISPRO 3 ML CANETA Refer\u00eancia: HUMALOG (DEMANDA JUDICIALSENTE\u00c7A N\u00ba 0004236-55.2020.8.27.2721\/TO)\t240\tTUBETE\tELI LILY\t71,55\t17.172,00 14\tINSULINA ASPART 100UI\/ML Refer\u00eancia: NOVO RAPID 3 ML FLEXPEN (DEMANDA JUDICIAL SENTEN\u00c7A N\u00b0 0003883-44.2022.8.27.2721\/TO)\t450\tCANETA\tNOVO NORDISK\t62,00\t27.900,00 15\tINSULINA GLARGINA 300UI\/ML Refer\u00eancia: TOUJEO\t50\tCANETA\tSANOFI MEDLEY\t289,00\t14.450,00 16\tINSULINA GLARGINA - 3ML\/REFIL - 100 UI\/ML \u2013 REF. LANTUS N\u00c3O PODE SER GEN\u00c9RICO OU SIMILAR - DEMANDA JUDICIAL SENTE\u00c7A N\u00ba 0004236-55.2020.8.27.2721\/TO\t1.620\tTUBETE\tBIOOM\t118,50\t191.970,00 18\tMACROGOL 3350 + BICARBONATO DE S\u00d3DIO + CLORETO DE S\u00d3DIO + CLORETO DE POT\u00c1SSIO (REFER\u00caNCIA MUNVILAX)  (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0003581-88.2017.827.2721)\t840\tSACHE\tLIBBS\t2,88\t2.419,20 19\tMETFORMINA 1G (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA) Refer\u00eancia: GLIFAGE XR 1G (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0002246-05.2015.827.2721)\t1.200\tCOMP.\tMERCK\t1,83\t2.196,00 20\tPALMITATO DE PALIPERIDONA 150MG. REFER\u00caNCIA: INVEGA SUSTENA - 1,5 ML (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0004773-22.2018.827.2721)\t20\tSERINGA\tJANSSEN\t3.785,00\t45.420,00 22\tRAMIPRIL\/ANLODIPINO 10\/10MG. REFER\u00caNCIA: NAPRIX A 10+10 MG\t1.000\tCOMP.\tLIBBS\t2,38\t2.380,00 23\tRAMIPRIL\/ANLODIPINO 10\/5MG. REFER\u00caNCIA: NAPRIX A 10+5 MG\t1.000\tCOMP.\tLIBBS\t2,39\t2.390,00 25\tSACUBITRIL+ VALSARTANA 24MG+ 26MG \t2.000\tCOMP.\tNOVARTIS\t6,19\t9.285,00 28\tPOLIHEXANIDA, ASSOCIADA \u00c0 UNDECILAMINOPROPIL BETA\u00cdNA 0,1% + 0,1% SOLU\u00c7\u00c3O AQUOSA FRASCO DE 350ML.  (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0001925-52.2024.8.27.2721\/TO\t30\tFRASCO\tDBS\t109,50\t2.190,00 TOTAL\t406.135,20   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 010\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 31.151.224\/0001-282 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Laiana Paniz Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tCARBONATO DE LITIO 450MG\t2.000\tCOMP.\tEUROFARMA\t2,15\t4.300,00 09\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA XR 50\/1000MG (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA). REFER\u00caNCIA: JANUMET 50\/1000MG\t8.000\tCOMP.\tMSD\t5,47\t43.760,00 26\tVALPROATO DE S\u00d3DIO+ ACIDO VALPROICO 500MG Refer\u00eancia: TORVAL CR\t8.900\tCOMP.\tTORRENT\t2,32\t20.648,00 TOTAL\t68.708,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 011\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: H. LIMA LOBIANCO E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 63.776.421\/0001-29 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Alexandre Pereira da Costa Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 24\tRAMIPRIL\/ANLODIPINO 5\/5MG. REFER\u00caNCIA: NAPRIX A 5+5 MG\t2.000\tCOMP.\tLBBS\t2,34\t4.680,00 TOTAL\t4.680,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 012\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: KASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 51.685.649\/0001-24 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Idalina Fernandes Chmiel Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 21\tPROPATILNITRATO 10 MG. REFER\u00caNCIA: SUSTRATE\t3.500\tCOMP.\tFARMOQUIMICA\t0,67\t2.345,00 TOTAL\t2.345,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 013\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 00.545.222\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Osemar Cruz Mouzinho Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 29\tCURATIVO DE HIDROGEL, GEL HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS, COMPOSTO DE ALGINATO DE C\u00c1LCIO E S\u00d3DIO, CARBOXIMETILCELULOSE S\u00d3DICA, E OUTROS COMPONENTES QUE DESEMPENHAM A A\u00c7\u00c3O ESPERADADE HIDRATAR FERIDA SECA E ABSORVER O EXSUDATO. EST\u00c9RIL. TUBO COM APROXIMADAMENTE 85 GRAMAS. (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0001925-52.2024.8.27.2721\/TO\t40\tTUBO\/ BISNAGA\tMISSNER\t15,70\t314,00 TOTAL\t314,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 014\/2025  Processo: 3820\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 050\/2024 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.676.047\/0001-80 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, conforme prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Jo\u00e3ozinho Pereira Mendanha Data de Assinatura: 22\/01\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\tCLOBAZAM 10 MG \t1.500\tCOMP.\tSANOFI\t0,99\t1.485,00 06\tCLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG \t1.200\tCOMP.\tMOMENTA\t1,23\t1.107,00 12\tBISGLICINATO FERRICO 300MG (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0002246-05.2015.8.27.2721)\t800\tCOMP.\tE M S\t2,15\t1.720,00 17\tLEVOMEPROMAZINA 100MG (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0003044-92.2017.827.2721)\t3.000\tCOMP.\tHIPOLABOR\t0,88\t2.640,00 27\tZUCLOPENTIXOL 25 MG (DEMANDA JUDICIAL N\u00ba 0002023-13.2019.827.2721)\t2.000\tCOMP.\tLUNDBECK\t6,39\t7.029,00 TOTAL\t13.981,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/DOM-1991.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.991 de 27 de janeiro de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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