{"id":52556,"date":"2025-02-03T17:57:13","date_gmt":"2025-02-03T20:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52556"},"modified":"2025-02-03T17:57:35","modified_gmt":"2025-02-03T20:57:35","slug":"edicao-ordinaria-1-996-de-03-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/03\/edicao-ordinaria-1-996-de-03-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.996 de 03 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-1996.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 1996.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a45d87ea-3a5b-42f8-9db0-dadea519985f\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-1996.pdf\">DOM 1996<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-1996.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a45d87ea-3a5b-42f8-9db0-dadea519985f\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.570\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Davi Rocha Coelho para exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00ea dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.571\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESSA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E O RETORNO AO EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE SERVIDOR MUNICIPAL\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e,  CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor Dyonatan Correia Pessoa, ocupante do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a cessa\u00e7\u00e3o antecipada da licen\u00e7a para tratar de interesses particulares;  CONSIDERANDO a conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em autorizar o retorno antecipado do servidor ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Autorizar o retorno antecipado do servidor Dyonatan Correia Pessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude, matricula funcional n\u00ba 1858, ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es a partir de 03\/02\/2025.  Art. 2\u00ba Fica cessada, para todos os efeitos, a licen\u00e7a para tratar de interesses particulares concedida ao servidor, restabelecendo-se integralmente seus direitos e deveres funcionais a partir da data do efetivo retorno.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00ea dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 20\/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, para acompanhar o Vice Prefeito que ir\u00e1 representar a Prefeita na primeira sess\u00e3o solene e posse da mesa diretora, da Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 21\/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO VICE PREFEITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para representar a Prefeita na primeira sess\u00e3o solene e posse da mesa diretora, da Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2024 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 30\/01\/2025 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 006\/2024, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas com drenagem e cal\u00e7ada, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 404\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937824\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Departamento do Programa Calha Norte, a CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba  25.050.261\/0001-47,  com valor Global de  R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos),  foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.     Guara\u00ed \u2013 TO, 03\/02\/2025.  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 002\/2025  CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2024 PROCESSO N\u00ba 2735\/2024    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 25.050.261\/0001-47 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas com drenagem e cal\u00e7ada, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 404\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937824\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Departamento do Programa Calha Norte. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ronaldo Alves Japiass\u00fa Filho Data de Assinatura: 03\/02\/2025. Valor da Obra:  R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.570\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Davi Rocha Coelho para exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00ea dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.571\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESSA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E O RETORNO AO EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE SERVIDOR MUNICIPAL\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e,  CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor Dyonatan Correia Pessoa, ocupante do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a cessa\u00e7\u00e3o antecipada da licen\u00e7a para tratar de interesses particulares;  CONSIDERANDO a conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em autorizar o retorno antecipado do servidor ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Autorizar o retorno antecipado do servidor Dyonatan Correia Pessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude, matricula funcional n\u00ba 1858, ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es a partir de 03\/02\/2025.  Art. 2\u00ba Fica cessada, para todos os efeitos, a licen\u00e7a para tratar de interesses particulares concedida ao servidor, restabelecendo-se integralmente seus direitos e deveres funcionais a partir da data do efetivo retorno.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00ea dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 20\/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, para acompanhar o Vice Prefeito que ir\u00e1 representar a Prefeita na primeira sess\u00e3o solene e posse da mesa diretora, da Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 21\/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO VICE PREFEITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para representar a Prefeita na primeira sess\u00e3o solene e posse da mesa diretora, da Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2024 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 30\/01\/2025 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 006\/2024, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas com drenagem e cal\u00e7ada, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 404\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937824\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Departamento do Programa Calha Norte, a CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba  25.050.261\/0001-47,  com valor Global de  R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos),  foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.     Guara\u00ed \u2013 TO, 03\/02\/2025.  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 002\/2025  CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2024 PROCESSO N\u00ba 2735\/2024    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 25.050.261\/0001-47 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas com drenagem e cal\u00e7ada, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 404\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937824\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Departamento do Programa Calha Norte. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ronaldo Alves Japiass\u00fa Filho Data de Assinatura: 03\/02\/2025. Valor da Obra:  R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.996 de 03 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.996 de 03 de fevereiro de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-52556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52558,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52556\/revisions\/52558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}